Tribunal de Justiça do Estados do Amazonas
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Consulta da Pauta de Julgamento 2º Grau - Digital

 
Sessões
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Órgão Julgador Tribunal Pleno
Sessão 50
Data e Hora 07/07/2020 às 09:00
Presidente Domingos Jorge Chalub Pereira
Procurador Lêda Mara Nascimento Albuquerque
19 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 4005176-40.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Aristóteles Lima Thury
    Impetrante : Jose Francisco Silva de Lemos
    Impetrado : Governo do Estado do Amazonas
1 2 4002639-71.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Aristóteles Lima Thury
    Impetrante : Diana do Nascimento
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 3 4005894-37.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Carla Maria Santos dos Reis
    Impetrante : Mario Jorge Dutra da Silva
    Impetrado : Governo do Estado do Amazonas
1 4 4000084-47.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Carla Maria Santos dos Reis
    Impetrante : Danielle Albuquerque Melo da Silva
    Impetrado : Governo do Estado do Amazonas
1 5 4000633-57.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível José Hamilton Saraiva dos Santos
    Impetrante : Paulo Cesar Fernandes de Assis
    Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
1 6 4005781-83.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível José Hamilton Saraiva dos Santos
    Impetrante : Patrícia Mendonça Miranda
    Impetrado : Governo do Estado do Amazonas
1 7 4001998-49.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Aristóteles Lima Thury
    Requerente : Sindicato do Comercio Atacadista e Distribuidor do Estado do Amazonas
    Requerido : O Estado do Amazonas
1 8 0007090-13.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Domingos Jorge Chalub Pereira
    Embargante : Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
1 9 0000788-31.2020.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Flávio Humberto Pascarelli Lopes
    Embargante : D'Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
    Embargado : O Estado do Amazonas
1 10 0209134-52.2019.8.04.0022 Aguardando Julgamento Correição Ordinária João Mauro Bessa
    Corrigente : Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
1 11 0001901-54.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Criminal Cláudio César Ramalheira Roessing
    Embargante : Ministério Público do Estado do Amazonas
    Embargado : Luís Ricardo Saldanha Nicolau
1 12 4001833-36.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Jorge Manoel Lopes Lins
    Impetrante : Carla Beatriz Teixeira Virgolino
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 13 4003095-21.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Anselmo Chíxaro
    Impetrante : André Reegan Holanda de Souza
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 14 4003862-59.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Mirza Telma de Oliveira Cunha
    Impetrante : Aimée de Queiroz Carvalho
    Impetrado : Governador do Estado do Amazonas
1 15 4006470-64.2018.8.04.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Djalma Martins da Costa
    Requerente : Luiz Castro Andrade Neto
1 16 4004789-59.2018.8.04.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Délcio Luís Santos
    Requerente : Luiz Castro Andrade Neto
1 17 4003560-30.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Délcio Luís Santos
    Requerente : Partido Popular Socialista
    Requerido : Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
1 18 4003654-75.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Jomar Ricardo Saunders Fernandes
    Requerente : Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce
    Requerido : Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
1 19 0005936-57.2019.8.04.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Yedo Simões de Oliveira
    Agravante : Estado do Amazonas
    Agravado : RV Imola Transportes e Logística Ltda.
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos Pautados
2 Em Mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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