Requerente	Luana Arrais Pinho Advogado:  Filipe Reis Faia
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Advogado:  Elias Mubarak Júnior
Intssado	Ministério Público do Estado do Amazonas

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
04/10/2024		Documentos digitalizados
13/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3771
10/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0490/2024 Teor do ato: Diante da desistência do Recurso (fl. 170). Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
10/04/2024		Baixa Definitiva
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
04/10/2024		Documentos digitalizados
13/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3771
10/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0490/2024 Teor do ato: Diante da desistência do Recurso (fl. 170). Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
10/04/2024		Baixa Definitiva
10/04/2024		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
10/04/2024		Proferido despacho de mero expediente Diante da desistência do Recurso (fl. 170). Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
22/12/2023		Provimento de correição Processo em ordem
04/12/2023		Documentos digitalizados
22/08/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.60499021-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/05/2023 11:44
23/03/2023		Baixa Definitiva
23/03/2023		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
23/03/2023		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
03/02/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.60100127-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/02/2023 09:29
03/02/2023		Certidão Expedida Relação: 0111/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3493
31/01/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0111/2023 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
31/01/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
31/01/2023		Ausência das condições da ação Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
26/01/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
24/01/2023		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.23.60054256-7 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 24/01/2023 12:20
24/01/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80012186-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 24/01/2023 10:29
12/01/2023		Certidão Expedida Relação: 0006/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3477
09/01/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0006/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
09/01/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
09/01/2023		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
01/12/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
01/12/2022		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte habilitante tenha se manifestado.
01/12/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.61218044-3 Tipo da Petição: Informações Data: 01/12/2022 17:03
08/11/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80273361-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 08/11/2022 12:48
08/11/2022		Certidão Expedida Relação: 0456/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3435
04/11/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0456/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante e a Administradora Judicial para se manifestarem sobre o Parecer Ministerial de fls. 113-115. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
04/11/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
04/11/2022		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante e a Administradora Judicial para se manifestarem sobre o Parecer Ministerial de fls. 113-115.
04/10/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/10/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60975104-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/10/2022 10:19
30/09/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80237731-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 30/09/2022 10:27
29/09/2022		Certidão Expedida Relação: 0325/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3411
27/09/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0325/2022 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações.. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
21/09/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/09/2022		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações.. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
23/08/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
22/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60807425-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/08/2022 09:15
15/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80197101-4 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 15/08/2022 15:40
12/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
04/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0247/2022 Teor do ato: INTIME-SE a Administradora Judicial para análise dos documentos de fls. 20-81, bem como, tomar conhecimento do Parecer Ministerial de fls. 92-94. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0246/2022 Teor do ato: INTIME-SE a Administradora Judicial para análise dos documentos de fls. 20-81, bem como, tomar conhecimento do Parecer Ministerial de fls. 92-94. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
01/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/08/2022		Outras Decisões INTIME-SE a Administradora Judicial para análise dos documentos de fls. 20-81, bem como, tomar conhecimento do Parecer Ministerial de fls. 92-94.
15/07/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
10/07/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80164750-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 10/07/2022 17:57
14/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3341
14/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3341
10/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
10/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0169/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
09/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
09/06/2022		Outras Decisões Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
08/06/2022		Juntada de Manifestação Nº Protocolo: PWEB.22.60511113-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Impugnação Data: 08/06/2022 11:35
07/06/2022		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
06/06/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
03/06/2022		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60490465-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/06/2022 02:48
02/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60487546-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2022 13:50
27/05/2022		Certidão Expedida Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3328
24/05/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0145/2022 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM)
24/05/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
24/05/2022		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
17/05/2022		Conclusos para Despacho
17/05/2022		Juntada de Petição
13/05/2022		Recebidos os autos da Distribuição
13/05/2022		Processo distribuído por vinculação Gerado um novo processo para a tramitação apartada da Habilitação de Crédito, de acordo com a determinação judicial do processo nº 0762451-34.2020.8.04.0001, página 31875.

Data	Tipo
02/06/2022	Informações
03/06/2022	Manifestação do Autor
08/06/2022	Manifestação Sobre Impugnação
10/07/2022	Promoção Ministerial
15/08/2022	Promoção Ministerial
22/08/2022	Petição Simples
30/09/2022	Promoção Ministerial
04/10/2022	Petição Simples
08/11/2022	Promoção Ministerial
01/12/2022	Informações
24/01/2023	Promoção Ministerial
24/01/2023	Manifestação do Réu
03/02/2023	Informações
04/05/2023	Manifestação do Autor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.