Partes do processo
| Réu |
Thais Farias Veloso
Advogada: Ane Caroline dos Santos Silva |
| Defensora Públi | Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
| Defensora Públi | Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/11/2023 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 15/11/2023 |
Proferido despacho de mero expediente
DESPACHO CORREICIONAL: 1) Verifico que a denúncia já foi recebida. 2) À secretaria para cumprir integralmente as determinações contidas na decisão de recebimento da denúncia (Pautar AIJ, citar e intimar o réu etc), certificando-se tudo nos autos. CUMPRA-SE. Manaus, 15 de novembro de 2023. Rosália Guimarães Sarmento Juíza de Direito |
| 12/05/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2023 |
Vista à Defensoria Pública
TERMO DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Processo n.°:0225676-82.2017.8.04.0001 Faço vista dos autos acima indicados à Defensoria Pública do Estado do Amazonas para apresentar/manifestar-se sobre/tomar ciência da: ( ) Certidão/Decisão/Despacho/Documento de fl(s). ....; ( ) Contrarrazões de apelação do/da sentenciado/sentenciada Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Data de audiência do/da réu/ré Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Defesa prévia do/da denunciado/denunciada Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Memoriais do/da réu/ré Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Razões de apelação do/da sentenciado/sentenciada Dheimison Sanches dos Santos; (X) Recebimento da denúncia; ( ) Sentença proferida. Manaus, 12 de maio de 2023 Marya Fernanda de Souza Martins Pina |
| 08/05/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3552 |
| 18/11/2023 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 15/11/2023 |
Proferido despacho de mero expediente
DESPACHO CORREICIONAL: 1) Verifico que a denúncia já foi recebida. 2) À secretaria para cumprir integralmente as determinações contidas na decisão de recebimento da denúncia (Pautar AIJ, citar e intimar o réu etc), certificando-se tudo nos autos. CUMPRA-SE. Manaus, 15 de novembro de 2023. Rosália Guimarães Sarmento Juíza de Direito |
| 12/05/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2023 |
Vista à Defensoria Pública
TERMO DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Processo n.°:0225676-82.2017.8.04.0001 Faço vista dos autos acima indicados à Defensoria Pública do Estado do Amazonas para apresentar/manifestar-se sobre/tomar ciência da: ( ) Certidão/Decisão/Despacho/Documento de fl(s). ....; ( ) Contrarrazões de apelação do/da sentenciado/sentenciada Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Data de audiência do/da réu/ré Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Defesa prévia do/da denunciado/denunciada Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Memoriais do/da réu/ré Dheimison Sanches dos Santos; ( ) Razões de apelação do/da sentenciado/sentenciada Dheimison Sanches dos Santos; (X) Recebimento da denúncia; ( ) Sentença proferida. Manaus, 12 de maio de 2023 Marya Fernanda de Souza Martins Pina |
| 08/05/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3552 |
| 05/05/2023 |
Documentos digitalizados
|
| 04/05/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0035/2023 Teor do ato: Pelo exposto, RECEBO PARCIALMENTE A DENÚNCIA, dando os denunciados Janderson Guedes Simões, Michele Paes de Oliveira e Thais Farias Veloso por incursos nas sanções previstas para o crime descrito na inicial acusatória, REJEITANDO a denúncia em relação aos denunciados Dheimison Sanches dos Santos, Leandro Albuquerque de Andurand , por ausência de justa causa, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Advogados(s): Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM), Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM) |
| 03/05/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80103697-9 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 03/05/2023 15:10 |
| 02/05/2023 |
Ofício Expedido
Incineração de drogas |
| 02/05/2023 |
Recebida a denúncia
Thais Farias Veloso |
| 02/05/2023 |
Recebida a denúncia
Michele Paes de Oliveira |
| 02/05/2023 |
Recebida a denúncia
Janderson Guedes Simões |
| 02/05/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2023 |
Autos com Vista ao Ministério Público
TERMO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Processo n.°:0225676-82.2017.8.04.0001 Com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 17/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para ciência do recebimento da denúncia. Manaus, 02 de maio de 2023. Marya Fernanda de Souza Martins Pina Diretora de Secretaria |
| 02/05/2023 |
Certidão Expedida
Vista à DPE |
| 02/05/2023 |
Documentos digitalizados
|
| 02/05/2023 |
Recebida a denúncia
Pelo exposto, RECEBO PARCIALMENTE A DENÚNCIA, dando os denunciados Janderson Guedes Simões, Michele Paes de Oliveira e Thais Farias Veloso por incursos nas sanções previstas para o crime descrito na inicial acusatória, REJEITANDO a denúncia em relação aos denunciados Dheimison Sanches dos Santos, Leandro Albuquerque de Andurand , por ausência de justa causa, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal. |
| 02/05/2023 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 07/06/2022 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 16/12/2021 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 16/09/2021 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, a Senhora Walquiria Albuquerque de Andurand, mãe do Réu Leandro Albuquerque de Andurand compareceu ao balcão da Vara com comprovante de residência, sendo portanto atualizado no sistema. O referido é verdade. Dou fé. |
