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Diário da Justiça Eletrônico


COMUNICADO: Complementando as informações constantes do Comunicado divulgado no sítio do Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 16.12.2014, e atendendo solicitações de advogados, ESCLARECEMOS que no RECESSO FORENSE, compreendendo o período de 20.12.2014 a 06.01.2015, nos termos do § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 14/2012 – TJAM, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJe de 30.11.2012, “ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, salvo quanto a medidas consideradas urgentes”.
Manaus, 18 de dezembro de 2014.
JOSÉ ALVES PACÍFICO
Secretário-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas

COMUNICADO: Em razão do disposto no parágrafo único do art. 267 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.1997, e no Calendário Judicial do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas (Portaria n.º 2.357, de 14.10.2014), que tratam do RECESSO FORENSE entre 20 de dezembro a 06 de janeiro, COMUNICAMOS que:
1. os atos administrativos do Tribunal de Justiça poderão ser disponibilizados junto ao Diário da Justiça Eletrônico – DJe, no período,observando-se a necessidade e a conveniência; 2. as Diretorias de Varas e as Secretarias Judiciais deverão enviar matérias judiciais para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico – DJe, somente até o próximo dia 18 de dezembro de 2014, podendo recomeçar o envio a partir do dia 06 de janeiro de 2015.
Manaus, 16 de dezembro de 2014.
JOSÉ ALVES PACÍFICO
Secretário-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas

COMUNICADO: Consoante exposto na DECLARAÇÃO # 121, do Sr. Diretor da DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMAMOS aos leitores que a ocorrência de problemas técnicos na estrutura da rede de computadores do Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 01.12.2014 tornou impossível a edição do Diário da Justiça Eletrônico da mesma data.
Manaus, 03 de dezembro de 2014.
Dr. JOSÉ ALVES PACÍFICO
Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

COMUNICADO: Consoante relatado no Memorando n.º 035/2014, da Sra. Coordenadora do Diário da Justiça Eletrônico-DJe, INFORMAMOS aos leitores que, em virtude de manutenção técnica corretiva na Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorrida no período de 21 a 23.5.2014, não ocorreu a edição do dia 22.5.2014. Adicionalmente, ESCLARECEMOS que problemas de ordem técnica verificados no Sistema de Automação Judicial - SAJ, no período de 29.6.2012 a 03.7.2012, ocasionaram a inoperância do Sistema e a inviabilidade da Edição n.º 1023 do Diário da Justiça Eletrônico, que circulou, normalmente com o número 1024, no dia 04.7.2012.
Manaus, 16 de julho de 2014.
Dr. JOSÉ ALVES PACÍFICO
Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas

ATENÇÃO: A Lei nº 11.419/06, em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários Eletrônicos, estabelecendo que se considera como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Assim, os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

O Diário da Justiça Eletrônico foi instituído por meio da Resolução 38/2007 do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas.
Para esclarecimentos, críticas ou sugestõs, entre em contato pelo telefone (0xx92) 2129-6709 ou pelo e-mail dje@tjam.jus.br



Acesso Livre


 

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