Réu |
Jânio Castro Soares
Advogada: Andréa Marques Telles de Souza Advogada: Camila Bertolini de Paiva |
Data | Movimento |
---|---|
24/12/2022 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
21/10/2022 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2031 devido à alteração da tabela de feriados |
28/10/2021 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2031 devido à alteração da tabela de feriados |
29/07/2021 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2031 devido à alteração da tabela de feriados |
09/07/2021 |
Documentos digitalizados
|
24/12/2022 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
21/10/2022 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2031 devido à alteração da tabela de feriados |
28/10/2021 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2031 devido à alteração da tabela de feriados |
29/07/2021 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2031 devido à alteração da tabela de feriados |
09/07/2021 |
Documentos digitalizados
|
28/03/2021 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
25/05/2020 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO - DIVERSA - 7ª CRIMINAL |
14/04/2020 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2030 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
28/01/2020 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO - DIVERSA - 7ª CRIMINAL |
17/01/2020 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados |
22/11/2019 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
15/09/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado
|
10/09/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado
Dito isto, em consonância com a manifestação ministerial, com fulcro no art. 366 do aludido diploma legal, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional de Juliano Nunes Nascimento. |
05/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
30/08/2019 |
Juntada de Manifestação ministerial
JNC AP Promoção Geral |
29/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público
|
08/04/2019 |
Certidão Expedida
Relação :0060/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2590 |
05/04/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0060/2019 Teor do ato: A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do(a) acusado(a) JULIANO NUNES NASCIMENTO, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído. Advogados(s): Monique Rodrigues da Cruz (OAB 4292/AM) |
05/04/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do(a) acusado(a) JULIANO NUNES NASCIMENTO, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído. |
26/03/2019 |
Proferido despacho de mero expediente
Despacho |
25/03/2019 |
Documentos digitalizados
|
21/03/2019 |
Outras Decisões
Análise de Defesa Prévia |
21/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
19/03/2019 |
Juntada de Manifestação ministerial
JNC AP Promoção Geral |
18/03/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público
|
18/03/2019 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA |
18/03/2019 |
Audiência Realizada
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA |
18/03/2019 |
Audiência Realizada
Termo de Instrução e Julgamento - INTERROGATÓRIO |
18/03/2019 |
Audiência Realizada
Termo de Instrução e Julgamento - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA - ACUSAÇÃO |
18/03/2019 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA |
18/03/2019 |
Juntada de Ofício
|
18/03/2019 |
Juntada de Ofício
|
18/03/2019 |
Certidão Expedida
REVISAO |
16/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
15/03/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60079179-1 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 15/03/2019 13:53 |
15/03/2019 |
Documentos digitalizados
|
13/03/2019 |
Ofício Expedido
REQUISITAR PRESO DE TODAS UNIDADES |
13/03/2019 |
Documentos digitalizados
|
13/03/2019 |
Mandado Expedido
INTIMAÇÃO - UNIDADES PRISIONAIS |
12/03/2019 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO - DIVERSA - 7ª CRIMINAL |
12/03/2019 |
Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PWEB.19.60073313-9 Tipo da Petição: Ofícios Data: 12/03/2019 09:26 |
26/02/2019 |
Juntada de Ofício
|
21/02/2019 |
Mandado Expedido
CITAÇÃO - UNIDADES PRISIONAIS |
21/02/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/142577-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2019 |
21/02/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/142537-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2019 |
21/02/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/142529-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2019 |
20/02/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa |
13/02/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa |
01/02/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa |
30/01/2019 |
Juntada de Ofício
|
28/01/2019 |
Juntada de Mandado - Não Cumprido
CITAÇÃO NEGATIVA |
21/01/2019 |
Documentos digitalizados
|
15/01/2019 |
Documentos digitalizados
|
15/01/2019 |
Ofício Expedido
DELEGACIA GERAL CIVIL - 7aVCRIM ...Expediente |
15/01/2019 |
Documentos digitalizados
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19/12/2018 |
Juntada de Laudo
|
11/12/2018 |
Documentos digitalizados
|
06/12/2018 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que dando cumprimento ao r. Despacho exarado, fica(m) designado(s) o(s) 18 de março de 2019, às 10:45h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, em relação ao acusado JÂNIO CASTRO SOARES. Eu, Maria do Socorro Almeida da Silva o digitei, e Eu, Maria do Socorro Almeida da Silva, o conferi e o assino. O referido é verdade e dou fé. |
06/12/2018 |
Audiência Designada
Instrução e Julgamento Data: 18/03/2019 Hora 10:45 Local: Sala padrão Situacão: Realizada |
06/12/2018 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que dando cumprimento ao r. Despacho exarado, fica(m) designado(s) o(s) 18 de março de 2019, às 08:15h, para realização de Audiência de Suspensão Processo Penal (lei 9.099/95) EM RELAÇÃO AO ACUSADO JULIANO NUNES NASCIMENTO . Eu, Maria do Socorro Almeida da Silva o digitei, e Eu, Maria do Socorro Almeida da Silva, o conferi e o assino. O referido é verdade e dou fé. |
06/12/2018 |
Audiência Designada
Suspensão Processo Penal (lei 9.099/95) Data: 18/03/2019 Hora 08:15 Local: Sala padrão Situacão: Não Realizada |
05/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
05/12/2018 |
Promoção Expedida
Ciencia Decisão recebimento denuncia. MFC |
05/12/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público
|
04/12/2018 |
Mudança de Classe Processual
|
04/12/2018 |
Recebida a denúncia
DECISÃO R. Hoje. 1. Presentes na peça acusatória os requisitos do art. 41 e ausentes quaisquer das circunstâncias do art. 395, ambos do CPP, recebo a denúncia contra |
03/12/2018 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
03/12/2018 |
Denúncia Oferecida
Denúncia |
30/11/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público
|
30/05/2018 |
Documentos digitalizados
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07/03/2018 |
Juntada de Ofício
|
25/01/2018 |
Documentos digitalizados
|
25/01/2018 |
Ofício Expedido
INST. CRIMINALISTICA - 7ª CRIMINAL |
18/01/2018 |
Proferido despacho de mero expediente
Despacho |
17/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
16/01/2018 |
Juntada de Manifestação ministerial
JNC AP Promoção Geral |
09/01/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público
|
13/12/2017 |
Processo redistribuído por sorteio
Conforme decisão judicial. |
11/12/2017 |
Termo Expedido
Aos 11 de dezembro de 2017, efetuei a remessa dos autos n. 0248180-82.2017.8.04.0001 da 4ª V.E.C.U.T.E. ao Setor de Distribuição de 1º Grau, a fim de que sejam distribuídos a uma das varas criminais desta Comarca, conforme determinado às fls. 181/183. |
11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Juntada de Promoção
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11/12/2017 |
Expedição de tipo de documento.
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Juntada de Laudo
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Ofício Expedido
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Juntada de Inquérito
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11/12/2017 |
Ofício Expedido
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Juntada de Promoção
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Juntada de Petição
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11/12/2017 |
Juntada de Petição
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11/12/2017 |
Juntada de Promoção
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Ofício Expedido
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11/12/2017 |
Ofício Expedido
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11/12/2017 |
Termo Expedido
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11/12/2017 |
Termo Expedido
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11/12/2017 |
Termo Expedido
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Desmembramento de Feitos
Processo desmembrado dos autos 0637476-42.2017.8.04.0001, em relação a(s) parte(s) Juliano Nunes Nascimento |
11/12/2017 |
Processo Reativado
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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11/12/2017 |
Documentos digitalizados
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07/12/2017 |
Documentos digitalizados
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07/12/2017 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0148/2017 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o parecer ministerial de fls. 168/170, e DETERMINO à Secretaria da Vara que remeta cópia dos autos para distribuição a uma das Varas Criminais desta comarca para que se apurem os crimes de furto e receptação narrados nestes autos.À Secretaria para Providências.Cumpra-se. Advogados(s): Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM) |
07/12/2017 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0148/2017 Teor do ato: Assim, com fulcro no nos artigos 311, 312 e ss do CPP, e em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho o flagranteado Janio Castro Soares sob custódia estatal.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM), Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), Luciano Menezes Gadelha (OAB 8648/AM), Carlos Augusto Azevedo da Silva Junior (OAB 9004/AM), Kathleen Souza de Oliveira Belota (OAB 9093/AM), Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM), Henrique da Silva Braga (OAB 9379/AM), ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), Veraci Torres da Silva (OAB 3162/AM), Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM), Michel Alex da Cunha Alves Maia (OAB 9543/AM), Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM), Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM), Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM), Aldenora de Arruda Pinheiro (OAB 4766/AM), Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM), Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM), Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM), Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM), Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM), Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM), Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM), João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM), Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM), Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM) |
07/12/2017 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0148/2017 Teor do ato: R. Hoje.Ante a denúncia oferecida pelo Ministério Público, notifiquem-se os denunciados, para que apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Intime-se a Defesa de JANIO CASTRO SOARES (fls.86), via publicação no DJ-e, para que apresente defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06.Exaurido o prazo do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/06 in albis, certifique-se e intime-se o acusado para constituir advogado ou informar eventual impossibilidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Vencido o prazo sem apresentação de defesa prévia, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Defensor Público designado para atuar nesta vara, para apresentar defesa prévia e atuar no processo em favor do denunciado, na forma do § 3º do artigo 55 da Lei n. 11.343/06.Quanto ao denunciado LEONARDO CORREA DE OLIVEIRA, se frustrada a diligência inicial, DILIGENCIE-SE acerca de outros endereços existentes nos sistemas SIEL, SAJ, PROJUDI etc, se necessário, ainda, EXPEÇA-SE incontinenti mandado de notificação, a ser cumprido por oficial de justiça, o qual, sendo o caso, deverá proceder na forma do artigo 362 do CPP.Se por acaso resultar infrutífera a diligência realizada pelo oficial de justiça, que deverá proceder na forma do artigo 362 do CPP, sendo o caso, NOTIFIQUE-SE por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante artigo 55 da Lei n. 11.343/06 c/c os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal.Antes de notificar por edital, DILIGENCIE-SE a fim de saber se o acusado está recolhido ao cárcere por outro motivo, a fim de que, no futuro, não se alegue nulidade da citação/notificação por edital, nos termos da Súmula n. 351 do STF. Se confirmado o eventual recolhimento ao cárcere, notifique-se pessoalmente.Depois de notificado e escoado o prazo sem apresentação de defesa prévia, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Defensor Público designado para atuar nesta vara, para apresentar defesa prévia e atuar no processo em favor do denunciado, na forma do § 3º do artigo 55 da Lei n. 11.343/06.Após, conclusão.I. Advogados(s): Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM), Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), Luciano Menezes Gadelha (OAB 8648/AM), Carlos Augusto Azevedo da Silva Junior (OAB 9004/AM), Kathleen Souza de Oliveira Belota (OAB 9093/AM), Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM), Henrique da Silva Braga (OAB 9379/AM), ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), Veraci Torres da Silva (OAB 3162/AM), Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM), Michel Alex da Cunha Alves Maia (OAB 9543/AM), Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM), Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM), Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM), Aldenora de Arruda Pinheiro (OAB 4766/AM), Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM), Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM), Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM), Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM), Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM), Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM), Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM), João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM), Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM), Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM) |
07/12/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/119183-9 Situação: Distribuído em 07/12/2017 Local: Central de Mandados |
06/12/2017 |
Documentos digitalizados
|
06/12/2017 |
Mandado Expedido
4VCT - Mandado - Notificação - Réu preso - MALOTE |
06/12/2017 |
Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PROT.17.00040969-7 Tipo da Petição: Ofícios Data: 22/11/2017 16:00 Complemento: OF Nº 10617/2017 - DRAD/PC |
04/12/2017 |
Decisão Interlocutória
Diante do exposto, acolho o parecer ministerial de fls. 168/170, e DETERMINO à Secretaria da Vara que remeta cópia dos autos para distribuição a uma das Varas Criminais desta comarca para que se apurem os crimes de furto e receptação narrados nestes autos.À Secretaria para Providências.Cumpra-se. |
04/12/2017 |
Proferido despacho de mero expediente
R. Hoje.Ante a denúncia oferecida pelo Ministério Público, notifiquem-se os denunciados, para que apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Intime-se a Defesa de JANIO CASTRO SOARES (fls.86), via publicação no DJ-e, para que apresente defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06.Exaurido o prazo do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/06 in albis, certifique-se e intime-se o acusado para constituir advogado ou informar eventual impossibilidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Vencido o prazo sem apresentação de defesa prévia, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Defensor Público designado para atuar nesta vara, para apresentar defesa prévia e atuar no processo em favor do denunciado, na forma do § 3º do artigo 55 da Lei n. 11.343/06.Quanto ao denunciado LEONARDO CORREA DE OLIVEIRA, se frustrada a diligência inicial, DILIGENCIE-SE acerca de outros endereços existentes nos sistemas SIEL, SAJ, PROJUDI etc, se necessário, ainda, EXPEÇA-SE incontinenti mandado de notificação, a ser cumprido por oficial de justiça, o qual, sendo o caso, deverá proceder na forma do artigo 362 do CPP.Se por acaso resultar infrutífera a diligência realizada pelo oficial de justiça, que deverá proceder na forma do artigo 362 do CPP, sendo o caso, NOTIFIQUE-SE por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante artigo 55 da Lei n. 11.343/06 c/c os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal.Antes de notificar por edital, DILIGENCIE-SE a fim de saber se o acusado está recolhido ao cárcere por outro motivo, a fim de que, no futuro, não se alegue nulidade da citação/notificação por edital, nos termos da Súmula n. 351 do STF. Se confirmado o eventual recolhimento ao cárcere, notifique-se pessoalmente.Depois de notificado e escoado o prazo sem apresentação de defesa prévia, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Defensor Público designado para atuar nesta vara, para apresentar defesa prévia e atuar no processo em favor do denunciado, na forma do § 3º do artigo 55 da Lei n. 11.343/06.Após, conclusão.I. |
04/12/2017 |
Decisão Interlocutória
Assim, com fulcro no nos artigos 311, 312 e ss do CPP, e em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho o flagranteado Janio Castro Soares sob custódia estatal.Intime-se. Cumpra-se. |
27/11/2017 |
Documentos digitalizados
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27/11/2017 |
Documentos digitalizados
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24/11/2017 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
23/11/2017 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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23/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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22/11/2017 |
Promoção Expedida
Remessa à Vara Comum. Ausência de Conexão |
22/11/2017 |
Denúncia Oferecida
Denúncia. Art. 33 |
22/11/2017 |
Certidão Expedida
4ª VECUTE - Comparecimento Mensal sem Denúncia |
10/11/2017 |
Mudança de Classe Processual
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10/11/2017 |
Termo Expedido
Aos 10 de novembro de 2017, em consonância com o Art 1º, inciso XVII, do Provimento n. 063/02-CGJ/AM, encaminho os autos n. 0637476-42.2017.8.04.0001 com vista ao Ministério Público, ante a juntada do inquérito policial. |
10/11/2017 |
Documentos digitalizados
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Juntada de Laudo
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10/11/2017 |
Ofício Expedido
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10/11/2017 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PROT.17.00038755-3 Tipo da Petição: INQUERITO POLICIAL Data: 01/11/2017 13:14 Complemento: IP Nº 239/2017 - 12º DIP. |
10/11/2017 |
Juntada de Inquérito
Nº Protocolo: PROT.17.00038755-3 Tipo da Petição: INQUERITO POLICIAL Data: 01/11/2017 13:14 Complemento: IP Nº 239/2017 - 12º DIP. |
10/11/2017 |
Ofício Expedido
4ª VECUTE - Ofício DRAD - Laudos |
09/11/2017 |
Proferido despacho de mero expediente
R.H.Compulsando os autos verifico que não se encontra presente o laudo Pericial Definitivo de Drogas.Isto posto, determino que se oficie à Delegacia de Origem a respeito do laudo pericial pendente, no prazo de 05 (cinco) dias.À Secretaria para providências.Após, conclusão.I. |
07/11/2017 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
30/10/2017 |
Certidão Expedida
4ª VECUTE - Comparecimento Mensal sem Denúncia |
30/10/2017 |
Parecer desfavorável ao pedido
Indeferimento de LP. Art. 33 Lei 11.343 |
27/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para o MPE |
27/10/2017 |
Termo Expedido
Aos 27 de outubro de 2017, em consonância com o Art 1º, inciso XVII, do Provimento n. 063/02-CGJ/AM, encaminho os autos n. 0637476-42.2017.8.04.0001 com vista ao Ministério Público, quanto ao pedido nas fls. 79-85. |
25/10/2017 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60232385-8 Tipo da Petição: Pedido de Revogação de Prisão Data: 25/10/2017 13:29 |
20/10/2017 |
Juntada de Manifestação ministerial
Ciência do MP |
20/10/2017 |
Certidão Expedida
4ª VECUTE - Comparecimento Mensal sem Denúncia |
20/10/2017 |
Certidão Expedida
4ª VECUTE - Comparecimento Mensal sem Denúncia |
20/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para o MPE |
20/10/2017 |
Termo Expedido
Aos 20 de outubro de 2017, em consonância com o Art 1º, inciso XVII, do Provimento n. 063/02-CGJ/AM, encaminho os autos n. 0637476-42.2017.8.04.0001 com vista ao Ministério Público, ante o recebimento de auto de prisão em flagrante. |
20/10/2017 |
Documentos digitalizados
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20/10/2017 |
Processo redistribuído por sorteio
conforme determinação judicial. |
20/10/2017 |
Ofício Expedido
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20/10/2017 |
Ofício Expedido
|
19/10/2017 |
Termo Expedido
Termo - Audiência de Custódia (3a VECUTE) |
19/10/2017 |
Termo Expedido
Termo - Audiência de Custódia (3a VECUTE) |
19/10/2017 |
Termo Expedido
Termo - Audiência de Custódia (3a VECUTE) |
19/10/2017 |
Audiência Designada
Audiência de Custódia Data: 19/10/2017 Hora 15:45 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada |
19/10/2017 |
Documentos digitalizados
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19/10/2017 |
Documentos digitalizados
|
19/10/2017 |
Documentos digitalizados
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19/10/2017 |
Documentos digitalizados
|
19/10/2017 |
Processo distribuído por sorteio
|
19/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para o MPE |
19/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para a DPE |
Data | Tipo |
---|---|
12/03/2019 |
Ofícios |
15/03/2019 |
Defesa Prévia |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
---|---|---|---|
18/03/2019 | Suspensão Processo Penal (lei 9.099/95) | Não Realizada | 1 |
18/03/2019 | Instrução e Julgamento | Realizada | 3 |
Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
---|---|---|---|---|
04/12/2018 | Evolução | Ação Penal - Procedimento Ordinário | Criminal | Recebida a denúncia |
11/12/2017 | Inicial | Inquérito Policial | Criminal | - |