Requerente	REGIANE SANTAREM PEREIRA, registrado civilmente como Regiane Santarém Pereira Advogado:  João Paulo Gomes Monteiro Barbosa
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126

Requerente	REGIANE SANTAREM PEREIRA, registrado civilmente como Regiane Santarém Pereira Advogado:  João Paulo Gomes Monteiro Barbosa
Requerente	Marcela de Sá Peixoto Fraxe Advogado:  João Paulo Gomes Monteiro Barbosa
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
07/04/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80057115-5 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 07/04/2025 12:07
02/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4006
31/03/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0404/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
31/03/2025		Baixa Definitiva
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
07/04/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80057115-5 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 07/04/2025 12:07
02/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4006
31/03/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0404/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
31/03/2025		Baixa Definitiva
31/03/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
31/03/2025		Outras Decisões Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
24/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60172503-9 Tipo da Petição: Informações Data: 24/03/2025 09:55
15/03/2025		Certidão Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 3994
13/03/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0310/2025 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
23/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
13/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 3975
10/02/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0175/2025 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
10/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
10/02/2025		Ausência das condições da ação Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
27/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
09/09/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
09/09/2024		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 66, transcorreu o prazo sem que a parte habilitante tenha se manifestado.
28/08/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80224750-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 26/08/2024 11:53
03/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1017/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 3846
31/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1017/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 59-60 e pela Administradora Judicial às fls. 61-64, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
31/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
31/07/2024		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 59-60 e pela Administradora Judicial às fls. 61-64, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
26/01/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
26/01/2024		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 54, transcorreu o prazo sem que as recuperandas tenham se manifestado.
24/01/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60048009-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2024 20:33
16/01/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
17/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80330666-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 17/12/2023 22:51
16/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1317/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3693
13/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1317/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 26 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
12/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
12/12/2023		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 26 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/12/2023		Juntada de Inquérito Nº Protocolo: PWEB.23.61509138-8 Tipo da Petição: Juntada de Diligências Data: 11/12/2023 20:06
06/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80322372-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 06/12/2023 09:17
06/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1268/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3687
04/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1268/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial às fls. 13-16, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
01/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/12/2023		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial às fls. 13-16, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
01/12/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
01/12/2023		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 8, transcorreu o prazo sem que a recuperanda tenha se manifestado.
30/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61471545-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2023 17:05
24/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
17/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1179/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3675
13/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1179/2023 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM)
13/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
13/11/2023		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
17/10/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61298113-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/10/2023 16:09
11/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Recebidos os autos da Distribuição
05/10/2023		Processo distribuído por dependência Art. 13 da Lei 11.101 de 2005

Data	Tipo
17/10/2023	Petição Simples
30/11/2023	Informações
06/12/2023	Promoção Ministerial
11/12/2023	Juntada de Diligências
17/12/2023	Promoção Ministerial
24/01/2024	Informações
26/08/2024	Promoção Ministerial
24/03/2025	Informações
07/04/2025	Manifestação do Promotor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.