Requerente	Esmeralda Souza da Silva Advogada:  Sarah Serruya Assis
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão - CRC 011126
Intssado	Ministério Público do Estado do Amazonas

Data		Movimento
07/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
04/08/2025		Provimento de correição Processo em ordem
31/07/2025		Baixa Definitiva
30/07/2025		Certidão Expedida Relação: 0953/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
29/07/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0953/2025 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
07/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
04/08/2025		Provimento de correição Processo em ordem
31/07/2025		Baixa Definitiva
30/07/2025		Certidão Expedida Relação: 0953/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
29/07/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0953/2025 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
28/07/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C.
25/07/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80086792-5 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 25/07/2025 10:47
13/06/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
02/06/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/04/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80062820-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 22/04/2025 10:36
17/04/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
09/04/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60207134-2 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2025 08:56
09/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4011
07/04/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0436/2025 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 122-124. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
06/04/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
06/04/2025		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 122-124. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
07/02/2025		Conclusos para Decisão Interlocutória
07/11/2024		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte autora tenha se manifestado acerca dos embargos.
05/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60860725-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2024 06:17
22/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
18/07/2024		Certidão Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 3834
16/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0937/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
16/07/2024		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
16/07/2024		Certificada a tempestividade do recurso Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
02/07/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80146904-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/06/2024 23:05
07/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
03/06/2024		Juntada de Embargos de declaração Nº Protocolo: PWEB.24.60413128-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/06/2024 17:32
30/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3803
28/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0713/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de ESMERALDA SOUZA DA SILVA, o valor de R$13.060,85 (treze mil, sessenta reais e oitenta e cinco centavos), na Classe I Trabalhista; e da Dra. SARAH SARRUYA ASSIS OAB/AM Nº 9515, o valor de R$ 666,53 (seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), na Classe I Trabalhista, referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
27/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
27/05/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de ESMERALDA SOUZA DA SILVA, o valor de R$13.060,85 (treze mil, sessenta reais e oitenta e cinco centavos), na Classe I Trabalhista; e da Dra. SARAH SARRUYA ASSIS OAB/AM Nº 9515, o valor de R$ 666,53 (seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), na Classe I Trabalhista, referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
26/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80108197-5 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 26/04/2024 13:39
08/04/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
04/04/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
03/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60250493-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/04/2024 09:24
03/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3763
28/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/03/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0420/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 83-85. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
28/03/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 83-85. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
23/01/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
23/01/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60040230-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/01/2024 10:12
16/01/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
18/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61528753-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/12/2023 10:51
15/12/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.80329743-5 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 15/12/2023 12:46
12/12/2023		Certidão Expedida Relação: 1293/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3690
07/12/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1293/2023 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Esmeralda Souza da Silva por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Sarah Serruya Assis (OAB 9515/AM)
06/12/2023		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
06/12/2023		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Esmeralda Souza da Silva por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
04/12/2023		Recebidos os autos da Distribuição
04/12/2023		Processo distribuído por dependência Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial.

Data	Tipo
15/12/2023	Promoção Ministerial
18/12/2023	Petição Simples
23/01/2024	Petição Simples
03/04/2024	Petição Simples
26/04/2024	Parecer ministerial
03/06/2024	Embargos de Declaração
07/06/2024	Promoção Ministerial
05/11/2024	Informações
09/04/2025	Informações
22/04/2025	Promoção Ministerial
25/07/2025	Parecer ministerial

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.