Requerente |
FÁBIO PACHECO DA SILVA
Advogado: Vanessa Freire Litaiff Advogado: Imbergman Maia Litaiff Advogado: Antonio Acacio do Nacimento Neto Advogada: Nieli Nascimento Araújo Fernandes Advogado: Jammes Bezerra de Oliveira Advogado: Carlos Carioca da Costa Filho Soc. advogados: Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia |
Requerido |
BLOG DO PÁVULO
Defensora Públi: Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
Lits. passivo |
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
Advogado: Fábio Rivelli |
Data | Movimento |
---|---|
02/04/2024 |
Certidão Expedida
Remessa para a distribuição |
17/03/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
06/03/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0187/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Sandro Rodrigues de Souza (OAB 4830/AM), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM), Antônio Nunes Colares Neto (OAB 10728/AM), Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM), Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 64321/AM) |
06/03/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
06/03/2024 |
Impedimento
Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. |
02/04/2024 |
Certidão Expedida
Remessa para a distribuição |
17/03/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
06/03/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0187/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Sandro Rodrigues de Souza (OAB 4830/AM), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM), Antônio Nunes Colares Neto (OAB 10728/AM), Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM), Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 64321/AM) |
06/03/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
06/03/2024 |
Impedimento
Vistos, etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer ajuizado por FÁBIO PACHECO DA SILVA em face de BLOG DO PÁVULO, José Garcia de Carvalho, JOSÉ GARCIA DE CARVALHO JUNIOR e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Declaro meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos que tiverem a ele apensados, conforme art. 144, e seus incisos, do CPC. Portanto, determino que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal, para conhecimento, processamento e decisão. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. |
12/12/2023 |
Juntada de Renúncia de Mandato
Nº Protocolo: PWEB.23.61512033-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 12/12/2023 13:20 |
01/12/2023 |
Provimento de correição
CGJ - Correição Anual 2023 - Ao MM. Juiz para impulsionar |
22/09/2023 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61191609-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/09/2023 16:57 |
21/09/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61183088-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/09/2023 14:36 |
30/08/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
14/06/2023 |
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.23.60690559-9 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 14/06/2023 10:45 |
28/08/2022 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60837031-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/08/2022 17:32 |
06/07/2022 |
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.22.60626497-5 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 06/07/2022 11:14 |
05/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
30/06/2022 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60604221-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/06/2022 11:23 |
23/06/2022 |
Certidão Expedida
Relação: 0161/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3346 |
23/06/2022 |
Certidão Expedida
Relação: 0160/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3346 |
21/06/2022 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0161/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição às fls.238/239. À secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
21/06/2022 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0160/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição às fls.238/239. À secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
10/06/2022 |
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição às fls.238/239. À secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se. |
09/04/2022 |
Juntada de Renúncia de Mandato
Nº Protocolo: PWEB.22.60298312-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/04/2022 20:46 |
22/02/2022 |
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.22.60138190-6 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 22/02/2022 14:30 |
21/02/2022 |
Provimento de correição
2022. Provimento Correição - 4 VARA CÍVEL |
24/08/2021 |
Provimento de correição
CGJ - Correição Anual 2021 - Ao MM. Juiz para impulsionar |
21/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
17/05/2021 |
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60405001-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/05/2021 16:13 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
26/04/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3073 |
23/04/2021 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0121/2021 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; para: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do NCPC), quando o réu na contestação ou impugnação opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
22/04/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
22/04/2021 |
Vista à parte
De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; para: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do NCPC), quando o réu na contestação ou impugnação opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ. |
21/04/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60318664-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2021 23:28 |
09/04/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
08/04/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
29/03/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
29/03/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
16/11/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0300/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970 |
13/11/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0300/2020 Teor do ato: Nomeio curador especial ao réu citado por Edital, para lhe garantir a defesa técnica, nos termos do que dispõe o art. 72, II do CPC. Intime-se a Defensoria Pública para os devidos fins. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
12/11/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Nomeio curador especial ao réu citado por Edital, para lhe garantir a defesa técnica, nos termos do que dispõe o art. 72, II do CPC. Intime-se a Defensoria Pública para os devidos fins. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. |
04/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
03/11/2020 |
Certidão Expedida
4 VC - CERTIDÃO GENÉRICA |
26/08/2020 |
Provimento de correição
CGJ - Correição anual 2020 - Processo em Ordem |
05/08/2020 |
Documentos digitalizados
|
03/08/2020 |
Edital expedido CPC 2015
Edital e Citação (Prazo 20 dias) |
22/01/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0010/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2772 |
21/01/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0010/2020 Teor do ato: Como requer fls. 204/207, proceda-se à citação por edital. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
17/01/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Como requer fls. 204/207, proceda-se à citação por edital. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. |
14/11/2019 |
Provimento de correição
CGJ - Correição Anual 2019 - Processo - Meta 2 |
29/10/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão Diligência Negativa - número não localizado |
05/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
28/06/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60206294-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/06/2019 15:36 |
24/06/2019 |
Certidão Expedida
Relação :0206/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2640 |
19/06/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0206/2019 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: ( x ) Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 201, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
14/06/2019 |
Vista à parte
De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: ( x ) Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 201, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ, sob pena de extinção do feito. |
12/06/2019 |
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Mandado de Citação e Intimação - Negativo |
31/05/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/076280-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Norma Mota de Brito |
31/05/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/076293-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2019 Local: Central de Mandados |
29/05/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60169256-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/05/2019 13:03 |
29/05/2019 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1016854-08 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça |
21/05/2019 |
Certidão Expedida
Relação :0162/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2618 |
20/05/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0162/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por seu patrono habilitado nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta às consultas de fls. 184/189, apresentando o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
09/05/2019 |
Ato ordinatório praticado
INTIME-SE a parte autora, por seu patrono habilitado nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta às consultas de fls. 184/189, apresentando o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. |
09/05/2019 |
Documentos digitalizados
|
09/05/2019 |
Documentos digitalizados
|
09/05/2019 |
Documentos digitalizados
|
09/05/2019 |
Documentos digitalizados
|
07/05/2019 |
Consultas eletrônicas realizadas
|
25/04/2019 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60128592-0 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 25/04/2019 10:20 |
23/04/2019 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1008515-76 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau |
23/04/2019 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1008454-10 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau |
08/04/2019 |
Certidão Expedida
Relação :0113/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2590 |
05/04/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0113/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 173/174. Intime-se a parte interessada, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências requeridas (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), nos termos do item 9 da tabela III alusivo às despesas de processamento eletrônico, nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiaria da justiça gratuita total. Comprovado o respectivo pagamento proceda-se com a pesquisa. Não comprovado o pagamento façam os autos conclusos para sentença extintiva. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
26/03/2019 |
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls. 173/174. Intime-se a parte interessada, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências requeridas (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), nos termos do item 9 da tabela III alusivo às despesas de processamento eletrônico, nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiaria da justiça gratuita total. Comprovado o respectivo pagamento proceda-se com a pesquisa. Não comprovado o pagamento façam os autos conclusos para sentença extintiva. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. |
26/07/2018 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60197643-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 26/07/2018 14:53 |
25/07/2018 |
Certidão Expedida
Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: Ed. 2428 Página: 58/64 |
17/07/2018 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0150/2018 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls.166/169, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ; Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
17/07/2018 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0150/2018 Teor do ato: De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls.166/169, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ; Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
10/07/2018 |
Ato ordinatório praticado
De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Manifestar-se sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls.166/169, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ; |
10/07/2018 |
Juntada de AR - Negativo
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10/07/2018 |
Ato ordinatório praticado
Junto hoje, aos presentes autos A CARTA DE CITAÇÃO, emitida sem cumprimento pelo correio, que em frente se segue. |
10/07/2018 |
Documentos digitalizados
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23/05/2018 |
Carta Expedida
Carta de Citação - art. 285 |
11/05/2018 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.18.60122236-6 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 11/05/2018 18:01 |
10/05/2018 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0910768-11 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau |
04/05/2018 |
Certidão Expedida
Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: Ed. 2377 Página: 46/48 |
25/04/2018 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0073/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 148/153 para expedição de novas cartas de citação para o endereço indicado. Intime-se a parte interessada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o pagamento das despesas postais, na forma do Provimento 273/2016-CGJ/AM.Após, efetuado o pagamento das diligências, expeçam-se competentes cartas.Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM), Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) |
02/04/2018 |
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls. 148/153 para expedição de novas cartas de citação para o endereço indicado. Intime-se a parte interessada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o pagamento das despesas postais, na forma do Provimento 273/2016-CGJ/AM.Após, efetuado o pagamento das diligências, expeçam-se competentes cartas.Cumpra-se. |
28/03/2018 |
Conclusos para Despacho
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21/11/2016 |
Vistos em Correição
Correição 4 VARA |
10/08/2016 |
Conclusos para Despacho
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23/06/2016 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60113277-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/06/2016 14:30 |
15/06/2016 |
Certidão Expedida
Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: Ed. 1941 Página: 29/36 |
13/06/2016 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0063/2016 Teor do ato: Tendo em vista o lapso temporal desde a última movimentação, INTIME-SE a parte requerente, por patrono habilitado nos autos, para, no prazo de 5 dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Atente-se para os novos patronos, cujo substabelecimento esta carreado às fls. 119/120. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2016 Advogados(s): Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM) |
10/06/2016 |
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista o lapso temporal desde a última movimentação, INTIME-SE a parte requerente, por patrono habilitado nos autos, para, no prazo de 5 dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Atente-se para os novos patronos, cujo substabelecimento esta carreado às fls. 119/120. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2016 |
29/04/2016 |
Conclusos para Despacho
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27/11/2015 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
27/11/2015 |
Vistos em Correição
Correição 4 Vara - Cumpra-se o despacho |
26/11/2015 |
Certidão Expedida
4 VC - peças trasladadas |
26/11/2015 |
Juntada de Petição
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26/11/2015 |
Documentos digitalizados
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07/07/2015 |
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls.120/122, pelo que determino a retificação no Sistema SAJ, o nome do novo patrono da parte requerente, emitindo-se nova etiqueta dos presentes autos. Após, intime-se o autor por seus novos patronos na forma do artigo 236 do CPC, para manifestar-se acerca dos documentos de fls.113/114 e 116/118. Cumpra-se. |
11/06/2015 |
Conclusos para Despacho
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11/06/2015 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60089252-7 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 10/06/2015 11:06 |
09/03/2015 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0028/2015 Teor do ato: Intime-se Autor, para manifestar-se sobre fls. 113/114 e 116/118. Cumpra-se. Advogados(s): Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM), Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM) |
04/03/2015 |
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se Autor, para manifestar-se sobre fls. 113/114 e 116/118. Cumpra-se. |
26/02/2015 |
Juntada de AR - Negativo
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26/02/2015 |
Ato ordinatório praticado
Juntada de Carta Devolvida - AR Negativo |
26/02/2015 |
Juntada de AR - Negativo
|
26/02/2015 |
Ato ordinatório praticado
Juntada de Carta Devolvida - AR Negativo |
24/02/2015 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60015713-4 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 03/02/2015 14:18 |
24/02/2015 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60011428-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2015 14:40 |
27/01/2015 |
Juntada de AR - Positivo
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27/01/2015 |
Ato ordinatório praticado
Juntada de AR |
27/01/2015 |
Juntada de AR - Positivo
|
27/01/2015 |
Ato ordinatório praticado
Juntada de AR |
21/01/2015 |
Documentos digitalizados
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14/01/2015 |
Processo dependente iniciado
0201301-85.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração |
12/01/2015 |
Conclusos para Despacho
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12/01/2015 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.14.60179291-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 17/12/2014 11:14 |
07/01/2015 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0743572-04 - Preparos |
17/12/2014 |
Carta Expedida
Carta de Citação - art. 285 |
17/12/2014 |
Carta Expedida
Carta de Citação - art. 285 |
17/12/2014 |
Carta Expedida
Carta de Citação - art. 285 |
17/12/2014 |
Carta Expedida
Carta de Citação - art. 285 |
16/12/2014 |
Decisão Interlocutória
Diante do exposto, entendo presentes os requisitos para a concessão da medida e, a fim de evitar grave prejuízo ou de difícil reparação. Assim, DECIDO antecipar os efeitos da tutela, e DETERMINO que os Requeridos retirem imediatamente a mateira transcrita na URL http://blogdopavulo.blogpost.com.Br/eleição-no-clube-oficiais-da-policia.Html. Faço-o com arrimo na existência de prova inequívoca e diante da induvidosa verossimilhança da alegação. Sem prejuízo de responsabilidade penal por crime de desobediência, em caso de descumprimento ao presente decisório, FIXO multa diária, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 10 dias-multa, a serem suportados pelo Réu. Citem-se os réus, por via postal com A.R., para no prazo de 15 (quinze) dias responder os termos dos pedidos dos autores formulados na petição inicial, com as advertências do artigo 285 do CPC. Intime-se o Autor quanto ao inteiro teor deste decisum. Cumpra-se. |
09/12/2014 |
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial |
09/12/2014 |
Processo distribuído por sorteio
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04/12/2014 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0741829-94 - Custas Iniciais |
Data | Tipo |
---|---|
17/12/2014 |
Pedido de Providências |
27/01/2015 |
Contestação |
03/02/2015 |
Pedido de Providências |
10/06/2015 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
22/06/2016 |
Prosseguimento do Feito |
11/05/2018 |
Juntada de Custas |
26/07/2018 |
Petição Simples |
25/04/2019 |
Juntada de Custas |
29/05/2019 |
Petição Simples |
28/06/2019 |
Petição Simples |
20/04/2021 |
Contestação |
17/05/2021 |
Manifestação do Autor |
22/02/2022 |
Manifestação do Réu |
09/04/2022 |
Renúncia de Mandato |
30/06/2022 |
Prosseguimento do Feito |
06/07/2022 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
28/08/2022 |
Petição Simples |
14/06/2023 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
21/09/2023 |
Prosseguimento do Feito |
22/09/2023 |
Manifestação do Autor |
12/12/2023 |
Renúncia de Mandato |
Recebido em | Classe |
---|---|
14/01/2015 | Embargos de Declaração Cível (0201301-85.2015.8.04.0001) |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |