Requerente	Belarmino Lins de Albuquerque Advogado:  Iuri Albuquerque Gonçalves   Advogado:  Vítor Godinho das Chagas   Advogado:  Victor Crud Russo   Advogado:  Saulo Moysés Rezende da Costa
Requerido	José Garcia de Carvalho Curadora:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Requerente	Belarmino Lins de Albuquerque Advogado:  Iuri Albuquerque Gonçalves   Advogado:  Vítor Godinho das Chagas   Advogado:  Victor Crud Russo   Advogado:  Saulo Moysés Rezende da Costa
Requerido	José Garcia de Carvalho Curadora:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Requerido	Jose Garcia de Carvalho Junior Curadora:  Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Data		Movimento
13/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60196317-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2024 14:02
06/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/01/2024		Certidão Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3717
18/01/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. À Secretaria da 3ª UPJ, certifique-se de que a Curadoria de Ausentes foi devidamente intimada no Portal Eletrônico em relação ao ato de fls. 93. Cumpra-se. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
18/01/2024		Proferido despacho de mero expediente Vistos. À Secretaria da 3ª UPJ, certifique-se de que a Curadoria de Ausentes foi devidamente intimada no Portal Eletrônico em relação ao ato de fls. 93. Cumpra-se.
13/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60196317-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2024 14:02
06/03/2024		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
23/01/2024		Certidão Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3717
18/01/2024		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. À Secretaria da 3ª UPJ, certifique-se de que a Curadoria de Ausentes foi devidamente intimada no Portal Eletrônico em relação ao ato de fls. 93. Cumpra-se. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
18/01/2024		Proferido despacho de mero expediente Vistos. À Secretaria da 3ª UPJ, certifique-se de que a Curadoria de Ausentes foi devidamente intimada no Portal Eletrônico em relação ao ato de fls. 93. Cumpra-se.
17/02/2023		Provimento de correição Processo em ordem
03/11/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
03/11/2022		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 93, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
03/09/2022		Certidão Expedida Relação: 0266/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3396
31/08/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0266/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
30/08/2022		Vista ao Curador Especial Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
14/06/2022		Certificado a afixação do edital
03/06/2022		Edital expedido CPC 2015 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0605384-40.2019.8.04.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Belarmino Lins de Albuquerque Requerido(a): José Garcia de Carvalho e Jose Garcia de Carvalho Junior O(a) Dr(a). Kathleen dos Santos Gomes, Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). José Garcia de Carvalho e Jose Garcia de Carvalho Junior, portador(a) do RG n.º 0469086-9 e 2404186-6, CPF/CNPJ n.º 18684769287 e 01003559271, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Procedimento Comum Cível, processo n.º 0605384-40.2019.8.04.0001, em que figura como requerente o(a) Sr(a). Belarmino Lins de Albuquerque, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, apresentar defesa, nos termos do art. 335 do CPC. Em não oferecendo contestação no prazo cominado, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador especial (CPC, art. 72, II). Fica, ainda, a parte requerida CITADA para os demais atos da ação, cientificando que este Juízo e Secretaria funcionam no endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 6º andar - 3ª UPJ, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5097, Manaus-AM. E, para que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 16 de abril de 2022. Eu, Francisco Antônio Pinto Damasceno, Diretor(a) de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Kathleen dos Santos Gomes Juiz(a) de Direito
05/04/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60278476-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/04/2022 09:50
29/03/2022		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1360313-23 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
28/03/2022		Certidão Expedida Relação :0072/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3290
24/03/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0072/2022 Teor do ato: Face ao exposto, DEFIRO o pedido de citação por edital nos termos do artigo 256 do CPC/2015. Por conseguinte, expeça-se edital de citação constando as advertências legais, o qual deverá ser publicado na plataforma de editais do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como no Diário de Justiça Eletrônico (parte final do art. 257, parágrafo único do NCPC), cujo prazo de divulgação deverá ser de 20 (vinte dias), conforme art. 257, III do NCPC. A expedição do edital ficará condicionada ao recolhimento das custas, nos termos da Portaria 116/2017, Tabela II, item f, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 24 de março de 2022. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
24/03/2022		Outras Decisões Face ao exposto, DEFIRO o pedido de citação por edital nos termos do artigo 256 do CPC/2015. Por conseguinte, expeça-se edital de citação constando as advertências legais, o qual deverá ser publicado na plataforma de editais do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como no Diário de Justiça Eletrônico (parte final do art. 257, parágrafo único do NCPC), cujo prazo de divulgação deverá ser de 20 (vinte dias), conforme art. 257, III do NCPC. A expedição do edital ficará condicionada ao recolhimento das custas, nos termos da Portaria 116/2017, Tabela II, item f, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 24 de março de 2022.
23/03/2022		Juntada de Pedido de Providências Nº Protocolo: PWEB.22.60232923-1 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 23/03/2022 19:52
23/03/2022		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 76, transcorreu o prazo sem que a parte requerente tenha se manifestado.
02/03/2022		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2022		Juntada de AR - Positivo Em 24 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV373466919BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0605384-40.2019.8.04.0001-000005, emitido para Belarmino Lins de Albuquerque. Usuário:
15/12/2021		Certidão Expedida Relação :0281/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3227
14/12/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos. Vieram-me conclusos. Decido. Diante da ausência de manifestação do Autor, determino sua intimação, pessoal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
13/12/2021		Carta Expedida UPJ - Prosseguimento - 5 dias - Intimação pessoal (art. 485 II III)
13/12/2021		Outras Decisões Vistos. Vieram-me conclusos. Decido. Diante da ausência de manifestação do Autor, determino sua intimação, pessoal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.
22/11/2021		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 67, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
06/10/2021		Provimento de correição Processo em ordem
28/09/2021		Certidão Expedida Relação :0224/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3179
27/09/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0224/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
24/09/2021		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
29/07/2021		Certidão Expedida Relação :0177/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3139
28/07/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0177/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB 7300/AM), Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
27/07/2021		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
23/07/2021		Juntada de AR - Negativo Em 23 de julho de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR303753904TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0605384-40.2019.8.04.0001-000004, emitido para José Garcia de Carvalho. Usuário:
23/07/2021		Juntada de AR - Negativo Em 23 de julho de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR303753895TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0605384-40.2019.8.04.0001-000003, emitido para Jose Garcia de Carvalho Junior. Usuário:
23/04/2021		Carta Expedida UPJ - Citação - Ordinário - AR Digital
23/04/2021		Carta Expedida UPJ - Citação - Ordinário - AR Digital
31/03/2021		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60052830-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/01/2021 21:13
25/01/2021		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1210870-77 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
13/01/2021		Provimento de correição Processo em ordem
17/12/2020		Certidão Expedida Relação :0292/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2989
17/12/2020		Certidão Expedida Relação :0292/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2989
17/12/2020		Certidão Expedida Relação :0292/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 2989
15/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0292/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
14/12/2020		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
11/12/2020		Juntada de Mandado - Cumprido Certidão Diligência Negativa - Mudou-se
29/11/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2020/060324-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2020 Local: Oficial de justiça - Lindinalva Carvalho de Aguiar
03/04/2020		Certidão Expedida Relação :0069/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2820
01/04/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0069/2020 Teor do ato: Vistos. Recebidos hoje, no estado, por força da Portaria nº 3008/2019 PTJ. Defiro o pedido de expedição de novo mandado de citação no endereço indicado pela parte Requerente de fls 43. Expeça-se Mandado de Citação para o endereço indicado. Custas recolhidas às fls. 44/46 Cumpra-se. Advogados(s): Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM)
31/03/2020		Proferido despacho de mero expediente Vistos. Recebidos hoje, no estado, por força da Portaria nº 3008/2019 PTJ. Defiro o pedido de expedição de novo mandado de citação no endereço indicado pela parte Requerente de fls 43. Expeça-se Mandado de Citação para o endereço indicado. Custas recolhidas às fls. 44/46 Cumpra-se.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
29/01/2020		Documentos digitalizados
27/01/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60033972-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/01/2020 16:16
27/01/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60033938-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/01/2020 16:12
23/01/2020		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1073589-56 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
17/01/2020		Certidão Expedida Relação :0010/2020 Data da Publicação: 20/01/2020 Número do Diário: 2769
16/01/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0010/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM)
15/01/2020		Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
02/11/2019		Juntada de AR - Negativo Em 02 de novembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080092374TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0605384-40.2019.8.04.0001-000002, emitido para José Garcia de Carvalho. Usuário:
02/11/2019		Juntada de AR - Negativo Em 02 de novembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080092365TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0605384-40.2019.8.04.0001-000001, emitido para Jose Garcia de Carvalho Junior. Usuário:
29/10/2019		Certidão Expedida Relação :0254/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2725
23/10/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0254/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 29/01/2020 às 10:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 22 de outubro de 2019. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL Advogados(s): Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM)
22/10/2019		Carta Expedida CEJUSC CARTA DE CITAÇÃO
22/10/2019		Carta Expedida CEJUSC CARTA DE CITAÇÃO
22/10/2019		Ato ordinatório praticado Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 29/01/2020 às 10:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 22 de outubro de 2019. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
22/10/2019		Audiência Designada Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 29/01/2020 Hora 10:00 Local: CEJUSC CÍVEL Situacão: Não Realizada
02/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.19.60330517-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 02/10/2019 15:37
27/09/2019		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1048045-56 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
24/09/2019		Certidão Expedida Relação :0226/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2703
21/09/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Art. 3°, § 2°, do CPC/2015, como norma fundamental, temos que "O estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". E ainda, nos termos do § 3° do referido artigo, "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Publico, inclusive no curso do Processo judicial". Assim, por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, determino que os presentes autos sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para designação de data, citação e emissão de todos os expedientes necessários à realização da Audiência de Conciliação, nos termos do caput do artigo 334 do Código de Processo Civil. , localizado no 4º andar /setor 1 do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis. Dê-se ciência que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (Art. 334 § 8º do CPC). Intime-se previamente a parte requerente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha as custas de despesas postais, conforme provimento Nº 273 - CGJ/AM. Intime-se e Cumpra-se. Advogados(s): Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM), Vitor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM)
20/09/2019		Proferido despacho de mero expediente Vistos. Nos termos do Art. 3°, § 2°, do CPC/2015, como norma fundamental, temos que "O estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". E ainda, nos termos do § 3° do referido artigo, "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Publico, inclusive no curso do Processo judicial". Assim, por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, determino que os presentes autos sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para designação de data, citação e emissão de todos os expedientes necessários à realização da Audiência de Conciliação, nos termos do caput do artigo 334 do Código de Processo Civil. , localizado no 4º andar /setor 1 do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis. Dê-se ciência que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (Art. 334 § 8º do CPC). Intime-se previamente a parte requerente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha as custas de despesas postais, conforme provimento Nº 273 - CGJ/AM. Intime-se e Cumpra-se.
21/05/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.19.60159271-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/05/2019 16:43
29/03/2019		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que nesta data, recebi via protocolo da parte autora, 01 (um) Cd contendo mídia para fins de produção de provas, na qual permanecerá no cofre desta 3° UPJ à disposição deste juízo enquanto tramitar a lide. É o que me cumpre certificar.
29/03/2019		Juntada de Petição
26/03/2019		Conclusos para Despacho
25/03/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.19.60090073-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/03/2019 11:18
20/03/2019		Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 12, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
20/02/2019		Certidão Expedida Relação :0043/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2560
19/02/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais cumulada com pedido de Resposta cumulada com pedido de Tutela Provisória, proposta por Belarmino Lins de Albuquerque em face de José Garcia de Carvalho e outro, ambos devidamente qualificados nos moldes da Exordial. Do compulsar dos autos, denota-se que a Petição Inicial apresenta irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, visto que não preenche os requisitos do artigo 320 do CPC, não sendo acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação, quais sejam os documentos pessoais do Autor. Vislumbra-se do proêmio que o Requerente aduz ter juntado mídia física dos comentários do jornalista Réu, contudo, não acostou aos autos comprovante de entrega na Secretaria desta Unidade de Processamento Judicial da referida mídia. Transcrevo trecho do entendimento de Cândido Rangel Dinamarco sobre a matéria: "São documentos indispensáveis à propositura da demanda aqueles sem os quais o mérito da causa não possa ser julgado." (DINAMARCO, Cândido Rangel. "Instituições de Direito Processual Civil", Vol. III, 5ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2005, pp. 381/382). Intime-se o Requerente, por meio de seu patrono para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial acostando aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena indeferimento da inicial nos moldes do artigo 321, parágrafo único do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB 13487/AM)
12/02/2019		Proferido despacho de mero expediente Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais cumulada com pedido de Resposta cumulada com pedido de Tutela Provisória, proposta por Belarmino Lins de Albuquerque em face de José Garcia de Carvalho e outro, ambos devidamente qualificados nos moldes da Exordial. Do compulsar dos autos, denota-se que a Petição Inicial apresenta irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, visto que não preenche os requisitos do artigo 320 do CPC, não sendo acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação, quais sejam os documentos pessoais do Autor. Vislumbra-se do proêmio que o Requerente aduz ter juntado mídia física dos comentários do jornalista Réu, contudo, não acostou aos autos comprovante de entrega na Secretaria desta Unidade de Processamento Judicial da referida mídia. Transcrevo trecho do entendimento de Cândido Rangel Dinamarco sobre a matéria: "São documentos indispensáveis à propositura da demanda aqueles sem os quais o mérito da causa não possa ser julgado." (DINAMARCO, Cândido Rangel. "Instituições de Direito Processual Civil", Vol. III, 5ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2005, pp. 381/382). Intime-se o Requerente, por meio de seu patrono para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial acostando aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena indeferimento da inicial nos moldes do artigo 321, parágrafo único do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
05/02/2019		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Custas Iniciais - 1º Grau emitida em 21/01/2019 através da Guia nº 001.0966238-37
05/02/2019		Conclusos para Despacho
05/02/2019		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
25/03/2019	Petição Simples
27/03/2019	Petição Simples
21/05/2019	Petição Simples
02/10/2019	Petição Simples
27/01/2020	Petição Simples
27/01/2020	Petição Simples
25/01/2021	Petição Simples
23/03/2022	Pedido de Providências
05/04/2022	Petição Simples
13/03/2024	Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/01/2020	Conciliação - CEJUSC - Cível	Não Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.