| Requerente |
Aldrin Bentes Pontes
Advogado: Waldemir dos Santos Costa Júnior Advogado: Aldrin Bentes Pontes |
| Requerido |
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira |
| Administra |
Real Recuperações Judiciais Ltda.
Advogado: Claudia Maria Ferreira de Mendonça Repr. legal: Amanda Pimenta Leão |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 09/04/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4011 |
| 07/04/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0436/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM), Aldrin Bentes Pontes (OAB 8887/AM) |
| 06/04/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 06/04/2025 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 09/04/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4011 |
| 07/04/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0436/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM), Aldrin Bentes Pontes (OAB 8887/AM) |
| 06/04/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 06/04/2025 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 06/04/2025 |
Outras Decisões
Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. |
| 26/03/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80052014-3 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 26/03/2025 11:16 |
| 21/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 14/02/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60098702-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/02/2025 15:26 |
| 11/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 3973 |
| 06/02/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0160/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de MARIAH KAROLINE PINTO OLIVEIRA PONTES, menor representada por seu genitor, Dr. ALDRIN BENTES PONTES, no valor de R$ 150.836,95 (cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), na Classe III - Quirografário, Dr. Waldemir dos Santos Costa Júnior - OAB/AM 8.905 e FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO - OAB/AM 5.560 - no valor de R$ 30.167,39 (trinta mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente aos seus honorários - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM), Aldrin Bentes Pontes (OAB 8887/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 06/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 06/02/2025 |
Pedido conhecido em parte e procedente
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar habilitado o crédito de MARIAH KAROLINE PINTO OLIVEIRA PONTES, menor representada por seu genitor, Dr. ALDRIN BENTES PONTES, no valor de R$ 150.836,95 (cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), na Classe III - Quirografário, Dr. Waldemir dos Santos Costa Júnior - OAB/AM 8.905 e FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO - OAB/AM 5.560 - no valor de R$ 30.167,39 (trinta mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente aos seus honorários - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, 41, I, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parta habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. |
| 28/11/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60929803-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/11/2024 12:13 |
| 08/11/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 08/11/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80299635-7 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 08/11/2024 10:59 |
| 21/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 12/10/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1325/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 3894 |
| 09/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 09/10/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1325/2024 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM), Aldrin Bentes Pontes (OAB 8887/AM) |
| 09/10/2024 |
Outras Decisões
Vista ao Ministério Público. |
| 09/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80265408-1 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 09/10/2024 10:55 |
| 08/10/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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| 27/09/2024 |
Provimento de correição
Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM |
| 27/09/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 20/09/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1211/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 3877 |
| 18/09/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60727899-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/09/2024 16:48 |
| 16/09/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1211/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 78-81. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM), Aldrin Bentes Pontes (OAB 8887/AM) |
| 16/09/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 16/09/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 78-81. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 01/09/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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| 16/08/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60637179-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2024 17:33 |
| 16/08/2024 |
Juntada de Pedido de Providências
Nº Protocolo: PWEB.24.60636875-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 16/08/2024 16:32 |
| 02/07/2024 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/06/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3812 |
| 11/06/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60437916-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/06/2024 16:34 |
| 11/06/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0774/2024 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM) |
| 10/06/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2024 |
Ausência das condições da ação
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. |
| 07/06/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80146757-1 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/06/2024 19:33 |
| 22/05/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 22/05/2024 |
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 41, transcorreu o prazo sem que a parte habilitante tenha se manifestado. |
| 18/05/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 10/05/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3789 |
| 07/05/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 07/05/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0624/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar as informações e os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 37-40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM) |
| 07/05/2024 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar as informações e os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 37-40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. |
| 04/05/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60334797-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 14:34 |
| 30/04/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60323907-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/04/2024 10:07 |
| 26/04/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3780 |
| 24/04/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0561/2024 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM) |
| 24/04/2024 |
Processo Apensado
Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 23/04/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80104630-4 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 23/04/2024 21:37 |
| 20/04/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 12/04/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0481/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3770 |
| 09/04/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0481/2024 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM) |
| 09/04/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2024 |
Outras Decisões
Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. |
| 08/04/2024 |
Recebidos os autos da Distribuição
|
| 08/04/2024 |
Processo distribuído por dependência
Pedido de Habilitação de Credito em Recuperação Judicial com fulcro no art. 7º, §1º, Lei 11.101/05 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/04/2024 |
Promoção Ministerial |
| 30/04/2024 |
Petição Simples |
| 04/05/2024 |
Informações |
| 07/06/2024 |
Promoção Ministerial |
| 11/06/2024 |
Prosseguimento do Feito |
| 16/08/2024 |
Pedido de Providências |
| 16/08/2024 |
Informações |
| 18/09/2024 |
Petição Simples |
| 09/10/2024 |
Parecer ministerial |
| 08/11/2024 |
Parecer ministerial |
| 28/11/2024 |
Prosseguimento do Feito |
| 14/02/2025 |
Informações |
| 26/03/2025 |
Manifestação do Promotor |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |