Requerente	Kelvin Rodrigues da Silva Advogado:  Kelvin Rodrigues da Silva
Requerido	Unick Sociedade de Investimentos Ltda

Data		Movimento
03/12/2023		Processo transferido para o PROJUDI
21/11/2023		Provimento de correição Processo em ordem
11/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3672
09/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1077/2023 Teor do ato: Isto posto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c Enunciados 51, 75 e 76 do FONAJE. Arquive-se os autos com as devidas cautelas de praxes. P.R.I.C. Advogados(s): Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM)
21/08/2023		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Isto posto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c Enunciados 51, 75 e 76 do FONAJE. Arquive-se os autos com as devidas cautelas de praxes. P.R.I.C.
03/12/2023		Processo transferido para o PROJUDI
21/11/2023		Provimento de correição Processo em ordem
11/11/2023		Certidão Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3672
09/11/2023		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1077/2023 Teor do ato: Isto posto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c Enunciados 51, 75 e 76 do FONAJE. Arquive-se os autos com as devidas cautelas de praxes. P.R.I.C. Advogados(s): Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM)
21/08/2023		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Isto posto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c Enunciados 51, 75 e 76 do FONAJE. Arquive-se os autos com as devidas cautelas de praxes. P.R.I.C.
18/08/2023		Conclusos para Sentença
13/03/2023		Documentos digitalizados
07/03/2023		Ofício Expedido Ofício - solicitando informações sobre carta precatória - 14º JEC
15/12/2022		Provimento de correição Processo em ordem
29/11/2022		Ofício Expedido Ofício Manaus Energia-LIMINAR-14JEC
28/11/2022		Processo Reativado
25/11/2022		Proferido despacho de mero expediente Defiro o pedido de fls retro. Expeça-se com urgência oficio a 7ª Vara Federal de Porto Alegre comunicando acerca do presente processo e crédito em favor do Autor. À Secretaria para as providências cabíveis.
24/11/2022		Baixa Definitiva
27/09/2022		Documentos digitalizados
22/09/2022		Outras Decisões DECISÃO Remeta-se os autos para consultas eletrônicas, inicie-se a fase de execução, com a atualização dos cálculos, e após, proceda-se ao bloqueio eletrônico do valor apurado por meio do sistema BACENJUD. Realizada a constrição, intime-se o Executado para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. Restando infrutífera a penhora on line, proceda-se à busca de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Encontrando-se bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação, no valor da execução. Inexistindo bens à penhora, intime-se o exequente para manifestação em 30 dias, seguindo-se, caso necessário, as providências para a devida constrição Patrimonial. No silêncio do exequente ou na inexistência de bens, faça-se os autos Conclusos. Cumpra-se. Manaus, 21 de setembro de 2022 Luiz Pires de Carvalho Neto Juíz(a) de Direito
02/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60486031-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/06/2022 10:19
27/04/2022		Processo Reativado
15/03/2022		Juntada de Cumprimento de Sentença Nº Protocolo: PWEB.22.60197639-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 15/03/2022 07:45
26/02/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
15/02/2022		Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
27/01/2022		Certidão Expedida Relação :0010/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3250
24/01/2022		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0010/2022 Teor do ato: Diante do requerimento do Exequente às fls.145/149, de ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada, Advogados(s): Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
21/01/2022		Vista à parte Diante do requerimento do Exequente às fls.145/149, de ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada,
12/01/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60009874-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/01/2022 09:51
09/09/2021		Baixa Definitiva
01/09/2021		Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
16/09/2020		Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
16/09/2020		Termo Expedido Termo de remessa para a Turma Recursal
16/09/2020		Certidão Expedida Certidão - Tempestividade de contrarrazões
14/08/2020		Juntada de Contrarrazões Nº Protocolo: PWEB.20.60506008-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/08/2020 09:56
31/07/2020		Certidão Expedida Relação :0199/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 2899
31/07/2020		Certidão Expedida Relação :0199/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 2899
30/07/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0199/2020 Teor do ato: No caso em tela o recorrente comprovou que todos seus bens estão bloqueados pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, no processo criminal número 5064097.48.2019.4.04.7100 (fl. 95), o que comprova sua incapacidade de arcar com as custas processuais em detrimento com sua empresa, motivo pelo qual DEFIRO tal benefício. Por outro lado, intime-se o recorrido (autor) para contrarrazoar no prazo de lei. Advogados(s): Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM)
23/06/2020		Conclusos para Decisão Interlocutória
23/06/2020		Certificada a tempestividade do recurso Certidão - Tempestividade do Recurso
29/05/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.20.60277578-7 Tipo da Petição: Renúncia Data: 28/05/2020 11:17
25/04/2020		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2020		Juntada de Recurso Inominado Nº Protocolo: PWEB.20.60186873-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/04/2020 19:34
01/04/2020		Certidão Expedida Relação :0077/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2818
01/04/2020		Certidão Expedida Relação :0077/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2818
30/03/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0077/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 4.921,44, corrigidos monetariamente desde a data do ajuizamento desta ação, dia 06.08.2019. O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgada e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei 9.099/95. Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [...] IV - não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação; [...] Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM. Advogados(s): Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
10/03/2020		Julgado procedente o pedido Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 4.921,44, corrigidos monetariamente desde a data do ajuizamento desta ação, dia 06.08.2019. O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgada e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei 9.099/95. Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [...] IV - não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação; [...] Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM.
12/12/2019		Provimento de correição Processo em ordem
14/11/2019		Conclusos para Sentença
14/11/2019		Conclusos para Decisão Interlocutória
14/11/2019		Audiência tipo de audiência situação. realizada
13/11/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PW92.19.60057518-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2019 17:42
05/10/2019		Juntada de AR - Negativo Em 05 de outubro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR071535763TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0608319-71.2019.8.04.0092-000001, emitido para Unick Sociedade de Investimentos Ltda Unick. Usuário:
18/09/2019		Juntada de AR - Positivo Em 18 de setembro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071535777TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0608319-71.2019.8.04.0092-000002, emitido para Unick Sociedade de Investimentos Ltda Unick. Usuário:
13/09/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: PW92.19.60043821-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/09/2019 17:54
09/09/2019		Certidão Expedida Relação :0141/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2692
09/09/2019		Certidão Expedida Relação :0141/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2692
04/09/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0141/2019 Teor do ato: Defere-se, em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designa-se audiência de conciliação para o dia 14/11/2019 às 10:30h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intime-se o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. "Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia". Advogados(s): Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM)
02/09/2019		Carta Expedida CARTA DE CITAÇÃO- AR DIGITAL
02/09/2019		Carta Expedida CARTA DE CITAÇÃO- AR DIGITAL
31/08/2019		Documentos digitalizados Nº Protocolo: PW92.19.60041079-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação de Partes Data: 30/08/2019 16:08
19/08/2019		Proferido despacho de mero expediente Defere-se, em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designa-se audiência de conciliação para o dia 14/11/2019 às 10:30h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intime-se o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. "Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia".
19/08/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 14/11/2019 Hora 10:30 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
06/08/2019		Processo distribuído por sorteio

Data	Tipo
30/08/2019	Pedido de Citação de Partes
13/09/2019	Manifestação do Autor
13/11/2019	Contestação
14/04/2020	Recurso Inominado
28/05/2020	Renúncia
14/08/2020	Contrarrazões de Apelação
12/01/2022	Pedido de Expedição de Ofício
15/03/2022	Cumprimento de Sentença
02/06/2022	Prosseguimento do Feito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/11/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.