| 16/09/2021 |
Documentos digitalizados
|
| 01/12/2020 |
Juntada de Diligência (delegacia)
Nº Protocolo: PWEB.20.60841419-0 Tipo da Petição: Juntada de Diligência (delegacia) Data: 01/12/2020 11:00 |
| 20/02/2020 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 24/01/2020 |
Juntada de Ofício
|
| 13/01/2020 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 09/01/2020 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 28/11/2019 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 07/11/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 06/11/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 08/10/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 22/08/2019 |
Certidão Expedida
Relação :0166/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2682 |
| 21/08/2019 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0166/2019 Teor do ato: A Lei de Execução Penal (LEP) é aplicada pelo Juiz da VEP e, ainda que haja previsão legal para a visita de cônjuge/companheiro(a), tal direito, se for cabível no caso concreto, deve ser deferido pelo magistrado competente para tanto, ou seja: pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP). Pelo exposto, deixo de me manifestar sobre o pedido de autorização para visita e determino seja o subscritor da petição intimado para, querendo, manejar idêntico pedido junto à VEP, juízo competente para apreciar tal pleito. Intime-se. CUMPRA-SE. Advogados(s): Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM), Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM) |
| 21/08/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 20/08/2019 |
Outras Decisões
A Lei de Execução Penal (LEP) é aplicada pelo Juiz da VEP e, ainda que haja previsão legal para a visita de cônjuge/companheiro(a), tal direito, se for cabível no caso concreto, deve ser deferido pelo magistrado competente para tanto, ou seja: pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP). Pelo exposto, deixo de me manifestar sobre o pedido de autorização para visita e determino seja o subscritor da petição intimado para, querendo, manejar idêntico pedido junto à VEP, juízo competente para apreciar tal pleito. Intime-se. CUMPRA-SE. |
| 06/08/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 05/08/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60253627-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/08/2019 18:14 |
| 23/07/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 23/07/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 23/07/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 18/06/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 17/06/2019 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 17/06/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 17/06/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 13/06/2019 |
Juntada de Petição
|
| 11/06/2019 |
Vista à Defensoria Pública
CERTIDÃO - Remessa para Defensoria |
| 23/05/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 21/05/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 13/05/2019 |
Documentos digitalizados
|
| 09/05/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
|
| 06/05/2019 |
Juntada de Petição
|
| 03/05/2019 |
Documentos digitalizados
|
| 03/05/2019 |
Mandado Expedido
Mandado de Notificação - Defesa Escrita - Reu Preso |
| 26/04/2019 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, em atenção ao despacho de fl. 243, que em consulta ao SIEL constatei que inexiste cadastro de eleitor. Certifico também que deixei de realizar consulta ao INFOJUD em razão de não constar dos autos número de CPF. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 26 de abril de 2019 |
| 26/04/2019 |
Proferido despacho de mero expediente
Ante a não localização do denunciado DHEIMISON SANCHES DOS SANTOS, no endereço declinado nos autos, determino que seja realizada consulta nos sistemas SIEL e INFOJUD (caso haja nos autos os dados necessários para tanto), a fim de que seja procedida a notificação pessoal do denunciado. Em caso de ato negativo, ou impossibilidade de consulta por ausência de dados suficientes, determino que seja o denunciado NOTIFICADO, por edital, e ainda, no mesmo ato, intimado para que constitua Advogado, ou solicite assistência da Defensoria Pública do Estado. Ultrapassado o prazo para manifestação, e em caso de não comparecimento do denunciado em juízo, vista à DPE/AM para atuação no feito. Compulsando os autos, verifico constar declaração de hipossuficiência econômica e habilitação da Defensoria Pública às fls. 234-235, por isso, determino a remessa dos autos à Defensoria para apresentação de defesa prévia do denunciado LEANDRO ALBUQUERQUE DE ANDURAND. |
| 18/03/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão Padrão Positiva |
| 18/03/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 18/03/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 18/03/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60080451-6 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 18/03/2019 09:37 |
| 18/03/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60080443-5 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 18/03/2019 09:33 |
| 14/02/2019 |
Documentos digitalizados
|
| 14/02/2019 |
Documentos digitalizados
|
| 12/02/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 11/02/2019 |
Juntada de Mandado - Não Cumprido
NOTIFICAÇÃO NEGATIVA |
| 08/02/2019 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, na presente data, compareceu nesta especializada a senhora Walquiria Albuquerque de Andurand, mãe do acusado Leandro Albuquerque de Andurand, e informou que seu filho encontra-se preso por outro processo. O referido é verdade. Dou fé. |
| 07/02/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 07/02/2019 |
Documentos digitalizados
|
| 07/02/2019 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60034457-4 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 07/02/2019 08:23 |
| 04/02/2019 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 31/01/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60026818-5 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 31/01/2019 14:50 |
| 31/01/2019 |
Promoção Expedida
citaçao edital e descumprimento medida cautelar |
| 30/01/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 29/01/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação- intimação - POSITIVA |
| 28/01/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação- intimação - POSITIVA |
| 24/01/2019 |
Autos com Vista ao Ministério Público
CERTIDÃO Certifico que, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 16/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para que se manifeste acerca da Certidão do oficial de justiça de Fl.216. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 24 de janeiro de 2019 |
| 21/01/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NEGATIVA |
| 17/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/006632-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2019 Local: Central de Mandados |
| 17/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/006628-9 Situação: Parcialmente cumprido em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Olavo Menezes de Macedo |
| 17/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/006622-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 |
| 17/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/006616-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2019 |
| 17/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/006613-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2019 Local: Central de Mandados |
| 16/01/2019 |
Certidão Expedida
Certidão - DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO |
| 16/01/2019 |
Certidão Expedida
Certidão - DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO |
| 15/01/2019 |
Proferido despacho de mero expediente
Autos nº:0225676-82.2017.8.04.0001 DESPACHO Notifique(m)-se os denunciado(a)s Dheimison Sanches dos Santos, Leandro Albuquerque de Andurand, Janderson Guedes Simões, Michele Paes de Oliveira e Thais Farias Veloso para oferecer(em) DEFESA PRELIMINAR, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, subscrita por Advogado(a) ou Defensor Público(a), na forma do art. 55 da Lei nº 11.343/2006. Caso o(a) denunciado(a)s, notificados, deixem transcorrer in albis o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de defesa preliminar, certifique-se tal circunstância e encaminhem-se os autos a DPE para que a Defensoria Pública assuma a defesa técnica do(a)s denunciado(a)s, nos termos do § 3º do art. 55 da Lei nº 11.343/2006. Após a efetiva apresentação da defesa preliminar, voltem-me os autos conclusos (incluir na fila: análise de denúncia) para impulso oficial, evitando-se conclusões antes do cumprimento (e certificação nos autos) de todas as diligências determinadas neste despacho. Oficie-se à autoridade policial (caso esta providência ainda não tenha sido adotada) para a destruição da droga apreendida, nos termos do art. 50 e seus parágrafos e 50-A, todos da Lei nº 11.343/2006. CUMPRA-SE. Manaus, 15 de janeiro de 2019. Rosália Guimarães Sarmento Juíza JB |
| 19/12/2018 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
| 19/12/2018 |
Denúncia Oferecida
Modelo de denúncia - tráfico de drogas - 22ª Promotoria |
| 18/12/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 18/12/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 08/12/2018 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico que, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 17/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para manifestação acerca das diligências de fls. 192/200. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 08 de dezembro de 2018 |
| 07/12/2018 |
Juntada de Inquérito
Nº Protocolo: PWEB.18.60338938-1 Tipo da Petição: Juntada de Diligências Data: 07/12/2018 08:46 |
| 05/12/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 30/11/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 05/11/2018 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, compareceu a essa Vara Especializada a mãe do réu em questão, Sra Walquiria Albuquerque de Andurand, Idt nº 0483961-7, informando que seu filho encontra-se preso por outro processo. O referido é verdade. Dou fé. |
| 31/10/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 27/09/2018 |
Documentos digitalizados
|
| 13/09/2018 |
Documentos digitalizados
|
| 30/08/2018 |
Ofício Expedido
Realização de diligências |
| 29/08/2018 |
Decisão Interlocutória
