Requerente	Ailton Onete da Silva Advogada:  Yanne Pinheiro Teixeira   Advogado:  Leonardo Guimarães Brito
Requerido	Estado do Amazonas

Data		Movimento
09/10/2020		Recebidos os Autos pela Contadoria Recebidos os autos na contadoria
09/10/2020		Baixa Definitiva
09/10/2020		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
09/10/2020		Proferido despacho de mero expediente Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
05/10/2020		Conclusos para Despacho
09/10/2020		Recebidos os Autos pela Contadoria Recebidos os autos na contadoria
09/10/2020		Baixa Definitiva
09/10/2020		Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
09/10/2020		Proferido despacho de mero expediente Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
05/10/2020		Conclusos para Despacho
05/10/2020		Decurso de Prazo 2018 - CERTIDÃO DE DECURSO - TRÂNSITO EM JULGADO
07/08/2020		Certidão Expedida Relação :0153/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2904
06/08/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0153/2020 Teor do ato: Decisão. Diante do exposto, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, ante o falecimento do Requerente, e a intransmissibilidade da pretensão de direito material buscada, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IX do CPC. As partes custearão os honorários de seus respectivos patronos. Custas pelo Requerido, das quais fica isento, nos termos da lei. P.R.I. Advogados(s): Leonardo Guimarães Brito (OAB 4096/AM), Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)
05/08/2020		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
31/07/2020		Ausência das condições da ação Decisão. Diante do exposto, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, ante o falecimento do Requerente, e a intransmissibilidade da pretensão de direito material buscada, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IX do CPC. As partes custearão os honorários de seus respectivos patronos. Custas pelo Requerido, das quais fica isento, nos termos da lei. P.R.I.
23/07/2020		Certidão Expedida Relação :0142/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 2893
22/07/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0142/2020 Teor do ato: O pedido de habilitação será apreciado quando da prolação da sentença. Por ser matéria de direito e de prova eminentemente documental, a causa comporta julgamento imediato, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Dada a natureza do pedido, de caráter disponível, e por não se enquadrar dentro das hipóteses legais de manifestação obrigatória do Ministério Público, deixo de encaminhar os autos do processo para parecer do Órgão Ministerial (art. 178, CPC, e STJ, 2ª Turma, REsp 1676131/MG, Min. Herman Benjamin, DJe de 14.09.17). Venham os autos do processo conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Guimarães Brito (OAB 4096/AM), Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)
21/07/2020		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/07/2020		Conclusos para Sentença
21/07/2020		Anúncio de julgamento antecipado O pedido de habilitação será apreciado quando da prolação da sentença. Por ser matéria de direito e de prova eminentemente documental, a causa comporta julgamento imediato, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Dada a natureza do pedido, de caráter disponível, e por não se enquadrar dentro das hipóteses legais de manifestação obrigatória do Ministério Público, deixo de encaminhar os autos do processo para parecer do Órgão Ministerial (art. 178, CPC, e STJ, 2ª Turma, REsp 1676131/MG, Min. Herman Benjamin, DJe de 14.09.17). Venham os autos do processo conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
15/07/2020		Conclusos para Despacho
15/07/2020		Certidão Expedida Relação :0137/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2887
15/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.80094446-1 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual Data: 15/07/2020 12:26
14/07/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0137/2020 Teor do ato: Diga o Estado do Amazonas sobre pedido de habilitação da sucessora do falecido constante na réplica, bem como sobre os documentos juntados às fls. 117/148, no prazo de 15 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Guimarães Brito (OAB 4096/AM), Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)
13/07/2020		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
13/07/2020		Despacho concedendo vista à parte ativa Diga o Estado do Amazonas sobre pedido de habilitação da sucessora do falecido constante na réplica, bem como sobre os documentos juntados às fls. 117/148, no prazo de 15 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
07/07/2020		Decurso de Prazo 2018 - Réplica tempestiva
07/07/2020		Conclusos para Despacho
07/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60393784-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/07/2020 21:16
15/06/2020		Certidão Expedida Relação :0108/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2865
10/06/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0108/2020 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Guimarães Brito (OAB 4096/AM), Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)
05/06/2020		Vista à parte De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime-se.
05/06/2020		Certificada a tempestividade de contestação 2018 - Contestação tempestiva
03/06/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.20.80076424-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2020 13:44
03/06/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.20.80076424-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2020 13:44
03/06/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.20.80076424-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2020 13:44
03/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.80076424-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2020 13:44
30/04/2020		Certidão Expedida Relação :0078/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2836
29/04/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0078/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Guimarães Brito (OAB 4096/AM), Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)
28/04/2020		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/04/2020		Despacho de citação e intimação para contestar Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação. Intime-se. Cumpra-se.
27/04/2020		Conclusos para Despacho
27/04/2020		Processo redistribuído por sorteio Conforme decisão judicial
25/04/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60200692-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/04/2020 15:09
21/04/2020		Certidão Expedida REDISTRIBUIÇÃO - VRPU
21/04/2020		Documentos digitalizados
21/04/2020		Concedida em parte a Medida Liminar Concessão Parcial
21/04/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.80056979-2 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual Data: 21/04/2020 16:32
19/04/2020		Documentos digitalizados
19/04/2020		Carta Expedida 6ª VC - Citação e intimação de tutela antecipada
19/04/2020		Decisão ou Despacho Concessão Pelo exposto, determino que o Estado seja intimado para que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre os fatos narrados na inicial, oportunidade em que também deverá informar esse juízo sobre as peculiaridades administrativas e financeiras envolvidas no sistema público para o enfrentamento da pandemia do COVID-19. A análise dos pedidos liminares será realizada depois do transcurso do prazo de manifestação acima indicado. Intimem-se. Cumpra-se.
19/04/2020		Certidão Expedida Recebimento e Conclusão PLANTÃO - 4VFAM
19/04/2020		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
21/04/2020	Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual
25/04/2020	Petição Simples
03/06/2020	Contestação
07/07/2020	Réplica
15/07/2020	Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/04/2020	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	Conforme decisão judicial
19/04/2020	Inicial	Arrolamento Comum	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.