Requerente	Joao Miguel Bastos Peres Advogado:  Evandro Ezidro de Lima Régis
Requerido	Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
09/05/2025		Baixa Definitiva
09/05/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
09/05/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
02/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4006
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
09/05/2025		Baixa Definitiva
09/05/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
09/05/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
02/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4006
31/03/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0401/2025 Teor do ato: Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS por entender existir o erro que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos art. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC, alterando o julgado tão somente nos seguintes termos: Onde se lê: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de JOÃO MIGUEL BASTOS PERES, no valor de R$58.627,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), na Classe I - Trabalhista; e, do Dr. EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS - OAB/AM 2498, advogado da parte habilitante, no valor de R$ 16.750,59 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, referente aos seus honorários - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe". Leia-se:"Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de JOÃO MIGUEL BASTOS PERES, no valor de R$58.627,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), na Classe III - Quirografário; e, do Dr. EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS - OAB/AM 2498, advogado da parte habilitante, no valor de R$ 16.750,59 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, referente aos seus honorários - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe". PRIC. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
30/03/2025		Embargos de Declaração Acolhidos Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS por entender existir o erro que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos art. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC, alterando o julgado tão somente nos seguintes termos: Onde se lê: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de JOÃO MIGUEL BASTOS PERES, no valor de R$58.627,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), na Classe I - Trabalhista; e, do Dr. EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS - OAB/AM 2498, advogado da parte habilitante, no valor de R$ 16.750,59 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, referente aos seus honorários - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe". Leia-se:"Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de JOÃO MIGUEL BASTOS PERES, no valor de R$58.627,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), na Classe III - Quirografário; e, do Dr. EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS - OAB/AM 2498, advogado da parte habilitante, no valor de R$ 16.750,59 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, referente aos seus honorários - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe". PRIC.
25/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80051540-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/03/2025 12:20
10/03/2025		Conclusos para Decisão Interlocutória
10/03/2025		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 131, transcorreu o prazo sem que o Ministério Público tenha se manifestado.
13/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
06/02/2025		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.25.60074388-2 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 06/02/2025 14:42
01/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 3967
29/01/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/01/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0116/2025 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 129-130. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
29/01/2025		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 129-130. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
23/01/2025		Conclusos para Decisão Interlocutória
05/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60863447-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2024 15:17
27/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
29/08/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80210459-6 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 12/08/2024 12:14
07/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60606184-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2024 01:17
03/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1020/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 3846
01/08/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1020/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de JOÃO MIGUEL BASTOS PERES, no valor de R$58.627,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), na Classe I - Trabalhista; e, do Dr. EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS - OAB/AM 2498, advogado da parte habilitante, no valor de R$ 16.750,59 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1002/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
31/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
31/07/2024		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de JOÃO MIGUEL BASTOS PERES, no valor de R$58.627,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), na Classe I - Trabalhista; e, do Dr. EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS - OAB/AM 2498, advogado da parte habilitante, no valor de R$ 16.750,59 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
30/07/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80196212-2 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 30/07/2024 11:52
29/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1002/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.99-101. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.99-101. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
25/07/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
20/07/2024		Certidão Expedida Relação: 0948/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 3836
18/07/2024		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60549308-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 18/07/2024 08:59
18/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0948/2024 Teor do ato: ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 94-95, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
17/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
17/07/2024		Outras Decisões ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 94-95, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
02/07/2024		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80166316-8 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 26/06/2024 10:44
21/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
20/06/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
14/06/2024		Certidão Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3812
11/06/2024		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60435512-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 11/06/2024 09:37
11/06/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0774/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 67-70, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
10/06/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
10/06/2024		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 67-70, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
07/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80146752-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/06/2024 19:20
18/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
10/05/2024		Certidão Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3789
09/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60350601-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/05/2024 16:59
07/05/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0624/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 51-53. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
07/05/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 51-53. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
06/05/2024		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60336779-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 06/05/2024 12:12
04/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60334810-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2024 15:12
30/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60323820-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/04/2024 09:53
26/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3780
24/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0561/2024 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
24/04/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
23/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80104631-2 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 23/04/2024 21:40
21/04/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
13/04/2024		Certidão Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3771
10/04/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0490/2024 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Evandro Ezidro de Lima Régis (OAB 2498/AM)
10/04/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
10/04/2024		Outras Decisões Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
09/04/2024		Recebidos os autos da Distribuição
09/04/2024		Processo distribuído por dependência Pedido de habilitação de crédito em face de empresa sob recuperação judicial

Data	Tipo
23/04/2024	Promoção Ministerial
30/04/2024	Petição Simples
04/05/2024	Informações
06/05/2024	Manifestação do Autor
09/05/2024	Petição Simples
07/06/2024	Promoção Ministerial
11/06/2024	Manifestação do Autor
26/06/2024	Promoção Ministerial
18/07/2024	Manifestação do Autor
30/07/2024	Parecer ministerial
07/08/2024	Informações
12/08/2024	Manifestação do Promotor
05/11/2024	Informações
06/02/2025	Manifestação do Réu
25/03/2025	Petição Simples

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.