Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0635191-81.2014.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Sheilla Jordana de Sales

-

Embargante:	Vega Manaus T. de Passageiros Ltda Advogado:  Adelaide Maria de Freitas Carmargos   Advogado:  José Luiz Leite   Advogada:  Elisa Medina Lustosa   Advogado:  Francisco Afonso dos Santos Junior
Embargada:	Simone Navegante do Nascimento Advogado:  Kleibianno Teles de Souza

Data		Movimento
08/11/2021		Baixa Definitiva
15/09/2021		Expedição de documento Certidão de Trânsito-Remessa à Vara de Origem
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
04/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
01/02/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
08/11/2021		Baixa Definitiva
15/09/2021		Expedição de documento Certidão de Trânsito-Remessa à Vara de Origem
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
04/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
01/02/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Provimento Embargos de declaração. Indicação do índice oficial. INPC. Incidência. Data do arbitramento. Omissão. Existência. 1.Os embargos de declaração são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material, porventura existentes em decisão proferida por juiz ou órgão colegiado, não servindo à rediscussão da matéria anteriormente apreciada no recurso. 2.O índice oficial de correção das indenizações por dano moral é o INPC, incidindo acorreção monetáriadesde a data do arbitramento, nos termos do entendimento do STJ. 3. Embargos de declaração conhecidos e providos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0006253-55.2019.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0006253-55.2019.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator.
07/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
07/10/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Peço data e inclusão do feito na próxima pauta para julgamento. Manaus, __ de __ de 2020.
17/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10029588-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/09/2020 08:46
26/11/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
26/11/2019		Expedição de documento Certidão - falta de manifestação das partes e Conclusão
22/11/2019		Juntada de Substabelecimento Nº Protocolo: WEB.19.10034785-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/11/2019 14:25
22/11/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10034785-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/11/2019 14:25
23/10/2019		Expedição de documento Certidão de publicação intimando contrarrazões
21/10/2019		Juntada de Recibo
21/10/2019		Expedição de documento Intimando para apresentar Contrarrazões
11/10/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
11/10/2019		Proferido despacho de mero expediente Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2°). A Secretaria para providências cabíveis.
08/10/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/10/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2712
04/10/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
04/10/2019		Publicação gerada Em 04/10/2019
03/10/2019		Concluso ao Relator
03/10/2019		Apensamento de processo Apensado ao processo 0635191-81.2014.8.04.0001 - Apelação Cível
03/10/2019		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado . Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci Simões de Oliveira
03/10/2019		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
03/10/2019		Concluso ao Relator
02/10/2019		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0635191-81.2014.8.04.0001

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
22/11/2019	Petição Simples
17/09/2020	Petição Simples

Participação	Magistrado

Relator	Elci Simões de Oliveira
2º Vogal	Délcio Luís Santos
3º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
4º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
5º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
6º Vogal	Wellington José de Araújo
7º Vogal	Domingos Jorge Chalub Pereira

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020

Julgado

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0006253-55.2019.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator.