Requerente	Francisco Olivaldo Barbosa da Silva Advogado:  Nelson Willians Fratoni Rodrigues
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126

Data		Movimento
29/01/2025		Processo transferido para o PROJUDI
26/07/2024		Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
26/07/2024		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.
23/07/2024		Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.24.60563737-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/07/2024 15:46
03/07/2024		Certidão Expedida Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3824
29/01/2025		Processo transferido para o PROJUDI
26/07/2024		Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
26/07/2024		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.
23/07/2024		Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.24.60563737-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/07/2024 15:46
03/07/2024		Certidão Expedida Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3824
02/07/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0854/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
28/06/2024		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
28/06/2024		Certificada a tempestividade do recurso Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
10/06/2024		Juntada de Razões de apelação Nº Protocolo: PWEB.24.60434221-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2024 17:38
01/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
24/05/2024		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1800724-47 - Preparos de 1º Grau
24/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0680/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3799
22/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0680/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de FRANCISCO OLIVALDO BARBOSA DA SILVA, o valor de R$ 108.279,60 (cento e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), na Classe III Quirografário; e Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 e OAB/AM Nº 598-A, advogado do credor, o valor de R$ 21.655,92 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), na Classe I Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
21/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/05/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de FRANCISCO OLIVALDO BARBOSA DA SILVA, o valor de R$ 108.279,60 (cento e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), na Classe III Quirografário; e Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 e OAB/AM Nº 598-A, advogado do credor, o valor de R$ 21.655,92 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), na Classe I Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
16/01/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
16/01/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
16/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1315/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3693
14/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80328882-7 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 14/12/2023 10:39
12/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61513919-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/12/2023 17:19
12/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1315/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 221-223. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
12/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
12/12/2023		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 221-223. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
12/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
11/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61507436-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2023 15:12
09/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
07/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61500730-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 07/12/2023 17:19
06/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61495771-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 06/12/2023 17:36
06/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1268/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3687
04/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1268/2023 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 208-210. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
01/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
01/12/2023		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 208-210. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
30/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61471719-4 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2023 17:48
30/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1244/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3683
28/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1244/2023 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 188 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
28/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/11/2023		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 188 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/11/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
22/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61438300-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/11/2023 14:30
14/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80301930-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/11/2023 10:50
13/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61404407-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/11/2023 14:19
11/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1162/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3672
08/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1162/2023 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 186-188, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
08/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Outras Decisões ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 186-188, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
07/11/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
07/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80293469-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/11/2023 10:42
06/11/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
03/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61365559-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/11/2023 10:24
31/10/2023		Certidão Expedida Relação: 1118/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3665
27/10/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1118/2023 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de residência e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
26/10/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
26/10/2023		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de residência e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
26/10/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Recebidos os autos da Distribuição
20/10/2023		Processo distribuído por dependência Artigos 49 e 51 da Lei nº 11.101/2005

Data	Tipo
03/11/2023	Petição Simples
07/11/2023	Promoção Ministerial
13/11/2023	Petição Simples
14/11/2023	Promoção Ministerial
22/11/2023	Petição Simples
30/11/2023	Informações
06/12/2023	Petição Simples
07/12/2023	Petição Simples
11/12/2023	Informações
12/12/2023	Petição Simples
14/12/2023	Parecer ministerial
10/06/2024	Razões de Apelação
23/07/2024	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.