Autor	Francimar Guimaraes Barbosa de Alcantara Advogado:  Thiago Palheta de Souza
Réu	Unimed de Manaus Empreendimentos S.a Hmu Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão

Autor	Francimar Guimaraes Barbosa de Alcantara Advogado:  Thiago Palheta de Souza
Réu	Unimed de Manaus Empreendimentos S.a Hmu Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Réu	Hospital Maternidade Unimed
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
23/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4018
15/04/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0489/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
15/04/2025		Baixa Definitiva
15/04/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
23/04/2025		Certidão Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4018
15/04/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0489/2025 Teor do ato: Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
15/04/2025		Baixa Definitiva
15/04/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
15/04/2025		Outras Decisões Processo Findo. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
14/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80045912-6 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 14/03/2025 19:49
13/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
04/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60066192-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2025 10:34
01/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0117/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 3967
29/01/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/01/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0117/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de FRANCIMAR GUIMARÃES BARBOSA DE ALCANTARA, no valor de R$ 15.339,19 (quinze mil trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), na classe I - Trabalhista, que, por força da Certidão exarada pela 4ª Vara do Trabalho (fls.58-59), deve ser retirada desse valor a quantia de R$101,01 (cento e um reais e um centavo) referentes aos "HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA CAROLINE PEREIRA DA COSTA", devendo ser depositados estes valores decotados, após o recebimento do crédito pela habilitante, na conta vinculada ao processo trabalhista nº 0000217-39.2019.5.11.0004, perfazendo à habilitante o valor líquido de R$15.238,18 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), na classe I - Trabalhista; 2) Dr. THIAGO PALHETA DE SOUZA - OAB/AM 13.391 - no valor de R$ 788,91 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), referente a seus honorários advocatícios - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
29/01/2025		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de FRANCIMAR GUIMARÃES BARBOSA DE ALCANTARA, no valor de R$ 15.339,19 (quinze mil trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), na classe I - Trabalhista, que, por força da Certidão exarada pela 4ª Vara do Trabalho (fls.58-59), deve ser retirada desse valor a quantia de R$101,01 (cento e um reais e um centavo) referentes aos "HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA CAROLINE PEREIRA DA COSTA", devendo ser depositados estes valores decotados, após o recebimento do crédito pela habilitante, na conta vinculada ao processo trabalhista nº 0000217-39.2019.5.11.0004, perfazendo à habilitante o valor líquido de R$15.238,18 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), na classe I - Trabalhista; 2) Dr. THIAGO PALHETA DE SOUZA - OAB/AM 13.391 - no valor de R$ 788,91 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), referente a seus honorários advocatícios - na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
23/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
09/09/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
28/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80227472-6 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 28/08/2024 10:48
23/08/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
22/08/2024		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60654165-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/08/2024 16:06
15/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1067/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 3854
12/08/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1067/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
12/08/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
12/08/2024		Outras Decisões Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
08/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60613356-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/08/2024 16:45
08/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60610318-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2024 04:18
07/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 3848
05/08/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1036/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Francimar Guimaraes Barbosa de Alcantara por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
05/08/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1002/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
29/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1002/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Francimar Guimaraes Barbosa de Alcantara por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Francimar Guimaraes Barbosa de Alcantara por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
05/06/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/06/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Recebidos os autos da Distribuição
22/05/2024		Processo distribuído por dependência Crédito preferencial, conforme art. 83, I da Lei nº 11.101/2005

Data	Tipo
08/08/2024	Informações
08/08/2024	Petição Simples
22/08/2024	Manifestação do Autor
28/08/2024	Parecer ministerial
04/02/2025	Informações
14/03/2025	Manifestação do Promotor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/06/2024	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-
22/05/2024	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.