| Requerente |
Edna da Silva de Souza
Advogado: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho |
| Requerido |
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira |
| MPAM | Ministério Público do Estado do Amazonas |
| Administra |
Real Recuperações Judiciais Ltda.
Repr. legal: Amanda Pimenta Leão, Contadora, Crc N° 011126 |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 09/06/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 09/06/2024 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 09/06/2024 |
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado. |
| 04/05/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60334825-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 15:34 |
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 09/06/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 09/06/2024 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 09/06/2024 |
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado. |
| 04/05/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60334825-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 15:34 |
| 03/05/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3784 |
| 30/04/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0595/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de EDNA DA SILVA DE SOUZA, no valor de R$29.513,25 (vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos), na Classe I Trabalhista; e LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, no valor de R$1.589,49 (mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 30/04/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 30/04/2024 |
Pedido conhecido em parte e procedente
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de EDNA DA SILVA DE SOUZA, no valor de R$29.513,25 (vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos), na Classe I Trabalhista; e LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, no valor de R$1.589,49 (mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. |
| 01/04/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 04/03/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60167465-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/03/2024 16:47 |
| 03/03/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80053164-0 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 03/03/2024 21:54 |
| 02/03/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3743 |
| 01/03/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 29/02/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0277/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 159-161. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 28/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 28/02/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 159-161. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 23/02/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60142535-2 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2024 19:49 |
| 22/02/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0229/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3736 |
| 19/02/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0229/2024 Teor do ato: À Secretaria, para proceder à intimação da Administradora de forma eletrônica, endereçando ao endereço: contatos@realrecuperacoesjudiciais.com.br, indicado à fl. 49. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 19/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2024 |
Outras Decisões
À Secretaria, para proceder à intimação da Administradora de forma eletrônica, endereçando ao endereço: contatos@realrecuperacoesjudiciais.com.br, indicado à fl. 49. |
| 08/02/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60096534-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/02/2024 11:34 |
| 05/02/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 05/02/2024 |
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 148, transcorreu o prazo sem que a parte administradora judicial tenha se manifestado. |
| 09/01/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1347/2023 Data da Publicação: 09/01/2024 Número do Diário: 3707 |
| 19/12/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1347/2023 Teor do ato: INTIME-SE a Administradora Judicial para prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público. PRIC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 19/12/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 19/12/2023 |
Outras Decisões
INTIME-SE a Administradora Judicial para prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público. PRIC. |
| 17/12/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80330658-2 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 17/12/2023 22:37 |
| 16/12/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 1315/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3693 |
| 13/12/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61516066-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/12/2023 11:18 |
| 13/12/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 12/12/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1315/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 135-137. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 12/12/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2023 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 135-137. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 11/12/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61509502-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2023 22:35 |
| 11/12/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61508171-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/12/2023 16:36 |
| 06/12/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 1268/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3687 |
| 04/12/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1268/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 123 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 02/12/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 02/12/2023 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 123 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 03/10/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 03/10/2023 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 13/09/2023 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61137452-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/09/2023 12:52 |
| 05/09/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 08/09/2023 Número do Diário: 3632 |
| 01/09/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0909/2023 Teor do ato: ACOLHO o Parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias a documentação pendente, sob pena de extinção. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 31/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 31/08/2023 |
Outras Decisões
ACOLHO o Parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias a documentação pendente, sob pena de extinção. |
| 31/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0886/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3629 |
| 30/08/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80224992-5 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 30/08/2023 13:26 |
| 29/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0886/2023 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 28/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 28/08/2023 |
Outras Decisões
Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. |
| 28/08/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 22/08/2023 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61037434-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/08/2023 16:39 |
| 21/08/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80213258-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 21/08/2023 12:18 |
| 20/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 15/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0817/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3617 |
| 10/08/2023 |
Processo Apensado
Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 10/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0817/2023 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar comprovante de residência, cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, assim como, certidão de trânsito em julgado, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, e Informações da Administradora Judicial de fls. 49-53, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. DETERMINO que a Secretaria providencie o cadastro da Administradora Judicial nos termos requeridos às fls. 49-53. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) |
| 09/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 09/08/2023 |
Outras Decisões
Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar comprovante de residência, cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, sentença de mérito, assim como, certidão de trânsito em julgado, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, e Informações da Administradora Judicial de fls. 49-53, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. DETERMINO que a Secretaria providencie o cadastro da Administradora Judicial nos termos requeridos às fls. 49-53. Apensem-se estes autos aos principais. |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2023 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60520500-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/05/2023 14:20 |
| 02/05/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60486291-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/05/2023 13:51 |
| 28/04/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0468/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3547 |
| 26/04/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0468/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que recolha o valor das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. No caso de vencimento do boleto, o autor é responsável por diligenciar para expedição de nova guia, seja pelo sítio eletrônico do TJAM, seja por contato direto com a contadoria. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM) |
| 26/04/2023 |
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que recolha o valor das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. No caso de vencimento do boleto, o autor é responsável por diligenciar para expedição de nova guia, seja pelo sítio eletrônico do TJAM, seja por contato direto com a contadoria. |
| 24/04/2023 |
Recebidos os autos da Distribuição
|
| 24/04/2023 |
Processo distribuído por dependência
Habilitação de crédito |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/05/2023 |
Informações |
| 09/05/2023 |
Manifestação do Autor |
| 21/08/2023 |
Promoção Ministerial |
| 22/08/2023 |
Manifestação do Autor |
| 30/08/2023 |
Parecer ministerial |
| 13/09/2023 |
Manifestação do Autor |
| 11/12/2023 |
Petição Simples |
| 11/12/2023 |
Informações |
| 13/12/2023 |
Petição Simples |
| 17/12/2023 |
Promoção Ministerial |
| 08/02/2024 |
Prosseguimento do Feito |
| 23/02/2024 |
Informações |
| 03/03/2024 |
Parecer ministerial |
| 04/03/2024 |
Petição Simples |
| 04/05/2024 |
Informações |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |