| Requerente |
Unimed Oeste do Pará - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Felipe Teixeira Vieira |
| Requerido |
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado: JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN Advogado: MANOELLA GIL DE BRITO CAMPBELL MARQUES Advogado: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO |
| Administra |
Real Recuperações Judiciais Ltda.
Advogado: Claudia Maria Ferreira de Mendonça Repr. legal: Amanda Pimenta Leão |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/11/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 06/11/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 11/08/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60400632-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2025 10:41 |
| 07/08/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80089996-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 07/08/2025 13:31 |
| 01/08/2025 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 27/11/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 06/11/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 11/08/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60400632-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2025 10:41 |
| 07/08/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80089996-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 07/08/2025 13:31 |
| 01/08/2025 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 29/07/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0951/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 28/07/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0951/2025 Teor do ato: INTIME-SE a Administradora Judicial e o Ministério Público, para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 219-222. PRIC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 28/07/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 28/07/2025 |
Outras Decisões
INTIME-SE a Administradora Judicial e o Ministério Público, para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 219-222. PRIC. |
| 07/07/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 07/07/2025 |
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal. |
| 02/07/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0764/2025 Data da Publicação: 10/06/2025 |
| 23/06/2025 |
Juntada de Impugnação
Nº Protocolo: PWEB.25.60329237-7 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos Data: 23/06/2025 12:57 |
| 17/06/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0764/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 Número do Diário: 4054 |
| 16/06/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60320102-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/06/2025 11:45 |
| 14/06/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 12/06/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0764/2025 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 12/06/2025 |
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. |
| 12/06/2025 |
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal. |
| 12/06/2025 |
Juntada de Embargos de declaração
Nº Protocolo: PWEB.25.60315083-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/06/2025 10:21 |
| 06/06/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0720/2025 Data da Publicação: 06/06/2025 Número do Diário: 4047 |
| 04/06/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0720/2025 Teor do ato: Pelo exposto, ACOLHO o Parecer do Ministério Público, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 03/06/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2025 |
Ausência das condições da ação
Pelo exposto, ACOLHO o Parecer do Ministério Público, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. |
| 25/03/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80051578-6 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 25/03/2025 12:35 |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 17/03/2025 |
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que o Ministério Público tenha se manifestado. |
| 23/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 19/02/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60109124-2 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2025 14:28 |
| 14/02/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60098989-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/02/2025 16:24 |
| 13/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 3975 |
| 10/02/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0175/2025 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 197-198. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 10/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 10/02/2025 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 197-198. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 04/02/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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| 23/01/2025 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.25.60035654-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 23/01/2025 15:19 |
| 17/01/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 1683/2024 Data da Publicação: 08/01/2025 Número do Diário: 3949 |
| 26/12/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1683/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para se manifestar sobre a petição de fls. 184-185, Informações de fls. 187-189 e Promoção do Ministério Público de fls. 190-191, no prazo de 05 (cinco) dias. PRIC. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 25/12/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 25/12/2024 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte habilitante, para se manifestar sobre a petição de fls. 184-185, Informações de fls. 187-189 e Promoção do Ministério Público de fls. 190-191, no prazo de 05 (cinco) dias. PRIC. |
| 17/12/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80339327-3 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 17/12/2024 14:28 |
| 16/12/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60979371-7 Tipo da Petição: Informações Data: 16/12/2024 11:46 |
| 10/12/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 06/12/2024 |
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.24.60953685-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 06/12/2024 09:40 |
| 04/12/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1570/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 3926 |
| 29/11/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1570/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 156-157 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 29/11/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 29/11/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 156-157 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 28/11/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80317928-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 28/11/2024 12:28 |
| 21/11/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 21/11/2024 |
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 148, transcorreu o prazo sem que o Ministério Público tenha se manifestado. |
| 01/11/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 30/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60848211-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/10/2024 22:03 |
| 28/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60838153-9 Tipo da Petição: Informações Data: 28/10/2024 10:57 |
| 24/10/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1386/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 3902 |
| 22/10/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1386/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e a parte habilitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição juntada pelas Recuperandas às fls, 138-139. Intime-se a parte habilitante para se manifestar sobre a Promoção Ministerial de fls. 140-145. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 21/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e a parte habilitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição juntada pelas Recuperandas às fls, 138-139. Intime-se a parte habilitante para se manifestar sobre a Promoção Ministerial de fls. 140-145. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 21/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60823205-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/10/2024 16:33 |
| 21/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80276009-4 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 21/10/2024 12:17 |
| 21/10/2024 |
Juntada de Pedido de Extinção
Nº Protocolo: PWEB.24.60820858-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção de Feito Data: 21/10/2024 10:52 |
| 21/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 15/10/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1331/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 3895 |
| 10/10/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1331/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante e as Recuperandas, para se manifestarem sobre os pontos expostos pela Administradora Judicial às fls. 103-108, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 10/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 10/10/2024 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte habilitante e as Recuperandas, para se manifestarem sobre os pontos expostos pela Administradora Judicial às fls. 103-108, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 10/10/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1316/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 3892 |
| 09/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60786909-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2024 01:13 |
| 08/10/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1316/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 115-119. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 04/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 27/09/2024 |
Provimento de correição
Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM |
| 26/09/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1245/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 3882 |
| 25/09/2024 |
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.24.60748516-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 25/09/2024 15:20 |
| 23/09/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1245/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 115-119. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT) |
| 23/09/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 23/09/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 115-119. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 09/09/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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| 29/08/2024 |
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/08/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 21/08/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60651117-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/08/2024 21:59 |
| 19/08/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60641922-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/08/2024 17:07 |
| 15/08/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1067/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 3854 |
| 12/08/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1067/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte Habilitante e as Recuperandas, para se manifestarem sobre as informações da Administradora Judicial às fls. 103-108, no prazo de 05 (cinco) dias. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT) |
| 12/08/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2024 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte Habilitante e as Recuperandas, para se manifestarem sobre as informações da Administradora Judicial às fls. 103-108, no prazo de 05 (cinco) dias. PRIC |
| 11/08/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 09/08/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60615986-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2024 13:33 |
| 06/08/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60602337-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 06/08/2024 09:35 |
| 05/08/2024 |
Processo Apensado
Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 01/08/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1002/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844 |
| 29/07/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1002/2024 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT) |
| 29/07/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 29/07/2024 |
Outras Decisões
Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. |
| 19/07/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 19/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 24/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/05/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60393396-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 24/05/2024 14:46 |
| 20/05/2024 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1797335-08 - Custas Iniciais - 1º Grau |
| 03/05/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3784 |
| 30/04/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0595/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Felipe Teixeira Vieira (OAB 27809A/MT) |
| 30/04/2024 |
Despacho concedendo vista à parte ativa
Intime-se a parte autora para promover o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. |
| 29/04/2024 |
Recebidos os autos da Distribuição
|
| 29/04/2024 |
Processo distribuído por dependência
Lei nº 11.101/2005 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/05/2024 |
Petição Simples |
| 06/08/2024 |
Petição Simples |
| 09/08/2024 |
Informações |
| 19/08/2024 |
Petição Simples |
| 21/08/2024 |
Petição Simples |
| 25/09/2024 |
Manifestação do Réu |
| 09/10/2024 |
Informações |
| 21/10/2024 |
Pedido de Extinção de Feito |
| 21/10/2024 |
Promoção Ministerial |
| 21/10/2024 |
Petição Simples |
| 28/10/2024 |
Informações |
| 30/10/2024 |
Petição Simples |
| 28/11/2024 |
Promoção Ministerial |
| 06/12/2024 |
Manifestação do Réu |
| 16/12/2024 |
Informações |
| 17/12/2024 |
Promoção Ministerial |
| 23/01/2025 |
Manifestação do Autor |
| 14/02/2025 |
Petição Simples |
| 19/02/2025 |
Informações |
| 25/03/2025 |
Promoção Ministerial |
| 12/06/2025 |
Embargos de Declaração |
| 16/06/2025 |
Informações |
| 23/06/2025 |
Impugnação de Embargos |
| 07/08/2025 |
Petição Simples |
| 11/08/2025 |
Informações |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |