Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0633313-82.2018.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Manuel Amaro Lima

-

Embargante:	Any Margareth Soares Affonso (Radar Amazonico) Advogada:  Raysa Soares Affonso
Embargado:	Orsine Rufino de Oliveira Junior

Data		Movimento
10/10/2021		Juntada de Mandado - Cumprido
12/08/2021		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
11/08/2021		Baixa Definitiva
23/02/2021		Processo enviado para diligência
23/02/2021		Documentos digitalizados
10/10/2021		Juntada de Mandado - Cumprido
12/08/2021		Certidão Expedida Certidão de trânsito em julgado e arquivamento
11/08/2021		Baixa Definitiva
23/02/2021		Processo enviado para diligência
23/02/2021		Documentos digitalizados
08/01/2021		Certificada Publicação CERTIDÃO ACORDÃO
14/12/2020		Ofício Expedido Ofício Intimação pessoal
10/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/12/2020		Acórdão Assinado
10/12/2020		Acolhimento de Embargos de Declaração EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. 1.A função dos embargos de declaração é a de esclarecer ou integrar certa decisão. Trata-se de recurso de fundamentação vinculada, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 do CPC, deve-se apontar a contradição, obscuridade, omissão ou erro material no julgado. 2. No caso dos autos devem ser acolhidos os Embargos opostos para sanar a omissão existente no acórdão, não podendo, contudo, ir além do estritamente necessário à eliminação do vício. 3. Embargos de Declaração conhecidos e providos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0003284-33.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e prover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
04/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0003284-33.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e prover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
26/11/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
25/11/2020		Certidão Expedida Certidão Sessão Videoconferência
23/11/2020		Julgamento Adiado Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta. Próxima pauta: 30/11/2020 08:40
09/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/11/2020		Proferido despacho de mero expediente Determino a inclusão dos presentes Embargos de Declaração Cível na próxima sessão de julgamento da
08/09/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
04/09/2020		Certidão Expedida Certidão de não manifestação
19/08/2020		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
19/08/2020		Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
17/08/2020		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0003284-33.2020.8.04.0000/Manaus AM, em que figura como Embargante, Any Margareth Soares Affonso (Radar Amazonico), advogado, Dra. Raysa Soares Affonso (11301/AM) e como Embargado, Orsine Rufino de Oliveira Junior, advogado, Dr. Sérgio Marinho Lins (2414/AM). Despacho: "(...) Dessa forma, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, com supedâneo no §2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. À Secretaria, para as providências legais subsequentes. Manaus, 14 de agosto de 2020. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator."ept Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Sérgio Marinho Lins (2414/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 17 de agosto de 2020. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.
17/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
17/08/2020		Proferido despacho de mero expediente Dessa forma, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, com supedâneo no §2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil.
13/08/2020		Concluso ao Relator
13/08/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 0633313-82.2018.8.04.0001 - Apelação Cível
13/08/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado Motivo: . Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil
13/08/2020		Concluso ao Relator
12/08/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
12/08/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0633313-82.2018.8.04.0001

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Airton Luís Corrêa Gentil
2º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
3º Vogal	Aristóteles Lima Thury

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0003284-33.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem (o) a Egrégio (a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e prover dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.
23/11/2020	Adiado	Pela não obediência aos 5 (cinco) dias de publicidade da pauta.