Requerente	OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Advogado:  Natália Costa Bezerra dos Santos   Advogado:  Francisco Augusto Martins da Silva
Requerido	Google Brasil Internet LTDA Advogado:  Fábio Rivelli   Advogado:  Eduardo Luiz Brock

Requerente	Nejmi Jooma Adbel Aziz Advogado:  Natália Costa Bezerra dos Santos   Advogado:  Francisco Augusto Martins da Silva
Requerente	OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Advogado:  Natália Costa Bezerra dos Santos   Advogado:  Francisco Augusto Martins da Silva
Requerido	Google Brasil Internet LTDA Advogado:  Fábio Rivelli   Advogado:  Eduardo Luiz Brock
Requerido	José Garcia de Carvalho Advogado:  Josa Paula Alves Furtado
Requerido	José Garcia de Carvalho Júnior

Data		Movimento
03/07/2020		Juntada de Cumprimento de Sentença Nº Protocolo: PWEB.20.60383208-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 03/07/2020 15:02
15/06/2020		Baixa Definitiva
15/06/2020		Termo de Baixa 4 VC - Termo de baixa
01/06/2020		Certidão Expedida Decorridos TRANSITO
05/05/2020		Certidão Expedida Relação :0111/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2838
03/07/2020		Juntada de Cumprimento de Sentença Nº Protocolo: PWEB.20.60383208-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 03/07/2020 15:02
15/06/2020		Baixa Definitiva
15/06/2020		Termo de Baixa 4 VC - Termo de baixa
01/06/2020		Certidão Expedida Decorridos TRANSITO
05/05/2020		Certidão Expedida Relação :0111/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2838
01/05/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0111/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, motivo porque REVOGO a liminar concedida. Condeno a parte requerente em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00. P.R.I.C. Advogados(s): Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 1753/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Natália Costa Bezerra dos Santos (OAB 9635/AM)
30/04/2020		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, motivo porque REVOGO a liminar concedida. Condeno a parte requerente em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00. P.R.I.C.
18/11/2019		Provimento de correição CGJ - Correição Anual 2019 - Concluso para sentença
11/03/2019		Certidão Expedida 4 VC - CERTIDÃO GENÉRICA
05/10/2018		Correição [ x ] Ao MM. Juiz para despachar nos autos.
28/03/2018		Conclusos para Sentença
22/02/2018		Conclusos para Sentença
24/01/2018		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.18.60012365-8 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 24/01/2018 09:59
23/01/2018		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.18.60011824-7 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 23/01/2018 16:32
24/08/2017		Conclusos para Despacho
26/07/2017		Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.17.60159916-7 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 26/07/2017 08:47
20/07/2017		Certidão Expedida Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 27 Página:
18/07/2017		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0147/2017 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes Requerente Requerida, por seus patronos habilitados nos autos, para manifestar-se no prazo legal, e dizer se tem provas a produzir.Em caso de manifestação negativa pelas provas, desde logo defiro pelo Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355,I do CPC.À Secretaria para as providências cabíveis.Cumpra-se. Advogados(s): Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 1753/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Natália Costa Bezerra dos Santos (OAB 9635/AM)
14/07/2017		Proferido despacho de mero expediente INTIMEM-SE as partes Requerente Requerida, por seus patronos habilitados nos autos, para manifestar-se no prazo legal, e dizer se tem provas a produzir.Em caso de manifestação negativa pelas provas, desde logo defiro pelo Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355,I do CPC.À Secretaria para as providências cabíveis.Cumpra-se.
01/08/2016		Documentos digitalizados
02/06/2016		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.16.60095278-4 Tipo da Petição: Pedido de Julgamento Antecipado da Lide Data: 30/05/2016 16:26
27/10/2015		Proferido despacho de mero expediente À Secretaria para certificar acerca do recebimento do Agravo de Instrumento, dos efeitos a ele atribuídos e de eventual julgamento. Cumpra-se.
03/08/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60110443-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/07/2015 17:30
24/06/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60074204-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/05/2015 18:42
24/06/2015		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.15.60068306-5 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 07/05/2015 10:27
28/04/2015		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0055/2015 Teor do ato: Considerando que o processo versa sobre direitos disponíveis, determino a intimação das partes, via de seus patronos habilitados nos autos, para informarem se têm interesse na conciliação. No caso de silêncio ou manifestação negativa de uma das partes, devolvam-me os autos conclusos, eis que embora sendo matéria de fato e de direito, não há necessidade de produção de provas em audiência, estando o processo pronto para julgamento de mérito. Cumpra-se. Advogados(s): Natália Costa Bezerra dos Santos (OAB 9635/AM), Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)
22/04/2015		Proferido despacho de mero expediente Considerando que o processo versa sobre direitos disponíveis, determino a intimação das partes, via de seus patronos habilitados nos autos, para informarem se têm interesse na conciliação. No caso de silêncio ou manifestação negativa de uma das partes, devolvam-me os autos conclusos, eis que embora sendo matéria de fato e de direito, não há necessidade de produção de provas em audiência, estando o processo pronto para julgamento de mérito. Cumpra-se.
22/04/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60058183-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/04/2015 14:27
16/04/2015		Conclusos para Despacho
16/04/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60053767-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 10/04/2015 12:33
16/04/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60052637-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2015 21:36
16/04/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60052000-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/04/2015 10:06
31/03/2015		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0040/2015 Teor do ato: CERTIFICO que nesta data, em cumprimento ao contido no Provimento nº 063/02-CGJ, de 03/01/2002, procedo a intimação do patrono do autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. O referido é verdade. Dou fé. Advogados(s): Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Natália Costa Bezerra dos Santos (OAB 9635/AM)
31/03/2015		Juntada de AR - Positivo
31/03/2015		Ato ordinatório praticado Juntada de AR
26/03/2015		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0750339-33 - Preparos
24/03/2015		Certidão Expedida CERTIFICO que nesta data, em cumprimento ao contido no Provimento nº 063/02-CGJ, de 03/01/2002, procedo a intimação do patrono do autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. O referido é verdade. Dou fé.
24/03/2015		Conclusos para Despacho
24/03/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60042412-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2015 15:10
24/03/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.15.60041072-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/03/2015 10:46
24/03/2015		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.15.60039774-7 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 18/03/2015 16:14
24/03/2015		Documentos digitalizados
24/03/2015		Ato ordinatório praticado Juntada de Mandado
13/03/2015		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0749328-29 - Preparos
04/03/2015		Documentos digitalizados
26/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/019773-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2015
25/02/2015		Carta Expedida Carta de Citação - art. 285
30/01/2015		Outras Decisões Vistos etc. Pedido liminar de retirada de matéria do site da empresa dos requeridos, na presente Ação Ordinária, onde os autores alegam estar tendo prejuízos em sua imagem de pessoas públicas tendo em vista a publicação depreciativa e difamatória a seu respeito e juntada a fl. dos autos. Intimados a apresentar a URL dos requeridos, os autores o fizeram. Entendo presentes os pressupostos para o atendimento do pedido liminar, uma vez que matéria de natureza difamatória sem a indicação da fonte não representa o exercício da liberdade de expressão e de imprensa. Vejo a verossimilhança pela juntada da matéria. Vejo o prejuízo na demora de qualquer decisão final na mantença alongada de tal matéria, tendo em vista a condição de pessoas públicas dos requerentes, sendo um Senador da República. É óbvio que a manutenção de tais informes depreciativos no site trará aos requerentes prejuízos irreparáveis. Por outro lado, considero não haver qualquer perigo inverso, uma vez que em caso de indeferimento do pedido final, o site poderia republicar tais matérias. Assim, acolho o pedido liminar para determinar a imediata retirada da matéria em questão, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reías) em caso de recalcitrância de cumprimento da medida, a partir da intimação e até o limite de 60 (sessenta) dias. Expeça-se mandado urgente para imediata retirada da matéria do blog pelos requeridos. Intimem-se e cite-se. Cumpra-se. Cumpra-se.
30/01/2015		Conclusos para Despacho
30/01/2015		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.15.60013244-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/01/2015 14:37
29/01/2015		Proferido despacho de mero expediente Intimem-se os requerentes a juntar URL do site, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 284, paragrafo único CPC). Cumpra-se.
19/01/2015		Conclusos para Despacho Concluso para despacho inicial
19/01/2015		Processo distribuído por dependência Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0707069-37.2012.8.04.0001.
08/01/2015		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.0743625-42 - Custas Iniciais

Data	Tipo
29/01/2015	Manifestação do Autor
18/03/2015	Juntada de Instrumento de Procuração
20/03/2015	Documentos Diversos
23/03/2015	Contestação
08/04/2015	Petição Simples
08/04/2015	Contestação
10/04/2015	Petição Simples
17/04/2015	Réplica
07/05/2015	Manifestação do Réu
15/05/2015	Réplica
13/07/2015	Petição Simples
30/05/2016	Pedido de Julgamento Antecipado da Lide
26/07/2017	Manifestação do Réu
23/01/2018	Juntada de Instrumento de Procuração
24/01/2018	Juntada de Instrumento de Procuração
03/07/2020	Cumprimento de Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.