Querelante

Ronaldo Lázaro Tiradentes Advogado:  Ronaldo Lázaro Tiradentes

Data		Movimento
30/03/2025		Processo transferido para o PROJUDI
29/06/2023		Baixa Definitiva
26/04/2021		Baixa Definitiva
26/04/2021		Certidão Expedida CERTIFICO que, no dia 15/03/2021, transcorreu o prazo de lei (Art. 593, do CPP), sem que houvesse Recurso de Apelação por parte do Ministério Público, e, no dia 22/03/2021, por parte da defesa, tornando assim, TRANSITADA EM JULGADO a Sentença prolatada nos autos. É o que me cumpre certificar.M3416 Manaus-AM, 26 de abril de 2021.
12/03/2021		Certidão Expedida Relação :0030/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3045
30/03/2025		Processo transferido para o PROJUDI
29/06/2023		Baixa Definitiva
26/04/2021		Baixa Definitiva
26/04/2021		Certidão Expedida CERTIFICO que, no dia 15/03/2021, transcorreu o prazo de lei (Art. 593, do CPP), sem que houvesse Recurso de Apelação por parte do Ministério Público, e, no dia 22/03/2021, por parte da defesa, tornando assim, TRANSITADA EM JULGADO a Sentença prolatada nos autos. É o que me cumpre certificar.M3416 Manaus-AM, 26 de abril de 2021.
12/03/2021		Certidão Expedida Relação :0030/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3045
11/03/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0030/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente Paulo José Ribeiro da Silva em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo nos arts. 109, incisos V e VI e 107, inciso IV, 1ª figura, ambos do Código Penal Brasileiro. Quanto ao processo n. 0751874-94.2020, às fls. 223/323, verifica-se que este versa sobre delito cuja a ação penal é pública, estando, ainda, em fase de diligências investigativas, por esta razão declaro este Juízo incompetente para processar o feito, o que faço com fulcro no art. 161-F da LC 17/67 c/c o art. 1º, §1º da Res. 06/2019 e art 74 do Código de Processo Penal, devendo a Secretaria do Juízo promover o desmembramento do feito com o posterior encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais. Intime-se o Ministério Público e as partes, estas últimas via DJE, nos termos do art. 581, inciso VIII do Código de Processo Penal. Feitas as anotações necessárias e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa na distribuição. Advogados(s): Ronaldo Lázaro Tiradentes (OAB 4113/AM)
08/03/2021		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
08/03/2021		Extinta a punibilidade por prescrição Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente Paulo José Ribeiro da Silva em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo nos arts. 109, incisos V e VI e 107, inciso IV, 1ª figura, ambos do Código Penal Brasileiro. Quanto ao processo n. 0751874-94.2020, às fls. 223/323, verifica-se que este versa sobre delito cuja a ação penal é pública, estando, ainda, em fase de diligências investigativas, por esta razão declaro este Juízo incompetente para processar o feito, o que faço com fulcro no art. 161-F da LC 17/67 c/c o art. 1º, §1º da Res. 06/2019 e art 74 do Código de Processo Penal, devendo a Secretaria do Juízo promover o desmembramento do feito com o posterior encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais. Intime-se o Ministério Público e as partes, estas últimas via DJE, nos termos do art. 581, inciso VIII do Código de Processo Penal. Feitas as anotações necessárias e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa na distribuição.
15/12/2020		Provimento de correição "VISTOS EM CORREIÇÃO" em 15/12/2020
10/12/2020		Conclusos para Decisão Interlocutória
10/12/2020		Termo Expedido 5VCRIM_RECEBIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
09/12/2020		Processo redistribuído por dependência Conforme certidão de fls 566.
08/12/2020		Certidão Expedida CERTIFICO para os devidos fins que, a Dra Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, está atuando no presente processo, em virtude de suspeição deste Juízo. Dessa forma, em cumprimento à Resolução n.14/2020 TJAM, encaminho este processo ao Setor de Distribuição de 1º grau da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, para fins de redistribuição à 5ª Vara Criminal de Manaus. É o que me cumpre certificar.
25/09/2020		Provimento de correição Ao Juiz para impulsionar os autos
28/05/2020		Documentos digitalizados
27/05/2020		Ofício Expedido INFORMANDO AO NOVO MAGISTRADO QUE OS AUTOS ESTÃO EM SUSPEIÇÃO
24/07/2019		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Por motivo de foro íntimo, averbo-me suspeita para atuar no presente feito. Remetam-se os presentes autos a meu substituto legal. Manaus, 24 de julho de 2019. Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito
19/07/2019		Documentos digitalizados
19/07/2019		Ofício Expedido Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me do presente para informar, que no Despacho de fls. 559, a MMa. Juíza de Direito, Dra. Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, se julgou suspeito no processo em epígrafe passando automaticamente o feito para Vossa Excelência, substituta legal, estando os autos nesta Secretaria aguardando Despacho.
11/07/2019		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Por motivo de foro intimo, averbo-me suspeito para funcionar no presente feito. Remetam-se os autos ao meu substituto legal. Cumpra-se. Manaus, 11 de julho de 2019. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA Juíza de Direito
26/06/2019		Certidão Expedida CERTIFICO que fica designado o dia
13/05/2019		Documentos digitalizados
10/04/2019		Certidão Expedida CERTIFICO que, fica designado o dia
28/03/2019		Certidão Expedida que em cumprimento ao despacho de fls. 332 do processo n.º 0245828-59.2014.8.04.0001 realizei a juntada das peças daquele processo nestes autos às fls. 223/554. É o que me cumpre certificar.
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Promoção
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Promoção
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Promoção
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Promoção
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Promoção
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Ofício
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Ofício Expedido
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Juntada de Promoção
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
28/03/2019		Documentos digitalizados
25/01/2019		Outras Decisões Trata-se de Queixa-crime em desfavor de PAULO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, pela suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria tipificados nos art. 138, 139 e 140 do Código Penal, respectivamente, tendo como vítima Ronaldo Lázaro Tiradentes. Os fatos que ensejaram a queixa crime ocorreram em 26 de fevereiro de 2013, a queixa crime foi apresentada na data de 17 de julho de 2013 (fls. 101/112) e, a denúncia, recebida em 13 de novembro de 2015 (fls. 184). As tentativas para localizar o querelado para a realização de sua citação restaram frustradas, motivo pelo qual foi realizada sua citação editalícia e, posteriormente, a suspensão do processo e do prazo prescricional, na data de 03 de fevereiro de 2017 (fls. 206). Entretanto, na data de 12 de maio de 2017 (fls. 208), o querelado compareceu em juízo, oportunidade em que foi realizada sua citação. Regularmente citado, o querelado apresentou Defesa Prévia (fls. 209/211) alegando decadência do direito de propor a queixa crime. Intimado para se manifestar, o querelante apresentou réplica (fls. 217/218). O órgão ministerial, por sua vez, se manifestou pela improcedência do pedido de reconhecimento de decadência. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Dispõe o art. 103 do Código Penal Brasileiro que: Art. 103 - Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia.  No caso sob análise, verifico que os fatos narrados pelo querelante ocorreram na data de 25 de fevereiro de 2013 conforme publicação de jornal on-line colacionados aos autos (fls. 32/38), decaindo, seu direito na data de 25 de agosto de 2013. Entretanto, a Queixa- Crime foi apresentada na data de 17 de julho de 2013, desta forma, dentro do prazo legal. Motivo pelo qual, não verifico a ocorrência de decadência. Por outro lado, analisando os demais argumentos da resposta escrita do Réu, não vislumbro, por ora, elementos eficazes para a absolvição sumária. Paute-se audiência de Instrução e Julgamento, na forma do art. 399, do CPP, intimando-se o Réu, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, dispensando-se aquelas já ouvidas em Juízo. Caso necessária, fica autorizada, desde já, a expedição de mandado em caráter de urgência. Cumpra-se.
03/12/2018		Conclusos para Decisão Interlocutória
26/11/2018		Conclusos para Despacho
26/11/2018		Promoção Expedida SPS AP Promoção Geral
26/11/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público
26/11/2018		Autos entregues em carga ao Ministério Público Em cumprimento ao Despacho de fls. 216, nesta data, faço vista dos presentes autos à Exma. Sra. Dra. Sarah Pirangy de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça, do que para constar, lavro este termo.
26/11/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.18.60324809-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/11/2018 09:40
06/11/2018		Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista a preliminar de decadência aventada pela defesa do Querelado, em obediência ao art. 10 do CPC/2015, INTIME-SE O QUERELANTE para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se vista ao Ministério Público Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para providências.
14/09/2018		Provimento de correição Processo em ordem
09/09/2018		Conclusos para Despacho
04/09/2018		Processo redistribuído por vinculação Proc Redist Conf Determinação Termo 214
30/08/2018		Termo Expedido Remessa de Processos Distribuição de 1º Grau
30/08/2018		Certidão Expedida Certidão_juntada de processos
09/11/2017		Provimento de correição [X] Ao Juiz para impulsionar os autos.
30/05/2017		Conclusos para Decisão Interlocutória
30/05/2017		Juntada de Defesa Escrita
12/05/2017		Revogação da Suspensão do Processo
13/02/2017		Termo Expedido 1ª PJ - Termo de Ciência
03/02/2017		Réu revel citado por edital Paulo José Ribeiro da Silva
25/11/2016		Provimento de correição [X] Processo em ordem.
03/11/2016		Conclusos para Despacho
03/11/2016		Promoção Expedida 2PJ - Promoção
01/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
27/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
27/10/2016		Certificado o Decurso de Prazo Certidão_decurso de prazo p edital de citação
27/10/2016		Documentos digitalizados
13/04/2016		Edital Expedido EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
13/04/2016		Proferido despacho de mero expediente Em vista da (s) certidão (ões) de fls. 180 e 189, da informação prestada pelo TRE e da promoção ministerial de fl.199, e, ainda, concluindo-se que o (a) (s) acusado (a) (s) Paulo José Ribeiro da Silva encontra (m) - se em local incerto e não sabido, com fulcro no art. 361 do CPP determino a (s) sua (s) citação (ões) por edital para apresentação da Defesa Preliminar (Reposta Escrita), nos termos do art. 396, parágrafo único do mesmo dispositivo legal.
08/04/2016		Conclusos para Despacho
08/04/2016		Promoção Expedida 2PJ - Promoção
06/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
06/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
06/04/2016		Autos entregues em carga ao Ministério Público
06/04/2016		Despacho concedendo vista ao Ministério Público Dê-se vista ao Ministério Público a cerca da certidão de folha antecede. Manaus (AM), 04 de abril de 2016.
01/04/2016		Conclusos para Despacho
01/04/2016		Certidão Expedida Certidão_contato telefônico com próprio réu, vítima ou testemunha_comunicação aij
31/03/2016		Proferido despacho de mero expediente Defiro como requerido pelo Ministério Público na promoção retro.
09/03/2016		Conclusos para Despacho
09/03/2016		Promoção Expedida 2PJ - Promoção
09/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
04/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
03/03/2016		Autos entregues em carga ao Ministério Público
03/03/2016		Despacho concedendo vista ao Ministério Público Dê-se vista dos autos à 2ª Promotoria Criminal para manifestar-se acerca do despacho de fl. 192. Manaus (AM), 03 de março de 2016.
16/02/2016		Conclusos para Despacho
16/02/2016		Promoção Expedida 1ª PJ - Promoção
15/02/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público
12/02/2016		Autos entregues em carga ao Ministério Público
12/02/2016		Despacho concedendo vista ao Ministério Público Vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a atual fase em que o processo se encontra, vez que o querelado não foi citado porque não foi localizado nos endereço constante na queixa-crime.
12/02/2016		Certidão Expedida Certidão_consulta ao TRE
12/02/2016		Documentos digitalizados
15/01/2016		Juntada de Mandado - Cumprido [CM] Citação e intimação negativa
10/12/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/119517-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2018 Local: 1º Cartório Criminal
10/12/2015		Certidão Expedida Certidão_genérica
01/12/2015		Mudança de Classe Processual
19/11/2015		Termo Expedido
17/11/2015		Promoção Expedida 1ª PJ - Promoção
16/11/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público
16/11/2015		Recebida a denúncia DECISÃO RECEBO a QUEIXA-CRIME de fls. 101/112, por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando o(a)(s) indigitado(a)(s) acusado(a)(s) como incurso(s) na(s) pena(s) do(s) crime(s) a ele(a)(s) imputado(s) na retrorreferida peça acusatória. Com efeito, CITE(M)-SE O(A)(S) QUERELADO(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação, por escrito, oportunidade na qual poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Registre-se que, na hipótese de restar infrutífera a tentativa de citação do denunciado, desde já, fica autorizada a Secretaria deste Juízo a realizar a consulta junto ao Sistema de Informações Eleitorais, a fim de localizar o endereço do denunciado. Silente(s) o(a)(s) acusado(a)(s) quanto a apresentação de resposta no prazo de 10 (dez) dias, nomeio, desde já, em atinência ao comando ínsito no § 2º, do art. 396-A, do CPP, o Dr. Defensor Público atuante neste Juízo para oferecê-la no prazo de lei. Após, voltem-me conclusos. Manaus, 13 de novembro de 2015. Luis Alberto Nascimento Albuquerque Juiz de Direito
11/11/2015		Juntada de Mandado - Cumprido [CM] Citação e intimação negativa
04/11/2015		Provimento de correição [X] Processo em ordem.
04/11/2015		Juntada de Mandado - Não Cumprido [CM] Certidão Padrão Negativa (Plantão)
27/10/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/108672-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2018 Local: 1º Cartório Criminal
27/10/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2015/108695-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2018 Local: 1º Cartório Criminal
26/10/2015		Outras Decisões decisão
23/10/2015		Audiência Designada Conciliação Data: 13/11/2015 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Realizada
10/11/2014		Conclusos para Despacho
10/11/2014		Promoção Expedida 2PJ - Promoção
30/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público
17/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público
14/10/2014		Despacho Considerando a promoção ministerial de fl. 173, remetam-se os autos à 2ª Promotoria Criminal.
13/10/2014		Conclusos para Despacho
13/10/2014		Promoção Expedida 1ª PJ - Promoção
10/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público
10/10/2014		Documentos digitalizados
10/10/2014		Recebidos os autos da Distribuição
10/10/2014		Remetidos os Autos da Distribuição ao Cartório
10/10/2014		Processo redistribuído por sorteio Conforme determinação judicial.
10/10/2014		Recebidos os autos de outra Comarca / Juízo
14/07/2014		Remetidos os Autos da Distribuição a outro foro Conforme Decisão Interlocutória de paginas 157/161. Foro destino: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis
04/07/2014		Certidão Expedida CERTIDÃO - COJE-TJAM
02/07/2014		Termo Expedido Termo de Remessa - Criminal
02/07/2014		Documentos digitalizados
01/07/2014		Juntada de AR - Positivo
01/07/2014		Juntada de AR - Negativo Em 01 de julho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR276024435TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-008, emitido para Paulo José Ribeiro da Silva. Usuário: E01519
01/07/2014		Juntada de AR - Positivo Em 01 de julho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR276024461TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-009, emitido para Ronaldo Lázaro Tiradentes. Usuário: E01519
27/06/2014		Promoção Expedida CIÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTPORIA
06/06/2014		Carta Expedida INTIMAÇÃO DE DESPACHO
06/06/2014		Carta Expedida INTIMAÇÃO DE DESPACHO
16/05/2014		Conclusos para Despacho
07/05/2014		Decisão Interlocutória Declinando da competencia
24/04/2014		Conclusos para Despacho
24/04/2014		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins, que esta secretaria deixou de certificar a tempestividade dos embargos, tendo em vista que o mesmo foi interposto antes da intimação da sentença. Informo ainda, que após a intimação da sentença, os ars retornaram negativos. Diante do exposto, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra. Sanã Almendros.
