| Requerente |
Raimunda de Jesus Bias Maciel
Advogada: Williane Wanessa Queiroz Cavalcante |
| Requerido |
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira |
| Administra |
Real Recuperações Judiciais Ltda.
Repr. legal: Amanda Pimenta Leão |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 20/05/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 20/05/2024 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 20/05/2024 |
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado. |
| 11/04/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60272538-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2024 03:41 |
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 20/05/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 20/05/2024 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 20/05/2024 |
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado. |
| 11/04/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60272538-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2024 03:41 |
| 03/04/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0423/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3763 |
| 29/03/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0423/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito RAIMUNDA DE JESUS BIAS MACIEL, no valor de R$ 8.534,60 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), na Classe I Trabalhista; e Dra. WILLIANE WANESSA QUEIROZ CAVALCANTE OAB/AM 8.489, no valor de R$426,73 (quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 28/03/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 28/03/2024 |
Pedido conhecido em parte e procedente
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito RAIMUNDA DE JESUS BIAS MACIEL, no valor de R$ 8.534,60 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), na Classe I Trabalhista; e Dra. WILLIANE WANESSA QUEIROZ CAVALCANTE OAB/AM 8.489, no valor de R$426,73 (quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 02/03/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80052998-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 02/03/2024 16:47 |
| 01/03/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60162242-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 01/03/2024 16:08 |
| 29/02/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0263/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3741 |
| 28/02/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60154225-1 Tipo da Petição: Informações Data: 28/02/2024 15:35 |
| 27/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 26/02/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0263/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 144-146. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 26/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/02/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 144-146. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 22/02/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 22/02/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60134293-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2024 00:54 |
| 21/02/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60131016-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/02/2024 11:37 |
| 21/02/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3735 |
| 19/02/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0223/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 136. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 19/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 16/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 16/02/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 136. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 16/02/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3732 |
| 11/02/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60106902-5 Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2024 15:12 |
| 09/02/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0188/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para prestar as informações requeridas pelo ilustre Parquet às fls. 130-132. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 08/02/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2024 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte habilitante, para prestar as informações requeridas pelo ilustre Parquet às fls. 130-132. |
| 15/01/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 14/12/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80328845-2 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/12/2023 09:53 |
| 13/12/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 12/12/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61514002-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/12/2023 17:35 |
| 06/12/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 1268/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3687 |
| 04/12/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1268/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 120-123. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 02/12/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 02/12/2023 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 120-123. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 30/11/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 29/11/2023 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61462180-4 Tipo da Petição: Informações Data: 28/11/2023 19:10 |
| 17/11/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 1180/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3675 |
| 14/11/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80301866-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/11/2023 10:26 |
| 13/11/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1180/2023 Teor do ato: INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 111-112. Determino que a Secretaria proceda ao devido cadastro da Administradora Judicial no sistema SAJ. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 13/11/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2023 |
Outras Decisões
INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 111-112. Determino que a Secretaria proceda ao devido cadastro da Administradora Judicial no sistema SAJ. |
| 08/11/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80296197-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 08/11/2023 10:51 |
| 02/11/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 1133/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3667 |
| 30/10/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1133/2023 Teor do ato: INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 103-105. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 30/10/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 30/10/2023 |
Outras Decisões
INTIME-SE a Administradora Judicial para se manifestar sobre o Parecer Ministerial de fls. 103-105. |
| 16/10/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80270180-1 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 16/10/2023 12:35 |
| 09/10/2023 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 07/10/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 03/10/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61236953-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/10/2023 11:12 |
| 29/09/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0994/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3647 |
| 26/09/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0994/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 91-95. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 26/09/2023 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 91-95. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 22/09/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61186689-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/09/2023 03:59 |
| 12/09/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61131691-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/09/2023 15:27 |
| 02/09/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0901/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3631 |
| 01/09/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80227709-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 01/09/2023 12:40 |
| 31/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0901/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 73-74 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 30/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2023 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 73-74 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 30/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0880/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3628 |
| 29/08/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80223161-9 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 29/08/2023 12:12 |
| 28/08/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61065632-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/08/2023 15:26 |
| 28/08/2023 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61065400-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 28/08/2023 15:01 |
| 28/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0880/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 60-62 e pela Administradora Judicial Às fls. 66-69, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 26/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2023 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 60-62 e pela Administradora Judicial Às fls. 66-69, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. |
| 24/08/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61053536-9 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2023 20:49 |
| 23/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3623 |
| 22/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0845/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3622 |
| 21/08/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80212914-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 21/08/2023 11:10 |
| 21/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0849/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, constato que a decisão de fl.55 não foi publicado para o advogado da recuperanda, razão pela qual intimo a parte para que tome ciência de seu conteúdo, cujo teor segue abaixo: "Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. " Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 21/08/2023 |
Vista à parte
Compulsando os autos, constato que a decisão de fl.55 não foi publicado para o advogado da recuperanda, razão pela qual intimo a parte para que tome ciência de seu conteúdo, cujo teor segue abaixo: "Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. " |
| 21/08/2023 |
Processo Apensado
Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 18/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0845/2023 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 18/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 18/08/2023 |
Outras Decisões
Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. |
| 12/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 10/08/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 08/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3613 |
| 07/08/2023 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60957898-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 07/08/2023 11:38 |
| 31/07/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0804/2023 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM) |
| 31/07/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 31/07/2023 |
Outras Decisões
Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. |
| 26/07/2023 |
Recebidos os autos da Distribuição
|
| 26/07/2023 |
Processo distribuído por dependência
Habilitação de crédito trabalhista em recuperação judicial. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/08/2023 |
Manifestação do Autor |
| 21/08/2023 |
Promoção Ministerial |
| 24/08/2023 |
Informações |
| 28/08/2023 |
Manifestação do Autor |
| 28/08/2023 |
Petição Simples |
| 29/08/2023 |
Promoção Ministerial |
| 01/09/2023 |
Promoção Ministerial |
| 12/09/2023 |
Petição Simples |
| 22/09/2023 |
Informações |
| 03/10/2023 |
Petição Simples |
| 16/10/2023 |
Promoção Ministerial |
| 08/11/2023 |
Promoção Ministerial |
| 14/11/2023 |
Promoção Ministerial |
| 28/11/2023 |
Informações |
| 12/12/2023 |
Petição Simples |
| 14/12/2023 |
Promoção Ministerial |
| 11/02/2024 |
Informações |
| 21/02/2024 |
Petição Simples |
| 22/02/2024 |
Informações |
| 28/02/2024 |
Informações |
| 01/03/2024 |
Petição Simples |
| 02/03/2024 |
Promoção Ministerial |
| 11/04/2024 |
Informações |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |