Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
0640519-84.2017.8.04.0001 | Capital - Fórum Ministro Henoch Reis | 2ª Vara da Fazenda Pública | Leoney Figliuolo Harraquian | - |
Embargante: |
Fredson Rubim Lima
Advogado:  Juarez Camelo Rosa Advogado:  Marcelo Abdon Kizem |
Embargado: |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador:  Marcelo Carvalho da Silva |
Data | Movimento |
---|---|
21/10/2022 |
Baixa Definitiva
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18/10/2022 |
Certidão Expedida
'SJD - ARQUIVAMENTO DE PROCESSO' |
18/10/2022 |
Juntada de Protocolo
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27/09/2022 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica' |
21/09/2022 |
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 20/09/2022 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3405' |
21/10/2022 |
Baixa Definitiva
|
18/10/2022 |
Certidão Expedida
'SJD - ARQUIVAMENTO DE PROCESSO' |
18/10/2022 |
Juntada de Protocolo
|
27/09/2022 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica' |
21/09/2022 |
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 20/09/2022 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3405' |
20/09/2022 |
Certificada Publicação
'SJD - Certidão Publicação despacho' |
19/09/2022 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE' |
19/09/2022 |
Publicação gerada
'Em 19/09/2022' |
15/09/2022 |
Edital de Decisão Expedido
'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 494.' |
14/09/2022 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico' |
13/09/2022 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
13/09/2022 |
Proferido despacho de mero expediente
'DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado à fl. 490, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe. À Secretaria para providências. Manaus, 12 de setembro de 2022.' |
27/07/2022 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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27/07/2022 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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25/07/2022 |
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
'Motivo: Redistribuição realizada conforme Decisão de fls. 492. Órgão Julgador: 50 - Presidência/Secretaria Judiciária Relator: 21204 - Presidente' |
25/07/2022 |
Concluso ao Relator
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15/07/2022 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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15/07/2022 |
Termo Expedido
'TERMO DE REMESSA A DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU' |
15/07/2022 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
15/07/2022 |
Declarada incompetência
'Considerando o fim do mandato como Presidente desta Egrégia Corte, e, tendo em vista a competência da presidência para o julgamento do processo, determino a redistribuição do feito.' |
06/07/2022 |
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
'Motivo: Redistribuição realizada conforme Termo de fls. 491. Órgão Julgador: 30 - Câmaras Reunidas Relator: 55 - Domingos Jorge Chalub Pereira' |
06/07/2022 |
Concluso ao Relator
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05/07/2022 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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05/07/2022 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
'TERMO DE REMESSA' |
05/07/2022 |
Retornados da Secretaria Judiciária
|
05/07/2022 |
Certidão Expedida
'Certifico que transcorreu o prazo legal, sem que a parte recorrente tenha interposto Agravo ou qualquer outro recurso, tendo a decisão de fls. 483/485, transitado em julgado.' |
14/06/2022 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica' |
07/06/2022 |
Certificada Publicação
'SJD - Certidão Publicação despacho' |
06/06/2022 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE' |
06/06/2022 |
Publicação gerada
'Em 06/06/2022' |
06/06/2022 |
Edital de Decisão Expedido
'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 483/485.' |
01/06/2022 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico' |
01/06/2022 |
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
|
01/06/2022 |
Recurso Especial não admitido
'Posto isso, no exercício da competência atribuída a esta Presidência pelo art. 1029, caput, do CPC c/c o art. 70, inciso XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da lei adjetiva civil. Intimem-se. À Secretaria para providências.' |
14/02/2022 |
Concluso ao Relator
'Presidente do Tribunal de Justiça' |
14/02/2022 |
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
'Recursos' |
14/02/2022 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
14/02/2022 |
Proferido despacho de mero expediente
'Cumpra-se na íntegra o despacho à fl. 130. À Secretaria para providências.' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:14 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:14 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:14 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:14 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:14 ' |
24/01/2022 |
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10001537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:14 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001540-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:18 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001540-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:18 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001540-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:18 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001540-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:18 ' |
24/01/2022 |
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10001540-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:18 ' |
24/01/2022 |
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10001540-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2022 09:18 ' |
16/11/2021 |
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