02/04/2014		Documentos digitalizados
02/04/2014		Documentos digitalizados
28/03/2014		Juntada de AR - Negativo Em 28 de março de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257020966TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-006, emitido para Paulo José Ribeiro da Silva. Usuário: E01519
28/03/2014		Juntada de AR - Negativo Em 28 de março de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257020970TJ - Outros), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-007, emitido para Ronaldo Lázaro Tiradentes. Usuário: E01519
14/03/2014		Carta Expedida INTIMAÇÃO SENTENÇA
14/03/2014		Carta Expedida INTIMAÇÃO SENTENÇA
10/03/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 0202425-17.2013.8.04.0020/80001 - Classe: Recurso Diverso em Termo Circunstanciado - Assunto principal: Calúnia
10/03/2014		Juntada de Petição Nº Protocolo: PW15.14.60008752-6 Tipo da Petição: Recurso Diverso Data: 07/03/2014 13:19
07/03/2014		Juntada de Promoção
28/02/2014		Declarada decadência ou prescrição Em vista do exposto, em consonância com a manifestação do Representante do Ministério Público (fls. 147), declaro extinta a punibilidade de Ronaldo Lázaro Tiradentes, em decorrência da decadência do direito de ação, com amparo no art. 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal Brasileiro c/c com os artigos 38 e 61 do C.P.P.
19/02/2014		Conclusos para Sentença
19/02/2014		Conclusos para Despacho Termo de Conclusão 15o. JECrim-Manaus-Am. Vencimento: 06/03/2014
14/02/2014		Juntada de Promoção
11/02/2014		Despacho Vistas ao Ministério Público
27/01/2014		Conclusos para Despacho
27/01/2014		Audiência Realizada No dia 27 de janeiro de 2014, efetuado o pregão, constatou-se a presença do Autor do fato, e a ausência da vítima que não tinha conhecimento quanto ao presente feito, como se infere de AR negativo de fls. 144 Assim sendo, considerando a ausência da vítima, faço autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara do Juizado Especial Criminal.
18/11/2013		Documentos digitalizados
13/11/2013		Juntada de AR - Positivo
12/11/2013		Juntada de AR - Negativo Em 12 de novembro de 2013 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR239039475TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-004, emitido para Paulo José Ribeiro da Silva. Usuário: M1594
11/11/2013		Juntada de AR - Positivo Em 11 de novembro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR239039498TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-005, emitido para Ronaldo Lázaro Tiradentes. Usuário: M1594
30/10/2013		Documentos digitalizados
30/10/2013		Documentos digitalizados
30/10/2013		Carta Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - vitima e testemunha - Modelo JECRIM
30/10/2013		Carta Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - vitima e testemunha - Modelo JECRIM
30/10/2013		Certidão Expedida Audiência pautada
30/10/2013		Audiência Designada Preliminar - Transação Civil Data: 27/01/2014 Hora 11:00 Local: Sala 1 do 15º JECC (Preliminar - Transação Cível) Situacão: Realizada
17/10/2013		Despacho INICIAL ÚNICO
17/10/2013		Conclusos para Despacho
08/08/2013		Juntada de Provimento de Correição
06/08/2013		Conclusos para Despacho
06/08/2013		Conclusos para Despacho Certidão - recebimento de processo redistribuído
18/07/2013		Certidão Expedida COJE - SUSPEIÇÃO
18/07/2013		Processo redistribuído por dependência Autos redistribuídos em cumprimento à Decisão Judicial de páginas 93, e nos termos da Resolução 23/2010-DVEXPED/TJ-AM.
18/07/2013		Documentos digitalizados
18/07/2013		Juntada de Petição
12/07/2013		Certidão Expedida Relação :0009/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: Ed.1260 Página: 224
10/07/2013		Documentos digitalizados
10/07/2013		Juntada de AR - Negativo Em 10 de julho de 2013 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR195823268TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0202425-17.2013.8.04.0020-003, emitido para Paulo José Ribeiro da Silva. Usuário: E32041
10/07/2013		Juntada de AR - Negativo Registro de devolução do AR: AR195823268TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação das partes Destinatário : Paulo José Ribeiro da Silva
10/07/2013		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0009/2013 Teor do ato: Fica V.S.a Ciente do Despacho. - DESPACHO Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo. Encaminhe-se a Distribuição para que proceda a redistribuição dos presentes autos. Cancele-se audiência de conciliação já pautada. Manaus, 01 de julho de 2013 Erivan de Oliveira Santana Juiz de Direito Advogados(s): Ronaldo Lázaro Tiradentes (OAB 4113/AM)
01/07/2013		Certidão Expedida Informando da expediçao de Carta e ou Ofício
01/07/2013		Carta Expedida Intimação das partes
01/07/2013		Ato publicado Fica V.S.a Ciente do Despacho. - DESPACHO Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo. Encaminhe-se a Distribuição para que proceda a redistribuição dos presentes autos. Cancele-se audiência de conciliação já pautada. Manaus, 01 de julho de 2013 Erivan de Oliveira Santana Juiz de Direito
01/07/2013		Termo Expedido Remessa a Distribuição do JECC
01/07/2013		Termo Expedido Recebimento do Juiz
01/07/2013		Despacho Despacho genérico com brasão
01/07/2013		Conclusos para Despacho
01/07/2013		Conclusos para Despacho Conclusão
17/06/2013		Certidão Expedida Informando da expediçao de Carta e ou Ofício
17/06/2013		Carta Expedida Intimação das partes
17/06/2013		Carta Expedida Intimação das partes
17/06/2013		Certidão Expedida Pautada Audiência
14/06/2013		Ato publicado INTIMAÇÃO Autos n°:0202425-17.2013.8.04.0020 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Vítima do Fato:Paulo José Ribeiro da Silva Autor do Fato:Ronaldo Lázaro Tiradentes A Ronaldo Lázaro Tiradentes Endereço: RUA MN, 9, MORADA DO SOL, ALEIXO Manaus-AM CEP 69000-000 Fica V. S.a. intimada de que sua audiência de conciliação, relativa ao processo em epígrafe foi designada para o dia 12/08/2013 às 09:00h.
14/06/2013		Audiência Designada Conciliação Data: 12/08/2013 Hora 09:00 Local: Sala 1 do 13º JECC (Preliminar - Transação Cível) Situacão: Cancelada
11/06/2013		Despacho Despacho genérico com brasão
11/06/2013		Conclusos para Despacho
11/06/2013		Documentos digitalizados
11/06/2013		Certidão Expedida Certidão de Processo Recebido pelo Cartorio e Conclusos
11/06/2013		Conclusos para Despacho
10/06/2013		Certidão Expedida COJE - SUSPEIÇÃO
10/06/2013		Recebidos os autos da Distribuição
10/06/2013		Remetidos os Autos da Distribuição ao Cartório
10/06/2013		Processo redistribuído por dependência Autos redistribuídos em cumprimento à Decisão Judicial de páginas 81, e nos termos da Resolução 23/2010-DVEXPED/TJ-AM.
10/06/2013		Recebidos os autos de outra Comarca / Juízo
10/06/2013		Remetidos os Autos da Distribuição a outro foro Autos redistribuídos em cumprimento à Decisão Judicial de páginas 8, e nos termos da Resolução 23/2010-DVEXPED/TJ-AM. Foro destino: Capital - Fórum Des. Mário Verçosa
05/06/2013		Ofício Expedido DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A UMA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
05/06/2013		Certidão Expedida Remessa - DISTRIBUIÇÃO DOS JECCs
05/06/2013		Impedimento ou Suspeição SUSPEIÇÃO FORO ÍNTIMO
28/05/2013		Conclusos para Despacho
28/05/2013		Conclusos para Despacho C O N C L U S O - PARA DESPACHO
27/05/2013		Juntada de Ofício
26/04/2013		Documentos digitalizados
12/04/2013		Ofício Expedido PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA 1
27/03/2013		Proferido despacho de mero expediente Despacho - Outros
25/03/2013		Conclusos para Despacho
25/03/2013		Conclusos para Despacho Certidão - CONCLUSO PELA JUNTADA DE PARECER/PROMOÇÃO
25/03/2013		Promoção Expedida Promoção
22/03/2013		Autos com Vista ao Ministério Público Certidão - VISTA AO MP
20/03/2013		Documentos digitalizados
20/03/2013		Documentos digitalizados
20/03/2013		Documentos digitalizados
20/03/2013		Processo distribuído por sorteio
20/03/2013		Conclusos para Despacho

Data	Tipo
17/07/2013	Primeiras Declarações
07/03/2014	Recurso Diverso
26/11/2018	Réplica

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Documento	Número	Distrito policial	Município
Termo Circunstanciado	037/2013	25º Distrito Policial	Manaus-AM

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/08/2013	Conciliação	Cancelada	2
27/01/2014	Preliminar - Transação Civil	Realizada	2
13/11/2015	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/12/2015	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	Recebida Queixa Crime
20/03/2013	Inicial	Termo Circunstanciado	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.