Requerente	J.e.s de Souza – Movéis - Me Advogado:  Rogério Pena Bento da Silva
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão, Contadora, Crc N° 011126
Intssado	Ministério Público do Estado do Amazonas
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126

Requerente	J.e.s de Souza – Movéis - Me Advogado:  Rogério Pena Bento da Silva
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão, Contadora, Crc N° 011126
Requerido	Unimed de Manaus Empreendimentos S/A Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão, Contadora, Crc N° 011126
Intssado	Ministério Público do Estado do Amazonas
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
19/03/2025		Baixa Definitiva
04/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60856886-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2024 09:30
24/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
18/09/2024		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
19/03/2025		Baixa Definitiva
04/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60856886-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2024 09:30
24/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
18/09/2024		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
14/09/2024		Certidão Expedida Relação: 1191/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 3874
13/09/2024		Baixa Definitiva
13/09/2024		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
13/09/2024		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
12/09/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1191/2024 Teor do ato: À Secretaria para dar certificar o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
11/09/2024		Proferido despacho de mero expediente À Secretaria para dar certificar o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se.
29/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0706/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3802
27/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0706/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de J.E.S de Sousa Móveis ME o valor de R$14.153,24 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), na classe IV ME/EPP; e Dr. Rogerio Pena Bento da Silva OAB/AM 9.960, patrono do credor, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na classe I Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
26/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
26/05/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de J.E.S de Sousa Móveis ME o valor de R$14.153,24 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), na classe IV ME/EPP; e Dr. Rogerio Pena Bento da Silva OAB/AM 9.960, patrono do credor, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na classe I Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
01/04/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60167496-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/03/2024 16:53
03/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80053163-2 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 03/03/2024 21:48
02/03/2024		Certidão Expedida Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3743
29/02/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0277/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 121-122. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
28/02/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/02/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 121-122. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
27/02/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60149088-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/02/2024 11:14
27/02/2024		Certidão Expedida Relação: 0254/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3739
23/02/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60141753-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/02/2024 16:12
23/02/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0254/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 114-115. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
22/02/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/02/2024		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 114-115. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/12/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.61536475-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 19/12/2023 21:59
18/12/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
14/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61520287-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/12/2023 10:48
14/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80328859-2 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/12/2023 10:13
14/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1308/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3692
11/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1308/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 99-102. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
11/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
11/12/2023		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 99-102. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
09/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
07/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61500201-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 07/12/2023 16:05
07/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61499552-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2023 14:35
30/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1244/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3683
28/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1244/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 84-85 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
28/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/11/2023		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 84-85 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61404449-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/11/2023 14:23
03/10/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
03/10/2023		Provimento de correição Processo em ordem
12/09/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.61133927-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 12/09/2023 21:33
31/08/2023		Certidão Expedida Relação: 0886/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3629
29/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80223265-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 29/08/2023 12:58
29/08/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0886/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 74-76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
28/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/08/2023		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 74-76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
21/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80213113-4 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 21/08/2023 11:49
21/08/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
16/08/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.61004112-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 16/08/2023 13:07
16/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
09/08/2023		Certidão Expedida Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3614
04/08/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0809/2023 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
04/08/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
04/08/2023		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
03/08/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.60947482-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/08/2023 20:58
02/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.60938044-6 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2023 15:40
25/07/2023		Certidão Expedida Relação: 0781/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3603
21/07/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0781/2023 Teor do ato: Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá a teor do art. 99, §2º, do CPC, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
20/07/2023		Outras Decisões Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá a teor do art. 99, §2º, do CPC, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação. Intime-se. Cumpra-se.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
11/07/2023		Recebidos os autos da Distribuição
11/07/2023		Processo distribuído por dependência Habilitação de Crédito de acordo com a Lei n.º 11.101/2005.

Data	Tipo
02/08/2023	Informações
03/08/2023	Manifestação do Autor
16/08/2023	Manifestação do Autor
21/08/2023	Promoção Ministerial
29/08/2023	Promoção Ministerial
12/09/2023	Manifestação do Autor
13/11/2023	Petição Simples
07/12/2023	Informações
07/12/2023	Petição Simples
14/12/2023	Promoção Ministerial
14/12/2023	Petição Simples
19/12/2023	Manifestação do Autor
23/02/2024	Petição Simples
27/02/2024	Informações
03/03/2024	Parecer ministerial
04/03/2024	Petição Simples
04/11/2024	Informações

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.