Autor	Ministério Público do Estado do Amazonas
Réu	Rodrigo de Oliveira Pimentel Defensora Públi:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Autor	Ministério Público do Estado do Amazonas
Réu	Rodrigo de Oliveira Pimentel Defensora Públi:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Réu	Rodrigo Marques Carvalho Defensora Públi:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Data		Movimento
15/04/2024		Carta Precatória Devolvida
25/03/2024		Documentos digitalizados
24/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80073871-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 24/03/2024 18:44
24/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
23/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
15/04/2024		Carta Precatória Devolvida
25/03/2024		Documentos digitalizados
24/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80073871-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 24/03/2024 18:44
24/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
23/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
22/03/2024		Documentos digitalizados
22/03/2024		Documentos digitalizados
22/03/2024		Documentos digitalizados
22/03/2024		Carta Precatória Devolvida
21/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/03/2024		Ofício Expedido 4VCRIM - OFÍCIO - Requisição do Réu para AIJ
15/01/2024		Certidão Expedida Certidão
15/01/2024		Documentos digitalizados
15/01/2024		Certidão Expedida Certidão
15/01/2024		Documentos digitalizados
12/01/2024		Carta Precatória Expedida 4VCRIM - CARTA PRECATÓRIA - Intimação da vítima AIJ híbrida
12/01/2024		Carta Precatória Expedida 4VCRIM - CARTA PRECATÓRIA - Intimação AIJ RÉU
11/01/2024		Carta Precatória Devolvida
11/12/2023		Certidão Expedida CERTIDÃO Processo n.º 0246113-23.2012.8.04.0001 CERTIFICO, para os devidos fins, que há Audiência de Instrução e Julgamento pautada para o dia 25/04/2024 às 10:30h. É o que me cumpre certificar. Eu, Rafael Lopes de Almeida (TT), Assistente Judiciário, elaborei a presente certidão. Manaus, 11 de dezembro de 2023. Mara Cristiane de Souza Cordovil Diretor(a) de Secretaria
13/11/2023		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2023		Documentos digitalizados
07/11/2023		Documentos digitalizados
01/11/2023		Documentos digitalizados
01/11/2023		Documentos digitalizados
31/10/2023		Carta Precatória Expedida 4VCRIM - CARTA PRECATÓRIA - Intimação AIJ RÉU
30/10/2023		Ofício Expedido 4VCRIM - OFÍCIO - Requisição do Réu para AIJ
26/09/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
03/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
02/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80196242-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 02/08/2023 23:07
02/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
02/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
02/08/2023		Ato ordinatório praticado De ordem deste Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal, diante da impossibilidade de realizar a audiência agendada para o dia 02/08/2023, às 08h30min, esta Secretaria Judicial REDESIGNOU a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30 de novembro de 2023, às 8 horas e 30 minutos, em virtude da incompatibilidade da pauta da MMª. Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza de Direito, designada para responder cumulativamente por esta 4VCRIM. Registre-se, ademais, que a participação na referida audiência poderá se realizar, a critério da(s) parte(s), por meio de videoconferência na plataforma Google Meet, mediante acesso ao link a seguir, ou comparecimento presencial neste Juízo de Direito, no endereço indicado no cabeçalho. Link da videochamada: https://meet.google.com/tbd-mwjr-agc
01/08/2023		Certificado a intimação por telefone 4VCRIM - Contato Telefônico com as Partes para Audiência de Instrução e Julgamento
21/07/2023		Juntada de Mandado - Não Cumprido INTIMAÇÃO NEGATIVA
11/07/2023		Documentos digitalizados
11/07/2023		Ofício Expedido A Sua Senhoria o Senhor. Diretor do Instituto Penal Antonio Trindade - IPAT Senhor Diretor, De ordem do Dr. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, 4ª Vara Criminal, Portaria 005/2017 - PTJ requisitamos o comparecimento do(s) interno(s) Rodrigo Marques Carvalho, no dia 02/08/2023 às 08:30h, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos de processo crime que lhe move a Justiça Pública. O(s) destinatário(s) deste ofício, para participar do ato processual em comento, deverá inserir, no aplicativo GOOGLE MEET, o link: https://meet.google.com/tbd-mwjr-agc Atenciosamente,
11/07/2023		Carta Precatória Expedida CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 90/2023 - SEC/4VCRIM Autos nº: 0246113-23.2012.8.04.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto(s): Roubo Majorado Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu(s): Rodrigo de Oliveira Pimentel e outro DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª Vara Criminal DA COMARCA DE Manaus. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM - PA. A Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, DETERMINA a expedição da presente Carta Precatória ao Juízo de Direito Deprecado, onde for distribuída, que, após o seu cumprimento, deverá ser devolvida a este Juízo de Direito Deprecante no prazo abaixo descrito. FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO DO(A) RÉU RODRIGO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Brasileiro(a), pai Jose Ribamar Ramos Pimentel, mãe Deusdete Oliveira da Silva, natural de Manaus - AM, com endereço à TRAVESSA SANTA MARIA, 576, BENGUI, CEP 66630-120, Belem - PA, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia e hora abaixo mencionados, nos autos da ação penal acima identificada, na forma dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Registre-se, ademais, que a participação na referida audiência poderá se realizar, a critério do(a) acusado(a), por meio de videoconferência na plataforma Google Meet, mediante acesso ao link a seguir, ou comparecimento presencial neste Juízo de Direito, no endereço indicado no cabeçalho. DATA, HORÁRIO e LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: Aos 02 de agosto de 2023, às 8 horas e 30 minutos. Link de acesso: https://meet.google.com/tbd-mwjr-agc FICA, DESDE JÁ, AUTORIZADO O OFICIAL DE JUSTIÇA A CERTIFICAR: Se a parte tem interesse em participar da audiência por videoconferência: ( ) SIM ( ) NÃO. Em caso de resposta afirmativa, o link de acesso à sala de sessão virtual já está disponível nesta carta. PROVIDÊNCIAS DO OFICIAL: Fica, desde já, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a proceder à intimação com hora certa, se constatada fundada suspeita de que o(a) destinatário(a) está se ocultando para não ser intimado(a), admitindo-se a aplicação estabelecida no art. 275, § 2º, do Código de Processo Civil, consoante autoriza o art. 3º do Código de Processo Penal. OBSERVAÇÕES: O réu deverá estar acompanhado por seu(s) advogado(s) ou defensor(es) público(s); A audiência na modalidade presencial exige o comparecimento da parte à Sede desta Unidade Judicial, no dia e hora acima agendados; O(s) sujeito(s) processual(is) optando pela realização da audiência na modalidade telepresencial necessitará de, no mínimo: a) 1 (um) computador ou dispositivo assemelhado, apto a estabelecer uma chamada de vídeo (smartfone, tablet com câmera, etc); b) conexão de internet, preferencialmente através de banda larga, a fim de garantir a eficiente transmissão de dados; c) um espaço reservado para o depoimento das vítimas e testemunhas, garantindo-se a incomunicabilidade, destas últimas, nos termos do art. 210, parágrafo único, do Código de Processo Penal; Apresentar-se adequadamente trajado(a), com antecedência 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, munido com documento de identidade e comprovante de residência atualizado; Em caso de ausência injustificada, poderá ser-lhe decretada a revelia, à luz do disposto no art. 367 do CPP. V.S.ª poderá obter atendimento de forma virtual, por meio do Balcão de Atendimento Virtual deste Juízo, que pode ser acessado pelo Código QR situado na parte final desta carta, ou pelos contatos telefônicos acima, inclusive por WhatsApp vinculado aos respectivos números. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 (trinta) dias. OBSERVAÇÃO: SOLICITA-SE que, em sendo possível, este Juízo de Direito Deprecante seja notificado acerca da distribuição da precatória, bem como do respectivo número de processo autuado e senha para acompanhamento. ENCERRAMENTO: Assim, pelo que dos autos consta, determinou a expedição da presente, pela qual depreca a Vossa Excelência o ato citatório do(a) acusado(a), que, após exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", digne-se a determinar as diligências para o seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça e a este Juízo de Direito Deprecante. A Secretaria deste Juízo estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Manaus, 27 de junho de 2023. Eu, Rafael Lopes de Almeida (TT), Assistente Judiciário, a digitei e Eu, Mara Cristiane de Souza Cordovil, Diretora de Secretaria, a conferi. - documento assinado digitalmente - (artigo 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/2006) Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins Juíza de Direito Contatos: E-mail: 4vara.criminal@tjam.jus.br Telefone / WhatsApp : (92) 3303-5143 / (92) 3303-5145 Balcão de Atendimento Virtual, que poderá ser acessado pelo Código QR ao lado. Atendimento todos os dias úteis, das 8h às 14h.
28/06/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/106337-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2023 Local: Oficial de justiça - Ederaldo José da Silva Oliveira
27/06/2023		Documentos digitalizados
14/03/2023		Proferido despacho de mero expediente R. Hoje. 1. Defiro integralmente conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 179. 2. Visando a AIJ designada para 02/08/2023 (fl. 173), intimem-se as partes consoante observado na promoção supra. 3. Cumpra-se. Manaus, 13 de março de 2023.
10/03/2023		Conclusos para Despacho
09/03/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
09/03/2023		Conclusos para Despacho
09/03/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80051973-9 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 09/03/2023 11:54
09/03/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
07/03/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
07/03/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
07/03/2023		Audiência Redesignada De ordem deste Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal, diante da impossibilidade de realizar a audiência agendada para o dia 07/03/2023, às 10h, em virtude da incompatibilidade de pauta da Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, juíza de direito designada para responder cumulativamente pela 4ªVCRIM, conforme portaria 393/2023, esta Secretaria Judicial REDESIGNOU a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02 de agosto de 2023, às 8 horas e 30 minutos. Registre-se, ademais, que a participação na referida audiência poderá se realizar, a critério das partes, por meio de videoconferência na plataforma Google Meet, mediante acesso ao link a seguir, ou comparecimento presencial neste Juízo de Direito, no endereço indicado no cabeçalho. Link da videochamada: https://meet.google.com/tbd-mwjr-agc
07/03/2023		Documentos digitalizados
28/02/2023		Documentos digitalizados
28/02/2023		Ofício Expedido Requisitar Preso CDPM 4ª VCRIM (CORRETO)
01/02/2023		Juntada de Mandado - Não Cumprido [CM] Devolução Fora de Zona
26/01/2023		Juntada de Mandado - Não Cumprido [CM] Devolução Fora de Zona
23/01/2023		Juntada de Mandado - Não Cumprido Citação - intimação negativa
16/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/004622-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2023 Local: Oficial de justiça - João Hugo de Matos Silva
16/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/004608-9 Situação: Não cumprido em 26/01/2023 Local: Oficial de justiça - Gracireza Azedo de Farias
16/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/004601-1 Situação: Não cumprido em 01/02/2023 Local: Oficial de justiça - LÚCIO GOMES FERREIRA VALENTE
01/12/2022		Documentos digitalizados Ciência de audiência (3a DPE CRIM)
30/11/2022		Audiência Designada
30/11/2022		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo de Direito, fica pautada a Instrução e Julgamento para o dia 07/03/2023 às 10:00h. M34053 Manaus, 30 de novembro de 2022
26/10/2022		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Vistos, etc. 1. Os denunciados Rodrigo Marques Carvalho e Rodrigo de Oliveira Pimentel responderam à acusação, por escrito, em obediência ao art. 396 do Código de Processo Penal. 2. Considerando a existência do crime e elementos suficientes sobre a autoria, e inocorrendo quaisquer das hipóteses de excludente de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, conforme previsto no art. 397 do Código de Processo Penal, PAUTE-SE Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 399, do Código de Processo Penal. 3. Requisite-se à autoridade carcerária a apresentação dos réus, se estiverem presos. 4. Notifiquem-se todos, inclusive o órgão Ministério Público, bem como o defensor dos réus, regularmente constituído nos autos. 5. Demais providências pelo Cartório. 6. Intimem-se. Manaus, 26 de outubro de 2022. Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito
21/10/2022		Conclusos para Despacho
20/10/2022		Juntada de Defesa Escrita Defesa Escrita Genérica (3a DPE CRIM)
20/10/2022		Certidão Expedida CERTIDÃO INTIMAÇÃO AIJ DPE
19/10/2022		Proferido despacho de mero expediente Vistos. 1. Regularmente citado (fl. 144), o denunciado Rodrigo Marques Carvalho até hoje não apresentou resposta à acusação, razão porque nomeio o Dr. Nilson Gomes Oliveira Meireles, Defensor Público, para defendê-lo. 2. Notifique-se o Ilustre Defensor Público, mediante entrega dos autos, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 20 (vinte) dias, na exata inteligência do art. 44, I, da Lei Complementar n. 80/94. 3. Cumpra-se. Manaus-AM, 19 de outubro de 2022.
18/10/2022		Conclusos para Despacho
18/10/2022		Conclusos para Despacho CERTIDÃO Vencimento: 28/10/2022
20/09/2022		Juntada de Ofício
20/09/2022		Documentos digitalizados
13/09/2022		Documentos digitalizados
09/09/2022		Proferido despacho de mero expediente R. Hoje. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 139. Cumpra-se, com máxima urgência. Manaus, 09 de setembro de 2022.
09/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80216025-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 08/09/2022 19:06
02/09/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
02/09/2022		Autos com Vista ao Ministério Público CERTIFICO, para os devidos fins, que, em consulta ao SIEL, não foram encontradas informações relativas ao acusado. Sendo assim, de ordem deste Juízo de Direito, faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2022		Documentos digitalizados
02/06/2022		Provimento de correição 2022. Provimento Correição - 4ª VARA CRIMINAL
15/05/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80111323-9 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 15/05/2022 22:28
13/05/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
13/05/2022		Proferido despacho de mero expediente Em vista do teor da certidão de fls. 129, proceda-se à consulta do endereço junto ao banco de dados do SIEL.
01/05/2022		Juntada de Mandado - Não Cumprido Citação-Intimação Negativa - Audiência
08/04/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2022/047242-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/05/2022 Local: Oficial de justiça - Raul da Rocha Cortez
28/03/2022		Proferido despacho de mero expediente R. Hoje. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 124. Cumpra-se. Manaus, 26 de março de 2022.
26/03/2022		Juntada de Ofício
25/03/2022		Conclusos para Despacho
22/03/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80058383-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 21/03/2022 23:34
18/03/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
18/03/2022		Proferido despacho de mero expediente Em vista do teor da certidão de fls. 118, conceda-se vista ao MP. Cumpra-se.
26/11/2021		Provimento de correição VISTOS EM CORREIÇÃO [ ] Processo em ordem. [ ] Faça-se conclusão à MM.ª Juíza. [ ] À MM.ª Juíza para despachar no autos. [ x ] Abrir vistas ao MP. [ ] Cumpra-se o despacho da MM.ª Juíza às fls. ............ [ ] Arquivem-se os autos após o cumprimento das formalidades legais. [ ] Determinar a devolução do mandado, tendo em vista a excessiva demora. [ ] Devolvido à delegacia de origem. [ ] Observar o rito processual previsto no art. 402 do CPP. [ ] Observar o disposto no art. 403, § 3º, do CPP. [ ] À MM.ª Juíza para proferir sentença. [ ] Juntar certidões criminais e/ou laudos periciais. [ ] Processos Suspensos Lei 9.099/95. [ ] Outros:
23/02/2021		Juntada de Mandado - Cumprido CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NEGATIVA
14/01/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2021/001152-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2021 Local: Oficial de justiça - Afonso Netuno Oliveira da Silva
27/04/2020		Certidão Expedida CERTIDÃO
27/04/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.80058922-0 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 27/04/2020 12:15
27/04/2020		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
17/04/2020		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
17/04/2020		Proferido despacho de mero expediente Em vista do teor da certidão de fls. 110, reitere-se a citação do réu Rodrigo Marques Carvalho no endereço consignado às fls. 104.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Conclusos para Despacho CERTIDÃO Vencimento: 13/05/2020
07/03/2020		Juntada de Mandado - Não Cumprido [CM] Padrão Negativa
31/07/2019		Documentos digitalizados
31/07/2019		Ofício Expedido Referente: Mandado com prazo vencido
24/05/2019		Proferido despacho de mero expediente Oficie-se a Central de Mandados para que o mandado de fl. 104 seja devolvido, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
23/05/2019		Conclusos para Despacho
23/05/2019		Conclusos para Despacho CERTIDÃO Vencimento: 03/06/2019
11/02/2019		Documentos digitalizados
07/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/019849-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2020 Local: 1º Cartório Cível
31/01/2019		Proferido despacho de mero expediente Cite-se o denunciado Rodrigo Marques Carvalho no endereço consignado na certidão de fl. precedente.
30/01/2019		Conclusos para Despacho
30/01/2019		Conclusos para Despacho CERTIDÃO Vencimento: 11/02/2019
30/01/2019		Juntada de Petição
24/01/2019		Proferido despacho de mero expediente Vistos. 1. Regularmente citado, o denunciado Rodrigo de Oliveira Pimentel até hoje não apresentou resposta à acusação, razão por que nomeio o Dr. Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho, Defensor Público, para defendê-lo. 2. Notifique-se o Ilustre Defensor Público, mediante entrega dos autos, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 20 (vinte) dias, na exata inteligência do art. 44, I, da Lei Complementar n. 80/94. 3. Cumpra-se. Manaus-AM, 24 de janeiro de 2019. Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito
15/01/2019		Conclusos para Despacho
15/01/2019		Certidão Expedida CERTIDÃO
09/11/2018		Documentos digitalizados
08/11/2018		Proferido despacho de mero expediente R. Hoje. 1. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 95. 2. Reitere-se a citação do réu Rodrigo Oliveira Pimentel. 3. Cumpra-se. Manaus, 07 de novembro de 2018.
07/11/2018		Conclusos para Despacho
07/11/2018		Promoção Expedida 7 PJ Promoção Genérica
06/11/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público
06/11/2018		Proferido despacho de mero expediente Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do teor da certidão de fl. precedente.
05/11/2018		Conclusos para Despacho
05/11/2018		Certidão Expedida CERTIDÃO
05/11/2018		Documentos digitalizados
05/11/2018		Ofício Expedido Requisitar Preso CDPM 4ª VCRIM (CORRETO)
05/11/2018		Mandado Expedido CITAÇÃO 4ª vCRIM
24/07/2018		Proferido despacho de mero expediente Cumpram-se as providências determinadas na sentença de fl. 80 com relação aos acusados remanescentes.
16/04/2018		Transitado em Julgado CERTIDÃO DE TRANSITO E JULGADO - MP
13/04/2018		Juntada de Manifestação ministerial 6ª - PJ Ciência
09/04/2018		Com Resolução do Mérito Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado Frank Rodrigues Rocha, nos termos dos artigos 62 do Código de Processo Penal c/c 107, I, do Código Penal Brasileiro. Publique-se.Intimem-se e prosseguem-se os autos em relação aos réus remanescentes, Rodrigo de Oliveira Pimentel e Rodrigo Marques Carvalho, devendo ser citados para responderem à acusação na unidade prisional em que se encontram recolhidos, porquanto estão presos em face de outros processos.Manaus, 09 de abril de 2018.Glen Hudson Paulain MachadoJuiz de Direito
09/04/2018		Conclusos para Decisão Interlocutória
09/04/2018		Juntada de Manifestação ministerial 6ª PJ - Promoção extinção punibilidade MORTE
09/04/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público
02/04/2018		Proferido despacho de mero expediente Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do teor da certidão de fl. precedente.
21/03/2018		Documentos digitalizados
20/03/2018		Conclusos para Despacho
20/03/2018		Conclusos para Despacho
20/03/2018		Certidão Expedida REU CITADO EM CARTÓRIO - 4º CRIMINAL
27/11/2017		Provimento de correição Processo em ordem
06/12/2016		Provimento de correição Processo em ordem
12/05/2016		Documentos digitalizados
18/02/2016		Documentos digitalizados
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS -SOLICIATANDO CERTIDÃO
18/02/2016		Provimento de correição [X] Processo em ordem.
26/01/2016		Documentos digitalizados
26/01/2016		Ofício Expedido CARTÓRIO - Registro Civil de Pessoas Naturais
07/10/2014		Despacho despacho
07/10/2014		Conclusos para Decisão Interlocutória
16/09/2014		Conclusos para Despacho
16/09/2014		Promoção Expedida Promoção - 7PJ
16/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público
16/09/2014		Despacho Vista ao Ministério Público.
10/09/2014		Certidão Expedida CERTIDÃO
09/09/2014		Conclusos para Decisão Interlocutória
09/09/2014		Documentos digitalizados
09/09/2014		Documentos digitalizados
21/08/2014		Provimento de correição Outros
22/07/2014		Despacho Proceda-se a consulta junto ao SAJ e ao SIEL acerca do endereço do acusado não encontrado e junte-se a certidão do oficial de justiça referente aos demais acusados citados na unidade prisional.
04/07/2014		Conclusos para Despacho
14/10/2013		Mudança de Classe Processual
21/08/2013		Documentos digitalizados
26/02/2013		Mandado Expedido CITAÇÃO 4ª vCRIM
26/02/2013		Mandado Expedido CITAÇÃO 4ª vCRIM
26/02/2013		Mandado Expedido CITAÇÃO 4ª vCRIM
30/01/2013		Juntada de Mandado - Não Cumprido
18/01/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/003348-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/01/2013 Local: 4º Cartório Criminal
12/11/2012		Documentos digitalizados
31/10/2012		Despacho DENÚNCIA RECEBIDA
26/10/2012		Recebida a denúncia
23/10/2012		Conclusos para Decisão Interlocutória
23/10/2012		Denúncia Oferecida Denúncia - 7PJ
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Autos entregues em carga ao Ministério Público
23/10/2012		Documentos digitalizados
23/10/2012		Juntada de Portaria
22/10/2012		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
01/03/2013	Petição Simples
27/04/2020	Manifestação do Promotor
21/03/2022	Promoção Ministerial
15/05/2022	Promoção Ministerial
08/09/2022	Promoção Ministerial
09/03/2023	Promoção Ministerial
02/08/2023	Promoção Ministerial
24/03/2024	Promoção Ministerial

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	IP Nº 404/2012	6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA	Manaus-AM

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
07/03/2023	Instrução e Julgamento	Redesignada	3
02/08/2023	Instrução e Julgamento	Redesignada	2
30/11/2023	Instrução e Julgamento	Não Realizada	2
25/04/2024	Instrução e Julgamento	Pendente	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/10/2013	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	DENUNCIA RECEBIDA EM 26/10/2012
22/10/2012	Inicial	Inquérito Policial	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.