0056323-55.2010.8.04.0012
Classe
Cumprimento de sentença
Assunto
Flora
Foro
Capital - Fórum de Manaus
Vara
Vara Especializada do Meio Ambiente
Juiz
Moacir Pereira Batista

Partes do processo

Exequente  Ministério Público do Estado do Amazonas
Advogada:  Chrisline Patricia Pantoja Williams  
Promotor:  50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente 
Executada  Município de Manaus
Advogada:  Ellen Larissa de Oliveira Frota  
Advogado:  José Czovny Sobrinho  
Advogado:  Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos  
Requerida  Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Advogado:  Carlos Alberto Souza de Almeida Filho  
Intssado  Estado do Amazonas
Procurador:  Daniel Pinheiro Viegas  
  Mais

Movimentações

Data Movimento
24/06/2024 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/06/2024 Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
20/06/2024 Autos com Vista ao Ministério Público
ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0056323-55.2010.8.04.0012 Ação: Cumprimento de sentença/PROC Exequente: Ministério Público do Estado do Amazonas Executado e Requerido: Município de Manaus e outros ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que manifeste, no prazo de 5 dias. Referente à Manifestação, de fls. 3789-3794. Manaus, 20 de junho de 2024. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
20/06/2024 Juntada de Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Municipal
Nº Protocolo: PWEB.24.60464304-0 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Municipal Data: 20/06/2024 12:24
20/06/2024 Documentos digitalizados
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
04/08/2017 Manifestação do Autor
08/09/2021 Manifestação do Promotor
09/09/2021 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
10/09/2021 Embargos de Declaração
04/10/2021 Parecer ministerial
14/10/2021 Contrarrazões de Apelação
26/11/2021 Ciência da Sentença
27/12/2021 Recurso de Apelação
25/02/2022 Manifestação do Promotor
10/03/2022 Contrarrazões de Apelação
11/04/2022 Promoção Ministerial
07/05/2022 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
10/05/2022 Documentos Diversos
20/06/2022 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
06/07/2022 Promoção Ministerial
25/07/2022 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Municipal
31/10/2022 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
07/11/2022 Petição Simples
18/11/2022 Petição Simples
28/06/2023 Promoção Ministerial
05/07/2023 Manifestação do Réu
11/07/2023 Informações
17/07/2023 Embargos de Declaração
21/07/2023 Exceção de Pré-Executividade
24/07/2023 Manifestação do Promotor
24/07/2023 Embargos de Declaração
25/07/2023 Petição Simples
26/07/2023 Exceção de Pré-Executividade
26/07/2023 Pedido de Providências
01/08/2023 Exceção de Pré-Executividade
02/08/2023 Informações
02/08/2023 Petição Simples
03/08/2023 Petição Simples
09/08/2023 Informações
10/08/2023 Embargos de Declaração
11/08/2023 Informações
11/08/2023 Embargos de Declaração
14/08/2023 Pedido de Providências
14/08/2023 Juntada de Instrumento de Procuração
15/08/2023 Informações
18/08/2023 Manifestação do Promotor
21/08/2023 Petição Simples
22/08/2023 Exceção de Pré-Executividade
23/08/2023 Petição Simples
23/08/2023 Pedido de Providências
29/08/2023 Exceção de Pré-Executividade
30/08/2023 Exceção de Pré-Executividade
11/09/2023 Petição Simples
14/09/2023 Petição Simples
14/09/2023 Petição Simples
20/09/2023 Promoção Ministerial
04/10/2023 Informações
17/10/2023 Manifestação do Promotor
14/11/2023 Informações
20/11/2023 Informações
01/12/2023 Informações
04/12/2023 Informações
15/02/2024 Promoção Ministerial
19/02/2024 Informações
19/02/2024 Informações
08/03/2024 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Municipal
14/03/2024 Petição Simples
15/03/2024 Parecer ministerial
25/03/2024 Petição Simples
25/03/2024 Pedido de Suspensão de Processo
27/03/2024 Denúncia
30/03/2024 Informações
02/04/2024 Manifestação do Promotor
22/04/2024 Impugnação de Embargos
13/05/2024 Manifestação do Promotor
16/05/2024 Embargos de Declaração
10/06/2024 Promoção Ministerial
11/06/2024 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
20/06/2024 Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Municipal

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
29/05/2003 Conciliação Não Realizada 0
23/06/2003 Conciliação Realizada 0
29/08/2003 Conciliação Não Realizada 0
12/09/2003 Conciliação Parcialmente Realizada 0
24/11/2003 Conciliação Parcialmente Realizada 0
30/09/2004 Conciliação Parcialmente Realizada 0
18/10/2004 Conciliação Parcialmente Realizada 0
09/05/2022 Conciliação Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
10/06/2022 Evolução Cumprimento de sentença Cível Decisão às fls. 1698/1699
04/09/2010 Evolução Ação Civil Pública Cível Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
12/01/2002 Inicial Ação Civil Pública Cível -