Requerente	Kim Marcelo Cavalcante dos Santos Advogado:  Bruno Cláudio Elesbão
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
MPAM	Ministério Público do Estado do Amazonas
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda.

Requerente	Kim Marcelo Cavalcante dos Santos Advogado:  Bruno Cláudio Elesbão
Requerente	Hildene Bezerra Borges Advogado:  Bruno Cláudio Elesbão
Requerente	Marcos Cesar Borges Cavalcante Advogado:  Bruno Cláudio Elesbão
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
MPAM	Ministério Público do Estado do Amazonas
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda.
Administra	Amanda Pimenta Leão, Contadora, CRC n° 011126

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
09/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4011
07/04/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0436/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Bruno Cláudio Elesbão (OAB 7468/AM)
06/04/2025		Baixa Definitiva
06/04/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
09/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4011
07/04/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0436/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Bruno Cláudio Elesbão (OAB 7468/AM)
06/04/2025		Baixa Definitiva
06/04/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
06/04/2025		Outras Decisões Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
04/04/2025		Documentos digitalizados
13/12/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60974601-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/12/2024 09:48
27/11/2024		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
27/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
29/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80229403-4 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 29/08/2024 14:03
29/08/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1004/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
30/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1004/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de MARCOS CESAR BORGES CAVALCANTE, menor devidamente representado por seus pais, KIM MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS e HILDENE BEZERRA BORGES, o valor de R$ 56.538,51 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), na Classe III - Quirografário; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sara Martins Sombra de Oliveira (OAB 9456/AM)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de MARCOS CESAR BORGES CAVALCANTE, menor devidamente representado por seus pais, KIM MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS e HILDENE BEZERRA BORGES, o valor de R$ 56.538,51 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), na Classe III - Quirografário; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
29/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80138913-9 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 29/05/2024 09:40
28/05/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
18/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
10/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3789
09/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60350521-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/05/2024 16:49
07/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0624/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 127-129. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Sara Martins Sombra de Oliveira (OAB 9456/AM)
07/05/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 127-129. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
04/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60334827-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 15:38
03/05/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
25/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80075113-6 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 25/03/2024 15:10
23/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
18/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60209446-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/03/2024 14:42
15/03/2024		Certidão Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3752
12/03/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0339/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Hildene Bezerra Borges, Kim Marcelo Cavalcante dos Santos e Marcos Cesar Borges Cavalcante por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Sara Martins Sombra de Oliveira (OAB 9456/AM)
12/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
12/03/2024		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Hildene Bezerra Borges, Kim Marcelo Cavalcante dos Santos e Marcos Cesar Borges Cavalcante por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
04/03/2024		Recebidos os autos da Distribuição
04/03/2024		Processo distribuído por dependência Habilitação de crédito em processo de Recuperação Judicial em consonância com aLei 11.101/2005.

Data	Tipo
18/03/2024	Petição Simples
25/03/2024	Promoção Ministerial
04/05/2024	Informações
09/05/2024	Petição Simples
29/05/2024	Parecer ministerial
29/08/2024	Manifestação do Promotor
13/12/2024	Petição Simples

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/03/2024	Correção	Habilitação de Crédito	Cível	-
04/03/2024	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.