Requerente	João Bosco Gomes Saraiva Advogado:  Sebastião Gonçalves Guimarães Filho
Requerido	Blog do Pávulo

Requerente	João Bosco Gomes Saraiva Advogado:  Sebastião Gonçalves Guimarães Filho
Requerido	Blog do Pávulo
Requerido	José Garcia de Carvalho Advogado:  Josa Paula Alves Furtado   Advogada:  Myriam Paloma Mendonça Aguiar Portela   Advogado:  Rennalt Lessa de Freitas   Advogado:  Antônio Nunes Colares Neto
Requerido	Jose Garcia de Carvalho Junior Advogado:  Josa Paula Alves Furtado   Advogado:  Rennalt Lessa de Freitas   Advogado:  Antônio Nunes Colares Neto

Data		Movimento
09/11/2023		Provimento de correição Processo em ordem
14/06/2023		Juntada de Instrumento de Procuração Nº Protocolo: PWEB.23.60691139-4 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 14/06/2023 11:44
16/03/2023		Provimento de correição Processo em ordem
16/03/2023		Provimento de correição Processo em ordem
18/04/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Provimento de correição Processo em ordem
14/06/2023		Juntada de Instrumento de Procuração Nº Protocolo: PWEB.23.60691139-4 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 14/06/2023 11:44
16/03/2023		Provimento de correição Processo em ordem
16/03/2023		Provimento de correição Processo em ordem
18/04/2022		Conclusos para Despacho
09/04/2022		Juntada de Renúncia de Mandato Nº Protocolo: PWEB.22.60298317-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/04/2022 21:05
11/02/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
11/02/2022		Certidão Expedida Submeto os autos em conclusão à autoridade judiciária para as providências.
03/12/2021		Provimento de correição Processo em ordem
26/10/2021		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60945460-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/10/2021 12:27
08/10/2021		Certidão Expedida Relação :0263/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3187
07/10/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0263/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte excepta para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM), Myriam Paloma Mendonça Aguiar Portela (OAB 12849/AM)
06/10/2021		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte excepta para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/09/2021		Juntada de Exceção de pré executividade Nº Protocolo: PWEB.21.60766000-8 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 01/09/2021 07:09
24/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60349353-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2020 14:16
16/06/2020		Certidão Expedida Relação :0139/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 2866
12/06/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0139/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do bloqueio negativo/insuficiente realizado no sistema BACENJUD, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
10/06/2020		Vista à parte Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do bloqueio negativo/insuficiente realizado no sistema BACENJUD, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2020		Documentos digitalizados
08/06/2020		Consultas eletrônicas realizadas
28/05/2020		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
22/04/2020		Certidão Expedida Relação :0089/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2830
17/04/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0089/2020 Teor do ato: Compulsando os autos, verifiquei que a decisão de fls. 225 não foi publicada. Dessa forma, intimo as partes para que tomem ciência, cujo teor segue abaixo: " R.H. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Blog do Pávulo e José Garcia de Carvalho. INTIMEM-SE os EXECUTADOS, na pessoa dos seus patronos, para PAGAREM voluntariamente o MONTANTE DA CONDENAÇÃO, conforme MEMÓRIA DE CÁLCULOS apresentada pelo EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de não haver manifestação do devedor no prazo legal, aplico multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por centro) sobre o valor da execução. Por conseguinte, fica autorizado, acaso necessário, a busca de bens e/ou valores suficientes à satisfação do crédito exequendo pelos meios eletrônicos (BacenJud/RenaJud). Restando infrutíferas as buscas, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Faça-se presente o dispositivo 525 do Código de Processo Civil, que fixa prazo e instrumento para que a parte Executada, querendo, OPONHA-SE à EXECUÇÃO. " Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
15/04/2020		Processo Reativado
15/04/2020		Vista à parte Compulsando os autos, verifiquei que a decisão de fls. 225 não foi publicada. Dessa forma, intimo as partes para que tomem ciência, cujo teor segue abaixo: " R.H. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Blog do Pávulo e José Garcia de Carvalho. INTIMEM-SE os EXECUTADOS, na pessoa dos seus patronos, para PAGAREM voluntariamente o MONTANTE DA CONDENAÇÃO, conforme MEMÓRIA DE CÁLCULOS apresentada pelo EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de não haver manifestação do devedor no prazo legal, aplico multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por centro) sobre o valor da execução. Por conseguinte, fica autorizado, acaso necessário, a busca de bens e/ou valores suficientes à satisfação do crédito exequendo pelos meios eletrônicos (BacenJud/RenaJud). Restando infrutíferas as buscas, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Faça-se presente o dispositivo 525 do Código de Processo Civil, que fixa prazo e instrumento para que a parte Executada, querendo, OPONHA-SE à EXECUÇÃO. "
04/04/2020		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2020		Proferido despacho de mero expediente R.H. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Blog do Pávulo e José Garcia de Carvalho. INTIMEM-SE os EXECUTADOS, na pessoa dos seus patronos, para PAGAREM voluntariamente o MONTANTE DA CONDENAÇÃO, conforme MEMÓRIA DE CÁLCULOS apresentada pelo EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de não haver manifestação do devedor no prazo legal, aplico multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por centro) sobre o valor da execução. Por conseguinte, fica autorizado, acaso necessário, a busca de bens e/ou valores suficientes à satisfação do crédito exequendo pelos meios eletrônicos (BacenJud/RenaJud). Restando infrutíferas as buscas, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Faça-se presente o dispositivo 525 do Código de Processo Civil, que fixa prazo e instrumento para que a parte Executada, querendo, OPONHA-SE à EXECUÇÃO. P.I.C.
05/11/2019		Provimento de correição Processo em ordem
17/09/2019		Mudança de Classe Processual
17/09/2019		Conclusos para Despacho
17/09/2019		Baixa Definitiva
17/09/2019		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
17/09/2019		Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
17/09/2019		Transitado em Julgado
17/09/2019		Transitado em Julgado
16/09/2019		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.19.60307246-0 Tipo da Petição: Execução de Sentença Data: 16/09/2019 11:45
21/08/2019		Certidão Expedida Relação :0189/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2681
20/08/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0189/2019 Teor do ato: DECISÃO Diante do exposto, DECLARO a extinção do processo sem resolução do mérito em face de JOSE GARCIA DE CARVALHO FILHO. No mais, DECLARO a EXTINÇÃO da ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, momento em que julgo PROCEDENTE o pedido constante da EXORDIAL, para os fins de CONDENAR os Requeridos - BLOG DO PÁVULO e JOSÉ GARCIA DE CARVALHO, ao PAGAMENTO da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Autor, devidamente corrigidos a partir da publicação desta SENTENÇA, nos termos da SÚMULA STJ 362, acrescido de juros de mora e correção monetária, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, este a contar de 15/05/2013, nos termos do artigo 398 do Código Civil. CONDENO ainda os Requeridos à SUCUMBÊNCIA - pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação atualizada. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
19/08/2019		Com Resolução do Mérito DECISÃO Diante do exposto, DECLARO a extinção do processo sem resolução do mérito em face de JOSE GARCIA DE CARVALHO FILHO. No mais, DECLARO a EXTINÇÃO da ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, momento em que julgo PROCEDENTE o pedido constante da EXORDIAL, para os fins de CONDENAR os Requeridos - BLOG DO PÁVULO e JOSÉ GARCIA DE CARVALHO, ao PAGAMENTO da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Autor, devidamente corrigidos a partir da publicação desta SENTENÇA, nos termos da SÚMULA STJ 362, acrescido de juros de mora e correção monetária, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, este a contar de 15/05/2013, nos termos do artigo 398 do Código Civil. CONDENO ainda os Requeridos à SUCUMBÊNCIA - pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação atualizada. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
13/08/2019		Conclusos para Sentença
13/08/2019		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte requerida tenha se manifestado.
05/08/2019		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.19.60252418-9 Tipo da Petição: Informações Data: 05/08/2019 10:30
19/07/2019		Certidão Expedida Relação :0158/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2658
18/07/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0158/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, verifiquei que não houve publicação da decisão de fls. 205. Dessa forma, intimo as partes para que tomem ciência da determinação , cujo teor segue abaixo: " Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando a necessidade e a finalidade de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e por não existirem preliminares a serem enfrentadas nesta fase processual, venham-me os autos conclusos para Julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015." Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
17/07/2019		Vista à parte Compulsando os autos, verifiquei que não houve publicação da decisão de fls. 205. Dessa forma, intimo as partes para que tomem ciência da determinação , cujo teor segue abaixo: " Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando a necessidade e a finalidade de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e por não existirem preliminares a serem enfrentadas nesta fase processual, venham-me os autos conclusos para Julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015."
02/05/2019		Outras Decisões Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando a necessidade e a finalidade de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e por não existirem preliminares a serem enfrentadas nesta fase processual, venham-me os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se.
22/02/2019		Conclusos para Decisão Interlocutória
22/02/2019		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.19.60055401-3 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 22/02/2019 12:08
18/02/2019		Certidão Expedida Relação :0037/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2558
15/02/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0037/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
15/02/2019		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
14/02/2019		Juntada de Mandado - Cumprido [CM] Padrão Negativa
11/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/021681-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Izaias Gama de Farias
11/12/2018		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0959802-29 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
07/12/2018		Certidão Expedida Relação :0107/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2519
06/12/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0107/2018 Teor do ato: Até o presente momento o requerido Jose Garcia de Carvalho Júnior não foi citado, razão pela qual defiro o pedido de fls. 193. Intime-se o Requerente para, em 05 (cinco) dias, recolher os emolumentos relativos às diligências do Sr. Oficial de Justiça, necessários à prática do ato processual, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ. Com a juntada do comprovante, expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
05/12/2018		Provimento de correição Processo em ordem
05/12/2018		Proferido despacho de mero expediente Até o presente momento o requerido Jose Garcia de Carvalho Júnior não foi citado, razão pela qual defiro o pedido de fls. 193. Intime-se o Requerente para, em 05 (cinco) dias, recolher os emolumentos relativos às diligências do Sr. Oficial de Justiça, necessários à prática do ato processual, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ. Com a juntada do comprovante, expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2018		Conclusos para Despacho
12/03/2018		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.18.60056682-7 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 12/03/2018 10:38
05/03/2018		Certidão Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2340 Página: 62
01/03/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0012/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da diligência realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
23/02/2018		Vista à parte De ordem, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da diligência realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/02/2018		Documentos digitalizados
08/06/2017		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.17.60118806-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/06/2017 11:45
07/06/2017		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0835385-93 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau - Capital
07/06/2017		Certidão Expedida Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2170 Página: 72
05/06/2017		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0101/2017 Teor do ato: Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o (a) (x) Requerente; () Requerido(a); () Outros ......, INTIMADO(A) PARA, nos termos da Portaria nº 116/2017, proceder ao recolhimento das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da referida Portaria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
05/06/2017		Ato ordinatório praticado Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como Portaria nº. 1/2016 emitida por este Juízo, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o (a) (x) Requerente; () Requerido(a); () Outros ......, INTIMADO(A) PARA, nos termos da Portaria nº 116/2017, proceder ao recolhimento das custas de diligência de INFOJUD, conforme Tabela III, item 9, da referida Portaria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.
01/06/2017		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.17.60112722-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2017 16:42
24/05/2017		Certidão Expedida Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2161 Página: 125
23/05/2017		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0089/2017 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do Blog do Pávulo e José Garcia de Carvalho Júnior, nos termos do artigo 240, § 2º, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
19/05/2017		Proferido despacho de mero expediente Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do Blog do Pávulo e José Garcia de Carvalho Júnior, nos termos do artigo 240, § 2º, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
25/11/2016		Provimento de correição Ao Juiz para impulsionar os autos
21/10/2016		Conclusos para Despacho
15/09/2016		Conclusos para Despacho
15/09/2016		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.16.60174316-0 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 14/09/2016 15:42
15/09/2016		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.16.60173265-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 13/09/2016 15:51
02/08/2016		Certidão Expedida Relação :0047/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 1975 Página: 46
01/08/2016		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0047/2016 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do Blog do Pávulo nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
15/07/2016		Proferido despacho de mero expediente Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do Blog do Pávulo nos termos do artigo 240, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 317 e c/c art. 485, III e IV, do NCPC. Indicado novo endereço no prazo conferido, com a juntada do recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
18/03/2016		Conclusos para Despacho
18/03/2016		Juntada de AR - Positivo Em 18 de março de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR504740743TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0620436-86.2013.8.04.0001-0002, emitido para João Bosco Gomes Saraiva. Usuário: E002152
18/03/2016		Juntada de AR - Positivo
16/03/2016		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.16.60037216-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/03/2016 10:30
25/02/2016		Certidão Expedida Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: Ed. 1869 Página: 44
24/02/2016		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0012/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em virtude da ausência na audiência de fl.161, bem como de manifestação do despacho de fl. 162, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
19/02/2016		Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em virtude da ausência na audiência de fl.161, bem como de manifestação do despacho de fl. 162, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo 5 (cinco) dias. Cumpra-se.
19/02/2016		Carta Expedida Carta de intimação
27/08/2015		Certidão Expedida Relação :0052/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1753 Página: 150
26/08/2015		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0052/2015 Teor do ato: Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do Requerido nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Indicado novo endereço no prazo conferido, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
26/08/2015		Provimento de correição Processo em ordem
19/08/2015		Proferido despacho de mero expediente Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do Requerido nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Indicado novo endereço no prazo conferido, expeça-se novo(a) mandado/carta. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
18/08/2015		Termo Expedido
18/08/2015		Termo Expedido os Requeridos José Garcia de Carvalho e Jose Garcia de Carvalho Junior representados neste ato por sua advogada Dr(a). Josa Paula Alves OAB/AM 7811, ausente o Requerente, bem como o acadêmico de Direito da Faculdade Uninorte Thiago Dinelly Lima. Dando início à audiência, restou frustrada a tentativa de conciliação em virtude do não comparecimento do Requerente. Por fim, o MM. Juiz determinou o retorno dos autos conclusos para regular prosseguimento do feito. Nada mais havendo, lavrando-se este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos presentes.
05/03/2015		Certidão Expedida Relação :0012/2015 Data da Disponibilização: 05/03/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 1638 Página: 141
04/03/2015		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0012/2015 Teor do ato: R.H. Nos termos do art.125, inciso IV, do CPC, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No caso destes autos, julgo necessária a audiência de conciliação das partes, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Assim, redesigno a audiência de Conciliação para o 16/03/2015 às 09:00hs. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus procuradores, ex vi do art. 236 do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
27/02/2015		Proferido despacho de mero expediente R.H. Nos termos do art.125, inciso IV, do CPC, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No caso destes autos, julgo necessária a audiência de conciliação das partes, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Assim, redesigno a audiência de Conciliação para o 16/03/2015 às 09:00hs. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus procuradores, ex vi do art. 236 do CPC. Cumpra-se.
02/02/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60007422-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/01/2015 18:00
20/01/2015		Certidão Expedida Relação :0003/2015 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1609 Página: 120
19/01/2015		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0003/2015 Teor do ato: R.H. Nos termos do art.125, inciso IV, do CPC, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No caso destes autos, julgo necessária a audiência de conciliação das partes, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Assim, designo a audiência de Conciliação para o 12/03/2015 às 10:00hs. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus procuradores, ex vi do art. 236 do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
13/01/2015		Proferido despacho de mero expediente R.H. Nos termos do art.125, inciso IV, do CPC, compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No caso destes autos, julgo necessária a audiência de conciliação das partes, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Assim, designo a audiência de Conciliação para o 12/03/2015 às 10:00hs. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus procuradores, ex vi do art. 236 do CPC. Cumpra-se.
29/10/2014		Conclusos para Despacho
29/10/2014		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação das partes, sem que estas tenham realizado qualquer ato nos autos em epígrafe. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade. Dou fé.
03/09/2014		Certidão Expedida Relação :0040/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1522 Página: 146
01/09/2014		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0040/2014 Teor do ato: R.H. Tendo em vista os princípios da instrumentalidade e efetividade, visando desburocratizar e acelerar o resultado da prestação jurisidicional. Indiquem as partes às provas que pretendem produzir justificando e especificando a sua pertinência. Após, voltem-me conclusos para designação, se necessário, de audiência de conciliação. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)
25/08/2014		Vistos em Correição Processo em ordem
22/08/2014		Despacho R.H. Tendo em vista os princípios da instrumentalidade e efetividade, visando desburocratizar e acelerar o resultado da prestação jurisidicional. Indiquem as partes às provas que pretendem produzir justificando e especificando a sua pertinência. Após, voltem-me conclusos para designação, se necessário, de audiência de conciliação. Intimem-se e cumpra-se.
22/04/2014		Conclusos para Despacho
22/04/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 0620436-86.2013.8.04.0001/80001 - Classe: Manifestação do Autor em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
22/04/2014		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.14.60050081-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 08/04/2014 15:39
22/04/2014		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.14.60050081-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 08/04/2014 15:39
17/03/2014		Certidão Expedida Relação :0009/2014 Data da Disponibilização: 12/03/2014 Data da Publicação: 13/03/2014 Número do Diário: 1411 Página: 126
11/03/2014		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0009/2014 Teor do ato: Vista ao Requerente para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO)
26/02/2014		Despacho Vista ao Requerente para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias.
07/02/2014		Conclusos para Despacho
20/01/2014		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.13.60144777-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2013 12:28
20/01/2014		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.13.60144777-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2013 12:28
20/01/2014		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.13.60144777-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2013 12:28
20/01/2014		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.13.60144777-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2013 12:28
21/11/2013		Documentos digitalizados
31/10/2013		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins, que, dando busca nesta serventia, verifiquei existir(em) mandado(s) judicial(is) com prazo para cumprimento vencido, razão pela qual, nesta data, requisitei à Central de Mandados providências necessárias, por meio do Ofício nº 145/2013 no sentido de determinar ao(s) Senhor(es) Oficial(is) de Justiça que devolva(m) o(s) respectivo(s) mandado(s) devidamente cumprido(s) ou, se for o caso, contendo certidão justificando o seu não cumprimento. É o que me cumpre certificar.
17/09/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/076774-4 Situação: Distribuído em 17/09/2013 10:20 Local: 12º Cartório Cível
17/09/2013		Despacho Compulsando os autos, verifico que o requerido não foi encontrado no endereço declinado na inicial. Em consulta ao INFOJUD, foram encontrados os mesmos endereços, conforme documentos de fls. 113/114. Expeça-se novo mandado para os endereços, devendo o Sr. Oficial de Justiça, caso necessário citar o requerido com hora certa, ex vi do art. 227 do CPC. Manaus, 17 de setembro de 2013.
17/09/2013		Documentos digitalizados
11/09/2013		Ato ordinatório praticado Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o (a) (X) Requerente; () Requerido(a); () Outros ......, INTIMADO(A) PARA: ( ) Manifestar sobre a contestação em () 05 dias; ()10 dias ( ) Manifestar sobre a reconvenção em 15 dias. ( ) Manifestar sobre a impugnação à reconvenção em 10 dias; ( ) Manifestar sobre: () impugnações; () exceções; () Apelações, prazos: 05, 10 e 15 dias, respectivamente. ( ) Manifestar sobre os documentos juntados aos autos pela parte contrária, no prazo de 05 dias (art. 398 do CPC); ( ) Manifestar sobre o parecer ministerial, no prazo de 10 dias; (X) Manifestar sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias; ( ) Manifestar sobre o teor do Ofício dos Órgãos Públicos/Privados, no prazo de 05 dias. ( ) Manifestar sobre os embargos à monitória em 15 dias. ( ) Manifestar sobre a carta precatória negativa, requerendo o quê de direito. ( ) Manifestar sobre o expediente de fls. _. ( ) Apresentar contra-fé da petição inicial. Observe-se apenas o ítem assinalado. Manaus, 11 de setembro de 2013
11/09/2013		Juntada de Mandado - Não Cumprido
11/09/2013		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados
03/09/2013		Certidão Expedida Relação :0079/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1298 Página:
27/08/2013		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0079/2013 Teor do ato: Diante do exposto, na forma do art. 273 do CPC, pelas razões jurídicas aqui lançadas, CONCEDO PARCIALMENTE a medida liminar pretendida para determinar que o Requerido proceda com a exclusão de todas as matérias que possua cunho ofensivo em relação à pessoa do requerente do site www.blogdopavulo.blogspot.com.br. Confiro-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada esta a 50 dias/multa. Cite-se para responder no prazo legal a presente demanda, querendo, à luz do art. 297 c/c art. 188, todos do CPC, sob pena de sofrer os efeitos do art. 319 do mesmo Diploma Legal. Expeçam-se os ofícios e mandados necessários ao fiel cumprimento desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 19 de agosto de 2013. Advogados(s): Cristian Mendes da Silva (OAB 4380/RO)
23/08/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/069717-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2013
19/08/2013		Decisão Interlocutória Diante do exposto, na forma do art. 273 do CPC, pelas razões jurídicas aqui lançadas, CONCEDO PARCIALMENTE a medida liminar pretendida para determinar que o Requerido proceda com a exclusão de todas as matérias que possua cunho ofensivo em relação à pessoa do requerente do site www.blogdopavulo.blogspot.com.br. Confiro-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada esta a 50 dias/multa. Cite-se para responder no prazo legal a presente demanda, querendo, à luz do art. 297 c/c art. 188, todos do CPC, sob pena de sofrer os efeitos do art. 319 do mesmo Diploma Legal. Expeçam-se os ofícios e mandados necessários ao fiel cumprimento desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 19 de agosto de 2013.
09/08/2013		Conclusos para Despacho Concluso para despacho inicial
09/08/2013		Vistos em Correição 1. PROCESSO EM ORDEM
08/08/2013		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
05/12/2013	Contestação
08/04/2014	Manifestação do Autor
19/01/2015	Petição Simples
02/03/2016	Manifestação do Autor
13/09/2016	Pedido de Providências
14/09/2016	Juntada de Instrumento de Procuração
01/06/2017	Informações
08/06/2017	Informações
12/03/2018	Pedido de Providências
22/02/2019	Pedido de Providências
05/08/2019	Informações
16/09/2019	Execução de Sentença
23/06/2020	Informações
01/09/2021	Exceção de Pré-Executividade
26/10/2021	Manifestação do Autor
09/04/2022	Renúncia de Mandato
14/06/2023	Juntada de Instrumento de Procuração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/09/2019	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
08/08/2013	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.