Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0600880-93.2016.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Victor André Liuzzi Gomes

-

Embargante:	Centro Cultural Channel Ltda - Epp Advogado:  Elson Rodrigues de Andrade Filho   Advogado:  Diogo Oliveira Nogueira Franco   Advogado:  Ronaldo Gomes Pereira
Embargado:	Carlos dos Santos Braga Filho Advogada:  Ana Rita Lima Freire   Advogado:  João Bosco Toledano

Data		Movimento
25/08/2020		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
25/08/2020		Baixa Definitiva
25/08/2020		Baixa Definitiva
22/07/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
08/07/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
25/08/2020		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
25/08/2020		Baixa Definitiva
25/08/2020		Baixa Definitiva
22/07/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
08/07/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
06/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
06/07/2020		Acórdão Assinado
06/07/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA NÃO VERIFICADA. FUNDAMENTOS DO DECISUM EMBARGADO NÃO ATACADOS. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. - Em sede de embargos declaratórios somente se verifica a contradição dentro da própria decisão, ou seja, a contradição observada deve ser a contradição interna. Não há como falar em contradição entre o entendimento adotado no voto e o entendimento das partes ou mesmo de outros órgãos judicantes integrantes ou não do mesmo tribunal. - Não se nota a presença de qualquer contradição no Acórdão embargado - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO. Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001687-29.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.
06/07/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001687-29.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.
29/06/2020		Certidão Expedida Certidão Sessão Videoconferência
22/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
22/06/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Determino que sejam os presentes autos incluídos na próxima pauta de julgamento.
04/06/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
03/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10015700-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/06/2020 21:42
01/06/2020		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
29/05/2020		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0001687-29.2020.8.04.0000/Manaus AM, em que figura como Embargante, Centro Cultural Channel Ltda - Epp, advogados, Drs. Diogo Oliveira Nogueira Franco (7550/AM), Elson Rodrigues de Andrade Filho (5753/AM) e Ronaldo Gomes Pereira (9187/AM) e como Embargado, Carlos dos Santos Braga Filho, advogados, Drs. Ana Rita Lima Freire (3056/AM) e João Bosco Toledano (1456/AM). Despacho: "(...) Intime-se o Embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À secretaria para providência. Manaus, 28 de maio de 2020. Desembargador Aristóteles Lima Thury-Relator. ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Ana Rita Lima Freire (3056/AM) e João Bosco Toledano (1456/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 29 de maio de 2020. Laura de Araújo Litaiff - Secretária. M. 16730.
28/05/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
28/05/2020		Proferido despacho de mero expediente Intime-se o Embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. À secretaria para providência.
26/05/2020		Concluso ao Relator
26/05/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 0600880-93.2016.8.04.0001 - Apelação Cível
26/05/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado Motivo: . Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 179 - Aristóteles Lima Thury
26/05/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
26/05/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0600880-93.2016.8.04.0001
26/05/2020		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
03/06/2020	Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Aristóteles Lima Thury
2º Vogal	João de Jesus Abdala Simões
3º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
4º Vogal	Airton Luís Corrêa Gentil

Data	Situação do julgamento	Decisão

06/07/2020

Julgado

Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0001687-29.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.