Requerente	Sidney Ohana Tufy Soc. advogados:  Sidney Ohana Tufy   Advogado:  Sidney Ohana Tufy
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Advogado:  Elias Mubarak Júnior
MPAM	Ministério Público do Estado do Amazonas

Requerente	Sidney Ohana Tufy Soc. advogados:  Sidney Ohana Tufy   Advogado:  Sidney Ohana Tufy
Requerente	Deborah Ohana Moreira Advogado:  Sidney Ohana Tufy
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Advogado:  Elias Mubarak Júnior
MPAM	Ministério Público do Estado do Amazonas

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
03/02/2025		Baixa Definitiva
03/02/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
03/02/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
28/10/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60838571-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2024 12:33
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
03/02/2025		Baixa Definitiva
03/02/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
03/02/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
28/10/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60838571-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2024 12:33
24/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
20/09/2024		Certidão Expedida Relação: 1225/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 3879
18/09/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1225/2024 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS por entender existir o erro que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos art. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC, alterando o julgado tão somente nos seguintes termos: Onde se lê: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA CUNHA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe I - Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, I e I, 10, 15, I, e 49, todos da Lei nº 1.101/205". Leia-se: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe I - Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, I e I, 10, 15, I, e 49, todos da Lei nº 1.101/205". P.R.I.C. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
18/09/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS por entender existir o erro que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos art. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC, alterando o julgado tão somente nos seguintes termos: Onde se lê: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA CUNHA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe I - Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, I e I, 10, 15, I, e 49, todos da Lei nº 1.101/205". Leia-se: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe I - Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, I e I, 10, 15, I, e 49, todos da Lei nº 1.101/205". P.R.I.C.
04/09/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
30/06/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80162823-0 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 24/06/2024 11:04
15/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
11/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60438553-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/06/2024 19:36
07/06/2024		Certidão Expedida Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3807
04/06/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0744/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração de fls. 190-191, e, documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
04/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
04/06/2024		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração de fls. 190-191, e, documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/12/2023		Provimento de correição Processo em ordem
22/12/2023		Provimento de correição Processo em ordem
10/11/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
10/11/2022		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
28/10/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.61078369-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2022 09:38
29/09/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60955743-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/09/2022 17:41
20/09/2022		Certidão Expedida Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3404
16/09/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0296/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
16/09/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0295/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
09/09/2022		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
09/09/2022		Certificada a tempestividade do recurso Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
01/09/2022		Juntada de Embargos de declaração Nº Protocolo: PWEB.22.60854537-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/09/2022 08:42
26/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0271/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3390
26/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0270/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3390
24/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0271/2022 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA CUNHA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe III Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
24/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0270/2022 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA CUNHA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe III Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
23/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/08/2022		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de 1) SIDNEY OHANA TUFY E DEBORAH OHANA MOREIRA CUNHA, o valor de R$103.614,79 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), na Classe III Quirografário; 2) Dr. SIDNEY OHANA TUFY OAB - 13.254/AM -, advogado dos credores, o valor de R$ 27.975,99 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
15/08/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
10/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80193848-3 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 10/08/2022 10:37
08/08/2022		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60752407-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 08/08/2022 14:32
04/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
04/08/2022		Certidão Expedida Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0247/2022 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 68-70, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
02/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0246/2022 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 68-70, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Elias Mubarak Júnior (OAB 120415/SP), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
01/08/2022		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60722861-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 01/08/2022 12:39
01/08/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/08/2022		Outras Decisões ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 68-70, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
29/07/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80183866-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 29/07/2022 11:37
26/07/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60700552-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 26/07/2022 10:26
03/07/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
25/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3348
25/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3348
23/06/2022		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.22.60577443-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 23/06/2022 16:46
23/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0188/2022 Teor do ato: Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Deborah Ohana Moreira e Sidney Ohana Tufy por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
23/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0187/2022 Teor do ato: Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Deborah Ohana Moreira e Sidney Ohana Tufy por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
22/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/06/2022		Outras Decisões Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Deborah Ohana Moreira e Sidney Ohana Tufy por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
14/06/2022		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60534985-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/06/2022 08:38
11/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3340
11/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0167/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3340
09/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80137489-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 09/06/2022 10:51
09/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0168/2022 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalto que o prazo é mais que suficiente, uma vez que os cálculos aqui tratados não são de maior complexidade, existindo diversas plataformas digitais, inclusive, do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, disponíveis de forma gratuita, para viabilizar as devidas atualizações, podendo ser realizadas em questão de minutos. Ademais, pode ser apresentada a certidão de crédito ou memória de cálculo atualizada até a data data do pedido da recuperação judicial (se não há certidão de crédito, junta-se a memória de cálculo), em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
09/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0167/2022 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalto que o prazo é mais que suficiente, uma vez que os cálculos aqui tratados não são de maior complexidade, existindo diversas plataformas digitais, inclusive, do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, disponíveis de forma gratuita, para viabilizar as devidas atualizações, podendo ser realizadas em questão de minutos. Ademais, pode ser apresentada a certidão de crédito ou memória de cálculo atualizada até a data data do pedido da recuperação judicial (se não há certidão de crédito, junta-se a memória de cálculo), em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sidney Ohana Tufy (OAB 13254/AM)
08/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
08/06/2022		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalto que o prazo é mais que suficiente, uma vez que os cálculos aqui tratados não são de maior complexidade, existindo diversas plataformas digitais, inclusive, do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, disponíveis de forma gratuita, para viabilizar as devidas atualizações, podendo ser realizadas em questão de minutos. Ademais, pode ser apresentada a certidão de crédito ou memória de cálculo atualizada até a data data do pedido da recuperação judicial (se não há certidão de crédito, junta-se a memória de cálculo), em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005. Apensem-se estes autos aos principais.
06/06/2022		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
06/06/2022		Documentos digitalizados
06/06/2022		Documentos digitalizados
02/06/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Juntada de Petição
01/06/2022		Recebidos os autos da Distribuição
01/06/2022		Processo distribuído por vinculação Gerado um novo processo para a tramitação apartada da Habilitação de Crédito, de acordo com a determinação judicial do processo nº 0762451-34.2020.8.04.0001, página 31875.

Data	Tipo
09/06/2022	Promoção Ministerial
14/06/2022	Manifestação do Autor
23/06/2022	Manifestação do Réu
26/07/2022	Petição Simples
29/07/2022	Promoção Ministerial
01/08/2022	Manifestação do Autor
08/08/2022	Manifestação do Autor
10/08/2022	Parecer ministerial
01/09/2022	Embargos de Declaração
28/09/2022	Petição Simples
28/10/2022	Informações
11/06/2024	Informações
24/06/2024	Parecer ministerial
28/10/2024	Informações

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.