Tribunal de Justiça do Estados do Amazonas
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Consulta da Pauta de Julgamento 2º Grau - Digital

 
Sessões
Próxima Sessão
Órgão Julgador Tribunal Pleno
Sessão 46
Data e Hora 22/06/2021 às 09:00
Presidente Domingos Jorge Chalub Pereira
Procurador Lêda Mara Nascimento Albuquerque
24 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 4003903-26.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível João de Jesus Abdala Simões
    Impetrante : Márcio José Fonseca de Oliveira
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 2 4005755-51.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Ari Jorge Moutinho da Costa
    Impetrante : Louriedson Patrício de França Gomes
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 3 0635235-90.2020.8.04.0001 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível João Mauro Bessa
    Requerente : Jardey Monteiro de Oliveira
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 4 4007893-88.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Jorge Manoel Lopes Lins
    Impetrante : Juliane Cordeiro Brito
    Impetrado : Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – Aades
1 5 4001377-18.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Airton Luís Corrêa Gentil
    Impetrante : Marco Antonio Shigeshi Koba
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 6 4001756-56.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível José Hamilton Saraiva dos Santos
    Impetrante : Marcos Giovanni Santos Carvalho
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 7 4001606-12.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Anselmo Chíxaro
    Impetrante : Clarinda Monteiro Maquiné
    Impetrado : Contra O Ato do Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Administração e Gestão - Sead
1 8 4000440-08.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Criminal Délcio Luís Santos
    Requerente : Ministério Público do Estado do Amazonas
    Requerido : Des. Plantonista do período de 24.01 a 30.01.2021
1 9 4001494-09.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
    Impetrante : O Estado do Amazonas
    Impetrado : Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM
1 10 4002491-89.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Injunção Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
    Impetrante : Dermilson Carvalho das Chagas
    Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazona
1 11 0000957-81.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Maria das Graças Pessoa Figueiredo
    Embargante : O Estado do Amazonas
    Embargado : Brena de Lourdes Aguiar Lima
1 12 0000686-72.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Flávio Humberto Pascarelli Lopes
    Embargante : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev
    Embargado : Faustiniano Fonseca Neto
1 13 0004215-36.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Airton Luís Corrêa Gentil
    Agravante : Vitória Régia Comércio de Petroleo Ltda. - Me
    Agravado : Segunda Câmara Cível desse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
1 14 4004399-26.2017.8.04.0000 Aguardando Julgamento Ação Penal - Procedimento Ordinário Onilza Abreu Gerth
    Requerente : Ministério Público do Estado do Amazonas
    Requerido : Frank Luiz da Cunha Garcia
1 15 4004598-77.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Yedo Simões de Oliveira
    Impetrante : Lilian Mendes da Silva
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 16 4007327-42.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Joana dos Santos Meirelles
    Impetrante : Robson dos Santos de Souza
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 17 0006496-96.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Paulo César Caminha e Lima
    Embargante : Yuri Dias Miranda
    Embargado : Defensoria Pública do Estado do Amazonas
1 18 0206435-54.2020.8.04.0022 Aguardando Julgamento Correição Parcial ou Reclamação Correicional Lafayette Carneiro Vieira Júnior
    Corrigente : Exma Desdora Corregedora Geral de Justica
1 19 0000336-84.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Domingos Jorge Chalub Pereira
    Agravante : O Estado do Amazonas
    Agravado : Josias Bruce de Alfaia
1 20 0000409-56.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Domingos Jorge Chalub Pereira
    Agravante : O Estado do Amazonas
    Agravado : Leomar dos Santos Aguiar
1 21 0000512-63.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Domingos Jorge Chalub Pereira
    Agravante : Estado do Amazonas
    Agravado : Alexandre Carneiro Costa
1 22 0002065-48.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Domingos Jorge Chalub Pereira
    Agravante : O Estado do Amazonas
    Agravado : Daicy Carvalho de Andrade Silva
1 23 0000899-78.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Lafayette Carneiro Vieira Júnior
    Agravante : Fernanda Charbel Clemente de Melo
    Agravado : Idam - Instituto de Desenvolvimeneto Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
1 24 0001411-61.2021.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Lafayette Carneiro Vieira Júnior
    Embargante : O Estado do Amazonas
    Embargado : Mario José de Mendonça Martins
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos Pautados
2 Em Mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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