Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0618234-29.2019.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

1ª Vara de Família

Marcos Santos Maciel

-

Embargante:	Marlucy Maria de Oliveira Advogado:  José Kleber Arraes Bandeira
Embargada:	Martha Mourinho da Costa Cruz - Presidente da Fundação de apoio ao Idoso Dr. Thomas Advogado:  Julio Cezar Rodrigues Lima

Data		Movimento
01/12/2021		Baixa Definitiva
26/11/2021		Expedição de documento Termo de Arquivamento Cris
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
04/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
01/02/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2021		Baixa Definitiva
26/11/2021		Expedição de documento Termo de Arquivamento Cris
08/02/2021		Expedição de documento Certidão de Publicação de Acórdãos
04/02/2021		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
01/02/2021		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
04/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/12/2020		Acórdão Assinado
04/12/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ART. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração apresentam-se como um recurso de rígidos contornos processuais e somente servem para sanar omissões, obscuridades ou contradições no julgado embargado, restando defeso sua utilização como mecanismo para reapreciação de causas já decididas. 2. A simples sinalização de recusa da parte com o teor da decisão embargada não caracteriza a fundamentação específica exigida na estreita via do recurso declaratório, dado que desprovida de conteúdo jurídico capaz de estremecer as razões de decidir apostas no decisum atacado. 3. O patrono da Embargante redigiu sua peça de modo inapropriado e afrontoso, utilizando-se de expressões injuriosas e insinuações, atacando primeiramente esta Relatora, bem como em seguida todos os demais membros da Segunda Câmara Cível e a Secretária, que é servidora da Justiça. Nesse passo, imperioso se mostra a remessa de cópia dos autos à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, para que tome as providências cabíveis. 4. Embargos conhecidos e não providos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0006955-98.2019.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________ de votos para conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto condutor da decisão.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0006955-98.2019.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas.ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos para conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto condutor da decisão.PUBLIQUE-SE.
23/11/2020		Julgamento Adiado Adiado Próxima pauta: 30/11/2020 08:50
16/11/2020		Julgamento Adiado Adiado Próxima pauta: 23/11/2020 08:50
06/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
06/10/2020		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Determino a inclusão em pauta para julgamento presencial. À Secretaria para as providências subsequentes.
06/08/2020		Concluso ao Relator
06/08/2020		Juntada de Despacho
06/08/2020		Ofício Expedido
28/04/2020		Expedição de documento Termo de Sobrestamento
24/04/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
24/04/2020		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Determino o sobrestamento dos presentes autos até o deslinde da Exceção de Suspeição 0005962-55.2019.8.0.0000, na forma do artigo 313, III, do CPC. Cumpra-se.
25/03/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
25/03/2020		Expedição de documento Certidão que decorreu o prazo - conclusão
09/12/2019		Expedição de documento Publicação intimando contrarrazões
05/12/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE Expediente encaminhado para publicação no DJE
05/12/2019		Expedição de documento Intimando para contrarrazões
28/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
28/11/2019		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Em respeito à garantia constitucional do contraditório e tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, abra-se vista ao embargado para, querendo, contrarrazoar o presente recurso no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. À secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus(AM), 27 de novembro de 2019.
27/11/2019		Concluso ao Relator
27/11/2019		Apensamento de processo Apensado ao processo 4002583-38.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
25/11/2019		Processo Distribuído por Encaminhamento ao Magistrado . Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 127 - Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
25/11/2019		Processo Dependente Cadastrado/Distribuído
25/11/2019		Concluso ao Relator
19/11/2019		Processo Dependente Iniciado Processo principal: 4002583-38.2019.8.04.0000

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
2º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
3º Vogal	Wellington José de Araújo
4º Vogal	Elci Simões de Oliveira
5º Vogal	Délcio Luís Santos
6º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
7º Vogal	Domingos Jorge Chalub Pereira

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020	Julgado	ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0006955-98.2019.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas.ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos para conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto condutor da decisão.PUBLIQUE-SE.
23/11/2020	Adiado	Adiado
16/11/2020	Adiado	Adiado