Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0668031-37.2020.8.04.0001

Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Rogério José da Costa Vieira

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Agravante:	Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado:  Guilherme Vilela de Paula   Advogado:  Guilherme Vilela de Paula   Advogada:  Isabela Montuori Bougleux de Araujo   Advogado:  Luis Philipe de Lana Foureaux   Advogado:  Victor Anderson Miranda de Souza
Agravada:	Patrícia Samia Macario Defensor:  Christiano Pinheiro da Costa   Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas  Procuradora: Dra. Sandra Cal Oliveira

Data		Movimento
24/09/2021		Baixa Definitiva
24/09/2021		Juntada de Protocolo
23/09/2021		Ofício Expedido Oficio dando conhecimento transitou em julgado
23/09/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
24/05/2021		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
24/09/2021		Baixa Definitiva
24/09/2021		Juntada de Protocolo
23/09/2021		Ofício Expedido Oficio dando conhecimento transitou em julgado
23/09/2021		Transitado em Julgado em "data" Certidão de Trânsito em Julgado
24/05/2021		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
21/05/2021		Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2020, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 11/12/2020, o Acórdão
02/12/2020		Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
01/12/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
01/12/2020		Acórdão Assinado
01/12/2020		Provimento EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. IMPOSSIBILIDADE. DÉBITO PRETÉRITO. PRECEDENTES DO STJ. REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA PREENCHIDOS. CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. LIMITAÇÃO DA DECISÃO. CABÍVEL. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 4004452-02.2020.8.04.0000, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e no mérito dar-lhe parcial provimento em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.
30/11/2020		Processo Julgado (sessão) Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 4004452-02.2020.8.04.0000, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e no mérito dar-lhe parcial provimento em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.
19/11/2020		Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 30.11.2020, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico DJE em 18.11.2020 (Ed. 2972).
23/10/2020		Certidão Expedida O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2955 do dia 22 de outubro de 2020, considerando-se publicado em 23 de outubro de 2020, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
16/10/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
16/10/2020		Pedido Dia para Julgamento DESPACHO À Secretaria, para que proceda ao anúncio do julgamento do presente feito, adotando-se a cautela de que constem os nomes completos com os números de OAB dos advogados das partes (art. 272, §2.º e 3.º, CPC/2015). Após, independentemente de conclusão a este relator, proceda à inclusão em pauta. Cumpra-se.
06/10/2020		Remetidos os Autos para o Gabinete
05/10/2020		Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2020		Parecer Expedido parecer em agravo de instrumento
22/09/2020		Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
22/09/2020		Expedição de documento Certidão Não Apresentou as Contrarrazões.
20/07/2020		Certificada Publicação CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
14/07/2020		Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
14/07/2020		Edital de Decisão Expedido DECISÃO: "D E S P A C H O Acautelo-me quanto à concessão do efeito suspensivo pleiteado, reservando-me a apreciá-lo somente após a apresentação de contrarrazões pela parte Agravada. Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Ao retornar, encaminhe-se os autos ao Graduado Órgão Ministerial, por se tratar de processo referente a Direito do Consumidor. À Secretaria, para providências."
10/07/2020		Remetidos os Autos para a Secretaria
10/07/2020		Proferido despacho de mero expediente D E S P A C H O Acautelo-me quanto à concessão do efeito suspensivo pleiteado, reservando-me a apreciá-lo somente após a apresentação de contrarrazões pela parte Agravada. Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Ao retornar, encaminhe-se os autos ao Graduado Órgão Ministerial, por se tratar de processo referente a Direito do Consumidor. À Secretaria, para providências.
08/07/2020		Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 21200 - Anselmo Chíxaro
08/07/2020		Concluso ao Relator

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Anselmo Chíxaro
2º Vogal	Joana dos Santos Meirelles
3º Vogal	Paulo César Caminha e Lima
4º Vogal	Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/11/2020

Julgado

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 4004452-02.2020.8.04.0000, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e no mérito dar-lhe parcial provimento em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.