Defensora Públi | Suyanne Soares Loiola |
Defensora Públi | Suyanne Soares Loiola |
Data | Movimento |
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03/07/2020 |
Processo dependente iniciado
PEC: 0215341-96.2020.8.04.0001 Parte: 2 - Antonio Pereira da Silva |
02/07/2020 |
Processo dependente iniciado
PEC: 0215256-13.2020.8.04.0001 Parte: 1 - Gabriel Italo Oliveira de Castro |
07/05/2020 |
Baixa Definitiva
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07/05/2020 |
Guia de Execução Enviada à Vara de Execução
Guia de recolhimento de Gabriel Italo Oliveira de Castro enviada para: Capital - Fórum de Manaus - VEMEPA. |
07/05/2020 |
Guia de Execução Enviada à Vara de Execução
Guia de recolhimento de Antonio Pereira da Silva enviada para: Capital - Fórum de Manaus - VEMEPA. |
03/07/2020 |
Processo dependente iniciado
PEC: 0215341-96.2020.8.04.0001 Parte: 2 - Antonio Pereira da Silva |
02/07/2020 |
Processo dependente iniciado
PEC: 0215256-13.2020.8.04.0001 Parte: 1 - Gabriel Italo Oliveira de Castro |
07/05/2020 |
Baixa Definitiva
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07/05/2020 |
Guia de Execução Enviada à Vara de Execução
Guia de recolhimento de Gabriel Italo Oliveira de Castro enviada para: Capital - Fórum de Manaus - VEMEPA. |
07/05/2020 |
Guia de Execução Enviada à Vara de Execução
Guia de recolhimento de Antonio Pereira da Silva enviada para: Capital - Fórum de Manaus - VEMEPA. |
07/05/2020 |
Termo Expedido
TERMO DE REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (2) e ARQUIVAMENTO |
07/05/2020 |
Documentos digitalizados
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27/04/2020 |
Documentos digitalizados
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27/04/2020 |
Documentos digitalizados
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05/03/2020 |
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
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03/07/2019 |
Juntada de Mandado - Cumprido
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22/04/2019 |
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
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08/04/2019 |
Juntada de Contra-razões
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22/03/2019 |
Documentos digitalizados
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20/03/2019 |
Documentos digitalizados
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20/03/2019 |
Documentos digitalizados
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12/03/2019 |
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO A APELAÇÃO de fls. 213/216, no seu duplo efeito legal, ex vi do art. 593, I, c/c art. 597 do Código de Processo Penal. Dê-se vista dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões, se assim lhe aprouver, nos termos do art. 600 do mencionado diploma. Apresentadas ou decorrido o prazo legal sem apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, com as homenagens de estilo. Intime-se. |
28/02/2019 |
Juntada de Manifestação ministerial
Apelação com razoes 22 |
27/02/2019 |
Documentos digitalizados
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25/02/2019 |
Com Resolução do Mérito
Vistos estes autos, |
21/02/2019 |
Audiência tipo de audiência situação.
DRA. ROSÁLIA - Ata de audiência audiovisual (F2+H) |
20/02/2019 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico que, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 17/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para manifestação acerca das petições de fls. 103/131. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 20 de fevereiro de 2019 |
20/02/2019 |
Juntada de Ofício
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20/02/2019 |
Juntada de Ofício
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19/02/2019 |
Documentos digitalizados
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19/02/2019 |
Documentos digitalizados
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19/02/2019 |
Documentos digitalizados
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31/01/2019 |
Documentos digitalizados
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31/01/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
24/01/2019 |
Documentos digitalizados
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23/01/2019 |
Certidão Expedida
Certidão - Ciência de audiência DPE |
22/01/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
22/01/2019 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
18/12/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
17/12/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
17/12/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
30/11/2018 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
26/11/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
22/11/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
21/11/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
26/10/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
22/10/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
18/10/2018 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa |
15/10/2018 |
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa |
11/10/2018 |
Documentos digitalizados
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05/10/2018 |
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão - Citação, Notificação e Intimação - POSITIVA |
03/10/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
26/09/2018 |
Documentos digitalizados
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26/09/2018 |
Documentos digitalizados
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26/09/2018 |
Documentos digitalizados
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26/09/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
20/09/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
13/09/2018 |
Ofício Expedido
Oficio Polícia Militar 2018 |
13/09/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/105031-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2019 |
13/09/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/105025-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2019 |
13/09/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/105020-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 |
08/09/2018 |
Documentos digitalizados
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04/09/2018 |
Documentos digitalizados
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30/08/2018 |
Documentos digitalizados
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30/08/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
28/08/2018 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, atendendo à determinação da MM. Juíza de Direito Titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2019, às 09:30h. Manaus, 28 de agosto de 2018. Bruna Suelen Moraes Lima Estagiário(a) |
28/08/2018 |
Audiência Designada
Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão: Realizada |
27/08/2018 |
Ofício Expedido
Incineração de drogas |
27/08/2018 |
Mudança de Classe Processual
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27/08/2018 |
Recebida a denúncia
Vistos estes autos, Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Gabriel Italo Oliveira de Castro, Antonio Pereira da Silva e Marco Antonio Gomes de Souza. Notificado para apresentar defesa preliminar escrita, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, o(a)s denunciado(a)s, por seu advogado(a)/defensor(a), limitou-se a arrolar testemunhas, sem suscitar teses defensivas, resguardando-se para tecer maiores considerações após a instrução probatória. Da análise dos autos, verifico que não se patenteia nenhuma causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade, havendo, por outro lado, prova da materialidade, consubstanciada em auto de exibição e apreensão (fl. 70) e laudo toxicológico definitivo (fls. 73-75), além de indícios de autoria que apontam para o(a)s denunciado(a)s, inexistindo, por isso mesmo, razões para rejeição liminar da exordial acusatória. Observo, ainda, que a denúncia encontra-se articulada em conformidade com o disposto no art. 41 do CPP, descrevendo de maneira adequada o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a classificação do crime e o rol de testemunhas. Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando o(a) denunciado(a)s por incurso nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória. Paute-se audiência de instrução e julgamento, observando-se, sempre, a prioridade para os processos de réus presos. Certifique-se nos autos a data designada para a AIJ. Cite(m) o(a)s ré(u)s e intimem-se seu/sua advogado(a)/defensor(a), se constituído, o Representante do Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas na denúncia. As testemunhas arroladas na defesa deverão ser trazidas à audiência pela própria parte interessada, independentemente de intimação, salvo se houver requerimento expresso neste sentido. Se já não houver sido juntada(s), por ocasião do APF/IP, junte(m)-se aos autos a(s) folha(s) de antecedentes criminais atualizada(s) do(a)s acusado(a)s. Oficie-se à autoridade policial (caso esta providência ainda não tenha sido adotada) para a destruição da droga apreendida, nos termos do art. 50 e seus parágrafos e 50-A, todos da Lei nº 11.343/2006. Int. CUMPRA-SE. Manaus, 22 de agosto de 2018. Rosália Guimarães Sarmento Juíza de Direito |
27/08/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
20/08/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
26/07/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
24/07/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
23/07/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
29/06/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
20/06/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
08/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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08/06/2018 |
Promoção Expedida
ciencia laudo 22 |
08/06/2018 |
Autos com Vista ao Ministério Público
CERTIDÃO Certifico que, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 16/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para manifestação das fls. 122/128. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 08 de junho de 2018 |
08/06/2018 |
Juntada de Laudo
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07/06/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
06/06/2018 |
Termo Expedido
TERMO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR COMPARECIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES |
21/05/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
04/05/2018 |
Juntada de Petição
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03/05/2018 |
Vista à Defensoria Pública
CERTIDÃO - Remessa para Defensoria |
03/05/2018 |
Vista à Defensoria Pública
CERTIDÃO - Remessa para Defensoria |
03/05/2018 |
Vista à Defensoria Pública
CERTIDÃO - Remessa para Defensoria |
03/05/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
24/04/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
20/04/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
20/04/2018 |
Documentos digitalizados
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28/03/2018 |
Conclusos para Despacho
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28/03/2018 |
Promoção Expedida
ciencia laudo 22 |
28/03/2018 |
Autos com Vista ao Ministério Público
CERTIDÃO Certifico que, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 16/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para manifestação das fls. 105/108. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 28 de março de 2018 |
28/03/2018 |
Juntada de Laudo
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22/03/2018 |
Documentos digitalizados
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22/03/2018 |
Documentos digitalizados
|
22/03/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
22/03/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
20/03/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
20/03/2018 |
Documentos digitalizados
|
20/03/2018 |
Documentos digitalizados
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15/03/2018 |
Juntada de Ofício
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27/02/2018 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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27/02/2018 |
Denúncia Oferecida
DENUNCIA 22 VECUTE 33 E 35 |
26/02/2018 |
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico que, com base no inciso V do art. 1.º da Portaria n.º 01/2015-GABJ, datada de 17/06/2015, remeti os presentes autos ao Ministério Público, independentemente de despacho neste sentido, para manifestação acerca do inquérito policial de fls. 48/91. O referido é verdade e dou fé.Manaus, 26 de fevereiro de 2018 |
26/02/2018 |
Mudança de Classe Processual
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26/02/2018 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60041725-2 Tipo da Petição: INQUERITO POLICIAL Data: 26/02/2018 11:40 |
20/02/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
20/02/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
20/02/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
26/01/2018 |
Documentos digitalizados
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26/01/2018 |
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, Gabriel Italo Oliveira de Castro, compareceu a está especializada para informar sua mudança de endereço, este já atualizado no sistema, conforme documento digitalizado a seguir:O referido é verdade. Dou fé. |
26/01/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de Comparecimento Mensal - Fotografia |
22/01/2018 |
Termo Expedido
Termo de recebimento |
22/01/2018 |
Processo redistribuído por sorteio
Conforme decisão judicial. |
20/01/2018 |
Liberdade Provisória com Medida Cautelar
Termo - Audiência de Custódia (3a VECUTE) |
20/01/2018 |
Termo Expedido
Termo - Audiência de Custódia (3a VECUTE) |
20/01/2018 |
Liberdade Provisória com Medida Cautelar
Termo - Audiência de Custódia (3a VECUTE) |
20/01/2018 |
Documentos digitalizados
|
20/01/2018 |
Documentos digitalizados
|
20/01/2018 |
Audiência Designada
Audiência de Custódia Data: 20/01/2018 Hora 15:45 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada |
20/01/2018 |
Documentos digitalizados
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19/01/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para o MPE |
19/01/2018 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para a DPE |
19/01/2018 |
Processo distribuído por sorteio
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Data | Tipo |
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26/02/2018 |
INQUERITO POLICIAL |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
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20/01/2018 | Audiência de Custódia | Realizada | 1 |
20/02/2019 | Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
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27/08/2018 | Evolução | Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | Criminal | Recebimento de denúncia. |
26/02/2018 | Evolução | Inquérito Policial | Criminal | - |
19/01/2018 | Inicial | Auto de Prisão em Flagrante | Criminal | - |