Requerente	Jocilete Monteiro Schongart Advogado:  Malber Magalhães Souza Tavares
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
30/06/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80080689-6 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 30/06/2025 11:46
16/06/2025		Baixa Definitiva
16/06/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
16/06/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
30/06/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80080689-6 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 30/06/2025 11:46
16/06/2025		Baixa Definitiva
16/06/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
16/06/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
10/04/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
02/04/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60193898-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/04/2025 14:08
02/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4006
31/03/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0401/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de JOCILETE MONTEIRO SCHONGART, no valor total de R$51.143,72 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), na classe III - Quirografário; e, do Dr. EDUARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS - OAB/AM 7.171, no valor de R$ 9.298,86 (nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), na classe I - Trabalhista, na Classe I - Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
30/03/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
30/03/2025		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de JOCILETE MONTEIRO SCHONGART, no valor total de R$51.143,72 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), na classe III - Quirografário; e, do Dr. EDUARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS - OAB/AM 7.171, no valor de R$ 9.298,86 (nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), na classe I - Trabalhista, na Classe I - Trabalhista; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
25/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80051534-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/03/2025 12:18
24/03/2025		Conclusos para Decisão Interlocutória
24/03/2025		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 125, transcorreu o prazo sem que o Ministério Público tenha se manifestado.
07/03/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
28/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60130442-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/02/2025 09:47
27/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0247/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 3985
26/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
24/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
24/02/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0247/2025 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 122-124. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
24/02/2025		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 122-124. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
21/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60114925-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2025 12:51
19/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60108113-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/02/2025 10:39
14/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 3976
12/02/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0185/2025 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 116. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
11/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
11/02/2025		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 116. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025		Conclusos para Decisão Interlocutória
23/01/2025		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.25.60034140-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 23/01/2025 10:38
17/01/2025		Certidão Expedida Relação: 1684/2024 Data da Publicação: 08/01/2025 Número do Diário: 3949
26/12/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1684/2024 Teor do ato: INTIME-SE o patrono da parte habilitante, para informar se deseja ou não submeter seu crédito extraconcursal à Recuperação Judicial, no prazo de 05 (cinco), sob pena de não ser inserido o quadro-geral de credores. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
26/12/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
26/12/2024		Outras Decisões INTIME-SE o patrono da parte habilitante, para informar se deseja ou não submeter seu crédito extraconcursal à Recuperação Judicial, no prazo de 05 (cinco), sob pena de não ser inserido o quadro-geral de credores.
21/11/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
11/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80301063-3 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 11/11/2024 11:16
20/10/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
12/10/2024		Certidão Expedida Relação: 1325/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 3894
09/10/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
09/10/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1325/2024 Teor do ato: Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
09/10/2024		Outras Decisões Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
08/10/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/10/2024		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.24.60776280-6 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 04/10/2024 13:38
04/10/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80262089-6 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 04/10/2024 12:46
02/10/2024		Certidão Expedida Relação: 1270/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 3886
27/09/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
27/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
27/09/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1270/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 91-94. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
27/09/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 91-94. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
27/09/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
23/09/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60739409-2 Tipo da Petição: Informações Data: 23/09/2024 13:48
10/09/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
09/09/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60697586-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/09/2024 10:49
09/09/2024		Certidão Expedida Relação: 1146/2024 Data da Disponibilização: 03/09/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 3868 Página:
30/08/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1146/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 79 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
30/08/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
30/08/2024		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 79 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80223142-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 23/08/2024 12:21
15/08/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
08/08/2024		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.24.60613212-4 Tipo da Petição: Juntada de Certidão Data: 08/08/2024 16:20
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1002/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
29/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1002/2024 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 56-59, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Outras Decisões ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 56-59, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
15/07/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
02/07/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80166305-2 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 26/06/2024 10:38
21/06/2024		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60467625-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 21/06/2024 10:21
21/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
14/06/2024		Certidão Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3812
11/06/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0774/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 56-59, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
10/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
10/06/2024		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 56-59, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
07/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80146754-7 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/06/2024 19:24
22/05/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
18/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
10/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3789
09/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60350532-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/05/2024 16:51
07/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0624/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 47-49. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
07/05/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 47-49. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
04/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60334828-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 15:40
25/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80106832-4 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 25/04/2024 13:22
07/04/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
06/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3766
05/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60259459-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/04/2024 15:22
03/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0450/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 35 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
03/04/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
03/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0414/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3763
27/03/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0414/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 35 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
27/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
27/03/2024		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 35 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60230853-8 Tipo da Petição: Informações Data: 25/03/2024 15:01
20/03/2024		Certidão Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3755
19/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80069628-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 19/03/2024 16:23
15/03/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0362/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)
15/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
15/03/2024		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
14/03/2024		Recebidos os autos da Distribuição
14/03/2024		Processo distribuído por dependência Habilitação de crédito obtido por meio de sentença judicial nos autos do processo nº 0673610-63.2020.8.04.0001.

Data	Tipo
19/03/2024	Promoção Ministerial
25/03/2024	Informações
05/04/2024	Petição Simples
25/04/2024	Promoção Ministerial
04/05/2024	Informações
09/05/2024	Petição Simples
07/06/2024	Promoção Ministerial
21/06/2024	Manifestação do Autor
26/06/2024	Parecer ministerial
08/08/2024	Juntada de Certidão
23/08/2024	Promoção Ministerial
09/09/2024	Petição Simples
23/09/2024	Informações
04/10/2024	Promoção Ministerial
04/10/2024	Manifestação do Réu
11/11/2024	Parecer ministerial
23/01/2025	Manifestação do Autor
19/02/2025	Prosseguimento do Feito
21/02/2025	Informações
28/02/2025	Petição Simples
25/03/2025	Petição Simples
02/04/2025	Informações
30/06/2025	Manifestação do Promotor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.