Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Onilza Abreu Gerth

-

Embargante:	Kitty Oliveira de Siqueira Advogada:  Gabriela Barreto Lima de Carvalho
Embargado:	Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Embargante:	Kitty Oliveira de Siqueira Advogada:  Gabriela Barreto Lima de Carvalho
Embargado:	Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Embargado:	Construtora Capital S/A Advogado:  Keyth Yara Pontes Pina

Data		Movimento
16/12/2022		Baixa Definitiva
16/12/2022		Juntada de Acórdão
16/12/2022		Juntada de Acórdão
15/12/2022		Retornados da Secretaria Judiciária
15/12/2022		Transitado em Julgado '07/12/2022.'
16/12/2022		Baixa Definitiva
16/12/2022		Juntada de Acórdão
16/12/2022		Juntada de Acórdão
15/12/2022		Retornados da Secretaria Judiciária
15/12/2022		Transitado em Julgado '07/12/2022.'
15/12/2022		Juntada de Certidão
15/12/2022		Retornados do STJ - Não Provido
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
15/12/2022		Juntada de Decisão
09/03/2021		Remetidos os Autos para o STJ (Grau de Recurso) SJD - REMESSA E DIGITALIZAÇÃO STJ - (GRAU DE RECURSO)
08/03/2021		Remetidos os Autos para a Secretaria
08/03/2021		Outras Decisões Assim, em observância ao disposto no §4º, do art. 1.042, do Código de Processo Civil, remeta-se o presente Agravo ao Superior Tribunal de Justiça. À Secretaria para providências. Cumpra-se.
07/03/2021		Remetidos os Autos para o Gabinete
05/03/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.21.10006951-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/03/2021 16:56
12/02/2021		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/02/2021 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3026
11/02/2021		Expedição de documento a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de fevereiro de 2021, com publicação em 12 de fevereiro de 2021, conforme Lei n.º 11.419/06, artigo 4.º, § 3.º. Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
10/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
10/02/2021		Publicação gerada Em 10/02/2021
10/02/2021		Edital de Intimação Expedido Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM), advogado (a,s) de Construtora Capital S/A e Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 8 de fevereiro de 2021
29/01/2021		Juntada de Certidão Nº Protocolo: WEB.21.10002986-9 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 29/01/2021 11:04
29/01/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.21.10002986-9 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 29/01/2021 11:04
04/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 03/12/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2982
03/12/2020		Certificada Publicação SJD - Certidão Publicação despacho
02/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
02/12/2020		Publicação gerada Em 02/12/2020
02/12/2020		Edital de Decisão Expedido Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 45/46.
30/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
30/11/2020		Recurso Especial não admitido Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 70, XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da supramencionada lei adjetiva. À Secretaria para providências. Cumpra-se.
27/11/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
27/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10037708-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/11/2020 16:39
06/11/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 05/11/2020 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2963
06/11/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 05/11/2020 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2963
05/11/2020		Expedição de documento a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de novembro de 2020, com publicação em
04/11/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
04/11/2020		Publicação gerada Em 04/11/2020
04/11/2020		Publicação gerada Em 04/11/2020
04/11/2020		Edital de Intimação Expedido Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM), advogado (a,s) de Construtora Capital S/A e Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 3 de novembro de 2020
03/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária Recursos
03/11/2020		Termo Expedido TERMO DE REMESSA PARA SECRETARIA JUDICIÁRIA
03/11/2020		Juntada de Certidão Nº Protocolo: WEB.20.10034965-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 03/11/2020 14:53
03/11/2020		Juntada de Certidão Nº Protocolo: WEB.20.10034965-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 03/11/2020 14:53
03/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10034965-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 03/11/2020 14:53
08/10/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 08/10/2020, o Acórdão
05/10/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
05/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
05/10/2020		Acórdão Assinado
05/10/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000480-92.2020.8.04.0000, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração.
28/09/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000480-92.2020.8.04.0000, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração.
17/09/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 28.09.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 16.09.2020 (Ed. 2930).
26/08/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10026869-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 26/08/2020 17:16
24/08/2020		Certidão Expedida Certifico que a Pauta de Julgamento Virtual foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 21/08/2020, com a consequente publicação em 24/08/2020, ed. Nº 2913, estando o Processo Eletrônico pronto para julgamento, na forma da Emenda Regimental nº. 001/2018. É o que me cumpre certificar.
24/08/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 21/08/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2913
20/08/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
20/08/2020		Publicação gerada Em 20/08/2020
18/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/08/2020		Solicitação de Julgamento Virtual Inclua-se o feito no julgamento virtual. Com fulcro no art. 114-A, §2º do RITJAM, intimem-se as partes. À Secretaria para providências.
30/03/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
30/03/2020		Certificado Decurso de Prazo CERTIDÃO NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES (EMBARGOS)
27/02/2020		Certidão Expedida Certifico que a nota de intimação que intimou o (a) Dr(a). Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM), para apresentar as contrarrazões ao Embargos de Declaração Cível em epígrafe, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 21/02/2020, com a consequente publicação em 27/02/2020, ed. Nº 2794. É que me cumpre certificar.
19/02/2020		Edital de Intimação Expedido fica INTIMADO o EMBARGADO, na pessoa de seu Advogado Dr(a). Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM). "Considerando os efeitos infringentes que se pretende dar aos aclaratórios, intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões. Cumpra-se.
18/02/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/02/2020		Proferido despacho de mero expediente Considerando os efeitos infringentes que se pretende dar aos aclaratórios, intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões. Cumpra-se.
12/02/2020		Concluso ao Relator
12/02/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 4001206-66.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
12/02/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado Motivo: . Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 190 - Cláudio César Ramalheira Roessing
12/02/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
12/02/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 4001206-66.2018.8.04.0000
12/02/2020		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
26/08/2020	Manifestação
03/11/2020	Recurso Especial
27/11/2020	Contrarrazões
29/01/2021	Agravo em Recurso Especial
05/03/2021	Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Cláudio César Ramalheira Roessing
2º Vogal	Anselmo Chíxaro
3º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
4º Vogal	Paulo César Caminha e Lima

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/09/2020

Julgado

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000480-92.2020.8.04.0000, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração.