Requerente	Rosângela Monteiro Lobato Advogado:  Aldacy Batista Regis de Sousa
Requerido	Unimed de Manaus Empreendimentos S/A Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Advogado:  Elias Mubarak Júnior
Intssado	Ministério Público do Estado do Amazonas

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
03/11/2022		Baixa Definitiva
03/11/2022		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
03/11/2022		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
24/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0267/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3388
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
03/11/2022		Baixa Definitiva
03/11/2022		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
03/11/2022		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
24/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0267/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3388
24/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0266/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3388
22/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0267/2022 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
22/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0266/2022 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
19/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
19/08/2022		Pedido conhecido em parte e procedente Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
19/08/2022		Conclusos para Sentença
18/08/2022		Conclusos para Sentença
18/08/2022		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 80, transcorreu o prazo sem que a parte habilitante tenha se manifestado.
15/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80196280-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 15/08/2022 09:17
12/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
04/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
04/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0247/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 69-76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 69-76. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0246/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 69-76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 69-76. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
01/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/08/2022		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 69-76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 69-76.
08/07/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
25/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3348
25/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3348
24/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80151966-9 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 24/06/2022 10:59
23/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0188/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
23/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0187/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP)
22/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/06/2022		Outras Decisões Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2022		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
06/06/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
02/06/2022		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60488904-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/06/2022 16:10
31/05/2022		Juntada de Manifestação Nº Protocolo: PWEB.22.60477465-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Impugnação Data: 31/05/2022 15:19
31/05/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60476137-8 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2022 12:41
27/05/2022		Certidão Expedida Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3328
24/05/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0145/2022 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar comprovante de residência, cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM)
24/05/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
24/05/2022		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar comprovante de residência, cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
20/05/2022		Conclusos para Despacho
20/05/2022		Juntada de Petição
18/05/2022		Recebidos os autos da Distribuição
18/05/2022		Processo distribuído por vinculação Gerado um novo processo para a tramitação apartada da Habilitação de Crédito, de acordo com a determinação judicial do processo nº 0762451-34.2020.8.04.0001, página 31875.

Data	Tipo
31/05/2022	Informações
31/05/2022	Manifestação Sobre Impugnação
02/06/2022	Manifestação do Autor
24/06/2022	Promoção Ministerial
15/08/2022	Promoção Ministerial

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.