Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0611969-66.2019.8.04.0015

Tribunal - Edifício Arnoldo Peres

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Embargante:	Elizete Alves dos Santos Advogada:  Carla Vladiane Alves Leite
Embargado:	Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/a) Advogada:  Rayane Cristina Carvalho Lins   Advogado:  José Alberto Maciel Dantas   Advogada:  Rebeca Aguiar Larrat

Data		Movimento
20/02/2021		Baixa Definitiva
18/02/2021		Certidão Expedida Certifico que, transcorrido o prazo legal, não houve interposição de qualquer recurso, transitando em julgado o acórdão de fls. 16/21, em 05/02/2021; dou fé.
18/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
14/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2986
12/12/2020		Certificada Publicação Certifico, para os devidos fins, que a intimação das partes do acórdão de fls. 16/21, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE de 11/12/2020 e considerada publicada em 14/12/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n.º 11.419/2006; dou fé
20/02/2021		Baixa Definitiva
18/02/2021		Certidão Expedida Certifico que, transcorrido o prazo legal, não houve interposição de qualquer recurso, transitando em julgado o acórdão de fls. 16/21, em 05/02/2021; dou fé.
18/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
14/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2986
12/12/2020		Certificada Publicação Certifico, para os devidos fins, que a intimação das partes do acórdão de fls. 16/21, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE de 11/12/2020 e considerada publicada em 14/12/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n.º 11.419/2006; dou fé
11/12/2020		Certidão Expedida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO
10/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
10/12/2020		Publicação gerada Em 10/12/2020
07/12/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
03/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/12/2020		Acórdão Assinado
03/12/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA RECURSO INADEQUADO PARA O REJULGAMENTO DA CAUSA ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.
02/12/2020		Processo Julgado (sessão) A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 0003330-22.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.
24/11/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 24/11/2020 e considerada publicada em 25/11/2020, a Pauta de Julgamento do dia 02/12/2020, nos termos do art. 934 do Novo CPC e Portaria n. 001/2016-VPTJAM. É o que me cumpre certificar.
12/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
11/11/2020		Pedido de inclusão Incluam-se os presentes autos na próxima pauta de julgamento das Egrégias Câmaras Reunidas, a ser realizada por videoconferência. Int. Cumpra-se.
10/11/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/11/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2965
09/11/2020		Concluso ao Relator
09/11/2020		Certidão Expedida PUBLICAÇÃO - PAUTA JULGAMENTO VIRTUAL
06/11/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
06/11/2020		Publicação gerada Em 06/11/2020
06/11/2020		Certidão Expedida 6 de novembro de 2020 (assinado digitalmente)
27/10/2020		Juntada de Recibo
13/10/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10032760-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 13/10/2020 14:46
06/10/2020		Juntada de Protocolo
02/10/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Embargante foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico 02/10/2020 e considerada publicada em 05/10/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
30/09/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa, Relator nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 0003330-22.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Embargante Elizete Alves dos Santos, Advogada Drª. Carla Vladiane Alves Leite (6976/AM) e Juízo de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Manaus, Interessado Manaus Ambiental S/A., advogados: Drª. Rayane C. Carvalho Lins (4544/AM), Dr. José Alberto Maciel Dantas (3311/AM), Drª. Rebeca Aguiar Larrat (9964/AM) e outros. Fica a parte Embargante intimada, na pessoa de sua advogada Drª. Carla Vladiane Alves Leite (6976/AM), para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre eventual oposição ao Julgamento Virtual nos termos do Art. 114-A, §§ 2º a 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Emenda Regimental nº 001/2018). Em 30 de setembro de 2020. Desembargador João Mauro Bessa-Relator.
29/09/2020		Ofício Expedido OFÍCIO JULGAMENTO VIRTUAL -MANIFESTAÇÃO
28/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
28/09/2020		Solicitação de Julgamento Virtual Em cumprimento ao que preconiza o artigo 114-A, § 2.º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n.º 1, de 27 de fevereiro de 2018, intimem-se as partes acerca da inclusão destes autos na sistemática do Julgamento Virtual.
14/08/2020		Concluso ao Relator
14/08/2020		Apensamento de processo Apensado ao processo 4000568-62.2020.8.04.0000 - Reclamação
14/08/2020		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado Motivo: . Órgão Julgador: 30 - Câmaras Reunidas Relator: 187 - João Mauro Bessa
14/08/2020		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
14/08/2020		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 4000568-62.2020.8.04.0000
14/08/2020		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
13/10/2020	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	João Mauro Bessa
2º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
3º Vogal	Des. Sabino da Silva Marques
4º Vogal	Carla Maria Santos dos Reis
5º Vogal	Wellington José de Araújo
6º Vogal	Jorge Manoel Lopes Lins
7º Vogal	Lafayette Carneiro Vieira Júnior
8º Vogal	Jomar Ricardo Saunders Fernandes
9º Vogal	Airton Luís Corrêa Gentil
10º Vogal	José Hamilton Saraiva dos Santos
11º Vogal	Anselmo Chíxaro
12º Vogal	Elci Simões de Oliveira
13º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
14º Vogal	Délcio Luís Santos
15º Vogal	Dra. Onilza Abreu Gerth
16º Vogal	Djalma Martins da Costa
17º Vogal	João de Jesus Abdala Simões
18º Vogal	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
19º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
20º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
21º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
22º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
23º Vogal	Paulo César Caminha e Lima
24º Vogal	Aristóteles Lima Thury

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/12/2020

Julgado

A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 0003330-22.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.