Autor | Sociedade |
Réu |
Leandro Crhistofer Ribeiro Silva
Advogado: Regina Celia Cunha Farias Advogado: Gilmar Madalozzo da Rosa Advogado: Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo |
Data | Movimento |
---|---|
15/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 3977 |
13/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
13/02/2025 |
Ato ordinatório praticado
Aos 13 de fevereiro de 2025, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, remeto os autos em epígrafe com vista a(o) ilustre Representante do Ministério Público, para apresentação de alegações finais (memoriais), com relação a(o) ré(u) Michele Paes de Oliveira, conforme Provimento nº 063/2002-CGJ. Eu, Lucas Oliveira de Almeida, digitei. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. |
13/02/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0136/2025 Teor do ato: Em seguida, a MM Juíza proferiu o seguinte despacho: 1 - Dê-se vista às partes para Memoriais, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias, primeiro à acusação, depois à defesa. 2 - Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Advogados(s): Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM) |
13/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
15/02/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 3977 |
13/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
13/02/2025 |
Ato ordinatório praticado
Aos 13 de fevereiro de 2025, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, remeto os autos em epígrafe com vista a(o) ilustre Representante do Ministério Público, para apresentação de alegações finais (memoriais), com relação a(o) ré(u) Michele Paes de Oliveira, conforme Provimento nº 063/2002-CGJ. Eu, Lucas Oliveira de Almeida, digitei. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. |
13/02/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0136/2025 Teor do ato: Em seguida, a MM Juíza proferiu o seguinte despacho: 1 - Dê-se vista às partes para Memoriais, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias, primeiro à acusação, depois à defesa. 2 - Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Advogados(s): Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM) |
13/02/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
13/02/2025 |
Proferido despacho de mero expediente
Em seguida, a MM Juíza proferiu o seguinte despacho: 1 - Dê-se vista às partes para Memoriais, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias, primeiro à acusação, depois à defesa. 2 - Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença. |
24/01/2025 |
Outras Decisões
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado de revogação da medida cautelar, devendo apreciar novamente na audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 12 de fevereiro de 2025. Intime-se. Cumpra-se. |
23/01/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80013794-3 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 23/01/2025 08:11 |
23/01/2025 |
Certidão Expedida
Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 3960 |
21/01/2025 |
Documentos digitalizados
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21/01/2025 |
Documentos digitalizados
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21/01/2025 |
Ofício Expedido
4ª VECUTE - Ofício - Apresentação de testemunhas - PMAM - Audiovisual |
21/01/2025 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0040/2025 Teor do ato: De ordem da Exma. Juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, procedo à intimação das partes acerca da audiência de instrução e julgamento que se realizará no dia 12/02/2025 às 10:45h, de forma virtual, por meio de videoconferência. Para acesso à audiência, no dia e horário acima designados, as partes deverão acessar a plataforma GOOGLE MEET, por meio do endereço eletrônico https://meet.google.com/agk-xxcj-avz, e aguardarem a admissão na sala virtual de audiências. Em caso de eventual dificuldade de acesso, as partes poderão contatar a secretaria deste juízo por meio dos seguintes meios: WhatsApp: (92) 99313-4956 Balcão virtual: https://meet.google.com/zsz-yjuw-kdv Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM), Emanoel Alan da Costa Mota (OAB 17362/PI), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 503412/SP), Jo Eridan Bezerra Melo Fernandes (OAB 11827/PI) |
21/01/2025 |
Documentos digitalizados
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21/01/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
16/01/2025 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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16/01/2025 |
Termo Expedido
Nesta data, 16 de janeiro de 2025, em razão do Parecer Ministerial de fls. 464-465, submeto os presentes autos à conclusão da Autoridade Judiciária. |
14/01/2025 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.25.80007116-0 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 14/01/2025 15:19 |
08/01/2025 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
08/01/2025 |
Autos com Vista ao Ministério Público
Aos 08 de janeiro de 2025, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, remeto os autos em epígrafe com vista ao(à) ilustre Representante do Ministério Público, para manifestação acerca do documento de fls. 455-459, em conformidade com o Provimento nº 063/2002-CGJ. Eu, Lucas Oliveira de Almeida, digitei. |
16/12/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem da Excelentíssima Senhora Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, Juíza de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 07/04/2025 às 09:30h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 16 de dezembro de 2024. |
12/12/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60973770-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/12/2024 20:39 |
26/11/2024 |
Certidão Expedida
4ª VECUTE - Certidão Genérica |
11/10/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem da Excelentíssima Senhora Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Juíza de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, a audiência de instrução e julgamento foi designada para 12/02/2025 às 10:45h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 11 de outubro de 2024. |
25/09/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem da Excelentíssima Senhora Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, Juíza de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 05/12/2024 às 11:45h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 25 de setembro de 2024. |
17/07/2024 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
16/07/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem da Excelentíssima Senhora Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, Juíza de Direito da 4ª V.E.C.U.T.E., a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 10/10/2024 às 09:00h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 16 de julho de 2024. |
09/05/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Jean Carlos Pimentel dos Santos, Juiz(a) de Direito da 4ª V.E.C.U.T.E., a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 19/08/2024 às 12:30h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 09 de maio de 2024. |
29/04/2024 |
Proferido despacho de mero expediente
Tendo sido designada data e hora para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme fls. 441, proceda esta Secretaria à intimação das partes, tão logo quanto possível. À Secretaria. Intime-se. Cumpra-se. |
05/04/2024 |
Certidão Expedida
Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3765 |
03/04/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada |
02/04/2024 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0207/2024 Teor do ato: Posto isso, julgo extinta a punibilidade em relação a Leandro Crhistofer Ribeiro Silva, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, façam as comunicações e anotações necessárias e promova-se a baixa e arquivamento da parte, com as cautelas de praxe, independente de novo despacho. No que se refere aos bens e numerários apreendidos, se no prazo de 05 (cinco) dias não houver manifestação de terceiro de boa-fé, interessado na restituição destes, desde já DECRETO o perdimento em favor da União, por intermédio do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), nos termos do art. 63 da Lei nº 11.343/06, sobretudo ante o disposto no Art. 243, parágrafo único, da CRFB/88. Oficie-se à SENAD/CONEN. Oficie-se à Autoridade Policial para a destruição da droga. O processo seguirá regularmente para a ré Michele Paes de Oliveira, com Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada nos termos da Certidão às fls. 440. P.R.I.C. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM), Emanoel Alan da Costa Mota (OAB 17362/PI), WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO (OAB 503412/SP) |
02/04/2024 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
02/04/2024 |
Julgado improcedente o pedido
Posto isso, julgo extinta a punibilidade em relação a Leandro Crhistofer Ribeiro Silva, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, façam as comunicações e anotações necessárias e promova-se a baixa e arquivamento da parte, com as cautelas de praxe, independente de novo despacho. No que se refere aos bens e numerários apreendidos, se no prazo de 05 (cinco) dias não houver manifestação de terceiro de boa-fé, interessado na restituição destes, desde já DECRETO o perdimento em favor da União, por intermédio do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), nos termos do art. 63 da Lei nº 11.343/06, sobretudo ante o disposto no Art. 243, parágrafo único, da CRFB/88. Oficie-se à SENAD/CONEN. Oficie-se à Autoridade Policial para a destruição da droga. O processo seguirá regularmente para a ré Michele Paes de Oliveira, com Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada nos termos da Certidão às fls. 440. P.R.I.C. |
07/03/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Jean Carlos Pimentel dos Santos, Juiz(a) de Direito da 4ª V.E.C.U.T.E., a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 16/07/2024 às 09:30h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 07 de março de 2024. |
17/01/2024 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Alcides Carvalho Vieira Filho, Juiz(a) de Direito da 4ª V.E.C.U.T.E., a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 02/04/2024 às 09:30h, em razão da imperiosa necessidade de reorganização da pauta de audiências. É o que me cumpre certificar. Manaus, 17 de janeiro de 2024. |
17/11/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80304705-6 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 17/11/2023 10:56 |
09/11/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
09/11/2023 |
Ato ordinatório praticado
Aos 09 de novembro de 2023, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 4ª V.E.C.U.T.E., remeto os autos em epígrafe com vista ao(à) ilustre Representante do Ministério Público, com relação aos documentos de fls. 433, conforme Provimento nº 063/2002-CGJ. Eu, Lorran Olivier Freitas Neves de Souza, digitei. |
09/11/2023 |
Certidão Expedida
CERTIFICO que, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Jean Carlos Pimentel dos Santos, Juiz(a) de Direito da 4ª V.E.C.U.T.E., a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para 26/02/2024 às 12:30h, ante a ausência de designação de membro do Ministério Público para atuar perante esta Vara Especializada na presente data. É o que me cumpre certificar. Manaus, 09 de novembro de 2023. |
09/11/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61389883-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/11/2023 09:29 |
08/11/2023 |
Proferido despacho de mero expediente
Em observância ao petitório às fls. 430, saliento que as informações concernentes à audiência a ser realizada amanhã, encontram- se mencionadas em folhas ulteriores dos autos em epígrafes, quais sejam: AUDIÊNCIA: 09/11/2023 às 09:30h LINK: https://meet.google.com/ydc-rpdh-dam PLATAFORMA: Google Meet Manaus, 08 de novembro de 2023. |
07/11/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.61378251-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2023 11:18 |
07/11/2023 |
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.23.61378143-3 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 07/11/2023 11:06 |
30/10/2023 |
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Padrão Negativa |
30/10/2023 |
Juntada de Mandado - Cumprido
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RESIDE - RECEBIDA POR PARENTES |
27/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/179978-1 Situação: Parcialmente cumprido em 30/10/2023 Local: Oficial de justiça - Danilo José Klein |
27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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27/10/2023 |
Certidão Expedida
4ª VECUTE - Certidão - Certidão Genérica |
26/10/2023 |
Juntada de Mandado - Cumprido
CERTIDÃO NEGATIVA AMELIA |
18/10/2023 |
Proferido despacho de mero expediente
R.Hoje. Os advogados da acusada Michele Paes de Oliveira renunciaram ao patrocínio, conforme fls. 420/421. Sendo assim, NOTIFIQUE-SE Michele Paes de Oliveira para constituir advogado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de nomeação de defensor. Após, conclusão. Intime-se. |
18/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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18/10/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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17/10/2023 |
Juntada de Renúncia de Mandato
Nº Protocolo: PWEB.23.61299371-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 17/10/2023 18:37 |
10/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/169226-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2023 Local: Oficial de justiça - Leila Maria Ferreira Paes |
10/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/169206-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2023 Local: Oficial de justiça - Amélia Oliveira Pinto Filha |
10/10/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0545/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3654 |
09/10/2023 |
Documentos digitalizados
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06/10/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0545/2023 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, a audiência por meio de videoconferência foi inclusa na pauta para o dia 09/11/2023 às 09:30h. Para acesso à audiência, no dia e horário acima designados, as partes deverão acessar a plataforma GOOGLE MEET por meio do endereço eletrônico https://meet.google.com/ydc-rpdh-dam, e aguardarem a admissão na sala virtual de audiências. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
06/10/2023 |
Ofício Expedido
4ª VECUTE - Ofício - Apresentação de testemunhas - PMAM - Audiovisual |
06/10/2023 |
Ato ordinatório praticado
De ordem do MM. Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, a audiência por meio de videoconferência foi inclusa na pauta para o dia 09/11/2023 às 09:30h. Para acesso à audiência, no dia e horário acima designados, as partes deverão acessar a plataforma GOOGLE MEET por meio do endereço eletrônico https://meet.google.com/ydc-rpdh-dam, e aguardarem a admissão na sala virtual de audiências. |
29/08/2023 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
19/08/2023 |
Certidão Expedida
Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3621 |
16/08/2023 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0429/2023 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado de revogação da medida cautelar. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Rosana Maria Fernandes de Assis Assam (OAB 15052/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
16/08/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
04/07/2023 |
Outras Decisões
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado de revogação da medida cautelar. Intime-se. Cumpra-se. |
30/06/2023 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
30/06/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80162693-8 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 30/06/2023 02:33 |
22/06/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
22/06/2023 |
Ato ordinatório praticado
Aos 22 de junho de 2023, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 4ª V.E.C.U.T.E., remeto os autos em epígrafe com vista ao(à) ilustre Representante do Ministério Público, com relação ao pedido de REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELA E USO DE TORNOZELEIRA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, documentos de fls. 387 / 391, conforme Provimento nº 063/2002-CGJ. Eu, Julio Cesar Echeverri Nossa, digitei. |
21/06/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.80154445-1 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 21/06/2023 22:29 |
16/06/2023 |
Proferido despacho de mero expediente
Compulsando-se os autos, verifico às fls. 257, o recebimento da denúncia, bem como a designação de data de audiência de instrução e julgamento (AIJ). Contudo, a mesma não só não foi realizada, como não se pautou nova data para o devido prosseguimento processual. Desta forma, determino que seja designada nova data para AIJ. Inclua-se no sistema os patronos constituídos às fls. 396. À Secretaria para providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 16 de junho de 2023. [Assinatura Digital] Jean Carlos Pimentel dos Santos Juiz de Direito |
15/06/2023 |
Juntada de Instrumento de Procuração
Nº Protocolo: PWEB.23.60698896-6 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 15/06/2023 13:58 |
15/06/2023 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
15/06/2023 |
Ato ordinatório praticado
Aos 15 de junho de 2023, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 4ª V.E.C.U.T.E., remeto os autos em epígrafe com vista ao(à) ilustre Representante do Ministério Público, com relação ao pedido de fls. 387/391. Eu, Lorran Olivier Freitas Neves de Souza, digitei. |
15/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
15/06/2023 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60698271-2 Tipo da Petição: Pedido de Revogação de Prisão Data: 15/06/2023 12:41 |
10/11/2022 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
18/10/2022 |
Certidão Expedida
Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3423 |
14/10/2022 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0229/2022 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de retirada do dispositivo de monitoramento eletrônico e mantenho as medidas cautelares impostas na decisão de fls. 46, em sua integralidade. Em ato contínuo, paute-se audiência de instrução e julgamento para data mais próxima possível, intimando a todos que devem comparecer ao ato. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM), Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM), Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
07/10/2022 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
07/10/2022 |
Outras Decisões
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de retirada do dispositivo de monitoramento eletrônico e mantenho as medidas cautelares impostas na decisão de fls. 46, em sua integralidade. Em ato contínuo, paute-se audiência de instrução e julgamento para data mais próxima possível, intimando a todos que devem comparecer ao ato. Intime-se. Cumpra-se. |
21/09/2022 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
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21/09/2022 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.80227553-4 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 21/09/2022 10:10 |
11/09/2022 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
31/08/2022 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
31/08/2022 |
Ato ordinatório praticado
Aos 31 de agosto de 2022, em consonância com o art 1º, inciso XVII, do Provimento n. 063/02-CGJ/AM, encaminho os autos n. 0600736-80.2020.8.04.0001 com vista ao Ministério Público, quanto ao pedido de fls. 372/375. Eu, Lorran Olivier Freitas Neves de Souza, Assistente Judiciário, digitei. |
17/08/2022 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60789734-3 Tipo da Petição: Pedido de Revogação de Prisão Data: 17/08/2022 09:50 |
14/02/2022 |
Documentos digitalizados
|
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
|
13/01/2022 |
Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PWEB.22.60013612-6 Tipo da Petição: Ofícios Data: 13/01/2022 13:34 |
16/12/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.80237594-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/12/2021 19:25 |
15/12/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0334/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3227 |
15/12/2021 |
Certidão do Oficial de Justiça: Negativa
Mandado nº: 001.2021/129522-2 Situação: Cumprido - Ato negativo 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lindomar Caldas de Melo |
15/12/2021 |
Certidão do Oficial de Justiça: Negativa
Mandado nº: 001.2021/129515-0 Situação: Cumprido - Ato negativo 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lindomar Caldas de Melo |
14/12/2021 |
Alvará Expedido
Mandado nº: 001.2021/129522-2 Situação: Cumprido - Ato negativo 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lindomar Caldas de Melo |
14/12/2021 |
Alvará Expedido
Mandado nº: 001.2021/129515-0 Situação: Cumprido - Ato negativo 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lindomar Caldas de Melo |
14/12/2021 |
Juntada de Ofício
|
14/12/2021 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0334/2021 Teor do ato: Posto isso, restando configurado o constrangimento ilegal determino o imediato relaxamento da prisão de Leandro Crhistofer Ribeiro Silva e Michele Paes de Oliveira, com fulcro no art. 5°, LXV, e LXXVII, da CRFB/88, c/c Art. 648, II, do CPP. Advogados(s): Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM), Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM), Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
13/12/2021 |
Documentos digitalizados
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13/12/2021 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
13/12/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
13/12/2021 |
Decisão ou Despacho Concessão
Posto isso, restando configurado o constrangimento ilegal determino o imediato relaxamento da prisão de Leandro Crhistofer Ribeiro Silva e Michele Paes de Oliveira, com fulcro no art. 5°, LXV, e LXXVII, da CRFB/88, c/c Art. 648, II, do CPP. |
27/10/2021 |
Documentos digitalizados
|
27/10/2021 |
Ofício Expedido
4Vct - Ofício - Informações HC |
18/10/2021 |
Ofício Expedido
4Vct - Ofício - Informações sobre uso de tornozeleira eletrônica - SEAP |
18/10/2021 |
Documentos digitalizados
|
05/10/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60878621-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/10/2021 15:07 |
01/10/2021 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
26/09/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.80175884-0 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 26/09/2021 17:01 |
25/09/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
20/09/2021 |
Certidão Expedida
Relação :0254/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3173 |
17/09/2021 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0254/2021 Teor do ato: Por todo exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela defesa da Requerente MICHELE PAES DE OLIVEIRA. Advogados(s): Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM) |
15/09/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
15/09/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Por todo exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela defesa da Requerente MICHELE PAES DE OLIVEIRA. |
01/09/2021 |
Documentos digitalizados
|
27/08/2021 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
26/08/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.80151141-1 Tipo da Petição: Parecer ministerial Data: 26/08/2021 01:01 |
16/08/2021 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
16/08/2021 |
Ato ordinatório praticado
Aos 16 de agosto de 2021, em consonância com o Art 1º, inciso XVII, do Provimento n. 063/02-CGJ/AM, encaminho os autos n. 0600736-80.2020.8.04.0001 com vista ao Ministério Público, quanto ao pedido de fls. 305/307. |
10/08/2021 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60690181-8 Tipo da Petição: Pedido de Relaxamento de Prisão Data: 10/08/2021 13:56 |
09/07/2021 |
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.21.60584971-5 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 09/07/2021 15:10 |
22/05/2021 |
Juntada de Ofício
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10/11/2020 |
Provimento de correição
Processo em ordem |
10/11/2020 |
Ofício Expedido
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29/10/2020 |
Juntada de Petição
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29/10/2020 |
Juntada de Petição
|
07/10/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60667757-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 07/10/2020 00:05 |
18/08/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0172/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2910 |
14/08/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0172/2020 Teor do ato: R.Hoje. Considerando que o réu se encontra em prisão domiciliar, acolho o pedido de fls. 270. Aguarde-se o retorno das atividades presenciais para que seja pautada audiência de instrução e julgamento. Manaus, 13 de agosto de 2020. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
14/08/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
R.Hoje. Considerando que o réu se encontra em prisão domiciliar, acolho o pedido de fls. 270. Aguarde-se o retorno das atividades presenciais para que seja pautada audiência de instrução e julgamento. Manaus, 13 de agosto de 2020. |
12/08/2020 |
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.20.60501439-6 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 12/08/2020 23:50 |
06/08/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0166/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 2902 |
04/08/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0166/2020 Teor do ato: Intime-se a defesa dos réus para manifestar interesse bem como possibilidade de participação em audiência realizada por videoconferência. Destaque-se que as audiências são realizadas por meio da plataforma CISCO WEBEX, no endereço eletrônico https://cnj.webex.com/meet/4vecute. Caso a defesa manifeste interesse, paute-se desde logo audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
03/08/2020 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
03/08/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a defesa dos réus para manifestar interesse bem como possibilidade de participação em audiência realizada por videoconferência. Destaque-se que as audiências são realizadas por meio da plataforma CISCO WEBEX, no endereço eletrônico https://cnj.webex.com/meet/4vecute. Caso a defesa manifeste interesse, paute-se desde logo audiência de instrução e julgamento por videoconferência. |
29/07/2020 |
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.20.60457674-9 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 29/07/2020 08:03 |
19/06/2020 |
Documentos digitalizados
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30/05/2020 |
Ofício Expedido
4Vct - Ofício - Destruição de drogas - DRAD |
29/05/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0110/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2856 |
28/05/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0110/2020 Teor do ato: Sendo assim, recebo a denúncia nos termos em que foi formulada. Designo o dia 29/07/2020, às 08:15h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o(s) Réu(s) e testemunhas arroladas pela acusação, conforme o caso. Proceda-se à intimação dos advogados via DJE, para comparecimento na data designada. Observe-se a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria. Cientifique-se a Defesa que a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) na defesa preliminar, deverão ser trazida(s) à audiência, independentemente de intimação, salvo requerimento expresso em sentido contrário. Oficie-se à autoridade policial para destruição da droga apreendida, observando o que dispõe o art. 50 e seus parágrafos, da Lei 11.343/06. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM), Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) |
27/05/2020 |
Mudança de Classe Processual
|
26/05/2020 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
26/05/2020 |
Recebida a denúncia
Sendo assim, recebo a denúncia nos termos em que foi formulada. Designo o dia 29/07/2020, às 08:15h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o(s) Réu(s) e testemunhas arroladas pela acusação, conforme o caso. Proceda-se à intimação dos advogados via DJE, para comparecimento na data designada. Observe-se a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria. Cientifique-se a Defesa que a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) na defesa preliminar, deverão ser trazida(s) à audiência, independentemente de intimação, salvo requerimento expresso em sentido contrário. Oficie-se à autoridade policial para destruição da droga apreendida, observando o que dispõe o art. 50 e seus parágrafos, da Lei 11.343/06. Intime-se. Cumpra-se. |
26/05/2020 |
Recebida a denúncia
Michele Paes de Oliveira |
26/05/2020 |
Audiência Designada
Instrução e Julgamento Data: 29/07/2020 Hora 08:15 Local: Sala padrão Situacão: Não Realizada |
19/05/2020 |
Conclusos para Decisão Interlocutória
|
18/05/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60248346-8 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 18/05/2020 21:55 |
06/05/2020 |
Certidão Expedida
Relação :0087/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2839 |
05/05/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0087/2020 Teor do ato: Ante a denúncia oferecida pelo Ministério Público, notifiquem-se os denunciados, para que apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Intimem-se as Defesas (fls. 98), via publicação no DJ-e, para que apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Advogados(s): Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR), Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM) |
19/03/2020 |
Juntada de Mandado - Não Cumprido
DEIXEI DE CITAR/NOTIFICAR/INTIMAR o(a) destinatário(a) LEANDRO CRHISTOFER RIBEIRO SILVA tendo em vista DESCONHECIDO NO ENDEREÇO, conforme declarou o morador Senhor MÁRIO RODRIGUES COSTA |
03/03/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60113356-0 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 03/03/2020 13:10 |
28/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
20/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
20/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
20/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
20/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
19/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
19/02/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/027734-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2020 Local: Oficial de justiça - Wanderlann Vieira de Souza Júnior |
19/02/2020 |
Juntada de Ofício
|
18/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
18/02/2020 |
Mandado Expedido
4VCT - Mandado - Notificação - Réu preso - MALOTE |
17/02/2020 |
Juntada de Pedido de Providências
Nº Protocolo: PWEB.20.60083996-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 17/02/2020 10:37 |
17/02/2020 |
Juntada de Pedido de Providências
Nº Protocolo: PWEB.20.60083597-9 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 17/02/2020 08:53 |
15/02/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.80023499-5 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 15/02/2020 23:05 |
15/02/2020 |
Juntada de Pedido de Providências
Nº Protocolo: PWEB.20.60082830-1 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 15/02/2020 08:16 |
14/02/2020 |
Documentos digitalizados
|
13/02/2020 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
12/02/2020 |
Ato ordinatório praticado
Aos 12 de fevereiro de 2020, em consonância com o Art 1º, inciso XVII, do Provimento n. 063/02-CGJ/AM, encaminho os autos n. 0600736-80.2020.8.04.0001 com vista ao Ministério Público, quanto quanto ao ofício recebido de fls. 191/198 |
12/02/2020 |
Ofício Expedido
Nº Protocolo: PROT.20.00002671-2 Tipo da Petição: Ofícios Data: 05/02/2020 11:46 |
12/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
12/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
05/02/2020 |
Processo redistribuído por prevenção
Redistribuição de processo para vara preventa. |
05/02/2020 |
Mudança de Classe Processual
|
04/02/2020 |
Documentos digitalizados
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04/02/2020 |
Declarada incompetência
Ante a denúncia oferecida pelo Ministério Público, notifiquem-se os denunciados, para que apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Intimem-se as Defesas (fls. 98), via publicação no DJ-e, para que apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. |
03/02/2020 |
Mandado Expedido
MANDADO DE REMOÇÃO PRISÃO DOMICILIAR-REV |
31/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.80014681-6 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 31/01/2020 14:20 |
31/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.80014666-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/01/2020 14:12 |
31/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.80014665-4 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 31/01/2020 14:12 |
31/01/2020 |
Prisão Domiciliar
Pelo exposto, DEFIRO o pedido de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar formulado pela defesa de Leando Crhistoffer Ribeiro, com fundamento no art. 317 c/c art. 318, II, CPP. Expeça-se mandado de prisão domiciliar em desfavor Leando Crhistoffer Ribeiro, cientificando-o da obrigatoriedade em se recolher no endereço constante dos autos. Em caso de mudança de endereço, o indiciado deverá, previamente, comunicar o juízo, sob pena de decretação da prisão preventiva. Após 60 (sessenta) dias do cumprimento da presente decisão, submeta-se Leando Crhistoffer Ribeiro a avaliação médica do sistema carcerário estadual, em seguida proceda-se com abertura de vista ao Ministério Público, tão logo retorne com o parecer remeta-se à Defesa, para que se manifeste acerca da manutenção do benefício. Remeter cópia da decisão à unidade prisional. Intime-se a defesa e o representante do Ministério Público para ciência da presente decisão. P.R.I.C. |
30/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
30/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
29/01/2020 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
29/01/2020 |
Autos com Vista ao Ministério Público
De ordem, nos termos do Provimento nº 063/2002 CGJ/AM, encaminho os autos ao Ministério Público para as devidas providencias. Eu, Leonardo Melo Carvalheira, Escrivã(o)/Secretária(o) que o digitei. |
26/01/2020 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
22/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60024643-4 Tipo da Petição: INQUERITO POLICIAL Data: 22/01/2020 15:51 |
22/01/2020 |
Despacho concedendo vista ao Ministério Público
Verifica-se que a Autoridade policial às fls. 92/93 informou que o flagranteado Leando Crhistoffer Ribeiro Silva passou por cirurgia vascular e recebeu alta médica, contudo, relata que a Polícia Civil não dispõe de condições aptas a receber pacientes de pós-operatório necessitando de cuidados sensíveis, razão pela qual pugnou que o flagranteado seja encaminhado a uma instituição adequada, em que possa receber os cuidados requerido pelo o seu estado de saúde. Por fim, requer seja determinado ao hospital o translado de Leandro Crhistofer Ribeiro Silva , o qual encontra-se, ainda, no leito 115, do Hospital João Lúcio, para o estabelecimento escolhido por este Juízo. A defesa de Leando Crhistoffer Ribeiro apresentou Laudo Médico , datado em 10.01.2020, expedido por Cirurgião Vascular - CRM-AM 6339, o qual apresenta como hipótese de diagnóstico a CID Z 54.0 e I 77.2. Ante o exposto, em atenção aos documentos médicos apresentados pela defesa às fls. 82/83 e fotografias da recuperação do paciente às fls. 72/77, determino à Secretaria de Administração Penitenciária que informe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, se há condições para custodiar o investigado Leandro Crhistoffer Ribeiro em alguma das Unidades Prisionais do Estado, observando os cuidados médicos que a situação requer, após a resposta da SEAP, no prazo estipulado, este Juízo se manifestará quanto ao pedido de determinar ao hospital o translado de Leandro para o estabelecimento escolhido por este Juízo. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpre-se com a urgência. |
22/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60022963-7 Tipo da Petição: Pedido de Revogação de Prisão Data: 22/01/2020 09:13 |
21/01/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60020849-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/01/2020 12:56 |
20/01/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.20.60018145-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 20/01/2020 14:00 |
20/01/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.20.60018051-4 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 20/01/2020 13:39 |
15/01/2020 |
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
15/01/2020 |
Autos com Vista ao Ministério Público
De ordem, nos termos do Provimento nº 063/2002 - CGJ/AM, encaminho os autos ao Ministério Público para as devidas providencias. Eu, Leonardo Melo Carvalheira, Escrivã(o)/Secretária(o) que o digitei. |
13/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
13/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
13/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
10/01/2020 |
Processo redistribuído por sorteio
conforme determinação judicial. |
08/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
08/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
08/01/2020 |
Mandado Expedido
MANDADO DE REMOÇÃO PRISÃO DOMICILIAR-REV |
08/01/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/001408-1 Situação: Distribuído em 08/01/2020 17:21:54 Local: Plantão Criminal |
08/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
08/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
08/01/2020 |
Termo Expedido
Conforme decisão fundamentada em registro audiovisual, o MM. Juiz Plantonista decidiu pela CONVERSÃO da prisão em flagrante de Leandro Crhistofer Ribeiro Silva e Michele Paes de Oliveira EM PREVENTIVA, com fulcro no art. 312 do CPP e como garantia da ordem pública. Expeça-se o COMPETENTE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, devendo assim ser cumprido por autoridade policial competente. |
08/01/2020 |
Audiência Designada
Audiência de Custódia Data: 08/01/2020 Hora 16:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada |
08/01/2020 |
Documentos digitalizados
|
08/01/2020 |
Documentos digitalizados
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08/01/2020 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para o MPE |
08/01/2020 |
Certidão Expedida
Certidão de vistas para a DPE |
08/01/2020 |
Processo distribuído por sorteio
|
Data | Tipo |
---|---|
20/01/2020 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
20/01/2020 |
Pedido de Providências |
21/01/2020 |
Petição Simples |
22/01/2020 |
Pedido de Revogação de Prisão |
22/01/2020 |
INQUERITO POLICIAL |
31/01/2020 |
Manifestação do Promotor |
31/01/2020 |
Denúncia |
31/01/2020 |
Manifestação do Promotor |
05/02/2020 |
Ofícios |
15/02/2020 |
Pedido de Providências |
15/02/2020 |
Manifestação do Promotor |
17/02/2020 |
Pedido de Providências |
17/02/2020 |
Pedido de Providências |
03/03/2020 |
Defesa Prévia |
18/05/2020 |
Defesa Prévia |
29/07/2020 |
Manifestação do Réu |
12/08/2020 |
Manifestação do Réu |
07/10/2020 |
Petição Simples |
09/07/2021 |
Manifestação do Réu |
10/08/2021 |
Pedido de Relaxamento de Prisão |
26/08/2021 |
Parecer ministerial |
26/09/2021 |
Manifestação do Promotor |
05/10/2021 |
Petição Simples |
16/12/2021 |
Denúncia |
13/01/2022 |
Ofícios |
17/08/2022 |
Pedido de Revogação de Prisão |
21/09/2022 |
Parecer ministerial |
15/06/2023 |
Pedido de Revogação de Prisão |
15/06/2023 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
21/06/2023 |
Manifestação do Promotor |
30/06/2023 |
Parecer ministerial |
17/10/2023 |
Renúncia de Mandato |
07/11/2023 |
Juntada de Instrumento de Procuração |
07/11/2023 |
Informações |
09/11/2023 |
Petição Simples |
17/11/2023 |
Promoção Ministerial |
12/12/2024 |
Petição Simples |
14/01/2025 |
Parecer ministerial |
23/01/2025 |
Manifestação do Promotor |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
---|---|---|---|
08/01/2020 | Audiência de Custódia | Realizada | 1 |
29/07/2020 | Instrução e Julgamento | Não Realizada | 2 |
09/11/2023 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 2 |
26/02/2024 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 2 |
02/04/2024 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 2 |
16/07/2024 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 2 |
19/08/2024 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 2 |
10/10/2024 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 2 |
12/02/2025 | Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
---|---|---|---|---|
27/05/2020 | Evolução | Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | Criminal | Recebida a denúncia às fls. 257 |
05/02/2020 | Evolução | Inquérito Policial | Criminal | Juntada de Inquérito Policial. |
08/01/2020 | Inicial | Auto de Prisão em Flagrante | Criminal | - |