Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0638541-77.2014.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Roberto Santos Taketomi

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Embargante:	Direcional Engenharia S/A Advogado:  Keyth Yara Pontes Pina   Soc. Advogados:  Andrade Gc Advogados   Advogada:  Carolina Ribeiro Botelho   Advogado:  Rodrigo Banayon Pontes Serudo   Advogado:  Marcos Menezes Campolina Diniz
Embargado:	Paulo Batista Maia Advogado:  Waleska dos Paula e Souza

Embargante:	Direcional Engenharia S/A Advogado:  Keyth Yara Pontes Pina   Soc. Advogados:  Andrade Gc Advogados   Advogada:  Carolina Ribeiro Botelho   Advogado:  Rodrigo Banayon Pontes Serudo   Advogado:  Marcos Menezes Campolina Diniz
Embargado:	Paulo Batista Maia Advogado:  Waleska dos Paula e Souza
Embargada:	Maria Socorro Melo da Silva Advogado:  Waleska dos Paula e Souza

Data		Movimento
28/02/2024		Remetidos os Autos para o NUGEP
28/02/2024		Remetidos os Autos para o NUGEP 'faço remessa dos presentes autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPAC/TJAM.'
28/02/2024		Termo Expedido 'NUGEPNAC - Termo de Remessa-Petição'
27/02/2024		Juntada de Procuração 'Nº Protocolo: WEB.24.10012242-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 27/02/2024 17:18 '
27/02/2024		Documentos digitalizados 'Nº Protocolo: WEB.24.10012242-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 27/02/2024 17:18 '
28/02/2024		Remetidos os Autos para o NUGEP
28/02/2024		Remetidos os Autos para o NUGEP 'faço remessa dos presentes autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPAC/TJAM.'
28/02/2024		Termo Expedido 'NUGEPNAC - Termo de Remessa-Petição'
27/02/2024		Juntada de Procuração 'Nº Protocolo: WEB.24.10012242-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 27/02/2024 17:18 '
27/02/2024		Documentos digitalizados 'Nº Protocolo: WEB.24.10012242-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 27/02/2024 17:18 '
27/02/2024		Juntada de Petição 'Nº Protocolo: WEB.24.10012242-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 27/02/2024 17:18 '
12/06/2023		Certidão Expedida '-NUGEP-Certidão-'
08/04/2021		Tema de Demanda Repetitiva vinculado 1-Compra e venda de imóvel. Relação contratual.
08/04/2021		Processo Sobrestado Certidão de Sobrestamento
08/04/2021		Remetidos os Autos para o NUGEP
08/04/2021		Certidão Expedida CERTIDÃO GENÉRICA
12/03/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/03/2021 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3044
11/03/2021		Certificada Publicação SJD - Certidão Publicação despacho
10/03/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
10/03/2021		Publicação gerada Em 10/03/2021
10/03/2021		Edital de Decisão Expedido Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 161/162.
09/03/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/03/2021		Outras Decisões Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente recurso, com seu envio ao NUGEP até que haja pronunciamento definitivo sobre a matéria no processo paradigma, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil.
05/03/2021		Remetidos os Autos para o Gabinete
04/03/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.21.10006805-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/03/2021 15:27
12/02/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/02/2021 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3026
12/02/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/02/2021 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3026
11/02/2021		Expedição de documento a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de fevereiro de 2021, com publicação em
10/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
10/02/2021		Publicação gerada Em 10/02/2021
10/02/2021		Publicação gerada Em 10/02/2021
10/02/2021		Edital de Intimação Expedido Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Waleska dos Paula e Souza (9008/AM) e Waleska dos Paula e Souza (9008/AM), advogado (a,s) de Maria Socorro Melo da Silva e Paulo Batista Maia, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 10 de fevereiro de 2021
08/02/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária Recursos
05/02/2021		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.21.10003744-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/02/2021 14:31
08/01/2021		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
10/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/12/2020		Acórdão Assinado
10/12/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, o desprovimento dos Embargos de Declaração é medida que se impõe. A via eleita não é adequada à rediscussão do mérito da causa devidamente resolvido; 2. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000243-58.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
04/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000243-58.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
26/11/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
25/11/2020		Certidão Expedida Certidão Sessão Videoconferência
23/11/2020		Julgamento Adiado Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta. Próxima pauta: 30/11/2020 08:40
05/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
05/11/2020		Proferido despacho de mero expediente Determino a inclusão dos presentes Embargos de Declaração Cível na próxima sessão de julgamento da
27/02/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
21/02/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10005286-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/02/2020 20:05
14/02/2020		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
12/02/2020		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0000243-58.2020.8.04.0000/Manaus AM, em que figuram como Embargante, Direcional Engenharia S/A, advogado, Andrade Gc Advogados (5797/AM), Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM), Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Rodrigo Banayon Pontes Serudo (11132/AM) e como Embargado, Maria Socorro Melo da Silva e Paulo Batista Maia, advogado, Waleska dos Paula e Souza (9008/AM) e Waleska dos Paula e Souza (9008/AM). Despacho: "(...) Ante a possibilidade do efeito modificativo do julgado, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências necessárias. Manaus, 31 de janeiro de 2020. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil-Relator." ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Waleska dos Paula e Souza (9008/AM) e Waleska dos Paula e Souza (9008/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104.
11/02/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
11/02/2020		Proferido despacho de mero expediente Ante a possibilidade do efeito modificativo do julgado, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências necessárias. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
30/01/2020		Concluso ao Relator
30/01/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 0638541-77.2014.8.04.0001 - Apelação Cível
30/01/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado Motivo: . Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil
30/01/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
30/01/2020		Concluso ao Relator
28/01/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0638541-77.2014.8.04.0001

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
21/02/2020	Contrarrazões
05/02/2021	Recurso Especial
04/03/2021	Contrarrazões
27/02/2024	Juntada de Procuração

Participação	Magistrado

Relator	Airton Luís Corrêa Gentil
2º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
3º Vogal	Aristóteles Lima Thury

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000243-58.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
23/11/2020	Adiado	Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta.