Requerente	Samuel Sobreira Ferreira Advogado:  Wilson Oliveira Melo Júnior   Advogada:  Phâmara de Souza Sicsú   Defensora Públi:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Intssado	Ministério Público do Estado do Amazonas
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
06/02/2025		Baixa Definitiva
06/02/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
06/02/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
01/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60852516-6 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2024 09:31
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
06/02/2025		Baixa Definitiva
06/02/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
06/02/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
01/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60852516-6 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2024 09:31
31/10/2024		Certidão Expedida Relação: 1403/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 3904
28/10/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1403/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de SAMUEL SOBREIRA FERREIRA, no valor de R$26.336,50 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), na Classe III - Quirografário; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
28/10/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/10/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de SAMUEL SOBREIRA FERREIRA, no valor de R$26.336,50 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), na Classe III - Quirografário; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
21/10/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80276021-3 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 21/10/2024 12:21
18/10/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
18/10/2024		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que o Ministério Público tenha se manifestado.
04/10/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
26/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
26/09/2024		Certidão Expedida Relação: 1245/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 3882
23/09/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1245/2024 Teor do ato: Diante da certidão de fl. 196, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
23/09/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Outras Decisões Diante da certidão de fl. 196, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
09/09/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
09/09/2024		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 187, transcorreu o prazo sem que a requerente/defensoria pública tenha se manifestado.
27/08/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80219489-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 20/08/2024 12:49
05/08/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1002/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
29/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1002/2024 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE, pessoalmente, a Defensoria Pública, para se manifestar sobre o Parecer do Ministério Público de fls. 185-186. PRIC Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Outras Decisões ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE, pessoalmente, a Defensoria Pública, para se manifestar sobre o Parecer do Ministério Público de fls. 185-186. PRIC
07/06/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
07/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80146634-6 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/06/2024 16:25
24/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60391883-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 24/05/2024 10:18
18/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
10/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3789
09/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60350456-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/05/2024 16:41
07/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0624/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 175-177. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
07/05/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 175-177. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
04/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60334813-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 15:16
28/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80108935-6 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 28/04/2024 20:22
26/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0563/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3780
24/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0563/2024 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA, pessoalmente, via sistema do Portal Eletrônico, para prestar as informações solicitadas pelo ilustre Parquet às fls. 164-167, no prazo de 05 (cinco) dias. INTIME-SE a Administradora Judicial, para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 164-167. PRIC Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
24/04/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
24/04/2024		Outras Decisões ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA, pessoalmente, via sistema do Portal Eletrônico, para prestar as informações solicitadas pelo ilustre Parquet às fls. 164-167, no prazo de 05 (cinco) dias. INTIME-SE a Administradora Judicial, para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 164-167. PRIC
19/04/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80053220-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 04/03/2024 08:12
04/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
27/02/2024		Certidão Expedida Relação: 0254/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3739
23/02/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0254/2024 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. À Secretaria, para controlar o decurso de prazo. Cumpra-se. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
22/02/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/02/2024		Despacho concedendo vista à parte ativa Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. À Secretaria, para controlar o decurso de prazo. Cumpra-se.
19/02/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
19/02/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
16/02/2024		Certidão Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3732
15/02/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60111999-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 15/02/2024 12:22
09/02/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0188/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 150-152. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
08/02/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
08/02/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 150-152. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
26/01/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
24/01/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60048032-5 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2024 20:51
16/01/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
14/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61520356-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/12/2023 10:59
14/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80328848-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/12/2023 09:57
14/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1308/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3692
11/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1308/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 135 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
11/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
11/12/2023		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 135 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80323535-9 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/12/2023 10:43
04/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
28/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1224/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3681
24/11/2023		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.23.61448550-1 Tipo da Petição: Juntada de Certidão Data: 24/11/2023 12:25
23/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1224/2023 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
23/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/11/2023		Outras Decisões Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
21/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61431129-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/11/2023 12:01
07/11/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
07/11/2023		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 115, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
04/10/2023		Provimento de correição Processo em ordem
30/08/2023		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80193933-2 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 01/08/2023 11:24
01/08/2023		Certidão Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3608
27/07/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0798/2023 Teor do ato: DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, para dar cumprimento à decisão de fl. 100. Intime-se, pessoalmente a Defensoria, via Portal Eletrônico. Advogados(s): Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)
27/07/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
27/07/2023		Outras Decisões DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, para dar cumprimento à decisão de fl. 100. Intime-se, pessoalmente a Defensoria, via Portal Eletrônico.
17/05/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.60562965-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/05/2023 20:22
09/05/2023		Conclusos para Despacho
08/03/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.60235569-1 Tipo da Petição: Dilação de Prazo Data: 08/03/2023 07:41
27/02/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
16/02/2023		Certidão Expedida Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3502
15/02/2023		Provimento de correição Processo em ordem
15/02/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
14/02/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80032143-2 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/02/2023 12:16
14/02/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0172/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial e o ilustre Parquet às fls. 91-95 e 96-97, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
13/02/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
13/02/2023		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial e o ilustre Parquet às fls. 91-95 e 96-97, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
11/02/2023		Certidão Expedida Relação: 0155/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3499
10/02/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80028778-1 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 10/02/2023 11:09
09/02/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.60128618-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/02/2023 12:35
09/02/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0155/2023 Teor do ato: Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Samuel Sobreira Ferreira por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
09/02/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
09/02/2023		Outras Decisões Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Samuel Sobreira Ferreira por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
08/02/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Juntada de Emenda a Inicial Nº Protocolo: PWEB.23.60065907-3 Tipo da Petição: Emenda a Inicial Data: 26/01/2023 12:18
17/01/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
03/01/2023		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.80304359-9 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 13/12/2022 11:18
05/12/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
29/11/2022		Certidão Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3448
24/11/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0526/2022 Teor do ato: À Secretaria, para providenciar a intimação, via portal eletrônico, do Defensor Público. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
24/11/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
24/11/2022		Outras Decisões À Secretaria, para providenciar a intimação, via portal eletrônico, do Defensor Público. Cumpra-se.
20/11/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
12/11/2022		Certidão Expedida Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3439
09/11/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0469/2022 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
09/11/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
08/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Recebidos os autos da Distribuição
01/11/2022		Processo distribuído por dependência O Requerente é credor da empresa requerida em recuperação judicial na importância de R$ 40.612,94 (quarenta mil, seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos), decorrente de sentença prolatada na 7ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM sob nº 0249797-24.2010.8.04.0001 com trânsito em julgado. conforme cálculo atualizado até 16 de maio 2022.

Data	Tipo
13/12/2022	Promoção Ministerial
26/01/2023	Emenda a Inicial
09/02/2023	Informações
10/02/2023	Promoção Ministerial
14/02/2023	Promoção Ministerial
08/03/2023	Dilação de Prazo
17/05/2023	Manifestação do Autor
01/08/2023	Parecer ministerial
21/11/2023	Petição Simples
24/11/2023	Juntada de Certidão
07/12/2023	Promoção Ministerial
14/12/2023	Promoção Ministerial
14/12/2023	Petição Simples
24/01/2024	Informações
15/02/2024	Petição Simples
04/03/2024	Promoção Ministerial
28/04/2024	Promoção Ministerial
04/05/2024	Informações
09/05/2024	Petição Simples
24/05/2024	Petição Simples
07/06/2024	Promoção Ministerial
20/08/2024	Promoção Ministerial
21/10/2024	Parecer ministerial
01/11/2024	Informações

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
08/11/2022	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-
01/11/2022	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.