| Requerente |
Beliane de Andrade Couto
Advogada: Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira Advogado: José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior Soc. advogados: Cavalcanti e Oliveira Advogados Advogado: Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira |
| Requerido |
Unimed Manaus - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
Advogado: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira |
| Administra |
Real Recuperações Judiciais Ltda.
Advogado: Claudia Maria Ferreira de Mendonça Repr. legal: Amanda Pimenta Leão |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 31/10/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80103715-2 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 31/10/2025 11:53 |
| 29/10/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 27/10/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1230/2025 Teor do ato: Decorrido o prazo, não havendo recurso, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM) |
| 27/10/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 22/12/2025 |
Processo transferido para o PROJUDI
|
| 31/10/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80103715-2 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 31/10/2025 11:53 |
| 29/10/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 27/10/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1230/2025 Teor do ato: Decorrido o prazo, não havendo recurso, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM) |
| 27/10/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 27/10/2025 |
Baixa Definitiva
|
| 27/10/2025 |
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe |
| 27/10/2025 |
Outras Decisões
Decorrido o prazo, não havendo recurso, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. |
| 23/09/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 17/09/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60447355-3 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2025 13:21 |
| 17/09/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 Número do Diário: 4114 |
| 12/09/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1104/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de BELIANE ANDRADE COUTO, o valor de R$ 39.686,89 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, e, informa que há em favor do Dr. MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA - OAB/AM 5.912, o valor de R$ 5.963,50 (cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 12/09/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2025 |
Pedido conhecido em parte e procedente
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de BELIANE ANDRADE COUTO, o valor de R$ 39.686,89 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), na Classe I - Trabalhista, e, informa que há em favor do Dr. MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA - OAB/AM 5.912, o valor de R$ 5.963,50 (cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. |
| 14/08/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80091471-0 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 14/08/2025 16:18 |
| 01/08/2025 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 29/07/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 22/07/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60373455-8 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2025 11:15 |
| 21/07/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0905/2025 Data da Publicação: 15/07/2025 |
| 18/07/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60369638-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2025 13:33 |
| 18/07/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0905/2025 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 135. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 18/07/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2025 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 135. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 23/06/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80079046-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/06/2025 09:43 |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 12/05/2025 |
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 129, transcorreu o prazo sem que o Ministério público tenha se manifestado. |
| 24/04/2025 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.25.60234513-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 24/04/2025 23:03 |
| 20/04/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 14/04/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60215962-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/04/2025 10:10 |
| 12/04/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4014 |
| 09/04/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0453/2025 Teor do ato: Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 125-128. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 09/04/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2025 |
Outras Decisões
Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 125-128. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências. |
| 08/04/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60205338-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/04/2025 13:39 |
| 07/04/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80057104-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/04/2025 12:01 |
| 05/04/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 03/04/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60195835-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/04/2025 10:33 |
| 28/03/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0375/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4003 |
| 25/03/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0375/2025 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 107-108 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 25/03/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 25/03/2025 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 107-108 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 12/03/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 10/03/2025 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.25.60144806-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 10/03/2025 21:04 |
| 04/03/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 26/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0239/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 3984 |
| 21/02/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0239/2025 Teor do ato: INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos e as informações solicitadas pela Administradora Judicial às fls. 96-99, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 21/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 21/02/2025 |
Outras Decisões
INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos e as informações solicitadas pela Administradora Judicial às fls. 96-99, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC. |
| 21/02/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 19/02/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60108548-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2025 12:10 |
| 18/02/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60104234-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/02/2025 09:02 |
| 16/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 14/02/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80031926-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 14/02/2025 12:50 |
| 14/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 3976 |
| 12/02/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0185/2025 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 84 e documentos de fls. 110-142. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 11/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 11/02/2025 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 84 e documentos de fls. 110-142. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 10/02/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 04/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0128/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 3968 |
| 31/01/2025 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.25.60059408-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 31/01/2025 14:40 |
| 31/01/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0128/2025 Teor do ato: DEFIRO o pedido de dilação de prazo, visto que demonstradas as circunstâncias específicas que justifiquem a medida. INTIME-SE a parte habilitante, para cumprir integralmente a decisão de fl. 19, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 31/01/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2025 |
Outras Decisões
DEFIRO o pedido de dilação de prazo, visto que demonstradas as circunstâncias específicas que justifiquem a medida. INTIME-SE a parte habilitante, para cumprir integralmente a decisão de fl. 19, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. |
| 31/01/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 24/01/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60037385-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2025 09:34 |
| 17/01/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 1684/2024 Data da Publicação: 08/01/2025 Número do Diário: 3949 |
| 15/01/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.60016246-4 Tipo da Petição: Informações Data: 15/01/2025 10:50 |
| 26/12/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1684/2024 Teor do ato: Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 62 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) |
| 26/12/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 26/12/2024 |
Outras Decisões
Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 62 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 12/12/2024 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 05/12/2024 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60952664-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/12/2024 18:43 |
| 29/10/2024 |
Processo Apensado
Apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 22/10/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1371/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 3900 |
| 18/10/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1371/2024 Teor do ato: DEFIRO o pedido de dilação de prazo, visto que demonstradas as circunstâncias específicas que justifiquem a medida. INTIME-SE a parte habilitante, para cumprir a decisão de fl. 19, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM) |
| 17/10/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2024 |
Outras Decisões
DEFIRO o pedido de dilação de prazo, visto que demonstradas as circunstâncias específicas que justifiquem a medida. INTIME-SE a parte habilitante, para cumprir a decisão de fl. 19, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. |
| 16/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.80271814-4 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 16/10/2024 15:31 |
| 28/09/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
| 27/09/2024 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60755901-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 27/09/2024 14:29 |
| 20/09/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 1219/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 3878 |
| 18/09/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1219/2024 Teor do ato: Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar comprovante de residência, cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. Advogados(s): Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Cavalcanti e Oliveira Advogados (OAB 806/AM) |
| 17/09/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2024 |
Outras Decisões
Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte habilitante para apresentar comprovante de residência, cópia da petição inicial da ação que originou o crédito requerido, contestação ou embargos, certidão de trânsito em julgado, e memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais. |
| 16/09/2024 |
Recebidos os autos da Distribuição
|
| 16/09/2024 |
Processo distribuído por dependência
HABILITAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/09/2024 |
Manifestação do Autor |
| 16/10/2024 |
Promoção Ministerial |
| 05/12/2024 |
Manifestação do Autor |
| 15/01/2025 |
Informações |
| 24/01/2025 |
Informações |
| 31/01/2025 |
Manifestação do Autor |
| 14/02/2025 |
Promoção Ministerial |
| 18/02/2025 |
Informações |
| 19/02/2025 |
Informações |
| 10/03/2025 |
Manifestação do Autor |
| 03/04/2025 |
Petição Simples |
| 07/04/2025 |
Promoção Ministerial |
| 08/04/2025 |
Informações |
| 14/04/2025 |
Petição Simples |
| 24/04/2025 |
Manifestação do Autor |
| 23/06/2025 |
Petição Simples |
| 18/07/2025 |
Informações |
| 22/07/2025 |
Informações |
| 14/08/2025 |
Parecer ministerial |
| 17/09/2025 |
Informações |
| 31/10/2025 |
Manifestação do Promotor |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |