Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0045104-54.2005.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Francisco Carlos G. de queiroz

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Embargante:	Makro Atacadista S.a Advogado:  Roberto Trigueiro Fontes
Embargado:	Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoóis e Gás Natural Advogado:  Manoel Mota Maciel   Advogado:  Erik Franco de Sá

Data		Movimento
02/02/2021		Baixa Definitiva
02/02/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
08/10/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 08/10/2020, o Acórdão
30/09/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
29/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
02/02/2021		Baixa Definitiva
02/02/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
08/10/2020		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 08/10/2020, o Acórdão
30/09/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
29/09/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
29/09/2020		Acórdão Assinado
29/09/2020		Não-Provimento VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração Cível n.º 0006701-28.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ___________________ de votos, rejeitar os embargos de declaração.
28/09/2020		Processo Julgado (sessão) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração Cível n.º 0006701-28.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração.
17/09/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 28.09.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 16.09.2020 (Ed. 2930).
24/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
24/08/2020		Solicitada Inclusão em Pauta Solicito a inclusão deste recurso na pauta de julgamento da próxima sessão ordinária.
24/08/2020		Inclusão na Ordem Cronológica de Julgamento
21/02/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
21/02/2020		Certificado Decurso de Prazo CERTIDÃO NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES (EMBARGOS)
21/01/2020		Certidão Expedida Certifico que a nota de intimação que intimou o (a) Dr(a). Erik Franco de Sá (3786/AM) e Manoel Mota Maciel (4348/AM), para apresentar as contrarrazões ao Embargos de Declaração Cível em epígrafe, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 17/01/2020, com a consequente publicação em 20/01/2020, ed. Nº 2769. É que me cumpre certificar.
15/01/2020		Edital de Intimação Expedido fica INTIMADO o EMBARGADO, na pessoa de seu Advogado Dr(a). Manoel Mota Maciel, Erik Franco de Sá 4348/AM, 3786/AM. "Em havendo pleito de atribuição de efeitos infringentes, determino a intimação dos Embargados para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos, conforme a regra insculpida no artigo 1.023, § 2º, NCPC.
09/01/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/01/2020		Proferido despacho de mero expediente Em havendo pleito de atribuição de efeitos infringentes, determino a intimação dos Embargados para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos, conforme a regra insculpida no artigo 1.023, § 2º, NCPC.
05/11/2019		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 04/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2729
01/11/2019		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
01/11/2019		Publicação gerada Em 01/11/2019
31/10/2019		Concluso ao Relator
31/10/2019		Apensamento de processo Apensado ao processo 0045104-54.2005.8.04.0001 - Apelação Cível
31/10/2019		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado . Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 118 - Maria das Graças Pessoa Figueiredo
31/10/2019		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
31/10/2019		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 0045104-54.2005.8.04.0001
31/10/2019		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
2º Vogal	Anselmo Chíxaro
3º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
4º Vogal	Paulo César Caminha e Lima

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/09/2020

Julgado

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração Cível n.º 0006701-28.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas.ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração.