Requerente	FÁBIO PACHECO DA SILVA Advogado:  Vanessa Freire Litaiff   Advogado:  Imbergman Maia Litaiff   Advogado:  Antonio Acacio do Nacimento Neto   Advogada:  Nieli Nascimento Araújo Fernandes   Advogado:  Jammes Bezerra de Oliveira   Advogado:  Carlos Carioca da Costa Filho   Soc. advogados:  Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia
Requerido	BLOG DO PÁVULO Defensora Públi:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Lits. passivo	GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado:  Fábio Rivelli

Requerente	FÁBIO PACHECO DA SILVA Advogado:  Vanessa Freire Litaiff   Advogado:  Imbergman Maia Litaiff   Advogado:  Antonio Acacio do Nacimento Neto   Advogada:  Nieli Nascimento Araújo Fernandes   Advogado:  Jammes Bezerra de Oliveira   Advogado:  Carlos Carioca da Costa Filho   Soc. advogados:  Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia
Requerido	BLOG DO PÁVULO Defensora Públi:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Requerido	José Garcia de Carvalho Advogado:  Sandro Rodrigues de Souza   Advogado:  Antônio Nunes Colares Neto
Requerido	JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR Advogado:  Sandro Rodrigues de Souza   Advogado:  Antônio Nunes Colares Neto
Lits. passivo	GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado:  Fábio Rivelli

Data		Movimento
02/04/2024		Certidão Expedida Remessa para a distribuição
17/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
06/03/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0187/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Sandro Rodrigues de Souza (OAB 4830/AM), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM), Antônio Nunes Colares Neto (OAB 10728/AM), Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM), Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 64321/AM)
06/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
06/03/2024		Impedimento Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
02/04/2024		Certidão Expedida Remessa para a distribuição
17/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
06/03/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0187/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Sandro Rodrigues de Souza (OAB 4830/AM), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM), Antônio Nunes Colares Neto (OAB 10728/AM), Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM), Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 64321/AM)
06/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
06/03/2024		Impedimento Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
12/12/2023		Juntada de Renúncia de Mandato Nº Protocolo: PWEB.23.61512033-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 12/12/2023 13:20
01/12/2023		Provimento de correição CGJ - Correição Anual 2023 - Ao MM. Juiz para impulsionar
22/09/2023		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.61191609-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/09/2023 16:57
21/09/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.23.61183088-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/09/2023 14:36
30/08/2023		Conclusos para Decisão Interlocutória
14/06/2023		Juntada de Instrumento de Procuração Nº Protocolo: PWEB.23.60690559-9 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 14/06/2023 10:45
28/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60837031-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/08/2022 17:32
06/07/2022		Juntada de Instrumento de Procuração Nº Protocolo: PWEB.22.60626497-5 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 06/07/2022 11:14
05/07/2022		Conclusos para Despacho
30/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60604221-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/06/2022 11:23
23/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0161/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3346
23/06/2022		Certidão Expedida Relação: 0160/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3346
21/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0161/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição às fls.238/239. À secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
21/06/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0160/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição às fls.238/239. À secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
10/06/2022		Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição às fls.238/239. À secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se.
09/04/2022		Juntada de Renúncia de Mandato Nº Protocolo: PWEB.22.60298312-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/04/2022 20:46
22/02/2022		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.22.60138190-6 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 22/02/2022 14:30
21/02/2022		Provimento de correição 2022. Provimento Correição - 4 VARA CÍVEL
24/08/2021		Provimento de correição CGJ - Correição Anual 2021 - Ao MM. Juiz para impulsionar
21/05/2021		Conclusos para Despacho
17/05/2021		Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60405001-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/05/2021 16:13
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
26/04/2021		Certidão Expedida Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073
23/04/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0121/2021 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; para: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do NCPC), quando o réu na contestação ou impugnação opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
22/04/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/04/2021		Vista à parte De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; para: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do NCPC), quando o réu na contestação ou impugnação opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ.
21/04/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60318664-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2021 23:28
09/04/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
08/04/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
29/03/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
29/03/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
16/11/2020		Certidão Expedida Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
13/11/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0300/2020 Teor do ato: Nomeio curador especial ao réu citado por Edital, para lhe garantir a defesa técnica, nos termos do que dispõe o art. 72, II do CPC. Intime-se a Defensoria Pública para os devidos fins. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
12/11/2020		Proferido despacho de mero expediente Nomeio curador especial ao réu citado por Edital, para lhe garantir a defesa técnica, nos termos do que dispõe o art. 72, II do CPC. Intime-se a Defensoria Pública para os devidos fins. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
04/11/2020		Conclusos para Despacho
03/11/2020		Certidão Expedida 4 VC - CERTIDÃO GENÉRICA
26/08/2020		Provimento de correição CGJ - Correição anual 2020 - Processo em Ordem
05/08/2020		Documentos digitalizados
03/08/2020		Edital expedido CPC 2015 Edital e Citação (Prazo 20 dias)
22/01/2020		Certidão Expedida Relação :0010/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2772
21/01/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0010/2020 Teor do ato: Como requer fls. 204/207, proceda-se à citação por edital. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
17/01/2020		Proferido despacho de mero expediente Como requer fls. 204/207, proceda-se à citação por edital. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
14/11/2019		Provimento de correição CGJ - Correição Anual 2019 - Processo - Meta 2
29/10/2019		Juntada de Mandado - Cumprido Certidão Diligência Negativa - número não localizado
05/07/2019		Conclusos para Despacho
28/06/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.19.60206294-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/06/2019 15:36
24/06/2019		Certidão Expedida Relação :0206/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2640
19/06/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0206/2019 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: ( x ) Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 201, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
14/06/2019		Vista à parte De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: ( x ) Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 201, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ, sob pena de extinção do feito.
12/06/2019		Juntada de Mandado - Não Cumprido Mandado de Citação e Intimação - Negativo
31/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/076280-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Norma Mota de Brito
31/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/076293-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2019 Local: Central de Mandados
29/05/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.19.60169256-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/05/2019 13:03
29/05/2019		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1016854-08 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
21/05/2019		Certidão Expedida Relação :0162/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2618
20/05/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0162/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por seu patrono habilitado nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta às consultas de fls. 184/189, apresentando o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
09/05/2019		Ato ordinatório praticado INTIME-SE a parte autora, por seu patrono habilitado nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta às consultas de fls. 184/189, apresentando o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
09/05/2019		Documentos digitalizados
09/05/2019		Documentos digitalizados
09/05/2019		Documentos digitalizados
09/05/2019		Documentos digitalizados
07/05/2019		Consultas eletrônicas realizadas
25/04/2019		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.19.60128592-0 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 25/04/2019 10:20
23/04/2019		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1008515-76 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
23/04/2019		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1008454-10 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
08/04/2019		Certidão Expedida Relação :0113/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2590
05/04/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0113/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 173/174. Intime-se a parte interessada, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências requeridas (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), nos termos do item 9 da tabela III alusivo às despesas de processamento eletrônico, nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiaria da justiça gratuita total. Comprovado o respectivo pagamento proceda-se com a pesquisa. Não comprovado o pagamento façam os autos conclusos para sentença extintiva. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
26/03/2019		Proferido despacho de mero expediente Defiro o pedido de fls. 173/174. Intime-se a parte interessada, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências requeridas (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), nos termos do item 9 da tabela III alusivo às despesas de processamento eletrônico, nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiaria da justiça gratuita total. Comprovado o respectivo pagamento proceda-se com a pesquisa. Não comprovado o pagamento façam os autos conclusos para sentença extintiva. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
26/07/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.18.60197643-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 26/07/2018 14:53
25/07/2018		Certidão Expedida Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: Ed. 2428 Página: 58/64
17/07/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0150/2018 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls.166/169, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ; Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
17/07/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0150/2018 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls.166/169, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ; Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
10/07/2018		Ato ordinatório praticado De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls.166/169, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ;
10/07/2018		Juntada de AR - Negativo
10/07/2018		Ato ordinatório praticado Junto hoje, aos presentes autos A CARTA DE CITAÇÃO, emitida sem cumprimento pelo correio, que em frente se segue.
10/07/2018		Documentos digitalizados
23/05/2018		Carta Expedida Carta de Citação - art. 285
11/05/2018		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.18.60122236-6 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 11/05/2018 18:01
10/05/2018		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0910768-11 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
04/05/2018		Certidão Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: Ed. 2377 Página: 46/48
25/04/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0073/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 148/153 para expedição de novas cartas de citação para o endereço indicado. Intime-se a parte interessada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o pagamento das despesas postais, na forma do Provimento 273/2016-CGJ/AM.Após, efetuado o pagamento das diligências, expeçam-se competentes cartas.Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
02/04/2018		Proferido despacho de mero expediente Defiro o pedido de fls. 148/153 para expedição de novas cartas de citação para o endereço indicado. Intime-se a parte interessada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o pagamento das despesas postais, na forma do Provimento 273/2016-CGJ/AM.Após, efetuado o pagamento das diligências, expeçam-se competentes cartas.Cumpra-se.
28/03/2018		Conclusos para Despacho
21/11/2016		Vistos em Correição Correição 4 VARA
10/08/2016		Conclusos para Despacho
23/06/2016		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.16.60113277-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/06/2016 14:30
15/06/2016		Certidão Expedida Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: Ed. 1941 Página: 29/36
13/06/2016		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0063/2016 Teor do ato: Tendo em vista o lapso temporal desde a última movimentação, INTIME-SE a parte requerente, por patrono habilitado nos autos, para, no prazo de 5 dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Atente-se para os novos patronos, cujo substabelecimento esta carreado às fls. 119/120. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2016 Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM)
10/06/2016		Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista o lapso temporal desde a última movimentação, INTIME-SE a parte requerente, por patrono habilitado nos autos, para, no prazo de 5 dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Atente-se para os novos patronos, cujo substabelecimento esta carreado às fls. 119/120. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2016
29/04/2016		Conclusos para Despacho
27/11/2015		Provimento de correição Processo em ordem
27/11/2015		Vistos em Correição Correição 4 Vara - Cumpra-se o despacho
26/11/2015		Certidão Expedida 4 VC - peças trasladadas
26/11/2015		Juntada de Petição
26/11/2015		Documentos digitalizados
07/07/2015		Proferido despacho de mero expediente Defiro o pedido de fls.120/122, pelo que determino a retificação no Sistema SAJ, o nome do novo patrono da parte requerente, emitindo-se nova etiqueta dos presentes autos. Após, intime-se o autor por seus novos patronos na forma do artigo 236 do CPC, para manifestar-se acerca dos documentos de fls.113/114 e 116/118. Cumpra-se.
11/06/2015		Conclusos para Despacho
11/06/2015		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.15.60089252-7 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 10/06/2015 11:06
09/03/2015		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0028/2015 Teor do ato: Intime-se Autor, para manifestar-se sobre fls. 113/114 e 116/118. Cumpra-se. Advogados(s): Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM)
04/03/2015		Proferido despacho de mero expediente Intime-se Autor, para manifestar-se sobre fls. 113/114 e 116/118. Cumpra-se.
26/02/2015		Juntada de AR - Negativo
26/02/2015		Ato ordinatório praticado Juntada de Carta Devolvida - AR Negativo
26/02/2015		Juntada de AR - Negativo
26/02/2015		Ato ordinatório praticado Juntada de Carta Devolvida - AR Negativo
24/02/2015		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.15.60015713-4 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 03/02/2015 14:18
24/02/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60011428-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2015 14:40
27/01/2015		Juntada de AR - Positivo
27/01/2015		Ato ordinatório praticado Juntada de AR
27/01/2015		Juntada de AR - Positivo
27/01/2015		Ato ordinatório praticado Juntada de AR
21/01/2015		Documentos digitalizados
14/01/2015		Processo dependente iniciado 0201301-85.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração
12/01/2015		Conclusos para Despacho
12/01/2015		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.14.60179291-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 17/12/2014 11:14
07/01/2015		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0743572-04 - Preparos
17/12/2014		Carta Expedida Carta de Citação - art. 285
17/12/2014		Carta Expedida Carta de Citação - art. 285
17/12/2014		Carta Expedida Carta de Citação - art. 285
17/12/2014		Carta Expedida Carta de Citação - art. 285
16/12/2014		Decisão Interlocutória Diante do exposto, entendo presentes os requisitos para a concessão da medida e, a fim de evitar grave prejuízo ou de difícil reparação. Assim, DECIDO antecipar os efeitos da tutela, e DETERMINO que os Requeridos retirem imediatamente a mateira transcrita na URL http://blogdopavulo.blogpost.com.Br/eleição-no-clube-oficiais-da-policia.Html. Faço-o com arrimo na existência de prova inequívoca e diante da induvidosa verossimilhança da alegação. Sem prejuízo de responsabilidade penal por crime de desobediência, em caso de descumprimento ao presente decisório, FIXO multa diária, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 10 dias-multa, a serem suportados pelo Réu. Citem-se os réus, por via postal com A.R., para no prazo de 15 (quinze) dias responder os termos dos pedidos dos autores formulados na petição inicial, com as advertências do artigo 285 do CPC. Intime-se o Autor quanto ao inteiro teor deste decisum. Cumpra-se.
09/12/2014		Conclusos para Despacho Concluso para despacho inicial
09/12/2014		Processo distribuído por sorteio
04/12/2014		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0741829-94 - Custas Iniciais

Data	Tipo
17/12/2014	Pedido de Providências
27/01/2015	Contestação
03/02/2015	Pedido de Providências
10/06/2015	Juntada de Instrumento de Procuração
22/06/2016	Prosseguimento do Feito
11/05/2018	Juntada de Custas
26/07/2018	Petição Simples
25/04/2019	Juntada de Custas
29/05/2019	Petição Simples
28/06/2019	Petição Simples
20/04/2021	Contestação
17/05/2021	Manifestação do Autor
22/02/2022	Manifestação do Réu
09/04/2022	Renúncia de Mandato
30/06/2022	Prosseguimento do Feito
06/07/2022	Juntada de Instrumento de Procuração
28/08/2022	Petição Simples
14/06/2023	Juntada de Instrumento de Procuração
21/09/2023	Prosseguimento do Feito
22/09/2023	Manifestação do Autor
12/12/2023	Renúncia de Mandato

Recebido em	Classe
14/01/2015	Embargos de Declaração Cível  (0201301-85.2015.8.04.0001)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.