Motivo: Redistribuição realizada conforme Despacho de fls. 130. Órgão Julgador: 50 - Presidência/Secretaria Judiciária Relator: 21204 - Presidente |
16/11/2021 |
Concluso ao Relator
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11/11/2021 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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11/11/2021 |
Termo Expedido
CÂMARAS REUNIDAS-TERMO DE REMESSA A DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU |
10/11/2021 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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10/11/2021 |
Proferido despacho de mero expediente
Remetam-se estes autos à Distribuição do 2º Grau para que seja redistribuído sob minha relatoria no fluxo Presidente - Recursos. À Secretaria para providências. |
05/11/2021 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
25/10/2021 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
25/10/2021 |
Ato ordinatório praticado
Fica a Universidade do Estado do Amazonas - UEA intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial em Embargos de Declaração Cível interposto por Fredson Rubim Lima (fls. 73/101). |
21/10/2021 |
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
Recursos |
22/10/2020 |
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
Motivo: Conforme Despacho de fls. 125. Órgão Julgador: 30 - Câmaras Reunidas Relator: 55 - Domingos Jorge Chalub Pereira |
22/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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22/10/2020 |
Concluso ao Relator
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21/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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21/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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21/10/2020 |
Termo Expedido
TERMO DE REMESSA |
21/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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21/10/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto em face do Acórdão proferido nos autos dos Embargos de Declaração nº 0001383-30.2020.8.04.0000. Modifque-se a distribuição do presente feito para que os autos tramitem pelo Fluxo Presidência/Recursos Tribunal de Justiça. Ao Setor de Distribuição para providências. |
09/10/2020 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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09/10/2020 |
Termo Expedido
TERMO DE REMESSA |
09/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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02/10/2020 |
Processo Redistribuído por Vinculação ao Magistrado
Motivo: Redistribuição realizada em conformidade com a Decisão de fls. 123 , de autoria do Exmo. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira. Órgão Julgador: 50 - Presidência/Secretaria Judiciária Relator: 21204 - Presidente |
02/10/2020 |
Concluso ao Relator
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30/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Distribuição
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30/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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30/09/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
Remeta-se este incidente à Distribuição do 2º Grau para que seja redistribuído sob minha relatoria no fluxo Presidente - Recursos. Após a mudança de fluxo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. À Secretaria para providências. |
10/08/2020 |
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: WEB.20.10024623-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 10/08/2020 14:19 |
04/08/2020 |
Processo em ordem
[X] Processo em ordem. |
03/08/2020 |
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 900.0012681-04 - Preparos |
28/07/2020 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
20/07/2020 |
Certificada Publicação
Certifico, para os devidos fins, que a intimação das partes do acórdão de fls. 52/58, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE de 20/07/2020 e considerada publicada em 21/07/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n.º 11.419/2006; dou fé. |
17/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
17/07/2020 |
Voto Expedido
VOTO |
16/07/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
16/07/2020 |
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ |
15/07/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
15/07/2020 |
Acórdão Assinado
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15/07/2020 |
Embargos de Declaração Não-acolhidos
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: - Em sede de embargos declaratórios somente se verifica a omissão de acórdão quando este deixa de tratar de matéria relevante para a resolução do mérito. - Não se nota a presença de qualquer omissão no acórdão embargado. - Pedido de pronunciamento acerca de assunto que já foi objeto de manifestação desta Corte, configura má utilização dos embargos, considerando que estes não se prestam a rediscussão de matéria já analisada. - Inexiste falar em omissão, já que houve expressa manifestação quanto à inaplicabilidade do fato consumado à questão, sendo a alegação de distinção meramente insatisfação da parte. Demais, uma vez reconhecida judicialmente a autonomia da Universidade para avaliar a compatibilidade entre as matrizes curriculares, não há qualquer possibilidade de reconhecimento de fato consumado. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. A C Ó R D Ã O : Vistos, relatados e discutidos os presentes Autos de Embargos de Declaração n. 0001383-30.2020.8.04.0000 - Capital - Fórum Ministro Henoch Reis em que são partes as acima nominadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Câmaras Reunidas deste Egrégio Tribunal, por _____________________ de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso oposto, conforme as razões constantes do voto condutor desta decisão. |
15/07/2020 |
Processo Julgado (sessão)
Vistos, relatados e discutidos os presentes Autos de Embargos de Declaração n. 0001383-30.2020.8.04.0000 - Capital - Fórum Ministro Henoch Reis - em que são partes as acima nominadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Câmaras Reunidas deste Egrégio Tribunal, por maioria de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso oposto, conforme as razões constantes do voto condutor desta decisão. |
08/07/2020 |
Julgamento Adiado
processo adiado a pedido do Exmo. Sr. Des. Vistor Próxima pauta: 15/07/2020 09:00 |
01/07/2020 |
Concluso para Voto-Vista
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01/07/2020 |
Vista Pedida pelo Membro
pedido de vista pelo Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira Próxima pauta: 08/07/2020 09:00 |
30/06/2020 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
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30/06/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.20.10019157-6 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/06/2020 15:04 |
22/06/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
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22/06/2020 |
Solicitada Inclusão em Pauta
Inclua-se em pauta para julgamento presencial, vez que existe pedido de sustentação oral, desde já deferido. |
19/06/2020 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
18/06/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.20.10017539-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/06/2020 18:55 |
10/06/2020 |
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica |
08/06/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
08/06/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
08/06/2020 |
Proferido despacho de mero expediente
À vista do caráter infringente dos presentes embargos, intime-se o embargado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente suas contrarrazões. |
04/06/2020 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB.20.10015740-8 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 04/06/2020 10:22 |
04/06/2020 |
Remetidos os Autos para o Gabinete
|
01/06/2020 |
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que a intimação da Embargante foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico 01/06/2020 e considerada publicada em 02/06/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006. |
29/05/2020 |
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001383-30.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Embargante Fredson Rubim Lima, Advogados: Dr. Marcelo Abdon Souto Kizen (2138/AM), Drª Maria Clara Correa Pinto (14187/AM), Drª. Luma Vieira Marquez (10959/AM), Kizem Advocacia (155/2003/AM) e Embargado Universidade do Estado do Amazonas - UEA, advogado Dr. Marcelo Carvalho da Silva (6193/AM). Fica a parte Embargante intimada, na pessoa de seus advogados Dr. Marcelo Abdon Souto Kizen (2138/AM), Drª Maria Clara Correa Pinto (14187/AM), Drª. Luma Vieira Marquez (10959/AM), Kizem Advocacia (155/2003/AM), para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre eventual oposição ao Julgamento Virtual nos termos do Art. 114-A, § 2º, § 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Emenda Regimental nº 001/2018). Em 26 de maio de 2020. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator. |
27/05/2020 |
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico |
26/05/2020 |
Remetidos os Autos para a Secretaria
|
26/05/2020 |
Solicitada Inclusão em Pauta
Inclua-se em pauta para julgamento virtual, caso inexista manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, em sentido contrário. |
08/05/2020 |
Concluso ao Relator
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08/05/2020 |
Apensamento de processo
Apensado ao processo 0640519-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível |
08/05/2020 |
Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado
Motivo: . Órgão Julgador: 30 - Câmaras Reunidas Relator: 55 - Domingos Jorge Chalub Pereira |
08/05/2020 |
Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
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08/05/2020 |
Processo Dependente Iniciado
Processo principal: 0640519-84.2017.8.04.0001 |
08/05/2020 |
Concluso ao Relator
|
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
---|---|
04/06/2020 |
Sustentação Oral |
18/06/2020 |
Contrarrazões |
30/06/2020 |
Manifestação |
10/08/2020 |
Recurso Especial |
24/01/2022 |
Contrarrazões |
24/01/2022 |
Contrarrazões |
Participação | Magistrado |
Relator | Domingos Jorge Chalub Pereira |
2º Vogal | Flávio Humberto Pascarelli Lopes |
3º Vogal | Paulo César Caminha e Lima |
4º Vogal | Aristóteles Lima Thury |
5º Vogal | João Mauro Bessa |
6º Vogal | Cláudio César Ramalheira Roessing |
7º Vogal | Des. Sabino da Silva Marques |
8º Vogal | Carla Maria Santos dos Reis |
9º Vogal | Wellington José de Araújo |
10º Vogal | Jorge Manoel Lopes Lins |
11º Vogal | Nélia Caminha Jorge |
12º Vogal | Jomar Ricardo Saunders Fernandes |
13º Vogal | Airton Luís Corrêa Gentil |
14º Vogal | José Hamilton Saraiva dos Santos |
15º Vogal | Anselmo Chíxaro |
16º Vogal | Elci Simões de Oliveira |
17º Vogal | Joana dos Santos Meirelles |
18º Vogal | Délcio Luís Santos |
19º Vogal | Dra. Onilza Abreu Gerth |
20º Vogal | Djalma Martins da Costa |
21º Vogal | João de Jesus Abdala Simões |
22º Vogal | Maria das Graças Pessoa Figueiredo |
23º Vogal | Ari Jorge Moutinho da Costa |
24º Vogal | Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
15/07/2020 | Julgado | Vistos, relatados e discutidos os presentes Autos de Embargos de Declaração n. 0001383-30.2020.8.04.0000 - Capital - Fórum Ministro Henoch Reis - em que são partes as acima nominadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Câmaras Reunidas deste Egrégio Tribunal, por maioria de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso oposto, conforme as razões constantes do voto condutor desta decisão. |
08/07/2020 | Adiado | processo adiado a pedido do Exmo. Sr. Des. Vistor |
01/07/2020 | Vista Pedida pelo Membro | pedido de vista pelo Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira |