Autor	Ministério Público do Estado do Amazonas
Defensora Públi	Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Data		Movimento
30/03/2025		Processo transferido para o PROJUDI
07/07/2023		Baixa Definitiva
07/07/2023		Termo de Baixa TERMO.10VCRIM - Termo de Baixa Processual - Sentença
07/07/2023		Julgado improcedente o pedido Movimentação lançada para regularizar o feito no painel de Metas do CNJ, posto que foi proferida sentença e não foi computado pelo sistema SAJ, cujo dispositivo segue transcrito: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime atribuído ao Réu(s) Rodrigo de Oliveira Lima, nos termos do art. 485, VI, do CPC, c/c art. 3º do CPP, e art. 107, IV, c/c art. 110, §1º, art. 109, V, todos do Código Penal. Considerando o trânsito em julgado, proceda-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos de processo.
30/05/2023		Documentos digitalizados
30/03/2025		Processo transferido para o PROJUDI
07/07/2023		Baixa Definitiva
07/07/2023		Termo de Baixa TERMO.10VCRIM - Termo de Baixa Processual - Sentença
07/07/2023		Julgado improcedente o pedido Movimentação lançada para regularizar o feito no painel de Metas do CNJ, posto que foi proferida sentença e não foi computado pelo sistema SAJ, cujo dispositivo segue transcrito: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime atribuído ao Réu(s) Rodrigo de Oliveira Lima, nos termos do art. 485, VI, do CPC, c/c art. 3º do CPP, e art. 107, IV, c/c art. 110, §1º, art. 109, V, todos do Código Penal. Considerando o trânsito em julgado, proceda-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos de processo.
30/05/2023		Documentos digitalizados
21/05/2023		Juntada de Mandado - Cumprido negativa não número
21/05/2023		Juntada de Mandado - Não Cumprido Citação - intimação negativa
18/05/2023		Juntada de Mandado - Não Cumprido Citação - intimação negativa
28/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/068217-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2023 Local: Oficial de justiça - Sandra Maria C. de Lira
28/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/068200-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2023 Local: Oficial de justiça - Rita Maria Lira da Cruz
28/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/068192-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2023 Local: Oficial de justiça - Amélia Oliveira Pinto Filha
28/04/2023		Ofício Expedido OFÍCIO - AIJ videoconferência - Requisição de Policial Militar
04/10/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
26/09/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
23/09/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/09/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/09/2022		Audiência Redesignada Diante da impossibilidade técnica de realizar a audiência agendada para o dia 13/09/2022, REDESIGNOU-SE a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/07/2023 às 09:30h, ficando a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: meet.google.com/jui-idgb-obk PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA: 1. Não há Solicitação de Laudo Pericial; 2. Réu revel conforme fls. 210; 3. Vitima: Antonio Carlos Rodrigues do Nascimento, já ouvida fls. 210; 4. Testemunha: PM Eliésio Gomes dos Santos, já ouvida fls. 209; 5. Testemunha: Cristiano de Oliveira Frota, veio a óbito fl. 197; 6. Intimação da Testemunha: PM Luiz Fernando Batista de Souza, arrolada na Denúncia; 7. Não há Testemunha(s) arrolada(s) na Resposta à Acusação; 8. Intimação do Ministério Público; 9. Intimação do Defensor Público;
22/08/2022		Documentos digitalizados
01/07/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
29/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
28/06/2022		Ofício Expedido OFÍCIO - AIJ videoconferência - Requisição de Policial Militar
28/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/06/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/06/2022		Audiência Designada De ordem do Doutor Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/09/2022 às 09:30h, ficando a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: meet.google.com/jui-idgb-obk
04/11/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60973336-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/11/2021 22:12
27/10/2021		Provimento de correição Processo em ordem
27/10/2021		Provimento de correição [X ] Outros: à Secretaria Judicial para pautar Audiência.
27/10/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
30/04/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.80068350-2 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 30/04/2021 15:31
27/04/2021		Certidão Expedida Relação :0148/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3074
26/04/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0148/2021 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA, devidamente qualificado, em relação a imputação descrita no artigo 244-B do ECA , com fundamento no art. 107, inciso IV, primeira figura, c.c. o artigo 109, inciso IV, todos do Código Penal, prosseguindo o feito com relação ao delito tipificado no artigo 155, § 4.°, incisos IV, Código Penal. Advogados(s): Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM)
25/04/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
25/04/2021		Com Resolução do Mérito Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA, devidamente qualificado, em relação a imputação descrita no artigo 244-B do ECA , com fundamento no art. 107, inciso IV, primeira figura, c.c. o artigo 109, inciso IV, todos do Código Penal, prosseguindo o feito com relação ao delito tipificado no artigo 155, § 4.°, incisos IV, Código Penal.
23/11/2020		Provimento de correição Processo em ordem
16/04/2020		Juntada de Portaria
03/04/2020		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Certidão Expedida Relação :0112/2020 Data da Publicação: 23/03/2020 Número do Diário: 2811
19/03/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0112/2020 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Advogados(s): Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM)
18/11/2019		Provimento de correição Processo em ordem
06/11/2019		Certidão Expedida Relação :0683/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2731
05/11/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0683/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Advogados(s): Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM)
04/11/2019		Juntada de Ofício
04/11/2019		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 15/04/2020 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Redesignada
04/11/2019		Certidão Expedida Audiência não realizada ------
11/10/2019		Documentos digitalizados
09/10/2019		Documentos digitalizados
23/09/2019		Documentos digitalizados
19/09/2019		Ofício Expedido OFÍCIO REQUISITANDO PM -
09/05/2019		Ato ordinatório praticado CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Genesino Braga Neto, titular da 10º Vara Criminal, foi pautada Audiência de Instrução e Julgamento da presente ação penal, para o dia 04/11/2019 às 11:00h. Do que, para constar, lavro o presente termo. Manaus, 09 de maio de 2019 (M58947).
09/05/2019		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 04/11/2019 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Redesignada
03/05/2019		Certidão Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
22/04/2019		Designação de Audiência Vistos, etc. 1. Em consonância com o parecer de fls. 211, ordeno à Secretaria da Vara que paute, com a máxima urgência, nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento. 2. A testemunha LUIZ FERNANDO BATISTA DE SOUZA deverá ser requisitado em caráter de imprescindibilidade. 3. Juntem-se os laudos periciais e as certidões criminais pertinentes. 4. Demais providências pela Secretaria da Vara. Intime-se. Cumpra-se.
17/04/2019		Conclusos para Despacho
17/04/2019		Promoção Expedida 8.a PJ (Modelo padrão) - Promoção
12/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Documentos digitalizados
12/04/2019		Documentos digitalizados
12/04/2019		Documentos digitalizados
12/04/2019		Documentos digitalizados
12/04/2019		Documentos digitalizados
12/04/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2016/079031-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2016
12/04/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2016/079027-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2016
12/04/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2016/083816-0 Situação: Parcialmente cumprido em 02/02/2017 Local: 10º Cartório Criminal
10/04/2019		Juntada de Mandado - Cumprido [CM] Padrão Negativa
09/04/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público
08/04/2019		Proferido despacho de mero expediente 1.
05/04/2019		Documentos digitalizados
05/04/2019		Documentos digitalizados
01/04/2019		Juntada de Mandado - Cumprido [CM] Citação- intimação - POSITIVA
29/03/2019		Conclusos para Despacho
29/03/2019		Promoção Expedida 8.a PJ (Modelo padrão) - Promoção
29/03/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público
28/03/2019		Documentos digitalizados
26/03/2019		Documentos digitalizados
26/03/2019		Documentos digitalizados
26/03/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/041515-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2019 Local: Central de Mandados
26/03/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/042164-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2019
26/03/2019		Ofício Expedido OFÍCIO REQUISITANDO PM -
25/03/2019		Proferido despacho de mero expediente Notifique-se todos da audiência de instrução e julgamento designada, oportunidade em que será ouvida a vítima, inquiridas as testemunhas e interrogado o réu. A vítima ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO deverá ser notificado pessoal e/ou com hora certa. O Ministério Público deverá se manifestar se persiste na inquirição da testemunha CRISTIANO DE OLIVEIRA FROTA, considerando o teor das certidões de fls. 123, 164 e 180 dos Oficiais de Justiça, que não conseguiram localizar o número da residência da referida testemunha, oportunidade em o Parquet deverá inclinar o seu novo endereço. Considerando as certidões dos Oficiais de Justiça de fls.168 e 176, que atestaram pela não localização do número da residência do acusado, assim como não consta nova informação de endereço junto ao SIEL, determino a sua intimação por edital, com prazo de 15 dias. Notifiquem-se todos, inclusive os órgãos do Ministério Público e Defensoria Pública. 3. Demais providências pela Secretaria da Vara.
12/03/2019		Certidão Expedida AIJ Pautada
11/09/2018		Ato ordinatório praticado CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Genesino Braga Neto, titular da 10º Vara Criminal, foi pautada Audiência de Instrução e Julgamento da presente ação penal, para o dia 12/04/2019 às 10:00h. Do que, para constar, lavro o presente termo. Manaus, 11 de setembro de 2018 (M58947).
10/09/2018		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 12/04/2019 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Realizada
04/09/2018		Provimento de correição 5. [X] Ao Escrivão/Diretor para Cumprimento do Provimento de fls., no prazo de 15 dias informando a Corregedoria-Geral de Justiça, sob pena de responsabilidade disciplinar.
23/11/2017		Provimento de correição [X ] Outros. Paute-se AIJ
10/04/2017		Provimento Expedido Ordem de Serviço nº 01-2017 - PTJ - Réu(s) Solto(s)
25/01/2017		Documentos digitalizados
04/11/2016		Provimento de correição Ao Juiz para impulsionar os autos
10/10/2016		Certidão Expedida Audiência não realizada ------
30/09/2016		Juntada de Mandado - Não Cumprido NOTIFICAÇÃO NEGATIVA
22/09/2016		Documentos digitalizados
21/09/2016		Juntada de Mandado - Não Cumprido DEIXEI DE NOTIFICAR o(a) destinatário(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO tendo em vista NÃO SE ENCONTRAR NO ENDEREÇO POR OCASIÃO DAS DILIGÊNCIAS, segundo declarou sua esposa Senhora ALCIMAR PÉRES DO NASCIMENTO, que se dispôs a receber a cópia do mandado e entregar para que o destinatário no dia e hora designados, a fim de participar da audiência.
12/09/2016		Documentos digitalizados
12/09/2016		Juntada de Mandado - Cumprido [CM] Citação e intimação negativa
25/08/2016		Ofício Expedido OFÍCIO REQUISITANDO PM -
02/12/2015		Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista o reordenamento da pauta de audiências deste Juízo, a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/08/2015, não se realizou, uma vez que foi excluída da pauta e priorizado processo de urgência. Dessa forma, designo nova data para 10/10/2016, às 10:00 horas, oportunidade em que será ouvida a vítima, também serão inquiridas as testemunhas e interrogado o réu.
02/12/2015		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 10/10/2016 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Não Realizada
25/11/2015		Conclusos para Despacho
25/11/2015		Certidão Expedida RETIRADO DA PAUTA - PREFERÊNCIA RÉUS PRESOS
20/11/2015		Provimento de correição Ao Escrivão/Diretor para certificar o cumprimento da diligencia de fls. Após, conclusão.
25/03/2015		Proferido despacho de mero expediente Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2015, às 09h30min., oportunidade em que será ouvida a vítima, também serão inquiridas as testemunhas e interrogado o réu. Notifiquem-se todos, inclusive os órgãos do Ministério Público e Defensoria Pública.
23/03/2015		Documentos digitalizados
23/03/2015		Conclusos para Despacho
17/03/2015		Juntada de Mandado - Não Cumprido
17/03/2015		Juntada de Mandado - Cumprido
17/03/2015		Juntada de Mandado - Não Cumprido
17/03/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/020929-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2015 Local: 10º Cartório Criminal
17/03/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/020921-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2015 Local: 10º Cartório Criminal
17/03/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/020919-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2015 Local: 10º Cartório Criminal
06/03/2015		Documentos digitalizados
06/03/2015		Ofício Expedido OF - Polícia Militar - Requisição PM
02/03/2015		Documentos digitalizados
24/02/2015		Documentos digitalizados
02/10/2014		Juntada de Mandado - Não Cumprido
02/09/2014		Juntada de Mandado - Não Cumprido
20/08/2014		Provimento de correição Processo em ordem
18/07/2014		Despacho 10 VC - DESIGNAÇÃO AIJ
09/07/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 23/03/2015 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão: Não Realizada
10/06/2014		Conclusos para Despacho
02/06/2014		Juntada de Mandado - Não Cumprido
15/05/2014		Termo Expedido
15/05/2014		Juntada de Ofício
15/05/2014		Juntada de Ofício
14/05/2014		Documentos digitalizados
30/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/034937-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2014 Local: 10º Cartório Criminal
30/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/034930-9 Situação: Não cumprido em 02/06/2014 Local: 10º Cartório Criminal
30/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/034926-0 Situação: Não cumprido em 02/09/2014 Local: 10º Cartório Criminal
25/04/2014		Documentos digitalizados
25/04/2014		Ofício Expedido OF - Polícia Militar - Requisição PM
24/02/2014		Documentos digitalizados
17/01/2014		Despacho 10VC - DESPACHO
17/01/2014		Conclusos para Despacho
19/11/2013		Documentos digitalizados
13/11/2013		Documentos digitalizados
13/11/2013		Documentos digitalizados
08/11/2013		Documentos digitalizados
12/08/2013		Documentos digitalizados
11/07/2013		Ofício Expedido
03/07/2013		Despacho 10 VC - DESIGNAÇÃO AIJ
03/07/2013		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 08/05/2014 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Não Realizada
03/07/2013		Conclusos para Despacho
03/07/2013		Documentos digitalizados
02/07/2013		Ofício Expedido
25/06/2013		Juntada de Mandado - Cumprido
25/06/2013		Juntada de Mandado - Não Cumprido
04/06/2013		Documentos digitalizados
27/05/2013		Ofício Expedido Of. Direitor do CDPM
21/05/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/038736-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2013 Local: 10º Cartório Criminal
21/05/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/038729-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2013 Local: 10º Cartório Criminal
21/05/2013		Documentos digitalizados
21/05/2013		Ofício Expedido
21/05/2013		Ofício Expedido AIJ - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MANAUS - CDPM -
21/05/2013		Ofício Expedido OF - Polícia Militar - Requisição PM
13/05/2013		Despacho 10 VC - RENUNCIA - DESPACHO
13/05/2013		Certidão Expedida Relação :0032/2013 Data da Publicação: 25/04/2013 Número do Diário: Página:
13/05/2013		Juntada de Petição
10/05/2013		Conclusos para Despacho
10/05/2013		Documentos digitalizados
10/05/2013		Ofício Expedido
10/05/2013		Ofício Expedido
10/05/2013		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 26/06/2013 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Não Realizada
10/05/2013		Documentos digitalizados
09/05/2013		Juntada de Mandado - Cumprido
09/05/2013		Juntada de Mandado - Não Cumprido
24/04/2013		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0032/2013 Teor do ato: O M.M Juiz assim considerando a existência do crime e indicios suficentes de autoria, determina a instrução do feito e designa audiência de instrução e julgamento para os dias 10/05/2013 ás 09:00 horas. Intima-se Publique-se Advogados(s): Emília Carolina Mello Oliveira (OAB 3872/AM)
23/04/2013		Ato publicado O M.M Juiz assim considerando a existência do crime e indicios suficentes de autoria, determina a instrução do feito e designa audiência de instrução e julgamento para os dias 10/05/2013 ás 09:00 horas. Intima-se Publique-se
22/04/2013		Ofício Expedido
22/04/2013		Documentos digitalizados
09/04/2013		Ofício Expedido Of. Direitor do CDPM
09/04/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/025929-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2013 Local: 10º Cartório Criminal
09/04/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/025941-2 Situação: Parcialmente cumprido em 23/04/2013 Local: 10º Cartório Criminal
09/04/2013		Ofício Expedido OF - Polícia Militar - Requisição PM
15/03/2013		Mudança de Classe Processual
15/03/2013		Despacho 10 VC - RECEBIMENTO DA DEFESA PRELIMINAR
15/03/2013		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 05/05/2014 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Redesignada
14/03/2013		Conclusos para Despacho
14/03/2013		Juntada de Mandado - Cumprido
14/03/2013		Juntada de Mandado - Não Cumprido
14/03/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/015790-3 Situação: Distribuído em 04/03/2013 Local: 10º Cartório Criminal
26/02/2013		Despacho 1. Devolvo os autos à Secretaria da Vara, para, com a máxima urgência, cumprir a decisão de fls. 85. 2. Após a juntada do mandado de citação do indigitado réu, voltem-me os autos conclusos.
26/02/2013		Conclusos para Despacho
26/02/2013		Juntada de Petição
21/02/2013		Juntada de Promoção
15/02/2013		Recebida a denúncia Rodrigo de Oliveira Lima
15/02/2013		Recebida a denúncia 10 VC - RECEBIMENTO DA DENUNCIA
14/02/2013		Conclusos para Decisão Interlocutória
14/02/2013		Denúncia Oferecida Denúncia de Furto Qualificado _ concurso de agentes
11/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público
11/02/2013		Documentos digitalizados
07/02/2013		Despacho 1. Vista ao representante do Ministério Público, para oferecer denúncia ou requerer o que entender imprescindível.
06/02/2013		Conclusos para Despacho
06/02/2013		Juntada de Inquérito
23/01/2013		Despacho 10 VC - AGUARDANDO REMESSA DE IP
07/01/2013		Conclusos para Despacho
07/01/2013		Processo redistribuído por sorteio conforme decisão judicial
29/12/2012		Termo Expedido REMESSA A VARA SORTEADA
29/12/2012		Documentos digitalizados
29/12/2012		Documentos digitalizados
24/12/2012		Documentos digitalizados
24/12/2012		Alvará Expedido RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA
23/12/2012		Certidão Expedida Certidão genérica
23/12/2012		Despacho Despacho Genérico - Plantão
23/12/2012		Parecer Expedido PARECER - LIBERDADE PROVISÓRIA COM MEDIDAS CAUTELARES - ART.155, § 4º, I, CC ART.14,II, DO CPB
23/12/2012		Documentos digitalizados
23/12/2012		Juntada de Petição
23/12/2012		Juntada de Petição
22/12/2012		Documentos digitalizados
22/12/2012		Documentos digitalizados
22/12/2012		Documentos digitalizados
22/12/2012		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
22/12/2012	Pedido de Liberdade Provisória sem fiança
25/02/2013	Defesa Prévia
10/05/2013	Renúncia
30/04/2021	Manifestação do Promotor
04/11/2021	Petição Simples

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Documento	Número	Distrito policial	Município
Auto de Prisão em Flagrante	Of. s/n	5.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA	Manaus-AM

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/06/2013	Instrução e Julgamento	Não Realizada	2
05/05/2014	Instrução e Julgamento	Redesignada	2
08/05/2014	Instrução e Julgamento	Não Realizada	2
23/03/2015	Instrução e Julgamento	Não Realizada	2
10/10/2016	Instrução e Julgamento	Não Realizada	2
12/04/2019	Instrução e Julgamento	Realizada	2
04/11/2019	Instrução e Julgamento	Redesignada	2
15/04/2020	Instrução e Julgamento	Redesignada	2
13/09/2022	Instrução e Julgamento	Redesignada	2
04/07/2023	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
15/03/2013	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
22/12/2012	Inicial	Auto de Prisão em Flagrante	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.