Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0654645-08.2018.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

José Renier da Silva Guimarães

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Embargante:	Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes   Advogado:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes
Embargado:	Fernando Leite Teixeira Filho Defensor P: Victor Kikuda  Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Data		Movimento
01/09/2020		Baixa Definitiva
01/09/2020		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
22/07/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/07/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
08/07/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/09/2020		Baixa Definitiva
01/09/2020		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
22/07/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
22/07/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
08/07/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
06/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
06/07/2020		Acórdão Assinado
06/07/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. - Em sede de embargos declaratórios somente se verifica a omissão de acórdão quando este deixa de tratar de matéria relevante para a resolução do mérito; e a contradição vem a ser a interna, quando há descompasso entre a fundamentação do voto e o dispositivo final. - Não se nota a presença de qualquer omissão ou contradição no acórdão embargado. - Pedido de pronunciamento acerca de assunto que já foi objeto de manifestação desta Corte, configura má utilização dos embargos, considerando que estes não se prestam a rediscussão de matéria já analisada. - A Embargante limitou-se a apresentar as mesmas fundamentações apresentadas na fase inicial do processo, como bem pontuou o Acórdão atacado. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO. Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001656-09.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.
06/07/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001656-09.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.
29/06/2020		Certidão Expedida Certidão Sessão Videoconferência
22/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
22/06/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Determino que sejam os presentes autos incluídos na próxima pauta de julgamento.
03/06/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
03/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10015549-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/06/2020 08:38
27/05/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
26/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
26/05/2020		Proferido despacho de mero expediente Intime-se o Embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À secretaria para providência.
25/05/2020		Concluso ao Relator
25/05/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 0654645-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível
25/05/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado Motivo: . Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 179 - Aristóteles Lima Thury
25/05/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
25/05/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0654645-08.2018.8.04.0001
25/05/2020		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
03/06/2020	Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Aristóteles Lima Thury
2º Vogal	João de Jesus Abdala Simões
3º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
4º Vogal	Airton Luís Corrêa Gentil

Data	Situação do julgamento	Decisão

06/07/2020

Julgado

Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001656-09.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.