Requerente	Big Trading Empreendimentos Advogada:  Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto   Advogado:  Rafael Fernando Tiesca Maciel
Requerido	Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda Advogado:  Daniel Battipaglia Sgai

Data		Movimento
07/02/2023		Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
06/02/2023		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, faço a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. O referido é verdade. Dou fé.
06/02/2023		Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.23.60107802-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/02/2023 09:45
13/12/2022		Certidão Expedida Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3456
07/12/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0414/2022 Teor do ato: Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 165/178. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM), Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP)
07/02/2023		Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
06/02/2023		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, faço a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. O referido é verdade. Dou fé.
06/02/2023		Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.23.60107802-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/02/2023 09:45
13/12/2022		Certidão Expedida Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3456
07/12/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0414/2022 Teor do ato: Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 165/178. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM), Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP)
06/12/2022		Vista à parte Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 165/178. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.
21/11/2022		Juntada de Razões de apelação Nº Protocolo: PWEB.22.61170881-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/11/2022 17:10
14/11/2022		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1473087-12 - Preparos de 1º Grau
22/10/2022		Certidão Expedida Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3427
20/10/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0305/2022 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo requerido e honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8° do NCPC, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM), Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP)
19/10/2022		Julgado procedente o pedido DECIDO. Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo requerido e honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8° do NCPC, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do NCPC. Intime-se.
18/10/2022		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, até a presente data, as partes não especificaram provas que pretendem produzir. O referido é verdade. Dou fé.
17/10/2022		Conclusos para Sentença
03/10/2022		Provimento de correição Processo em ordem
19/08/2022		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60760498-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/08/2022 18:04
27/07/2022		Certidão Expedida Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3370
25/07/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0176/2022 Teor do ato: Vistos e etc. A preliminar alegada confunde-se com o mérito e será com ele analisada na ocasião da sentença. Intimem-se as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo indicação de audiência de instrução e julgamento, ficam as partes intimadas a apresentarem o rol de testemunhas, contendo no máximo três (03) testemunhas por parte. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM), Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP)
22/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos e etc. A preliminar alegada confunde-se com o mérito e será com ele analisada na ocasião da sentença. Intimem-se as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo indicação de audiência de instrução e julgamento, ficam as partes intimadas a apresentarem o rol de testemunhas, contendo no máximo três (03) testemunhas por parte. Intimem-se. Cumpra-se.
22/07/2022		Conclusos para Decisão Interlocutória
29/06/2022		Conclusos para Despacho
20/05/2022		Certidão Expedida Relação: 0100/2022 Data da Disponibilização: 16/05/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3321 Página: 182
17/05/2022		Juntada de Impugnação Nº Protocolo: PWEB.22.60429111-8 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 17/05/2022 22:02
13/05/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0100/2022 Teor do ato: De acordo com o art.1º, inciso V do provimento de nº 63/02-CGJ nos termos art.350 do NCPC, Abro vista ao Autor sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)
12/05/2022		Ato ordinatório praticado De acordo com o art.1º, inciso V do provimento de nº 63/02-CGJ nos termos art.350 do NCPC, Abro vista ao Autor sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.
25/04/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60345514-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2022 18:08
12/04/2022		Certidão Expedida Relação :0073/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3301
08/04/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0073/2022 Teor do ato: Vistos etc, AGUARDE-SE o prazo para o Requerido contestar a ação, nos termos do Art. 335, inciso I do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP)
08/04/2022		Proferido despacho de mero expediente Vistos etc, AGUARDE-SE o prazo para o Requerido contestar a ação, nos termos do Art. 335, inciso I do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
07/04/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2022		Audiência sem Acordo CEJUSC CÍVEL - Ausência de partes ou sem acordo
30/03/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60258332-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 30/03/2022 14:37
30/03/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60257725-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/03/2022 13:08
25/11/2021		Juntada de AR - Positivo Em 25 de novembro de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV373275287BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0704368-88.2021.8.04.0001-000001, emitido para Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda. Usuário:
17/11/2021		Provimento de correição Processo em ordem
12/11/2021		Certidão Expedida Relação :0251/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3205
10/11/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0251/2021 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 31/03/2022 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 09 de novembro de 2021. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL Advogados(s): Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)
09/11/2021		Carta Expedida CEJUSC CARTA DE CITAÇÃO
09/11/2021		Ato ordinatório praticado Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 31/03/2022 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 09 de novembro de 2021. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
09/11/2021		Audiência de Conciliação Designada Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 31/03/2022 Hora 08:30 Local: CEJUSC CÍVEL Situacão: Realizada
08/11/2021		Certidão Expedida Relação :0248/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3202
05/11/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0248/2021 Teor do ato: R.H. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Defiro o pedido de desistência do pedido de indenização por danos morais. REMETAM-SE os autos ao CEJUSC-Cível (Centros Judiciários de Solução de Conflitos) para realização de audiência preliminar de conciliação, conforme previsão do art. 334 c/c 165, ambos do CPC. CITE-SE e INTIME-SE, o requerido para oferecer Contestação no prazo de 15 dias, que passará a contar nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão (art. 344 do CPC ). Expeça-se carta de citação. Advogados(s): Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)
04/11/2021		Proferido despacho de mero expediente R.H. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Defiro o pedido de desistência do pedido de indenização por danos morais. REMETAM-SE os autos ao CEJUSC-Cível (Centros Judiciários de Solução de Conflitos) para realização de audiência preliminar de conciliação, conforme previsão do art. 334 c/c 165, ambos do CPC. CITE-SE e INTIME-SE, o requerido para oferecer Contestação no prazo de 15 dias, que passará a contar nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão (art. 344 do CPC ). Expeça-se carta de citação.
04/11/2021		Conclusos para Despacho
14/09/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60805299-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/09/2021 13:29
08/09/2021		Certidão Expedida Relação :0204/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3165
03/09/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0204/2021 Teor do ato: Vistos, Em análise à inicial, verifico que o autor atribuiu à causa o valor de R$ 8.555,92 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), No entanto, requer, a condenação da Requerida à devolução em dobro no montante de R$4.277,96( quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) valor desembolsado pelo autor e a condenação em danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) Ocorre na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os pedidos, nos termos do art. 292, VI do CPC. Assim, corrijo de oficio o valor da causa para R$ 24.277,96 (vinte quatro mil e duzentos e setenta e sete e noventa e seis centavos). INTIME-SE o autor para realizar a complementação das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)
02/09/2021		Proferido despacho de mero expediente Vistos, Em análise à inicial, verifico que o autor atribuiu à causa o valor de R$ 8.555,92 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), No entanto, requer, a condenação da Requerida à devolução em dobro no montante de R$4.277,96( quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) valor desembolsado pelo autor e a condenação em danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) Ocorre na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os pedidos, nos termos do art. 292, VI do CPC. Assim, corrijo de oficio o valor da causa para R$ 24.277,96 (vinte quatro mil e duzentos e setenta e sete e noventa e seis centavos). INTIME-SE o autor para realizar a complementação das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias.
11/08/2021		Conclusos para Despacho
10/08/2021		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Custas Iniciais - 1º Grau emitida em 03/08/2021 através da Guia nº 001.1275179-01
10/08/2021		Conclusos para Despacho
10/08/2021		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
14/09/2021	Petição Simples
30/03/2022	Petição Simples
30/03/2022	Documentos Diversos
25/04/2022	Contestação
17/05/2022	Impugnação à Contestação
09/08/2022	Documentos Diversos
21/11/2022	Recurso de Apelação
06/02/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
31/03/2022	Conciliação - CEJUSC - Cível	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.