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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0601001-87.2017.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

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Autora:	Rosimeire Silva de Oliveira Advogado:  Angela Maria Leite de Araújo Silva   Advogado:  Natalia Chacon Hildebrando da Silva
Réu:	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Terceiro I:	Ministério Público do Estado do Amazonas

Autora:	Rosimeire Silva de Oliveira Advogado:  Angela Maria Leite de Araújo Silva   Advogado:  Natalia Chacon Hildebrando da Silva
Réu:	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Terceiro I:	Ministério Público do Estado do Amazonas
Terceiro I:	Aymoré Credito, Financiamento e Inventimento S/A

Data		Movimento
20/02/2021		Baixa Definitiva
09/02/2021		Certidão Expedida Certifico que, transcorrido o prazo legal, não houve interposição de qualquer recurso, transitando em julgado o acórdão de fls. 128/135, em 05/02/2021; dou fé.
15/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
14/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2986
12/12/2020		Certificada Publicação Certifico, para os devidos fins, que a intimação das partes do acórdão de fls. 128/135, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE de 11/12/2020 e considerada publicada em 14/12/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n.º 11.419/2006; dou fé
20/02/2021		Baixa Definitiva
09/02/2021		Certidão Expedida Certifico que, transcorrido o prazo legal, não houve interposição de qualquer recurso, transitando em julgado o acórdão de fls. 128/135, em 05/02/2021; dou fé.
15/12/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
14/12/2020		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 11/12/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2986
12/12/2020		Certificada Publicação Certifico, para os devidos fins, que a intimação das partes do acórdão de fls. 128/135, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE de 11/12/2020 e considerada publicada em 14/12/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n.º 11.419/2006; dou fé
11/12/2020		Certidão Expedida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO
10/12/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
10/12/2020		Publicação gerada Em 10/12/2020
09/12/2020		Juntada de Protocolo
04/12/2020		Ofício Expedido ACÓRDÃO OFÍCIO CONHECIMENTO
04/12/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
03/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/12/2020		Acórdão Assinado
03/12/2020		Julgado improcedente o pedido EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AR RECEBIDO POR TERCEIRO. ENDEREÇO CONSTANTE EM CONTRATO. VIOLAÇÃO ART. 966, V E VIII. INEXISTENTE. SENTENÇA RESCINDENDA MANTIDA. AÇÃO IMPROCEDENTE. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do desembargador relator.
02/12/2020		Processo Julgado (sessão) ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Egrégia Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do desembargador relator.
24/11/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 24/11/2020 e considerada publicada em 25/11/2020, a Pauta de Julgamento do dia 02/12/2020, nos termos do art. 934 do Novo CPC e Portaria n. 001/2016-VPTJAM. É o que me cumpre certificar.
18/11/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/11/2020		Pedido de inclusão Determino a inclusão da presente Ação Rescisória na próxima sessão por videoconferência das Egrégias Câmaras Reunidas, para julgamento em pauta. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus, 4 de novembro de 2020.
14/08/2020		Concluso ao Relator
14/08/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico DJE de 14/08/2020, e considerada publicada em 17/08/2020, nos termos do art. 4º, § 3º. da Lei nº. 11.419/2006, estando o processo pronto para julgamento em quaisquer das sessões seguintes (sessões realizadas todas as quartas-feiras), dou fé.
10/08/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/08/2020		Proferido despacho de mero expediente Peço data para julgamento.
13/07/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
08/07/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
08/07/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10020304-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 08/07/2020 12:47
03/07/2020		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
30/06/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
28/06/2020		Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2020		Promoção Expedida Termo de ciência de julgamento virtual 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
25/06/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Autora foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico 25/06/2020 e considerada publicada em 26/06/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
24/06/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Rosimeire Silva de Oliveira, Advogadas: Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM), Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM) e Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, advogados: Dr. Marco Antônio Crespo Barbosa (115665/SP), Dr. Darden Klinger Colares Libório (10423/AM). Fica a parte Autora intimada, na pessoa de suas advogadas Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM) e Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM), para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre eventual oposição ao Julgamento Virtual nos termos do Art. 114-A, §§ 2º a 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Emenda Regimental nº 001/2018). Em 24 de junho de 2020. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator.
23/06/2020		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
22/06/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/06/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
21/06/2020		Solicitação de Julgamento Virtual Inclua-se o feito em julgamento virtual. Intimem-se as partes. À Secretaria para providências, nos termos do artigo 114-A do Regimento Interno do TJAM. Cumpra-se. Manaus, 20 de junho de 2020.
26/05/2020		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 900.0011559-20 - Custas por Atos Processuais
29/04/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
29/04/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.20.10010839-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/04/2020 00:10
29/04/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.20.10010839-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/04/2020 00:10
29/04/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10010839-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/04/2020 00:10
24/03/2020		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 900.0010585-68 - Custas por Atos Processuais
17/03/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/03/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
10/03/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho der fl. 106, a secretaria verificou constar que a autora, às fls. 96/97 em 06/01/2020 e fls. 105/106, em 17/02/2020, apresentou guias de recolhimento no valor de R$ 89,28 (oitenta e nove reais, vinte e oito centavos), cada guia de deposito, perfazendo-se um total de 02 (duas) parcelas. É o que me cumpre certificar.
03/03/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
03/03/2020		Proferido despacho de mero expediente Certifique, a Secretaria, a respeito do transcurso do prazo recursal referente à decisão de fls. 99/100 dos autos. À Secretaria para as providências legais subsequentes.
17/02/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
17/02/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10004532-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 17/02/2020 10:06
11/02/2020		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 900.0009641-58 - Custas por Atos Processuais
20/01/2020		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Autora foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico 20/01/2020 e considerada publicada em 21/01/2020, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
16/01/2020		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Rosimeire Silva de Oliveira, advogadas: Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM), Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM) e Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Fica a parte Autora intimada, na pessoa de suas advogadas Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM) e Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática de fls. 99/100, dos autos acima referidos. Em 15 de janeiro de 2020. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator.
15/01/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
15/01/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
15/01/2020		Ausência de pressupostos processuais Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. À Secretaria para as providências legais subsequentes.
06/01/2020		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.20.10000068-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 06/01/2020 14:05
06/01/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.20.10000068-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 06/01/2020 14:05
19/12/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
16/12/2019		Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 900.0008367-45 - Custas por Atos Processuais
21/11/2019		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Autora foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/11/2019 e considerada publicada em 22/11/2019, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
19/11/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Rosimeire Silva de Oliveira, advogadas: Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM), Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM) e Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Fica a parte Autora intimada, na pessoa de suas advogadas Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM) e Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM), para efetuar o pagamento da primeira parcela do depósito, sob pena de cancelamento da distribuição. Em 14 de novembro de 2019. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator.
18/11/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
04/11/2019		Concluso ao Relator
04/11/2019		Retornados do Setor de apoio e análise
04/11/2019		Certidão Expedida Parâmetros para cálculo (3 Cont.)
22/10/2019		Remetidos os Autos para Setor de apoio e/ou análise
22/10/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
22/10/2019		Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Contaria Judicial para apuração do valor do depósito para parcelamento em 6 (seis) parcelas. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus, 22 de outubro de 2019.
10/10/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
10/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10029843-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 10/10/2019 09:32
26/09/2019		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da Requerente foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/09/2019 e considerada publicada em 27/09/2019, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
16/09/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Autora Rosimeire Silva de Oliveira
13/09/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
13/09/2019		Outras Decisões Manaus, 12 de setembro de 2019.
11/09/2019		Concluso ao Relator
11/09/2019		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça de 11/09/2019, e considerado como publicado em 12/09/2019, nos termos do art. 4º., § 3º. da Lei nº. 11.419/2006, estando o processo pronto para julgamento em quaisquer das sessões seguintes (sessões realizadas todas as quartas-feiras), dou fé.
09/09/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
09/09/2019		Proferido despacho de mero expediente Peço data para julgamento.
06/05/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
06/05/2019		Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2019		Parecer Expedido Parecer - 5ª Procuradoria de Justiça
24/04/2019		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
24/04/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
24/04/2019		Vista ao Ministério Público Considerando o teor da promoção ministerial de fls. 61/63 e a manifestação da parte, dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial. À Secretaria para providências necessárias. Manaus, 16 de abril de 2019.
18/03/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
18/03/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10006749-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 18/03/2019 11:07
12/03/2019		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Requerente foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 11/03/2019 e considerada publicada em 12/03/2019, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
01/03/2019		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos Autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000 Manaus(AM), Autor Rosimeire Silva de Oliveira, advogadas Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM), Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM) e Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Fica a parte Requerente Intimada, na pessoa de suas advogadas, Drª. Angela Maria Leite de Araújo Silva (6940/AM), Drª. Natalia Chacon Hildebrando da Silva (10454/AM), para emendar a inicial, apresentando como valor da causa a quantia do benefício econômico pretendido, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321 do Código de Processo Civil. Em 01/03/2019. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em 1º de março de 2019
01/03/2019		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/03/2019		Concedida em parte a Medida Liminar Intime-se o requerente para emendar a inicial, apresentando como valor da causa a quantia do benefício econômico pretendido, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321 do Código de Processo Civil.
14/02/2019		Remetidos os Autos para o Gabinete
14/02/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.19.10003500-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 13/02/2019 15:34
24/01/2019		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Requerente foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/01/2019 e considerada publicada em 25/01/2019, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
19/12/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos Autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000 Manaus(AM), Autora Rosimeire Silva de Oliveira, Advogadas Dra. Angela Maria Leite de Araújo Silva OAB/AM 6940, Dra. Natália Chacon Hildebrando da Silva OAB/AM 10454 e Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Fica a parte Requerente Intimada, na pessoa de suas Advogadas Dra. Angela Maria Leite de Araújo Silva OAB/AM 6940, Dra. Natália Chacon Hildebrando da Silva OAB/AM 10454, da Decisão de fls. 69/70 com o seguinte conteúdo: "(...) Intime-se a requerente para efetuar o depósito da quantia de 5% (cinco por cento) do benefício econômico pretendido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial". Em 18/12/2018. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em 19 de dezembro de 2018
18/12/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
18/12/2018		Concedida em parte a Medida Liminar Em vista da inércia da requerente, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se a requerente para efetuar o depósito da quantia de 5% (cinco por cento) do benefício econômico pretendido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. À Secretaria para as providências legais subsequentes.
17/12/2018		Remetidos os Autos para o Gabinete
17/12/2018		Certidão Expedida
27/11/2018		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Autora foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/11/2018 e considerada publicada em 27/11/2018, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
08/11/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos Autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000 Manaus(AM), Autor Rosimeire Silva de Oliveira, advogadas Dra. Angela Maria Leite de Araújo Silva OAB/AM 6940, Dra. Natalia Chacon Hildebrando da Silva OAB/AM 10454 e Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Fica a parte autora Intimada, na pessoa de seu advogado, Dra. Angela Maria Leite de Araújo Silva OAB/AM 6940, Dra. Natalia Chacon Hildebrando da Silva OAB/AM 10454 da Decisão com o seguinte teor: "(...)Face a total ausência de documentos, intime-se a requerente para apresentar documentos comprobatórios ao deferimento do benefício.". Em 06/11/2018. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em 8 de novembro de 2018
06/11/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
06/11/2018		Outras Decisões Face a total ausência de documentos, intime-se a requerente para apresentar documentos comprobatórios ao deferimento do benefício. À Secretaria para as providências legais subsequentes.
28/09/2018		Remetidos os Autos para o Gabinete
28/09/2018		Recebidos os autos do Ministério Público
28/09/2018		Promoção Expedida Promoção - 5ª Procuradoria de Justiça
27/09/2018		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
26/09/2018		Certidão Expedida
13/08/2018		Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
30/07/2018		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
30/07/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
25/06/2018		Remetidos os Autos para o Gabinete
25/06/2018		Documentos digitalizados Nº Protocolo: WEB.18.10016658-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/06/2018 15:34
25/06/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB.18.10016658-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/06/2018 15:34
30/05/2018		Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que a intimação da parte Requerente foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 30/05/2018 e considerada publicada em 04/06/2018, nos termos do art. 4.º, § 3.º, da Lei n. 11.419/2006.
25/05/2018		Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator nos Autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000 Manaus(AM), Autora Rosimeire Silva de Oliveira, Advogadas Dra. Ângela Maria Leite de Araújo Silva OAB/AM 6940, Dra. Natália Chacon Hildebrando da Silva OAB/AM 10454 e Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Fica a parte Requerente Intimada, na pessoa de suas Advogadas Dra. Ângela Maria Leite de Araújo Silva OAB/AM 6940, Dra. Natália Chacon Hildebrando da Silva OAB/AM 10454, do Despacho de fl. 49 com o seguinte conteúdo: "(...) Intime-se a parte requerente para, no prazo legal, emendar a inicial, indicando o valor da causa, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil." Em 24/05/2018. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em 25 de maio de 2018
24/05/2018		Remetidos os Autos para a Secretaria
24/05/2018		Proferido despacho de mero expediente Trata-se de ação rescisória ajuizada por Rosimeire Silva de Oliveira em face de sentença proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, transitada em julgada, no qual litigava contra Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Intime-se a parte requerente para, no prazo legal, emendar a inicial, indicando o valor da causa, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências. Manaus, 24 de maio de 2018.
16/03/2018		Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 15/03/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2349
14/03/2018		Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
14/03/2018		Publicação no DJ Eletrônico Em 14/03/2018
13/03/2018		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 30 - Câmaras Reunidas Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil
13/03/2018		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
21/06/2018	Petição Simples
13/02/2019	Documentos Diversos
18/03/2019	Juntada de Documentos
10/10/2019	Manifestação
06/01/2020	Manifestação
17/02/2020	Manifestação
29/04/2020	Manifestação
08/07/2020	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Airton Luís Corrêa Gentil
2º Vogal	José Hamilton Saraiva dos Santos
3º Vogal	Anselmo Chíxaro
4º Vogal	Elci Simões de Oliveira
5º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
6º Vogal	Délcio Luís Santos
7º Vogal	Dra. Onilza Abreu Gerth
8º Vogal	Djalma Martins da Costa
9º Vogal	João de Jesus Abdala Simões
10º Vogal	Maria das Graças Pessoa Figueiredo
11º Vogal	Ari Jorge Moutinho da Costa
12º Vogal	Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
13º Vogal	Yedo Simões de Oliveira
14º Vogal	Flávio Humberto Pascarelli Lopes
15º Vogal	Paulo César Caminha e Lima
16º Vogal	Aristóteles Lima Thury
17º Vogal	João Mauro Bessa
18º Vogal	Cláudio César Ramalheira Roessing
19º Vogal	Des. Sabino da Silva Marques
20º Vogal	Carla Maria Santos dos Reis
21º Vogal	Wellington José de Araújo
22º Vogal	Jorge Manoel Lopes Lins
23º Vogal	Lafayette Carneiro Vieira Júnior
24º Vogal	Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/12/2020

Julgado

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Rescisória nº 4001282-90.2018.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Egrégia Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do desembargador relator.