Autuação n°: 0225676-82.2017.8.04.0001 Classe: Inquérito Policial Indiciados: Thais Farias Veloso, Dheimison Sanches dos Santos, Leandro Albuquerque de Andurand, Janderson Guedes Simões e Michele Paes de Oliveira Crime: art. 33 e 35 da Lei 11.343/06 Vistos estes autos, ACOLHO a promoção do Ministério Público de f. 138. Destarte, DETERMINO a devolução do inquérito policial 148/2017 à delegacia de origem (2º DIP) para cumprimento do que requer o Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o retorno, vista ao MP. Observem-se as formalidades. Intime-se. Manaus, 28 de agosto de 2018. TH Rosália Guimarães Sarmento Juíza de Direito |
| 16/08/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 19/07/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 19/07/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 15/06/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
| 02/05/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 05/04/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 27/03/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 28/02/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 21/02/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 08/02/2018 |
Juntada de Ofício
|
| 08/02/2018 |
Juntada de Ofício
|
| 07/02/2018 |
Juntada de Ofício
|
| 07/02/2018 |
Juntada de Ofício
|
| 15/01/2018 |
Documentos digitalizados
|
| 15/01/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 18/12/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 07/12/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 29/11/2017 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
| 23/11/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 31/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 31/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 16/10/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 15/09/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
| 15/08/2017 |
Documentos digitalizados
|
| 28/07/2017 |
Documentos digitalizados
|
| 28/07/2017 |
Documentos digitalizados
|
| 27/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2017 |
Promoção Expedida
Promoção Devolução |
| 27/07/2017 |
Mudança de Classe Processual
|
| 27/07/2017 |
Juntada de Inquérito
|
| 27/07/2017 |
Autos entregues em carga ao Ministério Público
Na presente data, atesto que recebi, do setor de protocolo e distribuição de 1º grau deste Egrégio Tribunal, o inquérito policial do processo em epígrafe, que em ato continuo foi integralmente digitalizado, a fim de tramitar como dispõe a lei 11.343/06, o Código de Processo Penal e a legislação pertinente. In fine, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 16/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido. |
| 20/07/2017 |
Termo Expedido
Termo de recebimento |
| 20/07/2017 |
Processo redistribuído por sorteio
conforme determinação judicial. |
| 05/07/2017 |
Certificado os antecedentes criminais
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| 05/07/2017 |
Ofício Expedido
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| 02/07/2017 |
Termo Expedido
PLANTÃO - Remessa à Distribuição |
| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Audiência tipo de audiência situação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, foi devidamente assinado pelos presentes, dando-se todos por intimados. |
| 30/06/2017 |
Audiência tipo de audiência situação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, foi devidamente assinado pelos presentes, dando-se todos por intimados. |
| 30/06/2017 |
Audiência tipo de audiência situação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, foi devidamente assinado pelos presentes, dando-se todos por intimados. |
| 30/06/2017 |
Audiência tipo de audiência situação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, foi devidamente assinado pelos presentes, dando-se todos por intimados. |
| 30/06/2017 |
Audiência tipo de audiência situação.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, foi devidamente assinado pelos presentes, dando-se todos por intimados. |
| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Audiência Designada
Audiência de Custódia Data: 30/06/2017 Hora 15:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Pendente |
| 30/06/2017 |
Documentos digitalizados
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| 30/06/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para o MPE |
| 30/06/2017 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para a DPE |
| 30/06/2017 |
Processo distribuído por sorteio
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Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/12/2018 |
Juntada de Diligências |
| 31/01/2019 |
Defesa Prévia |
| 07/02/2019 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
| 18/03/2019 |
Defesa Prévia |
| 18/03/2019 |
Defesa Prévia |
| 05/08/2019 |
Petição Simples |
| 01/12/2020 |
Juntada de Diligência (delegacia) |
| 03/05/2023 |
Manifestação do Promotor |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Dados da delegacia
| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Auto de Prisão em Flagrante | s/nº2017 | 2.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA | Manaus-AM |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 30/06/2017 | Audiência de Custódia | Pendente | 2 |
| 02/05/2024 | Instrução e Julgamento | Pendente | 2 |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2023 | Evolução | Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | Criminal | - |
| 27/07/2017 | Evolução | Inquérito Policial | Criminal | Juntada de IP n.° 148/2017 - 2° DIP |
| 30/06/2017 | Inicial | Auto de Prisão em Flagrante | Criminal | - |