Requerente	Espólio de Jonatas da Silva Souza Junior Advogada:  Aline Laredo Pinto
Requerido	Unimed de Manaus Empreendimentos S/A Advogado:  Elias Mubarak Júnior
MPAM	Ministério Público do Estado do Amazonas

Requerente	Espólio de Jonatas da Silva Souza Junior Advogada:  Aline Laredo Pinto
Requerente	Luzimarina Mileo Maria Souza Advogada:  Aline Laredo Pinto
Requerente	Jônatas da Silva Souza Advogada:  Aline Laredo Pinto
Requerido	Unimed de Manaus Empreendimentos S/A Advogado:  Elias Mubarak Júnior
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Advogado:  Elias Mubarak Júnior
MPAM	Ministério Público do Estado do Amazonas

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
19/03/2025		Baixa Definitiva
19/03/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
19/03/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
13/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60094986-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/02/2025 13:35
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
19/03/2025		Baixa Definitiva
19/03/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
19/03/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
13/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60094986-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/02/2025 13:35
08/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 3972
05/02/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0150/2025 Teor do ato: Em conformidade com a sentença de fls 183-194, intimo a administradora judicial para providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
05/02/2025		Vista à parte Em conformidade com a sentença de fls 183-194, intimo a administradora judicial para providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/02/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
24/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
29/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80229390-9 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 29/08/2024 13:57
27/08/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1004/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
30/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1004/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito do ESPÓLIO DE JONATAS DA SILVA SOUZA JÚNIOR, no valor de R$ 29.348,07 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos), na Classe I -Trabalhista; e, Drª. ALINE LAREDO GOLDSTEIN, OAB/AM Nº 4.187, no valor de R$ 2.934,81 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a seus honorários advocatícios, na Classe I - Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito do ESPÓLIO DE JONATAS DA SILVA SOUZA JÚNIOR, no valor de R$ 29.348,07 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos), na Classe I -Trabalhista; e, Drª. ALINE LAREDO GOLDSTEIN, OAB/AM Nº 4.187, no valor de R$ 2.934,81 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a seus honorários advocatícios, na Classe I - Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
01/06/2024		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
01/06/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
27/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0564/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3781
24/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0564/2024 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS por entender existir o erro que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos art. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC, e, torno nula a sentença de fls. 125-127. P.R.I.C. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
24/04/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS por entender existir o erro que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos art. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC, e, torno nula a sentença de fls. 125-127. P.R.I.C.
16/10/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
16/10/2023		Provimento de correição Processo em ordem
22/09/2023		Conclusos para Sentença
11/09/2023		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.23.61124889-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 11/09/2023 15:41
01/09/2023		Certidão Expedida Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3630
31/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80225741-3 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 31/08/2023 09:35
30/08/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0893/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 165-169. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
29/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/08/2023		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 165-169. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
16/05/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
11/05/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.60532711-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2023 14:20
11/05/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80112761-3 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 11/05/2023 10:27
09/05/2023		Certidão Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3553
04/05/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0486/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração de fls.132-141. Vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração de fls. 132-141. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
02/05/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
02/05/2023		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração de fls.132-141. Vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração de fls. 132-141.
23/02/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
23/02/2023		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
18/01/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.60037596-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/01/2023 16:16
17/12/2022		Certidão Expedida Relação: 0594/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3460
14/12/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0594/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
14/12/2022		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
14/12/2022		Certificada a tempestividade do recurso Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
16/11/2022		Juntada de Embargos de declaração Nº Protocolo: PWEB.22.61151986-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/11/2022 21:49
02/11/2022		Certidão Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3432
31/10/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0435/2022 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
28/10/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/10/2022		Ausência das condições da ação Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
21/10/2022		Conclusos para Sentença
21/10/2022		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte habilitante tenha se manifestado.
19/10/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80257214-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 19/10/2022 12:50
15/10/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
07/10/2022		Certidão Expedida Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3417
05/10/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0351/2022 Teor do ato: Acolho o Parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 113-115, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
04/10/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
04/10/2022		Outras Decisões Acolho o Parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 113-115, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
30/09/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
29/09/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80237302-1 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 29/09/2022 20:41
28/09/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60948024-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/09/2022 14:37
23/09/2022		Certidão Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3407
23/09/2022		Certidão Expedida Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3407
21/09/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0301/2022 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 100-101. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
21/09/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0300/2022 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 100-101. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
20/09/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
20/09/2022		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 100-101. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
23/08/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
22/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60810434-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2022 14:41
15/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60782121-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/08/2022 19:43
15/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80197119-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 15/08/2022 16:09
12/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
04/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0247/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 69-72, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 69-72. PRIC. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0246/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 69-72, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 69-72. PRIC. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
01/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/08/2022		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 69-72, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 69-72. PRIC.
07/07/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/07/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80159598-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 04/07/2022 15:34
15/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0172/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3342
15/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3342
13/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0172/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
13/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0171/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
10/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
10/06/2022		Outras Decisões Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
07/06/2022		Juntada de Manifestação Nº Protocolo: PWEB.22.60506288-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Impugnação Data: 07/06/2022 13:39
07/06/2022		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
02/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60485758-8 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2022 09:52
31/05/2022		Certidão Expedida Relação: 0150/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3332
30/05/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0150/2022 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
27/05/2022		Certidão Expedida Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3328
27/05/2022		Certidão Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3329
27/05/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
27/05/2022		Outras Decisões Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
26/05/2022		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60461894-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/05/2022 16:20
24/05/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0145/2022 Teor do ato: Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
24/05/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0144/2022 Teor do ato: Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Aline Laredo Pinto (OAB 4187/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
23/05/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/05/2022		Outras Decisões Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
16/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Juntada de Petição
13/05/2022		Recebidos os autos da Distribuição
13/05/2022		Processo distribuído por vinculação Gerado um novo processo para a tramitação apartada da Habilitação de Crédito, de acordo com a determinação judicial do processo nº 0762451-34.2020.8.04.0001, página 31875.

Data	Tipo
26/05/2022	Manifestação do Autor
02/06/2022	Informações
07/06/2022	Manifestação Sobre Impugnação
04/07/2022	Promoção Ministerial
15/08/2022	Promoção Ministerial
15/08/2022	Prosseguimento do Feito
22/08/2022	Informações
27/09/2022	Petição Simples
29/09/2022	Promoção Ministerial
19/10/2022	Promoção Ministerial
16/11/2022	Embargos de Declaração
18/01/2023	Petição Simples
11/05/2023	Parecer ministerial
11/05/2023	Informações
31/08/2023	Parecer ministerial
11/09/2023	Manifestação do Réu
29/08/2024	Manifestação do Promotor
13/02/2025	Informações

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.