Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0616265-18.2015.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Joana dos Santos Meireles

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Embargante:	Construtora Capital S/A Advogado:  Raphaela Batista de Oliveira   Advogada:  Paloma Tavares Feitoza Vieira
Embargada:	Izana Veras de Abreu Advogado:  Ricardo Cruz da Silva

Data		Movimento
31/03/2021		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
31/03/2021		Baixa Definitiva
30/03/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
30/03/2021		Proferido despacho de mero expediente À Secretaria para certificar acerca do transito em julgado material do acordão (fls. 17/22). Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Cumpra-se
29/03/2021		Remetidos os Autos para o Gabinete
31/03/2021		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
31/03/2021		Baixa Definitiva
30/03/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
30/03/2021		Proferido despacho de mero expediente À Secretaria para certificar acerca do transito em julgado material do acordão (fls. 17/22). Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Cumpra-se
29/03/2021		Remetidos os Autos para o Gabinete
19/03/2021		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.21.10008598-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 19/03/2021 16:07
19/03/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.21.10008598-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 19/03/2021 16:07
27/02/2021		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
04/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
03/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/12/2020		Acórdão Assinado
03/12/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, o desprovimento dos Embargos de Declaração é medida que se impõe. A via eleita não é adequada à rediscussão do mérito da causa devidamente resolvido; 2. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000001-02.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000001-02.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
26/11/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
25/11/2020		Certidão Expedida Certidão Sessão Videoconferência
23/11/2020		Julgamento Adiado Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta. Próxima pauta: 30/11/2020 08:40
05/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
05/11/2020		Proferido despacho de mero expediente Determino a inclusão dos presentes Embargos de Declaração Cível na próxima sessão de julgamento da
28/01/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
27/01/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10001926-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/01/2020 13:47
17/01/2020		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
16/01/2020		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0000001-02.2020.8.04.0000/Manaus - AM, em que figura como Embargante, Construtora Capital S/A, advogadas, Dras. Paloma Tavares Feitoza Vieira (8759/AM) e Raphaela Batista de Oliveira (9169/AM) e como Embargado, Izana Veras de Abreu, advogado, Dr. Ricardo Cruz da Silva (2628/AM). Despacho: "(...) Ante a possibilidade do efeito modificativo do julgado, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências necessárias. Manaus, 15 de janeiro de 2020. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil-Relator." ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Ricardo Cruz da Silva (2628/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 16 de janeiro de 2020. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104.
16/01/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
16/01/2020		Proferido despacho de mero expediente Ante a possibilidade do efeito modificativo do julgado, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências necessárias. Manaus, 15 de janeiro de 2020.
08/01/2020		Concluso ao Relator
08/01/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 0616265-18.2015.8.04.0001 - Apelação Cível
07/01/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado . Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil
07/01/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
07/01/2020		Concluso ao Relator
03/01/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0616265-18.2015.8.04.0001

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
27/01/2020	Contrarrazões
19/03/2021	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Airton Luís Corrêa Gentil
2º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
3º Vogal	Aristóteles Lima Thury

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000001-02.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
23/11/2020	Adiado	Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta.