Autor	Rubem Colares Siqueira Filho Advogado:  Thiago Palheta de Souza
Réu	Unimed de Manaus Empreendimentos S.a Hmu Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão

Autor	Rubem Colares Siqueira Filho Advogado:  Thiago Palheta de Souza
Réu	Unimed de Manaus Empreendimentos S.a Hmu Advogado:  Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira
Réu	Hospital Maternidade Unimed
Administra	Real Recuperações Judiciais Ltda. Advogado:  Claudia Maria Ferreira de Mendonça   Repr. legal:  Amanda Pimenta Leão

Data		Movimento
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
08/05/2025		Baixa Definitiva
08/05/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
08/05/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
14/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80045913-4 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 14/03/2025 19:50
22/12/2025		Processo transferido para o PROJUDI
08/05/2025		Baixa Definitiva
08/05/2025		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
08/05/2025		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
14/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.80045913-4 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 14/03/2025 19:50
13/02/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
04/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.25.60066116-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2025 10:23
01/02/2025		Certidão Expedida Relação: 0117/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 3967
29/01/2025		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0117/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de RUBEM COLARES SIQUEIRA FILHO, no valor de R$ 34.084,51 (trinta e quatro mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), na Classe I - Trabalhista, em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
29/01/2025		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/01/2025		Pedido conhecido em parte e procedente Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de RUBEM COLARES SIQUEIRA FILHO, no valor de R$ 34.084,51 (trinta e quatro mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), na Classe I - Trabalhista, em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
29/10/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
21/10/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80275839-1 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 21/10/2024 11:12
18/10/2024		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.24.60815983-6 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 18/10/2024 09:22
17/10/2024		Certidão Expedida Relação: 1350/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 3897
14/10/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1350/2024 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 63-65. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
14/10/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
14/10/2024		Outras Decisões Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 63-65. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
10/10/2024		Certidão Expedida Relação: 1316/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 3892
09/10/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60790651-4 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2024 20:44
08/10/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1316/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 37 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM)
04/10/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
27/09/2024		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.24.60755650-5 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 27/09/2024 13:40
26/09/2024		Certidão Expedida Relação: 1245/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 3882
23/09/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1245/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 37 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
23/09/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Outras Decisões Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 37 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/09/2024		Provimento de correição Provimento de Correição Virtual CGJ-AM - 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus - AM
09/09/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
28/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.80227461-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 28/08/2024 10:47
23/08/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
22/08/2024		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60653918-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/08/2024 15:29
15/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1067/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 3854
12/08/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1067/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial às fls. 28-31, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
12/08/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
12/08/2024		Outras Decisões INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial às fls. 28-31, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC
09/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60615792-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2024 12:45
08/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60613457-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/08/2024 16:58
07/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 3848
05/08/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1036/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Rubem Colares Siqueira Filho por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM)
05/08/2024		Processo Apensado Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
01/08/2024		Certidão Expedida Relação: 1002/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 3844
29/07/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1002/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Rubem Colares Siqueira Filho por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Thiago Palheta de Souza (OAB 13391/AM)
29/07/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Outras Decisões Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, fundamentada nos art. 10 da Lei nº 11.101/2005, requerida por Rubem Colares Siqueira Filho por força da Recuperação Judicial da UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A. A presente Habilitação de crédito retardatária foi apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores, dessa feita, recebo como impugnação, devendo ser processada na forma do art. 13 a 15 da Lei 11.101/2005, nos termos do § 5º do art. 10 da Lei 11.101/2005. Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente habilitação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
05/06/2024		Conclusos para Decisão Interlocutória
04/06/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Recebidos os autos da Distribuição
22/05/2024		Processo distribuído por dependência crédito preferencial, art. 83, I da Lei 11.101/2005

Data	Tipo
08/08/2024	Petição Simples
09/08/2024	Informações
22/08/2024	Manifestação do Autor
28/08/2024	Promoção Ministerial
27/09/2024	Manifestação do Réu
09/10/2024	Informações
18/10/2024	Manifestação do Réu
21/10/2024	Parecer ministerial
04/02/2025	Informações
14/03/2025	Manifestação do Promotor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/06/2024	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-
22/05/2024	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.